Migrações internacionais na atualidade

Migrar é um ato próprio do ser humano. Entre tanto, em 1948, esse ato passou a ser reconhecido como um direito pela tanto, em 1948, esse ato passou a ser reconhecido como um direito pela Organização das Nações Unidas.

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, todas as pessoas têm o direito de deixar seu país de origem e regressar a ele, assim como pessoas sujeitas a perseguições têm direito de buscar proteção em outros países ou regiões.

Com base nesses princípios, legislações nacionais no mundo todo regulam o ingresso e a permanência de migrantes internacionais. Esses documentos, portanto, têm entre seus objetivos regulamentar a migração externa, isto é, aquela que ocorre entre diferentes países. Em contrapartida, as migrações internas – aquelas realizadas dentro de um mesmo Estado nacional – são livres de regulamentação na maioria dos países.

Segundo dados da ONU, em 2020 havia aproximadamente 281 milhões de pessoas vivendo fora de seus países de origem. Esse número corresponde a 3,6% da população mundial. Apesar de ser considerado um percentual baixo em relação ao total da população, ele tem crescido significativamente nas últimas décadas. Em 1990, por exemplo, havia cerca de 153 milhões de migrantes internacionais. 

Hoje, Europa e Ásia recebem juntas aproximadamente 60% dos migrantes internacionais, seguidas da América anglo-saxônica, destino escolhido por 22% dos migrantes. África, América Latina e Oceania dividem os 18% restantes. 

Migrações internacionais

Os deslocamentos no interior de um país, com a fixação em outro lugar do mesmo território, são chamados de migrações internas (ou nacionais); os deslocamentos de um país para outro, com a fixação em outro território, são as migrações externas (ou internacionais). 

Quando uma pessoa sai voluntariamente de seu lugar de origem e se muda para outro, no mesmo país ou no exterior, ela é considerada migrante. Se for um migrante internacional, no país de saída, ela é considerada emigrante; no de chegada, imigrante. Por exemplo: uma pessoa que deixa a Espanha para viver na Argentina é emigrante da Espanha e imigrante na Argentina.

Muitos latino-americanos deixaram seus países de origem nas últimas décadas e se tornaram imigrantes em outros países, como os Estados Unidos e a Espanha. Desde que entrou na União Europeia, em 1986, a economia espanhola cresceu bastante e ofereceu oportunidades de emprego, atraindo muitos imigrantes. 

Há cerca de 1 milhão de latino-americanos na Espanha, que se tornou o segundo polo de recepção de imigrantes vindos da América Latina. Está atrás apenas dos Estados Unidos, que concentram cerca de 15 milhões de pessoas oriundas dessa região. No entanto, com a crise econômica dos anos 2000 e o forte aumento do desemprego nesses dois países, muitos imigrantes voltaram a seus países de origem. Essa crise se iniciou nos Estados Unidos em 2008 e se propagou para a Europa em 2010.

De acordo com dados do FMI, o desemprego nos Estados Unidos saltou de 4,6% da população economicamente ativa, em 2007, para 9,6%, em 2010; depois desse pico, com a retomada do crescimento econômico, caiu para 4,9% em 2016. Do ponto de vista econômico, o país voltou a ser atrativo para os imigrantes; o problema é que depois da eleição de Donald Trump, naquele ano, houve um endurecimento contra a imigração e um aumento das restrições para se fixar no país.

 Na Espanha, o desemprego é ainda mais alto e, mesmo com a retomada da economia, permanece em patamar muito elevado, o que dificulta a absorção de imigrantes pelo mercado de trabalho.

Os Estados Unidos são o país onde há mais imigrantes em termos absolutos. São quase 50 milhões de pessoas, o que corresponde a 19% do total mundial de migrantes. Mas como sua população total é muito grande (a terceira do mundo), percentualmente o número de imigrantes não é tão elevado. 

Há países nos quais o percentual de estrangeiros (em termos relativos) é bem maior, como é o caso dos principais produtores de petróleo do Oriente Médio. Na Arábia Saudita, os imigrantes chegam a 37% da população; no Kuwait, a 75,5%; porém, o maior índice do mundo é registrado nos Emirados Árabes Unidos, onde 88,4% dos habitantes são estrangeiros.

Isso ocorre porque a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e o Kuwait são países de alta renda e têm carência de mão de obra – com exceção do primeiro, os outros têm populações muito pequenas. Por isso, há um incentivo à vinda de imigrantes, sobretudo do sul e do Sudeste Asiático, para trabalhar na construção civil (principalmente os homens), em serviços domésticos (principalmente as mulheres) e em outros trabalhos que não necessitem de alta qualificação. 

Grande parte desses imigrantes é originária das Filipinas, da Índia, da Tailândia, do Nepal e de Bangladesh. No entanto, as condições de trabalho, em geral, são muito precárias e os salários são baixos.

Embora em menor quantidade, no Oriente Médio também há oferta de serviços que exigem maior qualificação e, portanto, com melhores condições de trabalho e salários mais elevados. Hotéis, companhias aéreas, escritórios de engenharia, empresas de tecnologia da informação e comunicação estão entre os principais empregadores desses trabalhadores, que vêm de diversos países, incluindo o Brasil.

Principais fluxos migratórios

Os continentes europeu e americano estão entre os principais destinos dos migrantes internacionais. 

No entanto, quando observados os fluxos migratórios direcionados a cada país, percebemos que eles não se distribuem de maneira uniforme nos continentes. Conheça a seguir alguns exemplos.

• Considerando o valor total por país, os Estados Unidos são o destino mais procurado por migrantes internacionais. Em 2020, por exemplo, os Estados Unidos contavam com mais de 10 milhões de migrantes mexicanos em seu território. Naquele ano houve um contingente de cerca de 7 milhões de mexicanos, indianos, chineses e filipinos, no país americano.

• A Alemanha é o segundo país com maior número de migrantes estran geiros. Destes, mais de 2 milhões são poloneses. A eles somam-se turcos, russos e casaques, perfazendo mais de 4 milhões de migrantes, vivendo entre os mais de 80 milhões de alemães.

• Na Arábia Saudita, são 2 milhões e meio de indianos. Quando somados aos migrantes da Indonésia, do Paquistão, de Bangladesh e do Egito, compõem uma população de mais de 5 milhões de pessoas no país do Oriente Médio. 

• Índia, México, Rússia, Síria e China, em contrapartida, são os países que hoje apresentam o maior número absoluto de nativos vivendo fora de seus territórios de origem. 

• Cerca de metade dos migrantes internacionais vive em apenas dez países. Além dos três principais destinos já citados – Estados Unidos, Alemanha e Arábia Saudita – completam o ranking Rússia, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, França, Canadá, Austrália e Itália.

Fatores de atração e repulsão

Na atualidade, os altos níveis de desemprego motivam os migrantes a deixar seus países de origem. Porém, os mais pobres não dispõem de recursos para migrar, isto é, têm pouca mobilidade. Assim, os países de recursos para migrar, isto é, têm pouca mobilidade. Assim, os países do Sul configuram as principais regiões de emigração, tornando-se áreas de repulsão populacional, considerando-se o contexto mundial.

Além dos fatores financeiros, a busca por melhores condições de vida está relacionada também às estruturas de serviços sociais, como educação de qualidade, saúde pública, lazer e segurança. Territórios com essas características se configuram como áreas de atração populacional, recebendo muitos migrantes.

Um exemplo são as migrações existentes nas Américas Central e do Norte. Muitos latino-americanos atravessam diariamente a fronteira entre México e Estados Unidos para fugir de situações de violência e pobreza e buscar condições dignas de vida.

Outro fator de repulsão populacional são os conflitos armados. Entre 2015 e 2016, por exemplo, o continente europeu se viu em meio a uma grande crise migratória relacionada aos conflitos armados em países como Afeganistão, Iraque, Síria, Eritreia, Somália e Sudão. 

As mudanças climáticas também são consideradas um fator de repulsão. Em países já pobres, inundações ou secas prolongadas, por exemplo, agravam a situação econômica, pois afetam particularmente a produção  de alimentos.

Políticas migratórias e xenofobia

A chegada de migrantes estrangeiros pode despertar temor e, consequentemente, preconceitos na população local, que tende a se ver em disputa por vagas de trabalho e por acesso aos serviços sociais ou mesmo em situações de violência. 

Atualmente, alguns Estados tentam dificultar o acesso de migrantes estrangeiros, sobretudo daqueles que buscam se fixar no país. Porém, as leis mais severas contra a imigração acabam por colocar em risco a vida de imigrantes, que, diante de tantas barreiras, se arriscam em perigosas travessias, muitas vezes organizadas por grupos que os exploram financeiramente, sem garantias de segurança física ou jurídica. 

A experiência recente, entretanto, demonstra que a presença de leis migratórias severas tem pouca influência sobre o saldo migratório.

Dados da ONU indicam que as políticas de concessão de vistos para trabalho têm reproduzido as desigualdades globais: cidadãos com for mação superior, provenientes de países ricos, têm, em geral, acesso mais fácil à migração e à aquisição de vistos. Por outro lado, cidadãos de países pobres ou em conflito armado, mesmo com formação universitária, frequentemente não conseguem adquirir vistos.

Essa desigualdade revela o tratamento discriminatório dado a determinadas nacionalidades. Ao mesmo tempo, essa disparidade aponta para a dificuldade que muitas sociedades têm de acolher o estrangeiro. O tratamento desigual e discriminatório em relação a estrangeiros é denominado xenofobia.

Os refugiados

Os refugiados (assim como também os migrantes) que foram para os países desenvolvidos sofrem com a xenofobia e o racismo. Sobretudo após a eclosão da crise econômica de 2008, que, como vimos, atingiu especialmente os países desenvolvidos e elevou o desemprego, houve um aumento da hostilidade a estrangeiros ou minorias étnicas, principalmente na União Europeia. A vida dos refugiados é muito difícil porque muitas vezes os acordos internacionais de proteção a eles não são respeitados.