O neoliberalismo

Entre o final da década de 1960 e o início da década de 1970, uma nova filosofia econômica começou a ganhar força em oposição à política de bem-estar social, que predominou na Europa após a Segunda Guerra. Essa filosofia procura revisar as ideias liberais e defende menor participação do Estado na economia, a liberdade de ação das grandes empresas e a especulação financeira. Como essa filosofia econômica promoveu uma espécie de resgate do liberalismo clássico, ela passou a ser conhecida como neoliberalismo. Uma das primeiras e mais conhecidas experiências neoliberais do século XX foi implementada nos anos 1970 no Chile, durante a ditadura do general Augusto Pinochet. Em seu governo, o Chile implementou políticas de privatização de serviços públicos, como educação, saúde e previdência, e de empresas estatais. O neoliberalismo chileno opnha-se à política de bem-estar social praticada na Europa, onde o Estado possuía uma forte presença na economia e na oferta de serviços voltados à população.

Os políticos neoliberais

Como vimos nas páginas iniciais desta trilha, durante a Guerra Fria, diante do medo do avanço do socialismo e em meio à crise social, os países considerados mais desenvolvidos do bloco capitalista viram-se obrigados a garantir condições que promovessem o bem-estar social, a recuperação econômica e a prosperidade. Mas, com o declínio do socialismo e o fim da polarização política, os líderes ocidentais declararam a vitória do capitalismo e implementaram reformas neoliberais. Nos anos 1980, Ronald Reagan (1911-2004), nos Estados Unidos, e Margaret Thatcher (1925- -2013), no Reino Unido, despontavam como políticos de uma nova era, promovendo um avanço mundial da economia neoliberal. Os programas de privatizações de serviços públicos e indústrias básicas (como as que fornecem água, gás e eletricidade) implementados pelos governos de Reagan e Thatcher foram seguidos por diversos países e representaram um significativo avanço do neoliberalismo durante o período.

Ronald Reagan

Nos Estados Unidos, as crises internas e internacionais dos anos 1970 abriram espaço para o avanço das políticas neoliberais. Ronald Reagan foi eleito presidente em 1981 com o slogan “Vamos tornar a América grande novamente”. Reagan tinha forte adesão entre os eleitores brancos e conservadores. Diversos historiadores estadunidenses apontam para a centralidade das relações raciais nesse contexto. A expressão “reação branca” foi usada para caracterizar a resposta negativa de pessoas brancas ao progresso de outros grupos étnicos, que conquistavam direitos, oportunidades e uma crescente paridade cultural desde as lutas pelos direitos civis nos anos 1960. Reagan construiu uma estratégia de governo que desestruturava as políticas direcionadas a esses grupos e fomentava as rivalidades e os preconceitos étnico-raciais nos Estados Unidos.

Margaret Thatcher

Thatcher se tornou primeira-ministra do Reino Unido em 1979, com as promessas de restaurar a competitividade econômica inglesa, restringir o poder dos sindicatos, reduzir os impostos e promover privatizações. Ela se manteve no cargo até 1990. Foi a primeira mulher a ocupar essa posição na história inglesa e ficou conhecida como a “dama de ferro” por causa de suas decisões inflexíveis e ações contundentes.

O avanço das políticas neoliberais na América Latina O Consenso de Washington foi um conjunto de medidas neoliberais formuladas por economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, reunidos em Washington, D.C., nos Estados Unidos, em 1989. O objetivo era estimular o desenvolvimento econômico dos países subdesenvolvidos, que possuíam um padrão de vida baixo ou médio e baixo crescimento da economia. Na década de 1980, a América Latina atravessou um período de profunda crise econômica, caracterizada pela diminuição da renda, pelo aumento do desemprego e pela hiperinflação em diversos países, além do crescimento descontrolado da dívida externa. Em 1982, o México declarou moratória devido a sua incapacidade de arcar com sua dívida externa.

O temor de que outros países latino-americanos seguissem o caminho do México fez com que investidores do mundo todo parassem de investir na região. Esse cenário aprofundou a crise e teve como resultado o aumento da pobreza e da fome na América Latina. Assim, o Consenso de Washington defendeu a implementação de medidas neoliberais como a solução para os problemas econômicos e sociais latino-americanos. Entre elas, estavam a redução dos gastos com políticas sociais, a privatização de empresas estatais e de serviços públicos e a maior abertura da economia. No entanto, a implementação do Consenso de Washington em países como Argentina, México e Brasil teve resultados contraditórios.

De uma perspectiva mais ampla, trouxe certa estabilidade para a economia, mas o crescimento ficou abaixo do esperado. No Brasil, o aumento na entrada de empresas e produtos estrangeiros fez com que empresas nacionais falissem por não conseguirem concorrer com os produtos importados. Assim, ao longo dos anos 1990, a indústria brasileira diminuiu consideravelmente. A redução do investimento em políticas públicas e sociais voltadas à população mais pobre teve um enorme impacto na América Latina. A pobreza aumentou consideravelmente em toda a região, além da diminuição do acesso a direitos básicos, como educação e saúde pública.

Estado de bem-estar social

O pensamento liberal tornou-se a ideologia da burguesia em ascensão na Europa ocidental e caracterizou-se pela contestação dos privilégios da nobreza. Ao longo do século XIX e no início do século XX, o liberalismo econômico, que defendia a propriedade privada e a mínima intervenção do governo na economia, tornou-se predominante ao redor do mundo. No entanto, nas primeiras décadas do século XX, o mundo capitalista vivenciou um período de instabilidade, marcado por um enorme aumento da desigualdade, sucessivas crises econômicas, sendo a principal delas a crise da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, e o surgimento de um modelo econômico e social alternativo ao capitalismo com a Revolução Russa de 1917. O ponto culminante dessa crise foram as duas grandes Guerras Mundiais

No pós-Segunda Guerra, com a Europa devastada, o liberalismo passou a ser amplamente contestado. Porém, o socialismo soviético ainda era visto como uma ameaça pelos países capitalistas, sobretudo pelos Estados Unidos. Assim, durante a reconstrução da Europa ocidental nas décadas de 1940 e 1950, desenvolveu-se a concepção de que o Estado tinha o dever de intervir na economia e na distribuição das riquezas nacionais, afastando-se das premissas liberais. Diversos países, sobretudo europeus, criaram empresas estatais e programas sociais, dando origem ao Estado de bem-estar social, ou Welfare state.

O consumismo do pós-guerra e o Welfare state Assim como havia ocorrido após a Primeira Guerra Mundial, os Estados Unidos passaram por um período de crescimento econômico e otimismo depois de 1945. O Plano Marshall abriu os mercados europeus para os produtos estadunidenses e, internamente, a população começou a ter acesso a bens de consumo. Havia um sentimento de otimismo, principalmente para a classe média branca, que passou a adquirir automóveis, eletrodomésticos e televisores. 

No contexto da Guerra Fria, o consumo tornou-se um símbolo de liberdade, democracia e igualdade. Os Estados Unidos impunham, para si e para o mundo, a ideia de que a escassez de opções de consumo na União Soviética era sinal de atraso econômico. A influência dos Estados Unidos se expandiu sobre o mundo ocidental com os produtos industrializados, mas também por influência do cinema, da televisão, do rádio e da moda, que difundiam o estilo de vida estadunidense (American way of life). 

Os países da Europa ocidental, para se contrapor às políticas de proteção social que existiam nos países socialistas, criaram políticas públicas de bem-estar para sua população. O conjunto dessas medidas ficou conhecido como Estado de bem-estar social (Welfare state). 

O Estado de bem-estar social se caracteriza pela intervenção do Estado na economia, fornecendo benefícios e auxílios para promover segurança social à população. Os governos começaram a fornecer gratuitamente e de forma universal saúde, educação e previdência social.

As transnacionais e o fim do Estado de bem-estar social

Como vimos, há uma profunda conexão entre o fortalecimento das transnacionais e as transformações tecnológicas dos meios de comunicação e transporte. Por exemplo, a compra e a venda de ações foram facilitadas pelas redes de computadores e satélites, favorecendo a especulação financeira promovida pelas grandes empresas. Novas tecnologias microeletrônicas, que desencadearam uma revolução na comunicação, tornaram o papel-moeda ultrapassado. Assim, o modo de conduzir os negócios em escala global foi rapidamente se transformando, especialmente durante os anos 1990, após o fim do socialismo na Europa. As transnacionais adquiriram grande influência sobre a economia mundial, interferindo nos governos e nas relações internacionais. A produção em países ricos que adotavam políticas de bem-estar social tornou-se desvantajosa devido ao alto custo da mão de obra e dos impostos. Um dos resultados desse amplo processo de mudanças nas relações político-econômicas mundiais foi o desmonte do Estado de bem-estar social. Além disso, houve o aumento das desigualdades e uma transformação profunda dos valores sociais, cada vez mais orientados pelos ideais da eficiência e da competitividade.

As calças jeans

Até os anos 1960, a maior parte das roupas usadas na União Soviética era fabricada pelo Estado. Geralmente, os homens vestiam camisas e ternos largos e as mulheres, vestidos simples. Mas, com a abertura gradual, a moda ocidental passou a influenciar o consumo e o vestuário soviético. Na década de 1980, as roupas se diversificaram e peças de marcas estadunidenses começaram a ser contrabandeadas e comercializadas a preços elevadíssimos. Era o caso das calças jeans. Mas por que elas eram tão desejadas? As calças jeans que conhecemos hoje, fabricadas com bolsos e rebites resistentes (aquelas peças de metal nas costuras), foram patenteadas nos Estados Unidos em 1873.

Até os anos 1950, elas eram usadas predominantemente por trabalhadores das áreas rurais do país. Por serem resistentes, duráveis e confortáveis, essas peças eram consideradas adequadas para a realização de trabalhos pesados. Contudo, em 1960, as calças jeans deixaram de ser usadas exclusivamente por trabalhadores rurais. Grandes astros de Hollywood, como Marlon Brando e Elvis Presley, as utilizavam como símbolo de rebeldia. Rapidamente, elas passaram a integrar o guarda-roupa dos jovens ligados aos movimentos de contracultura, popularizando-se ao longo dos anos. Em 2012, os pesquisadores Daniel Miller e Sophie Woodward publicaram um livro sobre as calças jeans.

De acordo com eles, atualmente, sua produção, sua comercialização e seu consumo abrangem o mundo todo. Para Miller, o verdadeiro poder de um objeto pode ser percebido quando o utilizamos sem pensar sobre ele. Ou seja, quando não percebemos o modo como ele restringe ou viabiliza nossas ações e nossa compreensão sobre nós mesmos e o mundo.

Acidente nuclear de Chernobyl

Durante a Segunda Guerra Mundial, as bombas atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki, no Japão, mostraram ao mundo o poder de destruição da energia nuclear. Apesar disso, essa tecnologia passou a ser utilizada para a produção de energia elétrica em diversos países, como Estados Unidos, França, Canadá, Espanha, URSS, Brasil, entre outros exemplos. Em meio às crises econômica e política, a URSS foi palco de um dos maiores desastres nucleares da história. Em 1986, houve a explosão de um reator da usina termonuclear de Chernobyl, na Ucrânia soviética. Com o acidente, milhares de pessoas e um número não estimado de animais e plantas foram expostos à radiação. Muitas pessoas morreram rapidamente ou desenvolveram sequelas graves, pois o contato com a radiação causa danos irreversíveis às células, como câncer e doenças cardiovasculares.

Além disso, a nuvem radioativa percorreu o céu da Europa, levando pânico e preocupação a vários países. Para você ter uma ideia, nos dias seguintes à explosão, partículas radiativas foram detectadas na Suécia, aproximadamente a 1 100 quilômetros de Chernobyl. A URSS menosprezou a gravidade da situação, mas teve de assumir a responsabilidade pelo acidente e iniciou um plano de evacuação da região, que até hoje se encontra desabitada por causa dos riscos radioativos. O acidente de Chernobyl chocou o mundo e provocou debates sobre o desarmamento nuclear.

No contexto das reformas, Gorbachev negociou com os Estados Unidos tratados de redução da produção de armas nucleares e de retirada de mísseis do território europeu. Assim, iniciaram-se os acordos pela paz. Além disso, o líder soviético também propôs o fim da KGB (o serviço secreto soviético), da Comecom (organização econômica de assistência mútua entre os países do Leste Europeu) e do Pacto de Varsóvia (aliança militar socialista). Na prática, Gorbachev dava sinais de que a URSS deixaria de intervir nos países que estavam sob sua influência.

Criação da OLP

Em 1964, os palestinos fundaram a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), tendo Yasser Arafat (1929-2004) como um de seus principais líderes.

Organização política fundada durante a reunião do I Congresso Nacional Palestino em 1964. Reúne a maioria das organizações que se fundaram durante o processo de criação do Estado de Israel com o objetivo de estabelecer um Estado palestino na zona.

Com sede dupla na Jordânia e no Líbano, realizou ataques terroristas contra Israel até o momento da sua cisão entre moderadores e radicais.

Al-Fatah, organização da resistência palestina contra Israel. Fundada em 1959 por Yasser Arafat, em 1967 integrou-se na Organização para a Libertação da Palestina, da qual Arafat foi eleito presidente no ano de 1969. Na década de 1980 a OLP abandonou a estratégia terrorista e acentuou a sua estrutura política, da qual Al-Fatah constitui um dos grupos hegemônicos.

Após alcançar a hegemonia, os moderados, chefiados por Y. Arafat, iniciaram em 1992 um processo de conversações com o Governo israelense, que conduziria à realização de um tratado de paz em 1993, no qual se reconhecia Arafat como representante legítimo do povo da Palestina e se definiu a criação da Autoridade Nacional Palestina (ANP).

O líder palestino Arafat e o primeiro-ministro de Israel, Yitzhak Rabin (1922- -1995), assinaram um primeiro acordo de paz em setembro de 1993. Nesse acordo, a OLP reconhecia o Estado de Israel, e o governo israelense aceitava a formação de um Estado palestino. Após esse acordo, formou-se o primeiro governo palestino autônomo (a Autoridade Nacional Palestina), com sede na cidade de Ramallah, que fica próximo a Jerusalém. Entretanto, o assassinato de Yitzhak Rabin, em 1995, por um judeu fundamentalista, fez a negociação retroceder.

Apesar dos esforços realizados não progrediu no sentido de restaurar a paz e a violência acabou por voltar a fazer-se sentir em 2000. A segunda intifada ameaçou o apoio majoritário à OLP, favorecendo organizações radicais como o Hamas. A subida ao poder em Israel de A. Sharon em 2001 provocou uma inversão de sentido no processo de paz. Em 2003, Abu Mazen, militante histórico da OLP, foi eleito primeiro-ministro da ANP mas demitiu-se pouco tempo depois e foi substituído por Abu Ala. Palestinos e israelenses, com os EUA, UE, Rússia e a ONU investigam a aplicação do denominado "Roteiro de Paz", documento que tem como objetivo a pacificação da zona através da criação de um Estado Palestino.

Em 2004, Arafat morreu e a Autoridade Nacional Palestina passou a ser presidida por Mahmoud Abbas, que retomou o diálogo com os israelenses. Entretanto, as negociações entre israelenses e palestinos não avançaram rumo a soluções pacíficas e duradouras. Um dos pontos principais das desavenças é a situação de Jerusalém, cidade considerada sagrada por judeus, muçulmanos e cristãos. Enquanto os palestinos pretendem transformar a parte oriental de Jerusalém na capital de seu futuro Estado, os israelenses não querem abrir mão do controle sobre toda a cidade e, também, pretendem tornar Jerusalém a capital de Israel. Para isso, os israelenses contam com o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Negacionismo: História e Ciência

No século XXI, as redes sociais permitiram que movimentos políticos de extrema direita manifestassem suas ideias retrógradas em grande escala. Grupos se formaram nas redes sociais com o objetivo de desqualificar o saber científico, manipular informações, recorrer a falsos especialistas para produzir desinformações e divulgar fake news. Eles negam eventos científicos e históricos que foram pesquisados, estudados e comprovados, preferindo opiniões pessoais, muitas delas estapafúrdias. Um exemplo é a crença de que o planeta Terra é plano. A opinião pessoal se sobrepõe ao conhecimento científico, apesar das provas em contrário.

Esse também é o caso daqueles que negam a eficácia das vacinas desenvolvidas contra a covid-19, preferindo não se vacinar e expondo-se ao risco de morte. Outro exemplo de negacionismo é desacreditar o fenômeno do aquecimento global. O negacionismo também atua de maneira perversa na história. Há os que negam o assassinato de 6 milhões de judeus pelos nazistas, embora as provas do genocídio sejam inúmeras, variadas e evidentes. A negação do Holocausto é um exemplo, mas há vários outros, como o de que o ser humano não pisou na Lua ou de que não houve ditadura militar no Brasil. Esses movimentos negam e recusam os fatos, as evidências, as pesquisas e as comprovações dos campos da Ciência e da História. O negacionista prefere a crença, a opinião pessoal e a produção da ignorância.

Ocupe Wall Street

Nos Estados Unidos e em vários países europeus, jovens, trabalhadores, sindicalistas e movimentos sociais se mobilizaram em atos de protesto contra a ganância dos investidores, a corrupção e a desigualdade social. O primeiro deles ocorreu em Nova York, em 17 de setembro de 2011, em um movimento chamado Ocupe Wall Street (Occupy Wall Street), em referência à rua onde fica sediada a Bolsa de Valores da cidade. A partir de então, milhares de jovens passaram a protestar em apoio ao movimento, em várias cidades dos Estados Unidos e da Europa. O lema dos manifestantes era “Nós somos 99%”, pois afirmavam que faziam parte da maioria do povo que sofria com a crise econômica provocada pelo 1% que ganhou muito dinheiro no mercado financeiro nos anos anteriores

A crise econômica de 2008

Na década de 1990, as políticas neoliberais de Thatcher e Reagan tornaram-se regra para vários governos do mundo: o Estado deixou de regulamentar as relações econômicas, permitindo que as empresas agissem livremente no mercado. Empresas estatais foram privatizadas. Os governos controlavam suas despesas, reduzindo investimentos nas áreas de saúde e educação. Essas foram algumas regras econômicas que se tornaram dominantes na Nova Ordem Mundial.

Ocorre que, em 2008, o projeto neoliberal entrou em crise. Naquele ano, muitas empresas estadunidenses anunciavam prejuízos, particularmente os bancos. Bancos especializados em financiamento de imóveis quebraram e um dos mais importantes bancos de investimentos dos Estados Unidos, o Lehman Brothers, declarou falência, além de outros bancos e empresas de seguros. 

A crise era gravíssima. Bancos, seguradoras e empresas que até então haviam mostrado solidez no mercado estavam falindo. A Bolsa de Valores de Nova York teve violenta queda – uma das maiores de sua história.

Os governos de George W. Bush e de seu sucessor Barack Obama (1961-) tomaram medidas que, até então, os economistas neoliberais consideravam negativas para a economia: emprestaram milhões de dólares para que bancos, seguradoras e empresas não fechassem as portas. A seguradora AIG e a fábrica de automóveis General Motors foram estatizadas para evitar falência.

Os efeitos da crise 

Com a economia globalizada, a crise logo chegou aos países europeus. Falências de empresas geravam o desemprego de trabalhadores. Sem salários, não havia como comprar mercadorias. Os que estavam empregados, com receio, não gastavam seu dinheiro. Isso provocou queda no consumo e, por consequência, mais falências de empresas e mais trabalhadores desempregados. No Brasil, para combater os efeitos da crise, o governo reduziu impostos sobre produtos industrializados e, com o aumento da renda vivido pela população brasileira, o consumo interno cresceu. O Brasil foi pouco atingido pela crise de 2008. No entanto, alguns países que integram a União Europeia já estavam com grandes problemas antes da crise de 2008. Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda tinham dívidas elevadíssimas e viram as dificuldades crescerem.

As medidas de austeridade 

O resultado da grave crise econômica e social na Grécia, em Portugal, na Espanha e na Irlanda levou a um altíssimo número de desempregados. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE) exigiram a redução de direitos e benefícios sociais dos trabalhadores, o reajuste dos impostos e dos preços da energia elétrica e dos combustíveis e, por fim, o aumento do tempo de trabalho exigido para a aposentadoria. Na Grécia, na Espanha e em Portugal, ocorreram grandes protestos contra as medidas impopulares. Em 2012, em Portugal, uma das manifestações reuniu 1 milhão de portugueses

O talibã e a perseguição às mulheres

Dos vários grupos políticos que formavam os mujahidins, um tomou o poder no Afeganistão: o talibã. Tratava-se de um pequeno grupo político que fazia uma interpretação extremamente rigorosa e radical da religião islâmica. O governo talibã proibiu a população de ver televisão, ir ao cinema, usar computadores e máquinas fotográficas. Música e dança também foram proibidas. Os talibãs impuseram o poder pela força e pela violência. Todos deviam obedecer-lhes e seguir sua interpretação intolerante da religião islâmica. As mulheres foram as que mais sofreram com o governo talibã. Consideradas seres inferiores, foram proibidas de trabalhar e de estudar. Diversos serviços médicos lhes foram negados; muitas foram vítimas da falta de atendimento hospitalar. Elas foram obrigadas a vestir a burca, traje que cobre o corpo da cabeça aos pés, além de esconder o rosto. Milhares de mulheres morreram em razão da crueldade dos talibãs. Os talibãs consideravam a cultura ocidental uma má influência. Tinham ódio dos Estados Unidos por difundirem seus valores culturais e por apoiar Israel na disputa com os palestinos. Os talibãs apoiaram grupos terroristas como a Al-Qaeda (A Base, em língua árabe), fundado por Osama bin Laden. A Al-Qaeda planejou, financiou e executou os ataques aos Estados Unidos em 2001.

Lei Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em 1945, em Fortaleza, capital do estado do Ceará. Durante os seis anos em que esteve casada, o marido a espancava. Maria da Penha não denunciou as agressões, e o marido mostrou-se cada vez mais violento, tentando matá-la duas vezes. Em consequência das agressões, Maria da Penha ficou paraplégica. Hoje, locomove-se em uma cadeira de rodas. Quando teve consciência de que corria risco de morte, Maria da Penha decidiu denunciar o marido. Ele foi julgado, mas recorreu e não foi preso.

A revolta de Maria da Penha e de grupos e movimentos que lutam pelos direitos das mulheres foi grande. O governo brasileiro foi acusado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) de negligência e omissão em casos de violência doméstica. O agressor somente foi preso em 2002 – 19 anos após cometer os crimes. Dois anos depois, ele já estava livre. Após aprovação no Congresso Nacional, o presidente da República, em agosto de 2006, sancionou a Lei n. 11 340, conhecida como “Lei Maria da Penha”. Com a mudança na legislação, o autor de violência doméstica não pode mais escapar do crime pagando multa ou doando cestas básicas, como ocorria até então.

Da URV ao real

Inicialmente, os economistas criaram a Unidade Real de Valor (URV). Uma URV era igual a 1 dólar. O preço das mercadorias e dos serviços, os salários, etc. passaram a ser avaliados pela URV, pois ela tinha um valor estável. Em determinado momento, o governo transformou a URV em uma moeda: o real, atual moeda brasileira. Como a referência do real era o dólar, tratava-se de uma moeda valorizada.

Os preços pararam de subir, mas foram necessários muitos sacrifícios. O governo aumentou os impostos e a taxa de juros e cortou gastos, sobretudo nas áreas da saúde e da educação. Com os juros altos, o Brasil viveu um período de queda da produção industrial e desemprego. A sociedade brasileira suportou esses sacrifícios para que houvesse o fim da hiperinflação. Fernando Henrique Cardoso obteve muito prestígio com o Plano Real. Nas eleições de 1994, candidatou-se à Presidência da República pelo PSDB e derrotou Lula, do PT, e os demais concorrentes já no primeiro turno

Chico Mendes

Seringueiro, ativista ambiental e sindicalista brasileiro. Francisco Alves Mendes Filho, conhecido como Chico Mendes, nasceu no município de Xapuri, no Acre, em 1944. Ainda criança, aprendeu o ofício de seringueiro com o pai e, aos 9 anos, já trabalhava na floresta. Foi somente aos 20 anos que ele aprendeu a ler, uma vez que os proprietários dos seringais não permitiam escolas em suas terras. 

Líder sindical desde 1975 com a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia, seguiu carreira política com o partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), pelo qual foi eleito vereador além de ter ajudado a criar o partido. Posteriormente, se tornou militante do Partido dos Trabalhadores (PT) no Acre. Participou de palestras, seminários e congressos por todo Brasil, denunciando o desmatamento das florestas e a exploração pelos fazendeiros trabalhadores da região Norte. 

Chico Mendes começou a enfrentar problemas durante a ditadura militar. Grandes proprietários dos seringais exploravam os trabalhadores e desmatavam a floresta. Além de cometerem crimes ambientais, deixavam milhares de habitantes da floresta sem fonte de renda. Em 1975, Chico Mendes entrou para a luta sindical.

Com outros seringueiros, impediu o desmatamento por meio dos chamados “empates”, que consistiam no uso do próprio corpo para defender as árvores. Em 1979, Chico Mendes reuniu sindicalistas, religiosos e trabalhadores rurais para discutir os conflitos com os grandes fazendeiros. Foi preso pelos militares e recebeu ameaças de morte dos proprietários de seringais, fazendeiros de gado e madeireiros. Mesmo com as perseguições, Chico Mendes continuou sua luta pela preservação da Floresta Amazônica. Em 1982, assumiu a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri.

Obteve reconhecimento nacional e internacional em virtude da sua luta a favor dos direitos humanos, inclusive o Global 500 da ONU, em 1987. Em 1988 foi assassinado por seringueiros, tornando-se símbolo da causa amazònica.

Os protestos na Praça da Paz Celestial

O governo chinês manteve o modelo político do socialismo soviético. Há um único partido (o Partido Comunista Chinês), os meios de comunicação são severamente controlados e nenhuma oposição é tolerada. Os governantes afirmam que o regime é comunista, mas o país participa na economia globalizada em condições capitalistas.

Em abril de 1989, estudantes universitários, intelectuais e trabalhadores se reuniram na Praça da Paz Celestial, em Pequim, para exigir a democratização do país, denunciar a repressão policial, criticar a corrupção e protestar contra a inflação. Estima-se que o número de manifestantes instalados na praça tenha alcançado os 100 mil. Um mês depois, os dirigentes do Partido Comunista Chinês enviaram tropas do exército e tanques de guerra para reprimir a manifestação. Acredita-se que cerca de mil pessoas teriam morrido e entre 10 mil e 30 mil teriam sido presas. O episódio ficou conhecido como o “Massacre da Praça da Paz Celestial”.

China: comunista com capitalismo

A China já era uma potência militar e nuclear nos anos 1970, mas era um país pobre, abastecido por uma agricultura pouco produtiva. As experiências de Mao Tsé-tung (1893-1976) com o Grande Salto para a Frente e a Revolução Cultural Proletária haviam conduzido o país ao fracasso econômico e à repressão política. Depois da morte de Mao, um grupo político liderado por Deng Xiao Ping (1904-1997) assumiu a direção do Partido Comunista Chinês, dando início a grandes mudanças no país. Inicialmente, acabou com as fazendas coletivas e permitiu que famílias camponesas fossem proprietárias das terras. Em poucos anos, a renda dos camponeses aumentou, tornando-os capazes de consumir produtos industriais.

Abertura de mercado e globalização

Em seguida, o governo permitiu a existência de empresas privadas. Empresas estadunidenses e europeias foram atraídas para se instalarem no país, aproveitando a farta mão de obra, os salários baixíssimos e a ausência de leis trabalhistas. Os empresários chineses, por sua vez, copiaram tecnologias de fábricas estrangeiras. Rapidamente a China tornou-se grande exportadora de todo tipo de mercadorias manufaturadas. A partir dos anos 1990, o governo chinês investiu fortemente em ciência e tecnologia. As fábricas chinesas superaram a fase da cópia e passaram a produzir mercadorias originais, com tecnologias inovadoras. A China tornou-se uma potência econômica, militar e aeroespacial e, em poucos anos, ultrapassará a economia dos Estados Unidos.

A sociedade globalizada e em contestação

Até o momento, você estudou principalmente os aspectos econômicos e políticos da globalização, relacionados a conflitos no mundo contemporâneo. O processo de globalização, porém, envolve outros aspectos, como o cultural, ao difundir valores e modos de vida diversos, mas predominantemente ocidentais e estadunidenses. Você já reparou na quantidade de músicas produzidas nos Estados Unidos que são divulgadas no Brasil? Essa é apenas uma das características desse processo. Outra característica é a rápida disseminação de causas e movimentos sociais, muitos dos quais deixam de ser regionais para se tornar globais. 

O movimento Me Too (“Eu também”), desencadeado em 2017, por exemplo, começou como uma série de denúncias de assédio sexual praticadas em Hollywood, nos Estados Unidos. Com o passar dos dias, ganhou o mundo por meio da popularização da hashtag #MeToo nas redes sociais, encorajando mulheres de diferentes países a denunciar o assédio sexual que sofriam por parte de empregadores, colegas de trabalho e familiares. A facilidade de disseminação de causas pela internet também pode ser usada para denunciar o agravamento das desigualdades sociais geradas pela economia global e para defender a cultura e a autonomia de diferentes povos. 

Desde a década de 1990, são organizados movimentos sociais anticapitalistas e contra a globalização, como a Ação Global dos Povos, que foi responsável pelo protesto realizado em 1999, na cidade estadunidense de Seattle, em frente ao local onde ocorria uma reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC).

As democracias sob ameaça

A internet, como você estudou, foi usada como ferramenta para atrair membros para o grupo terrorista EI. Diante disso, muitos países, principalmente os Estados Unidos, passaram a usar o terrorismo como justificativa para monitorar os dados e as informações que circulam na internet. A contradição entre o direito à privacidade e a segurança de um país é bastante discutida desde 2013. Nesse ano, um funcionário da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA – sigla do nome em inglês National Security Agency), chamado Edward Snowden, revelou à imprensa que essa agência espionava, com auxílio de grandes empresas relacionadas à internet, a comunicação de chefes de Estado de países estrangeiros e também de pessoas comuns, dentro e fora dos Estados Unidos.

Diante do medo e da insegurança provocados por conflitos e pelo terrorismo, além da desconfiança generalizada nas instituições atuais, muitas pessoas passaram a aprovar propostas políticas xenofóbicas, ultranacionalistas e antidemocráticas. Assim, a aversão ao diferente espalhou-se com força pelo mundo, alimentada por debates sensacionalistas na imprensa e pelos efeitos da crise econômica, possibilitando o fortalecimento da extrema direita e de políticas ultraconservadoras ao longo da década de 2010.

Em 2016, a população dos Estados Unidos elegeu para a Presidência o empresário Donald Trump, que articulou uma campanha baseada em promessas políticas de dificultar a entrada e a permanência de imigrantes no país e em discursos nos quais apelava para sentimentos de nacionalismo e xenofobia, instigando a população a confiar em suas promessas e informações mesmo que elas fossem baseadas em mentiras.

Durante seu governo, foi anulada a decisão de fechar a prisão de Guantánamo. Além disso, foram colocadas em prática medidas contra os imigrantes em situação ilegal que violavam os direitos dessas pessoas, como aprisionamento em centros de detenção fronteiriços, onde crianças eram separadas dos pais e mantidas em condições insalubres.

A eleição de Barack Obama nos Estados Unidos

Na ocasião da execução de Bin Laden, os Estados Unidos tinham como presidente Barack Obama, que ocupou o cargo de 2009 a 2016 e enfrentou não só os efeitos da política internacional da “guerra ao terror”, mas também a crise econômica de 2008. Essa crise foi iniciada nos Estados Unidos e ocasionada pela especulação imobiliária e pela falência dos investimentos em hipotecas, o que levou muitos estadunidenses a perder tudo, inclusive a casa onde viviam. A crise se disseminou globalmente, atingindo, por exemplo, a União Europeia, sobretudo os países desse bloco com economia mais frágil, como a Grécia. 

Obama entrou para a história como o primeiro presidente afro-americano a governar os Estados Unidos. Ele foi agraciado com o prêmio Nobel da Paz em 2009, por seus esforços diplomáticos internacionais e por promover a cooperação entre os povos. Além disso, conseguiu recuperar o crescimento econômico estadunidense e combater os altos índices de desemprego no país. Quanto à política da “guerra ao terror”, o presidente se elegeu com as promessas de fechar a prisão de Guantánamo, em Cuba, e de retirar as tropas dos Estados Unidos que ainda permaneciam no Afeganistão e no Iraque. Nenhuma dessas promessas, no entanto, foi cumprida por Obama.

A Ásia contemporânea

Durante a Guerra Fria, o Japão se constituiu como potência econômica graças à parceria com os Estados Unidos e aos grandes investimentos no setor privado. No entanto, na década de 1990, o país passou por um período de recessão econômica gerado, em grande parte, pela especulação imobiliária e de ações das empresas nacionais. Como o PIB japonês baseava-se muito no setor privado, a crise foi intensa e, desde então, o país tem apresentado índices de crescimento modestos, apesar de manter-se entre as maiores economias do mundo.

Em 2011, os japoneses experimentaram outra crise, provocada por um fenômeno natural: no dia 11 de março desse ano, um terremoto de alta intensidade gerou um tsunami que atingiu a região nordeste do país e causou a morte de aproximadamente 18 mil pessoas. Para piorar a situação, o tsunami atingiu a Usina Nuclear de Fukushima, levando à morte mais de 3600 pessoas e causando o pior acidente nuclear do mundo desde Chernobyl. Diante do perigo de contaminação radioativa, 150 mil pessoas foram deslocadas da região e o episódio reacendeu os debates a respeito do perigo da utilização da energia nuclear.

O soft power

A Coreia do Sul tornou-se uma importante potência durante a Guerra Fria. No século XXI, sua indústria tecnológica ultrapassou a do Japão e a de Taiwan, o que tornou o país um polo de tecnologia da informação.A Península Coreana é dividida e até hoje as negociações a respeito de um acordo de paz da Coreia do Sul com a Coreia do Norte são difíceis. Elas foram retomadas no ano 2000, mas os testes nucleares conduzidos pelo governo norte-coreano dificultam um entendimento desse país com seu vizinho do sul e também com o Japão. Uma característica comum entre a Coreia do Sul e o Japão é o investimento na indústria cultural com o intuito de construir um soft power. Esse termo é usado para descrever o esforço de um país com a finalidade de promover sua imagem internacionalmente e, assim, obter poder de influência de forma sutil, por meio do convencimento.

Você já teve contato com algum mangá ou animê japonês ou com as séries sul-coreanas conhecidas como “doramas”, disponíveis em plataformas de streaming? Já ouviu falar de grupos musicais de K-pop? Essas produções culturais relacionadas com a cultura pop geram milhões de dólares para o Japão e a Coreia do Sul. Além disso, esses países investem na indústria cinematográfica, produzindo filmes que são sucesso de crítica e público e ajudam a construir a imagem deles internacionalmente.

A ascensão chinesa

A economia da China hoje é aberta a investimentos estrangeiros, e a população do país tem certa liberdade econômica, podendo conduzir os próprios negócios. Com a modernização de suas indústrias, a China se tornou uma das principais receptoras de investimentos estrangeiros. Muitas das grandes empresas globais fabricam parte de seus produtos e componentes nesse país por causa da grande disponibilidade e do baixo custo da mão de obra, dos baixos impostos, da facilidade de escoamento dos produtos e do fácil acesso a matérias-primas. Além da participação estrangeira na economia, a estrutura industrial da China se desenvolveu com uma estratégia de produção massificada de bens de consumo. Atualmente, as empresas do país investem em tecnologia de ponta e diversificam sua produção, que inclui mercadorias com alto valor agregado.

Com a economia em forte crescimento no início do século XXI, a China se reuniu ao Brasil, à Rússia, à Índia e à África do Sul, outras economias emergentes contemporâneas, para compor o Brics (sigla formada pelas iniciais do nome dos cinco países em inglês). O grupo se reúne anualmente desde 2006 para discutir estratégias de cooperação. A China, no entanto, desenvolveu-se economicamente muito mais que os outros países do Brics. Em 2010, alcançou o posto de segunda maior potência econômica do mundo, ultrapassando o Japão e ficando atrás somente dos Estados Unidos, seu principal parceiro econômico e com o qual passou a travar diversas disputas a partir de 2018. O desenvolvimento econômico da China, no entanto, não foi acompanhado de mudanças políticas. O país continua a ser governado pelo Partido Comunista, o único permitido, que tem o controle total dos meios de comunicação e reprime manifestações internas contra suas políticas.

A América Latina no século XXI

Durante a primeira década do século XXI, de modo geral, os países da América Latina passaram por um período de desenvolvimento social e crescimento econômico. Um dos crescimentos mais marcantes ocorreu na Venezuela durante o governo de Hugo Chávez, entre 1999 e 2013. Em parte, seu governo foi caracterizado pelo aumento da presença do Estado na economia e no desenvolvimento de programas sociais para redução da pobreza em seu país. Chávez nacionalizou empresas privadas que exploravam setores estratégicos, como petrolíferas, siderúrgicas, elétricas e de telecomunicações.

Embora Hugo Chávez seja lembrado por suas políticas nacionalistas e de combate à pobreza, ele também foi visto por muitos como um ditador, com um governo marcado pela centralização do poder, pela perseguição aos seus opositores e pela censura aos meios de comunicação.

Outros países da América Latina, como Argentina, Chile e Brasil, iniciaram governos caracterizados como centro-esquerda no início do século XXI. Esses governos foram marcados pela busca do equilíbrio entre a realização de políticas sociais e a boa relação com os setores neoliberais, compostos principalmente pelas elites industriais e empresariais, com destaque para o agronegócio. Assim, ao mesmo tempo em que esses governos promoviam programas de combate à pobreza e às desigualdades sociais, favoreciam também as elites, oferecendo-lhes subsídios, isenção de impostos, renegociação ou perdão de dívidas, entre outros, visando também atrair investidores e o capital estrangeiro, promovendo o desenvolvimento econômico na região.

A crise econômica Apesar do desenvolvimento econômico e social alcançado pelos países latino- americanos, no final da primeira década do século XXI, apareceram os primeiros sinais de crise, iniciada já nos EUA desde 2008. Países importadores europeus e os EUA passaram a comprar menos matéria-prima, prejudicando a principal atividade econômica da América Latina, a exportação de produtos agrícolas (soja, milho, trigo, cana-de-açúcar etc.), e de produtos minerais (carvão, minério de ferro, petróleo etc.).

O aumento dos problemas sociais

Com a sua principal atividade econômica prejudicada, vários países latino-americanos entraram em crise. De modo geral, sem capital, muitos investimentos na área social foram reduzidos ou cortados, prejudicando a população mais pobre, gerando grande insatisfação. As elites também se sentiram prejudicadas, pois, com a queda do poder de consumo da população, muitas empresas e indústrias passaram a produzir e vender menos. Assim, os governos de centro-esquerda ou de esquerda moderada passaram a sofrer cada vez mais críticas, principalmente dos setores mais ricos da sociedade e da classe média.

A crise política e econômica na Venezuela

Embora o fenômeno da crise econômica e política tenha atingido toda a América Latina, um dos países que mais sofreu com essa situação foi a Venezuela. O sucessor de Hugo Chávez, Nicolás Maduro, não conseguiu atenuar os efeitos da crise. A principal commodity produzida na Venezuela era o petróleo, que apresentou preços muito baixos durante seu governo. Em 2018, mesmo com uma inflação de mais de 800% ao ano, insumos básicos como alimentos, produtos de higiene pessoal e remédios faltavam nas prateleiras de farmácias e mercados.

Esse contexto de crise gerou, na Venezuela, e em outros países da América Latina, uma situação de grande insatisfação popular, e de polarização política, uma vez que permitiu o fortalecimento da oposição, formada por partidos de centro direita e direita, dividindo a população entre apoiadores e opositores do governo.

A crise na Venezuela 

Em 1998 foi eleito para a Presidência da Venezuela Hugo Chávez, defensor do bolivarianismo que adotava uma postura de oposição aos Estados Unidos e às políticas neoliberais. Ao longo de seu governo, Chávez baseou a economia do país principalmente na exploração do petróleo e estabeleceu várias ações assistencialistas. Com suas estratégias políticas e econômicas, Chávez conseguiu diminuir a pobreza no país, mas sofreu grandes perdas com a queda no preço do petróleo e, ao longo dos anos, comprometeu a estrutura democrática do país e reprimiu fortemente a oposição. Para manter-se na liderança, o presidente alterou a constituição, sendo reeleito em 2006 e 2012, em votações marcadas por diversas denúncias de fraude. Com a morte de Chávez, em 2013, foram realizadas eleições, que foram vencidas por seu vice, Nicolás Maduro. Nesse contexto, a crise econômica do país piorou, e o governo passou a perseguir e torturar opositores. Em 2013, o país começou a enfrentar uma grave crise humanitária, com falta de alimentos, baixos salários e elevação do nível de pobreza. Diante dessa situação, milhares de venezuelanos abandonaram o país, dirigindo-se para o Brasil e outros locais. Em 2016, Maduro retirou poderes da Assembleia Nacional e, em 2019, Juan Guaidó, presidente da Assembleia e líder da oposição, autoproclamou-se presidente interino do país. Maduro manteve-se no poder e a crise política afetou ainda mais a população. Em virtude dessa situação, o país foi suspenso do Mercosul em 2016, por descumprimento do protocolo de adesão, e em 2017, por ruptura da ordem democrática.

América Latina hoje 

Os processos de integração econômica tratados neste capítulo não atingiram de maneira igual todos os países nem todas as pessoas de um país. Com a globalização, o processo de concentração da riqueza acentuou-se em razão, entre outros fatores, da formação dos conglomerados que controlam as atividades econômicas. Na América Latina, a concentração de renda característica da globalização somou-se a processos históricos de exclusão social. Além disso, os efeitos da globalização são agravados por questões políticas. A Argentina, por exemplo, tem enfrentado fortes recessões econômicas desde o início do século XXI. Em 2015, os argentinos elegeram para a Presidência do país Maurício Macri, conservador e defensor do neoliberalismo e de políticas de austeridade. Ao longo de seu mandato, Macri cortou os investimentos públicos, baixou os impostos para as exportações de produtos e liberou reajustes gigantescos no preço de serviços e bens que antes eram subsidiados pelo Estado. As medidas, no entanto, não alcançaram os resultados almejados e o país entrou em profunda crise, com desvalorização histórica de sua moeda, o peso argentino, pondo em xeque o modelo neoliberal e sua eficiência na região e no contexto atual. Em 2019, Macri foi derrotado nas eleições pelo candidato peronista Alberto Fernández, que prometeu melhorar a assistência social aos argentinos. No entanto, até o meio de seu mandato, o país ainda estava em recessão econômica.

Movimentos sociais e políticos contemporâneos

A dissolução da União Soviética e o fortalecimento da economia de mercado no mundo a partir dos anos 1990 produziram transformações também no campo das lutas políticas nas sociedades ocidentais. De um lado, implicaram a redução progressiva da organização dos trabalhadores em torno da defesa de seus interesses de classe e um recuo dos movimentos de caráter revolucionário e, de outro, o fortalecimento de um tipo de ativismo mais segmentado, como o movimento feminista, o movimento LGBTQIA+, a luta antirracista e o combate ao capacitismo. Capacitismo consiste na discriminação e preconceito social contra pessoas com algum tipo de deficiência.

Se, no passado, essas pautas integravam a agenda progressista em uma posição subordinada à luta contra a exploração do trabalhador, no presente elas frequentemente se apresentam descoladas dela, o que tem suscitado acalorados debates sobre a natureza do ativismo contemporâneo.

O movimento feminista

No início da década de 1990, o movimento feminista dos Estados Unidos passou a dar maior visibilidade para questões que já haviam sido destacadas anteriormente, como o combate à violência física e psicológica contra a mulher, a luta contra a discriminação no trabalho e a defesa dos direitos reprodutivos das mulheres. As questões levantadas nesse período ampliaram-se globalmente na mídia tradicional e na internet, principalmente a partir de 2012. O uso da mídia impressa e de ferramentas da internet, como blogs, vídeos, podcasts e redes sociais digitais, ampliou o movimento feminista, permitindo a mobilização de mais mulheres em todo o mundo. Campanhas virtuais disseminaram-se e ganharam rápida adesão. Em 2014, a ONU lançou a #HeForShe (“Ele por ela”), uma campanha de solidariedade para encorajar as pessoas, especialmente os homens, a se posicionarem contra a desigualdade de gênero.

Na premiação do Oscar 2015, atrizes protestaram contra perguntas sexistas com o lema #AskHerMore (“Pergunte mais a elas”), reivindicando que fossem feitas perguntas sobre a carreira das mulheres, e não somente sobre a aparência física delas. Em 2017, o movimento #MeToo (“Eu também”) ganhou força no mundo artístico internacional ao incentivar as mulheres a denunciarem assédio sexual e abusos sofridos na profissão, levando à punição de homens poderosos da indústria do cinema.

A luta antirracista

Apesar das conquistas obtidas na legislação, o preconceito racial continuou sendo realidade no país. Um dos principais efeitos do racismo é a desigualdade econômica. Os bairros negros são os mais pobres e degradados das cidades estadunidenses, com escolas precárias, atendimento médico ineficiente ou inexistente, alto índice de desemprego, criminalidade e violência. A eleição de Barak Obama, em 2008, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, e a de Kamala Harris, em 2021, a primeira mulher e a primeira negra a ocupar o cargo de vice-presidente, sinalizaram mudanças na sociedade americana. Contudo, o racismo ainda se manifesta socialmente e tem gerado reações da população em geral. Em 2015, por exemplo, foi criada a campanha Black Lives Matter (“Vidas negras importam”), que pretendia dar visibilidade ao racismo existente na sociedade estadunidense e combater todas as suas manifestações.

A Primavera Árabe

O início do século XXI também foi marcado pela eclosão, em diversos países, de protestos em massa contra o autoritarismo, a corrupção, o desemprego e a baixa qualidade de vida. Esses movimentos se caracterizaram pelo protagonismo juvenil e o uso das redes sociais digitais para sua organização e divulgação. Os primeiros grandes movimentos dessa natureza eclodiram no Norte da África e no Oriente Médio e ficaram conhecidos como Primavera Árabe. Eles tiveram início em 2010 a partir de protestos populares contra a morte de um vendedor ambulante da Tunísia, que se suicidou após ter sofrido uma tentativa de extorsão por parte de inspetores do governo. Os protestos foram duramente reprimidos pela polícia, porém os manifestantes não cederam. Com isso, o presidente tunisiano Ben Ali abandonou o país, refugiando-se na Arábia Saudita. No ano seguinte, movimentos semelhantes espalharam-se por outros países, como o Egito, a Líbia e a Síria, sempre acompanhados de forte repressão policial e promovendo instabilidade política. Diversos deles culminaram na derrubada dos governos locais, mas não conseguiram assegurar a melhoria das condições de vida da população nem instaurar governos democráticos. Na Síria, eles desencadearam uma violenta guerra civil iniciada em 2011 e que, em 2022, já havia deixado cerca de 300 mil mortos e mais de 6,6 milhões de refugiados.

Os movimentos antiglobalização

A nova organização do sistema econômico internacional, apoiada no neoliberalismo, também gerou formas de resistência. Vários movimentos sociais passaram a se posicionar contra essa nova realidade da economia internacional e a denunciar os problemas dela decorrentes.

As crises do mundo globalizado geraram problemas de governabilidade e representatividade dos sistemas políticos e do Estado de bem-estar social. Em razão disso, no final dos anos 1980, ocorreram protestos contra o FMI e o Banco Mundial. Durante essas manifestações foram expostos, pela primeira vez, os problemas advindos da globalização, principalmente aqueles ligados à preservação do meio ambiente.

Em geral, esses movimentos estão ligados a Organizações Não Governamentais (ONGs). Essas manifestações vêm mostrando a necessidade de reestruturação das políticas adotadas pelos organismos internacionais, que contri buem para acentuar as desigualdades entre os países.

Na década de 1990, participantes de movimentos ambientalistas criticaram o modelo de desenvolvimento econômico com base na produção e no consumo em larga escala, por ser responsável pela depredação dos recursos naturais, pelo aumento da concentração de gases de efeito estufa e pela produção de dejetos poluentes. À questão ambiental somou-se o movimento internacionalista 500 anos de resistência, que apontou principalmente as demandas dos indígenas e camponeses da América Latina. Promoveram-se, então, discussões sobre educação, cultura, dívida externa e a condição das mulheres, a fim de valorizar a autodeterminação dos povos, recuperar os movimentos populares e construir um projeto de justiça, igualdade e respeito entre as culturas da América Latina.

Em 1994, organizou-se no México o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). Os integrantes do movimento promoveram uma insurreição armada contra a entrada do México no Nafta (atual USMCA) e denunciaram as precárias condições de vida dos povos indígenas, reivindicando “pão, saúde, educação, autonomia e paz”. Com o tempo, os zapatistas abandonaram a guerrilha e passaram a usar as novas tecnologias da informação como ferramentas de luta.

Em 1998, a reunião de diferentes movimentos sociais deu origem à Ação Global dos Povos (AGP). Com base na descentralização e na autonomia, a AGP tinha como princípios a rejeição dos blocos econômicos, a desobediência civil não violenta, a construção de alternativas locais e a iniciativa popular. Ela seria um instrumento de coordenação entre os movimentos sociais de todos os continentes na luta anticapitalista.

O marco desse movimento ocorreu em 1999, em Seattle, nos Estados Unidos, quando cerca de 100 mil pessoas protestaram contra a Rodada do Milênio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esse acontecimento deu origem a outras manifestações perante as reuniões internacionais do FMI, da União Europeia, do G7 (grupo formado pelas maiores economias industrializadas do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá) etc. Nesse contexto antiglobalização, foi realizado pela primeira vez o Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre, em 2001. O FSM é um espaço de encontro e troca de experiências de diferentes movimentos sociais de todo o mundo.

É interessante notar que esses movimentos e as ONGs são estruturados por pessoas de diferentes países, formando redes internacionais. Eles se articulam com o apoio de recursos tecnológicos que são, por sua vez, marca do processo de globalização, como a internet. Sem a rede mundial de computadores seria difícil mobilizar tantas pessoas, difundir ideias para diferentes locais do mundo e organizar protestos e manifestações contrários à globalização.

A União Europeia

Introdução

Um dos principais blocos econômicos da atualidade teve origem no Mercado Comum Europeu (MCE), criado em 1957 por meio do Tratado de Roma. Inicialmente, apenas seis países faziam parte do bloco. Em 1992, o Tratado de Maastricht substituiu o de Roma, e o antigo MCE passou a se chamar União Europeia (UE), integrando 12 países.

Porém, esse número aumentou significativamente, chegando a 27 em meados de 2022. Entre as mudanças propostas pelo Tratado de Maastricht estava a criação de uma União Econômica Monetária, com o objetivo central de criar uma moeda comum para os Estados-membros, o euro, que começou a circular em 2002. Além disso, definiu-se que os cidadãos da União Europeia estão integrados a um mercado unificado e sujeitos a uma política externa e de segurança comum, tendo o direito de circular livremente entre as fronteiras dos países-membros.

Desde a origem da União Europeia (UE), em 1944, como uma zona de livre-comércio, até hoje, como um mercado comum e uma união econômica e monetária, muitas foram as etapas, os acordos e os desafios enfrentados pelo bloco. Por um lado, a UE se consolidou como uma potência comercial e geopolítica, desempenhando papel determinante em negociações internacionais, como na Organização Mundial do Comércio (OMC), e posicionando-se em questões socioambientais, como o aquecimento global.

A caminho da União

A União Europeia (UE) é o fruto de uma série de iniciativas destinadas a associar, em um projeto econômico e político comum, os países situados geograficamente na Europa. Esse processo integrador iniciou-se em 1957 com a assinatura do Tratado de Roma, criando-se assim a Comunidade Econômica Europeia (CEE). A integração dos países europeus na comunidade foi feita a partir de seis adesões (1973, 1981, 1986, 1995, 2004 e 2007) e acontecimentos tão decisivos como a assinatura do Ato Único Europeu, em 1986; o Tratado de Maastricht, em 1992; a circulação efetiva da moeda única europeia (euro), em 2002; e o acordo sobre a Constituição Europeia (2004). A União Europeia foi criada em 1992 na cidade de Maastricht (Países Baixos). É um organismo supranacional que substituiu juridicamente a Comunidade Europeia, esta originada da Comunidade Econômica Europeia (CEE).

As primeiras instituições europeias

A atual União Europeia deve ser contextualizada em um processo de criação de organizações internacionais regionais da Europa ocidental, iniciado depois da Segunda Guerra Mundial.

Assim, em 1949, nasceu em Londres o Conselho da Europa, formado por 10 países democráticos da Europa ocidental (Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, Irlanda, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, França e Itália). Essa organização tinha como objetivo defender os princípios da democracia e fomentar a cooperação econômica, cultural, científica e jurídica entre os Estados-membros.

O primeiro organismo comum que permitiu aos Estados europeus o desenvolvimento de uma cooperação estreita e eficaz foi a Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE), criada em Paris em 1948 com o objetivo de distribuir as ajudas do plano Marshall. Posteriormente, em 1960, essa organização deu lugar à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), na qual, progressivamente, foram sendo integrados os países industrializados do mundo ocidental.

A criação do Benelux, união formada pelos Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo, entrou em vigor em 1948, tornando-se essa a primeira união alfandegária estável da Europa no séc. XX.

Do Mercado Comum Europeu à União Europeia

Em 9 de maio de 1950, Robert Schuman, ministro das Relações Exteriores da França, tornou público um plano de construção de uma Europa unida, elaborado junto com Jean Monnet. O plano concebia a unificação europeia como um processo lento, baseado em ações específicas que deveriam ser iniciadas na política econômica.

O plano Schuman, acolhido favoravelmente pela Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, materializou-se em maio de 1953 com a assinatura do Tratado de Paris, por meio do qual se constituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) entre esses cinco países e a França.

Três anos mais tarde, os ministros das Relações Exteriores dos seis Estados-membros da CECA decidiram estender a experiência no setor do carvão e do aço ao resto das atividades econômicas e à energia nuclear. Desse modo, em 25 de março de 1957, criaram-se, mediante a assinatura do Tratado de Roma, a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (CEEA ou Euratom). Ambas entraram em funcionamento em 1 de janeiro de 1958.

O Tratado de Roma criou mecanismos de tomada de decisão que permitiram defender tanto os interesses nacionais como a visão comunitária. De 1958 a 1970, a abolição dos direitos alfandegários teve repercussões surpreendentes: o comércio intracomunitário foi multiplicado por seis, ao passo que as trocas comerciais da CEE com o resto do mundo triplicaram. No mesmo período, o produto nacional bruto médio da CEE aumentou 70 %.

A renúncia dos Estados-membros a uma parte da sua soberania a favor da Comunidade Europeia, dotada de competências próprias e de poder normativo independente, constituiu uma ordem jurídica própria com a primazia sobre o direito interno de cada Estado.

A partir de 1965, unificaram-se os órgãos das três comunidades (CECA, CEE e Euratom) em quatro instituições básicas: o Conselho de Ministros (denominado atualmente Conselho da União Europeia), a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Tribunal de Justiça.

As adesões à Comunidade Europeia

O Reino Unido recusou-se a aderir ao Tratado de Roma para manter íntegra a sua soberania em matéria econômica. Além disso, formou com a Dinamarca, Noruega, Suécia, Suíça, Áustria e Portugal a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que estabeleceu uma zona de livre comércio entre os países-membros, mas sem incluir nenhum acordo quanto a suas políticas econômicas.

O rápido desenvolvimento econômico da CEE levou o Reino Unido a mudar de atitude, e em 1961 o país pediu sua incorporação à organização. De Gaulle, presidente da França, desconfiado das pretensões britânicas, vetou o pedido. Quando, em 1969, De Gaulle deixou o poder, as conversações foram retomadas. Em 1972 o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca integraram-se ao Mercado Comum Europeu (MCE).

Durante a década de 1980, a CE expandiu-se com a incorporação da Grécia (1981), Portugal e Espanha (1986). Em 1990, a unificação da Alemanha implicou a ampliação da CE com o território da antiga República Democrática Alemã (RDA). Em janeiro de 1995, a Suécia, a Áustria e a Finlândia passaram também a fazer parte da UE.

Em 2002, a Turquia teve reconhecido o seu estatuto de candidato oficial, mas continua sem preencher todos os requisitos para a adesão. Sua incorporação levanta uma forte polêmica entre os outros Estados-membros.

Em 1 de maio de 2004 celebrou-se em Dublin a maior de todas as expansões da UE, com a adesão de 10 novos membros, 8 deles pertencentes aos países da Europa central e oriental (Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia e República Tcheca) e duas pequenas ilhas do Mediterrâneo (Chipre, sendo excluído o território turco do norte da ilha, e Malta).

Em 2007 Bulgária e Romênia (antigos membros do Pacto de Varsóvia) passaram também a fazer parte da UE.

A criação da União Europeia

Os tratados fundadores (CECA, CEE e Euratom) foram objeto de três profundas reformas, originando importantes modificações institucionais. Esses tratados são: o Ato Único Europeu (assinado em Luxemburgo e em Haia em 1986, em vigor desde 1987), o Tratado da União Europeia (assinado em Maastricht em 1992, em vigor desde 1993), o Tratado de Amsterdam (assinado em 1996, em vigor desde 1999) e, finalmente, o Tratado de Nice (2001).

O Ato Único Europeu (1986) estabeleceu o Mercado Único Europeu através da eliminação das barreiras que impediam a total liberdade de circulação de pessoas, produtos e capitais. Por outro lado, a CEE assumiu novas competências (meio ambiente, pesquisa, etc.), foram atribuídos mais poderes ao Parlamento Europeu e iniciou-se a cooperação política europeia. Para promover o desenvolvimento dos países comunitários do sul, recorreu-se à política dos fundos estruturais.

A refundação da CEE culminou em 7 de fevereiro de 1992 com a assinatura do Tratado da União Europeia, em Maastricht. Esse acontecimento teve como resultado um salto qualitativo no processo de integração europeu, pois modificou e aprofundou os acordos do Tratado de Roma de 1957 e transformou a CEE na atual União Europeia.

A concretização do Tratado de Maastricht enfrentou enormes dificuldades. Em 1996, foi assinado em Amsterdam o Novo Tratado para a Europa, que fixou como critério fundamental o aprofundamento do processo de uma Europa social e políticamente unida estabelecido em Maastricht. No âmbito da política externa, estabeleceu-se a figura do secretário-geral do Conselho de Ministros.

No entanto, o Tratado de Amsterdam fracassou no seu objetivo mais ambicioso: a reforma das instituições comunitárias, necessária para uma futura expansão da UE. O mesmo aconteceu com o Tratado de Nice (2001), que não conseguiu eliminar o direito de veto dos Estados-membros. A declaração de Laeken (Bruxelas), celebrada no mesmo ano, pôs em funcionamento a Convenção Europeia, em que os integrantes tinham de apresentar propostas para a definição das competências dos Estados e da União, a redação de uma Constituição europeia e a reformulação das instituições comunitárias.

Em 1 de janeiro de 2002 teve início a circulação efetiva da moeda única europeia, o euro, em 12 dos Estados-membros.

Finalmente, e após longas negociações, em 18 de junho de 2004, o Conselho Europeu anunciou a Constituição europeia, que para se tornar efetiva necessita da ratificação de todos os países da UE. O objetivo da Constituição é agilizar o funcionamento e procedimentos da União e evitar a superposição de tratados e protocolos assinados pelos vários Estados-membros.

Os princípios fundamentais da União Europeia

A construção de uma Europa unida e, por conseguinte, forte fundamenta-se em princípios com os quais os Estados devem se sentir identificados e comprometidos e cuja aplicação é controlada pelas instituições da Comunidade Europeia.

Porém, a UE não substitui as várias comunidades europeias. É apenas uma estrutura jurídica complexa integrada pelas três organizações internacionais (CEE, CECA e CEEA) e por um sistema institucionalizado de cooperação entre os seus membros.

Essa estrutura foi definida graficamente pelos três pilares, sobre os quais se assenta a União: a Comunidade Europeia, a política externa e de segurança comum (PESC) e a cooperação policial e judiciária.

No que se refere à Comunidade Europeia, as instituições comunitárias podem estabelecer normas de direito nos âmbitos políticos cuja competência tenha sido transferida. Esse direito é aplicável diretamente aos Estados-membros com primazia sobre as legislações nacionais. No núcleo da CE encontra-se o mercado interno, com as suas liberdades fundamentais e o seu regime em matéria de competência.

O segundo pilar é a cooperação no domínio da Política Externa e da Segurança Comum (PESC). Esse pilar pretende expressar a identidade da União no âmbito internacional mediante a realização de uma política de defesa comum.

O terceiro pilar é a cooperação policial e judiciária, que está diretamente relacionada à materialização da liberdade de circulação das pessoas e bens dentro do território da União. Nesse sentido, os Estados-membros consideram de interesse comum cooperar na prevenção e luta contra a delinquência, o racismo e a xenofobia. Por esse motivo, foi criada a Europol, a Unidade Europeia de Polícia. Na área da cooperação judiciária, tenta-se facilitar e acelerar a cooperação nos procedimentos judiciais e na execução das sentenças, agilizar os mecanismos de extradição e estabelecer disposições mínimas comuns sobre as infrações penais.

A UE é uma organização internacional sui generis cuja particularidade essencial reside na sua estrutura. Por um lado, a CE é uma entidade autônoma de poder com direitos de soberania próprios e um ordenamento jurídico independente dos Estados-membros, a que estão submetidos tanto os países quanto os seus cidadãos nas competências transferidas à CE. Por outro lado, essa estrutura se completa com a cooperação entre os Estados-membros nos terceiro e quarto pilares.

As instituições comunitárias

Os Estados-membros aceitaram transferir uma parte da sua soberania para instituições independentes que representam os interesses comunitários, nacionais e dos cidadãos. A Comissão Europeia defende tradicionalmente os interesses comunitários, todos os governos nacionais estão representados no Conselho da União e os seus cidadãos elegem diretamente o Parlamento Europeu.

As responsabilidades da União foram aumentando progressivamente durante os últimos anos, motivo pelo qual as instituições comunitárias cresceram e são mais numerosas. A esse "triângulo institucional" acrescentam-se outras três instituições básicas (o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Conselho Europeu) e cinco órgãos comunitários.

• Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu, com sede em Estrasburgo, é eleito de cinco em cinco anos por sufrágio universal direto (desde 1979). Nesse organismo estão representadas as grandes tendências políticas existentes nos países-membros, uma vez que o Parlamento está organizado em sete grupos políticos e não por blocos nacionais.

As principais funções do Parlamento Europeu são as seguintes:

· — Análise e adoção da legislação europeia, que é partilhada com o Conselho da União Europeia.

· — Aprovação do orçamento da União Europeia.

· — Controle democrático sobre a Comissão e o conjunto de todas as instituições. Aprovação da nomeação dos seus membros e a possibilidade de censurar essa nomeação.

• Conselho da União Europeia

O Conselho da União Europeia (anteriormente denominado Conselho de Ministros) constitui o principal órgão legislativo e de decisão da UE, e nele estão representados os governos dos Estados-membros. O Conselho de Assuntos Gerais agrupa os ministros das Relações Exteriores de todos os Estados-membros. Assim, o Conselho Europeu é a designação atribuída às reuniões regulares dos chefes de Estado ou de Governo dos países da União Europeia. Criado em 1974 e institucionalizado em 1986 pelo Ato Único Europeu, esse órgão se reúne pelo menos quatro vezes por ano. O seu objetivo é atribuir à União Europeia o impulso necessário para o seu desenvolvimento e, assim, poder definir a orientação política geral.

Os membros são indicados pelos ministros das Relações Exteriores dos Estados-membros e por um elemento da Comissão. O Conselho Europeu reúne-se pelo menos uma vez por semestre, sob a presidência do chefe de Estado ou de governo que preside ao Conselho da União, uma presidência que é rotativa por semestre.

A presidência da União Europeia é ocupada rotativamente por cada Estado-membro por períodos de seis meses, e a ordem é decidida pelo Conselho por unanimidade. A troca de presidência dá-se em 1.º de janeiro e em 1.º de julho de cada ano.

• A Comissão Europeia

A Comissão Europeia personifica e defende o interesse geral da União. O presidente e os membros da Comissão (comissários responsáveis por áreas específicas) são nomeados pelos Estados-membros, com a prévia aprovação do Parlamento Europeu. Atuam, teoricamente, com total independência em relação aos seus governos. Desde a adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, a Comissão passou a ser formada por 20 comissários (Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Espanha têm dois e os outros Estados têm apenas um). Esse número será alterado para 25 com a expansão de 2004 e com a entrada de 10 novos membros.

A Comissão é o motor do sistema institucional comunitário e o seu objetivo é o de redigir as propostas apresentadas para nova legislação europeia. Além disso, a Comissão garante que as decisões da União sejam implementadas e exerce o controle da forma como os fundos são aplicados. Também observa o correto cumprimento dos tratados e da legislação europeia.

• O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) garante o respeito e a uniformidade da interpretação do direito comunitário. É de sua competência a resolução de litígios em que as partes em questão são os Estados-membros, as instituições comunitárias, as empresas ou particulares.

É composto de 27 juízes, sendo designado um por cada Estado-membro. O cidadão particular também pode abrir processos relacionados com as instituições europeias.

• O Tribunal de Contas Europeu

Cabe ao Tribunal de Contas Europeu controlar a legalidade e a regularidade da entrada do dinheiro e dos gastos da União Europeia, assim como assegurar a gestão financeira do Orçamento europeu.

• O Conselho Europeu

O Conselho Europeu (ratificado pelo Tratado de Maastricht) é composto dos chefes de Estado ou de governo dos Estados-membros e do presidente da Comissão. Reúne-se pelo menos duas vezes por ano e encarrega-se de fixar as diretrizes políticas para a integração europeia, que adotam o formato de mandatos para os trabalhos do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia.

• Outros órgãos comunitários

· — Banco Central Europeu (BCE): estabelece e aplica a política monetária europeia, dirige as operações de câmbio e garante o bom funcionamento dos sistemas de pagamento.

· — Comitê Econômico e Social: é o representante perante a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu dos pontos de vista e interesses da sociedade civil organizada.

· — Comitê das Regiões: zela pelo respeito da identidade e pelas prerrogativas regionais e locais.

· — Banco Europeu de Investimento: é a instituição financeira da União Europeia. Financia projetos de investimento e contribui para um desenvolvimento equilibrado da União.

· — Provedor da Justiça: tem amplas funções de investigação, de tal modo que pode ser consultado por qualquer pessoa física (cidadãos) ou jurídica (instituições ou empresas) que resida na União e se considere vítima de um ato de "má administração" por parte das instituições ou órgãos comunitários.

A União Econômica e Monetária

A criação de um espaço onde circulem livremente mercadorias, serviços, trabalhadores e capitais foi o núcleo central da Comunidade Econômica Europeia, atualmente conhecida por Mercado Comum Europeu. O processo de eliminação dos contingentes e das taxas alfandegárias para o comércio entre os países comunitários culminou no dia 1 de julho de 1968. No entanto, 17 anos mais tarde, o Livro Branco da Comissão constatava a existência de importantes obstáculos físicos (entre eles, as formalidades aduaneiras e os controles nas fronteiras) e técnicos (como algumas especificações técnicas exigidas dos produtos).

O Ato Único Europeu, cujo objetivo era concluir a criação do mercado interno único, impulsionou a eliminação dos controles nas fronteiras, o reconhecimento mútuo das regulamentações técnicas e a harmonização das legislações, com o objetivo de alcançar um verdadeiro mercado interno único em 1 de janeiro de 1993.

O avanço progressivo do processo de integração permitiu o desenvolvimento de uma série de políticas comuns. Em termos financeiros, as duas políticas comunitárias que representam os maiores gastos são: a Política Agrícola Comum, com pouco menos da metade do gasto do orçamento comunitário, e a política de coesão econômica e social, com pouco mais de um terço do gasto.

A existência de uma Política Agrícola Comum (PAC) reside no fato de o setor agrícola dos seis países fundadores da Comunidade Econômica Europeia se encontrar fortemente controlado pelas suas próprias leis internas. A livre circulação de produtos agrícolas entre os seis países requeria a unificação das políticas agrícolas, processo que se desenvolveu mediante a passagem para as instituições da União Europeia dos mecanismos que estabelecem os preços, controlam as produções e regulamentam o comércio agrícola externo.

Um fundo financeiro, o Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), foi criado para financiar as intervenções no setor. A política de mercados e preços completa-se com a política socioestrutural, cujo objetivo é a modernização das estruturas agrícolas por meio de incentivos aos investimentos nas explorações, da formação dos agricultores e da incorporação de jovens ao setor agropecuário.

Além disso, o processo de integração europeu encaminhou-se no sentido de reduzir as disparidades de rendimento entre os territórios e fomentar a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

A UE concede ajuda financeira, por meio dos fundos estruturais, para programas plurianuais de desenvolvimento regional e rural, reconversão territorial e luta contra o desemprego. Esses fundos são os seguintes:

· — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER): financia as infraestruturas, investimentos produtivos para criar emprego, projetos de desenvolvimento local e ajudas a pequenas e médias empresas nas regiões menos desenvolvidas e nas regiões em reconversão.

· — Fundo Social Europeu (FSE): tem como objetivo a adaptação da população ativa às mudanças do mercado de trabalho, assim como a inserção profissional dos desempregados e dos grupos desfavorecidos, mediante o financiamento de ações de formação e de sistemas de ajuda à contratação.

· — Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA): financia ações no âmbito do desenvolvimento rural.

· — Fundo de Coesão: tem como finalidade financiar os projetos relacionados com o meio ambiente e com o aperfeiçoamento das redes de transporte nos Estados-membros menos desenvolvidos.

A estabilidade dos câmbios entre as moedas europeias foi sempre um dos principais objetivos da Comunidade Europeia para o pleno desenvolvimento das trocas comerciais.

A tentativa mais consistente para estabelecer um sistema de câmbios fixo entre as moedas europeias foi o Sistema Monetário Europeu (SME), que começou a funcionar em março de 1979 com uma margem de oscilação estabelecida inicialmente em 2,25 % para algumas moedas e em 6 % para outras. O SME complementou-se com a ECU (European currency unit ou unidade monetária europeia), constituída por percentagens específicas de cada moeda comunitária. A ECU passou a ser a unidade de valor com que se estabeleceram os orçamentos comunitários.

As crises que o SME atravessou no biênio 1992-1993, saldado com notáveis desvalorizações, o abandono pela libra esterlina do mecanismo do câmbio fixo e a ampliação das oscilações na ordem de 15 % não impediram o prosseguimento do projeto da União Econômica e Monetária (UEM). Em 1 de janeiro de 1994 iniciava-se a segunda fase do processo, com a criação do Instituto Monetário Europeu, que preparou a política monetária da UEM e a sua aplicação pelo Banco Central Europeu (BCE), o que sucedeu efetivamente em 1 de junho de 1998. Nessa fase foi estabelecido o nome de euro para a moeda única criada com base na ECU.

A terceira e última fase do Sistema Monetário Europeu iniciou-se em 1 de janeiro de 1999 com a fixação irreversível dos tipos de câmbios entre as moedas participantes na UEM e terminou em 1 de janeiro de 2002 quando foram postas em circulação as notas e as moedas do euro em 12 Estados da UE (15 em 2008). Não participaram da Zona do Euro o Reino Unido, a Suécia e a Dinamarca.

A União Europeia exige que os países da Zona do Euro mantenham o déficit público abaixo de 3 % do Produto Interno Bruto (PIB), que a taxa de inflação não supere em 1,5 ponto percentual a média da taxa dos três países com melhor taxa de inflação e que a dívida pública não ultrapasse 60 % do PIB (critérios definidos no Tratado de Maastricht). Além disso, os países candidatos à Zona do Euro devem deixar flutuar as suas moedas em uma determinada margem contra o euro e respeitar os limites previstos para as taxas de juros.

Seis dos novos Estados-membros (Lituânia, Estônia, Eslovênia, Eslováquia, Malta e Chipre) aderiram ao euro entre 2006 e 2009.

O Brexit

O Reino Unido aderiu à Comunidade Europeia em 1973, mas, desde o início, permaneceu fora da zona do euro. Em junho de 2016, os britânicos foram convocados a participar de um referendo para decidir a permanência do Reino Unido na União Europeia. A maioria (51,9%) votou pela saída dos britânicos do bloco econômico, em um processo que ficou conhecido por Brexit, termo formado pela junção das abreviações das palavras Britan (Grã-Bretanha) e exit (saída).

O resultado do referendo tem explicações econômicas, políticas e sociais. Entre elas estão o desejo popular de resgatar a soberania do governo britânico sobre as leis do Parlamento Europeu, a expectativa de que as contribuições do Reino Unido que iam para a União Europeia sejam destinadas aos setores internos, principalmente à saúde, e, para alguns, o fortalecimento do discurso nacionalista e o aumento da hostilidade contra imigrantes.

Em 2015, cerca de 630 mil estrangeiros entraram no Reino Unido. Diante desse quadro, os defensores do Brexit atacaram o alto custo da imigração, que prejudicaria a prestação dos serviços essenciais à comunidade do país. No sudeste do Reino Unido, por exemplo, onde muitos trabalhadores estavam desempregados ou viviam de trabalhos precários, o discurso contra a imigração e pela saída da União Europeia teve mais adesão. A saída dos britânicos da União Europeia deu novo ânimo aos movimentos separatistas na Escócia e na Irlanda do Norte, que preferem fazer parte da União Europeia a integrar o Reino Unido. Na Holanda, na França e na Itália, grupos de ultradireita passaram a defender a realização de uma consulta popular para decidir a permanência ou não desses países no bloco europeu. Segundo analistas e políticos, esses movimentos representariam uma reação em cadeia motivada pelo Brexit.

A crise na União Europeia

A crise econômica mundial de 2008 também abalou vários países da zona do euro. Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha foram os mais afetados. Isso aconteceu porque esses países não tinham mecanismos de defesa para evitar a queda da atividade econômica e a fuga de investidores e, ao mesmo tempo, manter as metas estabelecidas pelo Tratado de Maastricht. Conforme o tratado, a dívida pública e o déficit do orçamento não poderiam ultrapassar, respectivamente, 60% e 3% do PIB. Todos os países citados superaram os dois tetos. Se não fizessem parte da zona do euro, eles poderiam tentar recuperar a economia usando como estratégia a desvalorização de suas moedas nacionais. Mas como a moeda é única, se isso fosse feito, em última análise, teria início a dissolução da União Europeia.

No entanto, a crise econômica deflagrada em 2008 e intensificada em 2011, que afetou principalmente Grécia, Por tugal, Espanha, Irlanda e Itália, demonstrou também como a existência de uma moeda única pode gerar entraves para a solução de problemas financeiros em alguns países, afinal as decisões toma das afetam todos os integrantes da união monetária.

O Banco Central Europeu, o FMI e o Banco Mundial, então, iniciaram uma ação para renegociar a dívida externa de Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha. A liberação de novos empréstimos, porém, foi condicionada ao cumprimento de rigorosas metas de controle dos gastos públicos.

Com o objetivo de cumprir essas obrigações, os governos desses países congelaram salários e aposentadorias e cortaram gastos, especialmente nos setores sociais, gerando fortes protestos populares. A queda do padrão de vida e o aumento do desemprego, principalmente entre os jovens, estão entre as consequências dessa crise.

A União Europeia no século XXI 

A União Europeia, assim como os Estados Unidos e o Japão, constitui uma das principais potências do cenário econômico mundial. A posição de destaque em que se encontra o bloco europeu decorre, principalmente, do fato de seu PIB se equiparar ao dos Estados Unidos e de seu comércio representar cerca de 17% do total mundial. 

Essa expressividade econômica alcançada pela União Europeia demonstra que a integração dos países-membros desse bloco obteve grande sucesso. Além de levar a Europa à condição de destaque no quadro econômico mundial, a consolidação da União Europeia é responsável pela nova configuração do panorama geopolítico. O fortalecimento do bloco, associado ao fim da Guerra Fria, vem contribuindo para o estreitamento dos laços políticos entre os países-membros, condição fundamental para evitar o surgimento de conflitos no continente europeu. 

A inclusão de antigos países socialistas do Leste Europeu, como Polônia, Hungria e República Tcheca, indica que o bloco se fortalecerá ainda mais num futuro próximo. Assim, é possível que cicatrizes ideológicas, deixadas por décadas de isolamento entre os países da Europa Ocidental (capitalista) e da Oriental (socialista), possam ser eliminadas do continente. A reunificação das antigas Alemanha Ocidental (capitalista) e Alemanha Oriental (socialista), no final da década de 1980, fez surgir a maior potência econômica da União Europeia e a quarta economia do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e do Japão. 

Atualmente, a Alemanha abriga importantes centros financeiros, como Berlim (capital do país), Bonn e Frankfurt. Reúne também as mais importantes aglomerações industriais da Europa, como as dos vales dos rios Reno e Ruhr e das cidades de Colônia e Hamburgo. 

Os novos rumos da União Europeia deverão focar as principais questões que têm atingido o bloco nos últimos anos. O desemprego, a desigualdade econômica entre os novos e os antigos membros, as questões demográficas, a atuação de grupos terroristas, a xenofobia e as grandes correntes migratórias de refugiados para o continente são alguns dos principais desafios. 

Por causa dessas tensões internas, questiona-se a eficiência do bloco em manter o projeto de integração dos países europeus. Movimentos nacionalistas estão emergindo e buscando o distanciamento e até mesmo a saída da União Europeia, caso do Brexit. 

O Brexit refere-se à saída do Reino Unido do bloco europeu aprovada pela população em referendo realizado em junho de 2016. Esse processo é inédito e inaugura um momento histórico para o bloco. As consequências do Brexit foram imediatas, embora a saída do Reino Unido tenha ocorrido somente após um período de quatro anos, em 31 de janeiro de 2020.

Desafios econômicos, políticos e sociais

Embora seja o mais antigo e bem-sucedido projeto de integração econômica em nível mundial, a União Europeia apresenta alguns problemas que colocam em risco o fortalecimento do bloco e a manutenção de sua hegemonia econômica e política.

Um desses problemas está ligado à disparidade econômica entre os países-membros. No bloco europeu, estão reunidas desde economias altamente indus trializadas e avançadas tecnologicamente, como Alemanha e França, a países com economias modestas, apoiadas basicamente em atividades primárias e terciárias, como Grécia e Portugal.

Os contrastes regionais também são acentuados, sobretudo entre os países ocidentais do bloco, onde as condições socioeconômicas de suas populações são melhores que as dos países orientais do continente.

Alguns desses problemas, são desafios que precisam ser resolvidos para que a União Europeia continue se consolidando como um megabloco de países. Conheça alguns dos desafios atuais:

■Desigualdades econômicas entre os países-membros: enquanto alguns países, como a Alemanha, a Bélgica e a França, são altamente industrializados e servidos por moderna rede de transporte, outros, como Portugal, Grécia e os recentes integrantes ex-socialistas do Leste Europeu, são menos articulados à rede viária europeia e mantêm nas atividades primárias e terciárias suas maiores fontes de divisas. 

■ Problemas políticos e sociais: no cenário político, a atuação de grupos ter roristas separatistas e a ascensão ao poder de partidos xenófobos têm posto em risco a democracia em alguns países da União Europeia. Em relação aos problemas sociais, as taxas de desemprego e o crescente índice de pobre za nos países-membros vêm gerando sérias preocupações. Calcula-se que, hoje, a taxa média de desemprego na União Europeia seja de 6,4% do total da PEA, o que representa aproximadamente 16 milhões de desempregados.

■Retração do mercado de trabalho: a modernização dos setores indus trial e de serviços e a transferência de empresas europeias para os países subdesenvolvidos contribuíram para a diminuição dos postos de trabalho e dos valores dos salários. Consequentemente, os governos dos países--membros são obrigados a destinar mais recursos para assistir à população mais pobre, que cresce gradativamente.

■ Diminuição dos subsídios agrícolas: o fim do protecionismo para as atividades agropecuárias e a liberação da entrada de produtos agríco las mais baratos no mercado europeu, por exemplo, vêm contrariando os interesses dos produtores rurais de vários países-membros. Esses produtores se sentem lesados pela diminuição do apoio financeiro ofe recido pelo governo e pela abertura do mercado interno à concorrência estrangeira.

■Cortes nos gastos públicos: os governos dos países-membros devem adotar uma série de medidas econômicas com o objetivo de reduzir o déficit público. Entre essas medidas estão: cortes nos gastos com servi ços sociais, como educação e saúde; redução do quadro de funcionários públicos; ampliação do tempo de serviço dos trabalhadores, aumentando a idade mínima para se aposentar. Isso significa a perda de benefícios sociais conquistados sobretudo nas últimas cinco décadas pelos traba lhadores desses países.

■Saída do Reino Unido do bloco: em junho de 2016, os cidadãos do Reino Unido votaram a favor da saída da União Europeia. Esse movimento ficou conhecido na imprensa mundial como Brexit, contração das palavras em inglês Britain e exit. Várias são as consequências da saída do Reino Unido para a comunidade europeia; contudo, talvez a mais importante seja na área econômica, com diminuição das transações comerciais entre os ingleses e os demais europeus e vice-versa, resultando em perda do PIB para a comunidade e para o Reino Unido.

O aumento do desemprego é um outro grave problema que atinge os países da UE. A escassez de trabalho tem gerado um crescente número de pessoas em condi ções de pobreza em países do bloco. A inserção cada vez maior de tecnologias no sistema produtivo das indústrias, reduzindo o número de postos de trabalho, o au mento crescente de imigrantes e a retração da economia mundial ocorrida ao longo dos últimos anos são fatores que contribuem para o aumento do desemprego em vários países europeus.

A crise dos refugiados na União Europeia

Nos últimos anos, a União Europeia recebeu um grande número de imigrantes refugiados vindos, principalmente, de países do Oriente Médio e da África. Os países mais desenvolvidos do bloco, por oferecerem melhores condições de vida e opor tunidades de trabalho, têm sido o destino mais procurado. São milhares de pessoas que, por motivos de guerras, conflitos e perseguições políticas e religiosas, deixam seus países de origem em busca de abrigo. 

As principais rotas de entrada ao continente europeu, percorridas pelos refugia dos, acontecem pelos países banhados pelo Mar Mediterrâneo, como Espanha, Grécia e Itália, e também pelo leste europeu. As autoridades europeias têm procurado adotar medidas para controlar o intenso fluxo de refugiados, entre elas o combate aos grupos de agenciadores (pessoas que conduzem imigrantes ilegais na travessia de áreas de fronteiras mediante pagamento) e o estabelecimento de cotas de imigrantes que podem embarcar em trens rumo ao interior do continente. 

No entanto, tais medidas ainda não atingiram soluções eficazes. A inexistência de uma política comum entre os países europeus que trate da questão é um dos entra ves que dificulta o combate à crise de refugiados no continente.