Diante das dificuldades apresentadas pelos núcleos ou projetos de colonização implantados na Amazônia, o governo federal, a partir de 1974, alterou a política de ocupação e desenvolvimento econômico da região.
Iniciando um novo processo, deu preferência ao grande capital, ou seja, às grandes empresas agropecuárias e de mineração nacio nais e estrangeiras, que se instalaram na região em áreas gigantescas, às vezes maiores que alguns estados brasileiros e que muitos países.
Nesse novo processo, acentuaram-se os conflitos de interesses e de territorialidade, isto é, a disputa por territórios entre os grupos ou protagonistas sociais da Amazônia, desfavorecendo, geralmente, os de menor poder político e econômico, como os povos da floresta (indígenas, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, pequenos agricultores etc.).
Os protagonistas sociais
Com a entrada do grande capital, o garimpeiro foi vencido pela empresa de mineração e o pequeno agricultor foi suplantado pela grande empresa rural ou pelo agronegócio. O trabalhador sem-terra foi submetido, muitas vezes, à condição de servidão, e o posseiro foi expulso de sua pequena roça. Grupos indígenas perderam suas terras ou aguardam até hoje a demarcação e a legalização delas. Madeireiros ilegais entraram em conflito com indígenas, posseiros, pequenos agricultores e povos da floresta. Grileiros ocuparam terras públicas, onde poderiam ser assentadas famílias de sem-terra. Interessados nas terras chegavam a contratar pistoleiros para assassinar quem se opunha a seus interesses.
A atividade de compra e venda de terras tanto enriqueceu pessoas como ocasionou o desmatamento de várias áreas, com a consequente perda de biodiversidade, acompanhada de desequilíbrios ecológicos e destruição de ecossistemas. As intervenções humanas na Amazônia, como em qualquer meio natural, não podem ser realizadas de forma irresponsável e predatória. É preciso planejá-las considerando os possíveis impactos ambientais.
Há também a necessidade de os governos estaduais e federal resolverem a questão da posse da terra entre os vários protagonistas sociais. Especialis tas sugerem como solução para a exploração econômica da região a práti ca do desenvolvimento sustentável. E, para minimizar os conflitos sociais, apontam a urgência da aplicação de uma política fundiária ou de terras que contemple democraticamente todos os envolvidos na questão.
O desmatamento na Amazônia
Entre as causas históricas do desmatamento na Amazônia, podemos destacar a expansão urbana, a exploração madeireira e a expan
são da fronteira agropecuária. Calcula-se que, desde a década de 1960
até 2021, foram desmatados em torno de 830 mil km² da Amazônia, cer
ca de 16% de sua cobertura florestal. Isso corres ponde a uma área qua
se equivalente à dos estados do Maranhão, do Piauí e do Ceará juntos.
O arco do desmatamento
A Amazônia atualmente está sujeita a uma série de ameaças ambientais. Essa destruição já chegou a boa parte do interior dos estados de Rondônia, Mato Grosso e
Pará.
Na Amazônia Legal, o desmatamento é intenso em vários estados. No entanto, cerca de 75% da degradação ambiental se concentra historicamente em uma
vasta área denominada arco do desmatamento.
O desmatamento na Amazônia aumentou intensamente desde a década de 1970. Também é possível
perceber que a maior parte do desmatamento da floresta tem se concentrado
ao longo de um “arco” que se estende do Maranhão ao sudeste do Acre.
O arco do desmatamento avança em direção ao centro da Floresta Amazônica.
A exploração dessas áreas ocorre, em geral, da seguinte maneira:
• primeiramente, ocorre a derrubada das árvores para o comércio de madeira;
• em seguida, as áreas são ocupadas pela atividade pecuária, que, por sua vez,
explora o solo ao transformar os terrenos em pastos para o gado;
• por fim, muitas áreas desocupadas pela pecuária são utilizadas para o plantio
de lavouras monocultoras de soja.
Atualmente, há dois grandes fatores relacionados ao desmatamento da
Amazônia: a exploração ilegal da madeira e a
expansão da área ocupada por grandes propriedades rurais onde se desenvolvem atividades agrícolas.
A abertura de estradas tem facilitado o desmatamento: aproximadamente
80% da área total desmatada está localizada até 30 km de uma rodovia. Há grandes áreas desmatadas ao redor das rodovias.
Após a retirada das árvores com valor de mercado, as áreas são queimadas para
eliminar a vegetação que sobra e abrir pastos e áreas agrícolas. Entretanto, isso
causa empobrecimento do solo pela queima da matéria orgânica, o que reduz a
produtividade da terra.
As queimadas realizadas sem controle e em períodos de
estiagem podem se propagar facilmente. Além disso, liberam grande quantidade
de gases poluentes na atmosfera.
Atualmente, porém, essa prática começa a ser combatida: algumas grandes
empresas nacionais e estrangeiras que compram madeiras e produtos feitos a
partir delas exigem que sejam provenientes de áreas legalizadas, se recusando
a adquirir o que foi produzido em regiões de desmatamento ilegal.
Ainda que recentemente as imagens de satélites tenham significado um
importante avanço no monitoramento ambiental da Amazônia, esse recurso ainda
é insuficiente e tem uma série de dificuldades, relacionadas especialmente ao
controle da retirada da madeira, considerada o início da degradação florestal.
Além das atividades já mencionadas, o desmatamento na Amazônia é agravado
por outras que, ainda que em menor proporção, também causam sérios prejuízos
à natureza da Região Norte. Destacam-se a caça e a pesca predatórias, o narcotráfico com suas plantações proibidas, o tráfico de plantas e animais silvestres –
denominado biopirataria – o garimpo e, principalmente, as grandes obras, como
usinas hidrelétricas, hidrovias, gasodutos, grandes minerações industriais e novos
eixos rodoviários.
Desmatamento e problemas ambientais
A ocupação mais efetiva e a exploração realizada pelas atividades econômicas
cada vez mais intensas na floresta Amazônica vêm resultando em uma rápida e
progressiva devastação dessa formação.
De maneira geral, a devastação acompanha os projetos de ocupação implantados pelo governo federal na região. No Tocantins e no Maranhão, ela é mais intensa ao longo da rodovia Belém-Brasília; no Pará, nas proximidades da usina
hidrelétrica de Tucuruí e do Projeto Grande Carajás e na região da cidade de
Paragominas, onde foram implantados vários projetos agropecuários; no norte do
Mato Grosso, ocorre principalmente nas áreas ocupadas pela expansão da mo
nocultura da soja e da pecuária extensiva; estende-se até Rondônia, ao longo da
rodovia Cuiabá-Porto Velho, e alcança os arredores de Rio Branco, capital do Acre.
O desmatamento da Floresta Amazônica é preocupante pelos danos ambientais que provoca, como a extinção
de espécies vegetais e animais, a erosão do solo, o assoreamento dos rios e a emissão de gases de efeito estufa.
A devastação também afeta a precipitação.
Calcula-se que a evapotranspiração na Amazônia é responsável
por mais de 50% das chuvas que ocorrem nas Regiões
Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Com a cessação da
evapotranspiração, países mais distantes também seriam
afetados, causando prejuízos para a agricultura e para
a produção de alimentos.
De acordo com cálculos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na
Amazônia Legal por Satélite (PRODES) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espa
ciais (Inpe), cerca de 17% da floresta já foi devastada, o que corresponde a apro
ximadamente 729 mil km².
Além de toda essa devastação, a derrubada da floresta prossegue em ritmo
acelerado. A cada ano, ainda de acordo com o PRODES, cerca de 10 mil km² da
floresta são perdidos.
Expansão da pecuária
A abertura de pastagens para a pecuária na Amazônia
é responsável por 75% das áreas desmatadas, muitas delas
de forma ilegal. Para combater esse problema, são realiza
das campanhas e ações a fim de evitar a comercialização de
gado oriundo de áreas desmatadas ilegalmente e aumentar a consciência da população sobre esse grave problema.
A biodiversidade da Amazônia
O Brasil apresenta grande biodiversidade, isto é, variedade biológica
em suas fauna e flora, e está entre os chamados “países megadiversos”,
pois estima-se que 20% de todos os animais e vegetais vivos do planeta
estejam em território brasileiro.
A Amazônia contribui bastante para essa megadiversidade: tem cerca
de 21000 espécies ve getais – 2500 de árvores –, 1400 espécies de peixes,
300 espécies de mamíferos e 1300 espécies de pássaros, além de milhares de insetos e micro-organismos. Várias dessas espécies são endêmicas.
A biodiversidade da Floresta Amazônica, como também a de outros
domínios morfoclimáticos brasileiros, constitui grande riqueza e pode
fornecer, entre outros, substâncias usadas como matérias-primas de
medicamentos para tratamento de várias enfermidades.
O uso de plantas para a elaboração de medicamentos é uma práti
ca antiga. Porém, com o desenvolvimento da ciência, esse fato se acentuou. Os denominados produtos fitoterápicos ganharam muita importância e suas vendas aumentam em todo o mundo. Compreende-se,
então, a corrida dos laboratórios farmacêuticos, sobretudo estrangeiros,
para pesquisar plantas, animais e micro-organismos na Amazônia.
A biopirataria
A biopirataria consiste no roubo de animais, plantas e conhecimentos
tradicionais (principalmente das culturas indígenas) para fins de exploração comercial, sem o consentimento ou controle do país de origem e
das comunidades locais.
Para evitar que o Brasil perca os direitos sobre sua biodiversidade ou
sobre os resultados das pesquisas realizadas por empresas estrangeiras, bem como para proteger a diversidade de plantas e animais, o governo brasileiro colocou em prática, em junho de 2000,
o acordo conhecido como Convenção da Biodiversidade.
Esse documento foi assinado, em 1993, por representantes de
160 países que atestam a necessidade de preservação da biodiversida
de, a exploração dos recursos naturais de forma sustentável e a divisão
justa dos benefícios obtidos com a pesquisa científica.
O desenvolvimento econômico
A primeira atividade econômica de grande relevância a se desenvolver na Amazônia foi a produção de borracha, que começou no século XIX. A partir do látex, líquido bran co extraído da seringueira, árvore nativa da Floresta Amazônica, a borracha é produzida.
Essa atividade alcançou seu auge no fim do Império e início da República, entre 1870 e 1910, quando o Brasil se tornou o maior fornecedor mundial de borracha. Uma das principais áreas produtoras era a fronteira entre o Brasil e a Bolívia (parte do atual estado do Acre).
Naquela época, cerca de 500 mil seringueiros brasileiros – na maioria provenientes da atual região Nordeste – exploravam o látex das seringueiras da floresta sem que soubessem exatamen te em que país estavam. Na floresta não há marcos que indiquem os limites territoriais, e muitos seringueiros avançaram sobre o antigo território boliviano.
Depois que milhares de seringueiros
brasileiros se instalaram na Bolívia – o que
levou a vários conflitos –, o governo brasi
leiro propôs a compra desse território ocupado.
Para isso, ofereceu pagamento em
dinheiro de 2 milhões de libras esterlinas,
cedeu porções de terra de Mato Grosso e
comprometeu-se a viabilizar uma ligação
entre a Bolívia e o oceano Atlântico, por
meio da construção da estrada de ferro
Madeira-Mamoré, partindo de Rondônia e
acompanhando as margens dos rios Ma
deira e Mamoré. O acordo foi assinado em
1903, e a área passou a pertencer ao Brasil.
Durante esse período houve grande
crescimento da economia da região Norte
e as cidades portuárias de Belém e Manaus
passaram a ser locais de intensa circulação
de pessoas e de consumo de artigos de luxo importados da Europa.
No início do século XX, porém, o Reino Unido começou a produzir látex em
suas colônias do Sudeste Asiático, como a Malásia, utilizando seringueiras culti
vadas a partir de sementes contrabandeadas da Amazônia, em fazendas de
monocultura, que atingiram alta produtividade e preços mais baixos. Isso provocou a decadência dessa atividade extrativista no Brasil. Como resultado, a região
Norte permaneceu, por décadas, relativamente isolada do restante do espaço
geográfico brasileiro e mundial.
O desenvolvimento sustentável na Amazônia
Atualmente, muitas pessoas preocupadas com a preservação da Amazônia
concordam que a exploração econômica da região é necessária e que existem métodos para que ela ocorra sem afetar o equilíbrio ecológico de seus diver
sos ecossistemas.
Em razão da necessidade de gerar emprego e renda para
a população local, muitas propostas de desenvolvimento sus
tentável – isto é, em que se utilizem os recursos atuais sem comprometer sua disponibilidade para as futuras gerações – já vêm sendo aplicadas com sucesso.
Embora essas medidas
ainda beneficiem uma parcela muito pequena da população,
elas têm conseguido elevar o padrão de vida de algumas co
munidades sem provocar agressões ambientais ou destruição
da cultura local.
A atuação das ONGs contribuiu para aumentar a consciência social
ecológica das populações, fazendo com que as questões ambientais
passassem a ser discutidas em reuniões internacionais.
Em 1972, a Organização das Nações Unidas realizou a primeira
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, na
cidade de Estocolmo, capital da Suécia, em que alertou governos, grupos
econômicos e toda a sociedade sobre os graves riscos a que o planeta
e as populações estão sujeitos em razão da destruição ambiental e da
intensa exploração dos recursos naturais.
Foi nessa conferência de 1972 que nasceu a ideia do desenvolvimento ecologicamente sustentável, que visa à exploração dos recursos na
turais de forma racional, sem desperdício e sem a degradação ambien
tal, de modo que as gerações futuras possam também se beneficiar deles.
Nos últimos anos, têm ocorrido alguns progressos na questão am
biental: leis severas foram criadas para proteger o meio ambiente e procuram-se novos caminhos para o desenvolvimento econômico e social.
A consciência social ecológica, no entanto, ainda está muito aquém das
reais necessidades.
Estudos realizados na Amazônia Legal mostram que vastas áreas da região apresentam solos impróprios para a prática da agricultura,
por serem arenosos e rasos. Quanto à floresta, ela “vive por si só”, isto
é, ela mesma alimenta o solo por meio da decomposição de troncos,
galhos e folhas, que caem e formam uma espessa camada de solo or
gânico – o húmus. Por causa disso, se retirada, a vegetação de flo
resta teria poucas chances de se recompor, ainda que ficasse intoca
da por muitos anos, aumentando a possibilidade de desertificação
na região. Assim, existe na Amazônia – como também em outras regiões e em todas as atividades humanas – a necessidade de aplicação do desenvolvimento ecologicamente sustentável.
Na Amazônia, muitas comunidades e
empresas já praticam a exploração de recursos da floresta de acordo com os prin
cípios do desenvolvimento ecologicamen
te sustentável. É o caso do extrativismo do
látex, da castanha-do-pará, do jambo, do
açaí, de fibras vegetais para a confecção de
diversos artefatos, gomas para a fabricação
de chicletes etc., sem causar a degradação
ambiental.
Atualmente, além de coletados,
são também cultivados o guaraná, o cupuaçu, o bacuri, a pupunha e o açaí, usados
na indústria de refrigerantes e de alimentos ou vendidos in natura.
O Plano de Integração Nacional e a expansão das fronteiras agrícolas
Alguns anos mais tarde, a partir da década de 1960 (com a construção de
Brasília), o governo federal passou a preocupar-se com a integração da região
Norte à economia nacional. Essa integração começou a ser vista como um modo
de conseguir crescimento econômico e enfrentar qualquer possibilidade
de a Amazônia passar a ser controlada por outros países ou organis
mos internacionais.
Para tanto, o governo federal criou um projeto de integração do território das
regiões Norte e Centro-Oeste às áreas de economias mais dinâmicas do país.
Esse projeto recebeu o nome de Plano de Integração Nacional.
Fazia parte dele a construção
de várias rodovias, entre elas a Transamazônica,
que ligaria a região Nordeste até as proximidades
de Rondônia, e a Cuiabá-Santarém, ligando a
capital de Mato Grosso à Transamazônica.
Com o objetivo de incentivar a ocupação do
território, o governo também se propôs a doar
terras na Amazônia para grandes empresas que
se dispusessem a instalar fazendas e para pes
soas que se mudassem para lá, estimulando a
produção agropecuária.
Várias cidades da região
surgiram a partir dos projetos de colonização do
governo federal. Foram oferecidos, ainda, incen
tivos fiscais, como isenções de impostos, e fi
nanceiros, como empréstimos bancários com
taxas de juros baixas.
Milhares de famílias oriundas de diversos lugares do Brasil, especialmente
das regiões Nordeste e Sul, deslocaram-se ao longo de toda a década de 1970
para a beira da rodovia Transamazônica, onde o governo estava distribuindo
terras. No entanto, mesmo conseguindo produzir algum excedente para comer
cializar, essas famílias tinham grande dificuldade em escoar e vender sua produ
ção devido à falta de infraestrutura básica. Em curto prazo, a falta de tecnologia
para produzir transformou a produção em agricultura de subsistência. Muitos
colonos, como eram chamados esses migrantes, abandonaram a região.
Embora os pequenos agricultores não fossem beneficiados por investimen
tos em infraestrutura, as indústrias, os bancos e outros tipos de empresa – em
geral sediadas na região Sudeste – receberam títulos de propriedade de
terra para implantar suas fazendas no Norte. Com a abertura das rodovias e a
construção de hidrovias em alguns rios da região, a Amazônia começou a atrair
principalmente grandes produtores de carne bovina e soja.
A ocupação de novas fronteiras agrícolas, ou seja, de novas áreas do território brasileiro para a implantação de propriedades rurais, fez com que alguns
estados das regiões Norte (Tocantins e Pará) e Centro-Oeste (Mato Grosso do
Sul, Mato Grosso e Goiás) se transformassem em grandes exportadores de
carne bovina, soja e outros produtos.
Porém, gerou grandes impactos ambientais por causa do desmatamento. Na década de 1970, desmatar a floresta para
criar gado era uma ação incentivada pelo governo federal.
As reservas extrativistas
Desde a década de 1970, seringueiros e castanheiros se opõem à for
ma como a Amazônia vem sendo ocupada. Com o avanço da colonização na região, eles têm sido expulsos das áreas onde praticavam o
extrativismo vegetal. Diante disso, decidiram se organizar e pressionar
o governo federal para a criação de reservas extrativistas. Estas devem
ser entendidas como Unidades de Conservação (UCs), legalmente
instituídas pelo poder público para serem utilizadas por populações
extrativistas tradicionais.
Nas reservas extrativistas, além de os recursos da floresta serem explorados de forma sustentável, praticam-se a agricultura de subsistência e a criação de animais de pequeno porte, assegurando os meios de
vida das populações tradicionais. São ainda garantia de proteção con
tra a invasão dessas terras e contra o desmatamento e a destruição de
ecossistemas.
Na criação das reservas extrativistas, destacou-se a atuação do seringueiro e líder sindical Chico Mendes, que lutou por essa causa e foi assassinado em 1988 por aqueles que se opunham à criação das reservas,
pois elas contrariavam seus interesses.
A primeira reserva extrativista foi criada pelo poder público em 7 de
março de 1990, após a morte de Chico Mendes. Essa reserva localiza-se
no município de Xapuri, no estado do Acre, onde o líder sindical vivia. Posteriormente, foram criadas outras reservas extrativistas na Região Norte e em outras regiões do Brasil.
Os povos indígenas
A maioria das comunidades vive em Terras Indígenas,
declaradas pelo governo federal para seu usufruto exclusivo. Algumas delas vivem hoje sob a jurisdição político-administrativa
de mais de um país, porque as fronteiras entre os Estados nacionais na América do Sul se sobrepuseram às áreas ocupadas pelos povos indígenas.
São mais de 240 povos vivendo na Amazônia, que apresentam muitas diferenças entre si, como a língua, a forma de organização social e política, os rituais, os mitos, as formas de expressão artística, as habitações e as maneiras
de se relacionar com o ambiente em que vivem.
As concepções indígenas de “natureza”, por exemplo, variam bastante, pois
cada povo tem um modo particular de conceber o meio ambiente e de compreender as relações que estabelece com ele. Mas é comum a ideia de que o “mundo natural” é, antes de tudo, uma ampla rede de inter-relações entre agentes,
sejam eles humanos ou não. Isso significa que, para os povos indígenas, os seres
humanos estão sempre interagindo com a “natureza” e que esta jamais é intocada.
Os indígenas têm consciência da sua dependência em relação ao meio ambien
te e, em função disso, desenvolveram formas de manejo dos recursos naturais que
têm se mostrado fundamentais para a conservação da cobertura florestal no Brasil.
Entre os povos conhecidos que vivem na Amazônia, os mais numerosos são
os Ticuna, os Makuxi e os Yanomami. Existem, ainda,
na Amazônia brasileira, mais de 50 evidências de indígenas isolados, mas pouco se sabe a respeito deles.
Como funciona o manejo florestal
O manejo florestal é um conjunto de
medidas utilizadas para que a exploração
econômica das florestas seja feita de for
ma sustentável, tanto para os produtos
madeireiros (toras ou pranchas) como para
os produtos não madeireiros (óleos, se
mentes, castanhas, etc).
A extração de madeira, por exemplo,
deve ser realizada respeitando o desenvolvimento das árvores menores, que as
sim poderão ser aproveitadas futuramente, assegurando uma exploração contínua
e a permanência da biodiversidade.
Delimita-se uma área de onde se retira anualmente uma quantidade de árvores, de forma seletiva e em quantidade que possibilite sua reposição natural. Além disso, a propriedade de uma área florestal e toda a atividade precisa ser legalizada, o que significa pagar os tributos e respeitar os direitos trabalhistas.
O manejo é obrigatório por lei e, desde 1993, as empresas que o praticam recebem um certificado chamado
selo verde (FSC), emitido pelo FSC Brasil (Conselho Brasileiro de Manejo Florestal).
Esse certificado prova a origem sustentável da madeira e é cada vez mais exigido
pelos países importadores e pelas empresas que a utilizam
como matéria-prima para a produção de móveis e outros artigos.
Fatores como solo raso e pouco fértil, com deficiência de nutrientes, e a ocorrência de muitas chuvas na região limitam o desenvolvimento da agropecuária em
grande parte da Amazônia.
Com toda essa situação, ainda é possível promover o desenvolvimento de atividades que garantam a geração de trabalho e a renda para os milhões de habitantes
que vivem na região sem impactar a floresta.
Práticas sustentáveis de exploração garantem o desenvolvimento de atividades econômicas e conservam a biodiversidade da floresta. Dos recursos florestais é possível
obter produtos como óleos, resinas, fibras, castanhas, frutos, raízes, entre outros.
No caso da exploração madeireira, o ideal é que seja feita com base em um
rigoroso plano de manejo, técnica que consiste em derrubar apenas as árvores
adultas, após atingirem determinado tamanho (que pode variar de acordo com a
espécie), e que realmente podem ser aproveitadas para fins comerciais. Agindo
dessa forma, evita-se a derrubada das árvores mais jovens, que poderiam ser
exploradas futuramente.
