União Europeia: formação e consolidação

A União Europeia atua como um dos principais agentes econômicos e geopolíticos da atualidade. Seu processo de formação remonta ao período posterior à Segunda Guerra Mundial e se baseia na ideia de cooperação entre os membros. No entanto, o bloco tem enfrentado grandes desafios sociais e políticos.

Formação e consolidação

O continente europeu tem um histórico de disputas territoriais internas. Em duas ocasiões, esses conflitos resultaram em guerras mundiais, que trouxeram muitas perdas humanas e materiais.

Após a Segunda Guerra Mundial, os países europeus do Ocidente, ou seja, aqueles sob a esfera de influência capitalista, decidiram celebrar acordos de cooperação comercial com vistas a promover seu fortalecimento econômico e a melhorar as relações diplomáticas.

É importante considerar que, no período em foco, a Europa passava por um momento de perda do protagonismo econômico e geopolítico diante do crescimento dos Estados Unidos e da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que desejavam ampliar sua influência sobre o continente europeu.

Nesse sentido, os acordos econômicos realizados entre países europeus do Ocidente serviam a propósitos econômicos particulares ao mesmo tempo que sinalizavam um posicionamento ideológico alinhado ao capitalismo capitaneado pelos Estados Unidos.

Ao longo de décadas, os acordos foram se tornando mais abrangentes e sofisticados, até culminarem na formação da União Europeia, que, é um bloco composto de 27 países que praticam “as quatro liberdades” – livre circulação de bens, capitais, serviços e pessoas – e que adotaram em suas transações internas e externas uma moeda única, o euro.

Esse processo, contudo, só foi possível depois de cumpridas muitas etapas, como veremos a seguir.

Benelux

Criado em 1944, ainda durante a Segunda Guerra Mundial, o Benelux consistiu em uma aliança entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, em que ficou acordada a circulação de produtos sem tarifas alfandegárias.

Com isso, os três países se fortaleceram para evitar invasões dos dois vizinhos mais poderosos: Alemanha e França. O sucesso do Benelux deu início à organização de blocos econômicos na Europa.

Europa dos Seis

A criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca), em 1951, representou o primeiro passo rumo à integração econômica dos países europeus capitalistas. No âmbito desse acordo, Alemanha, França, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo decidiram fazer a gestão conjunta de suas usinas de aço e carvão, de modo que esses países não podem produzir armas sem que os outros sejam consultados.

Além de facilitar a cooperação econômica, esse acordo tinha o intuito de sedimentar a paz entre os países-membros, a fim de evitar o surgimento de novos conflitos.

O sucesso do acordo motivou os membros a expandir a parceria, contemplando outras atividades econômicas, como a geração de energia atômica. 

Nesse mesmo período, foi criada a Assembleia Parlamentar Europeia, mais tarde chamada de Parlamento Europeu. Sua função, hoje, é criar leis e assegurar os direitos dos cidadãos europeus.

Nos anos 1960, foi instituída a Política Agrícola Comum (PAC), visando aumentar a produção de alimentos por meio do investimento em tecnologia agrícola, da proteção dos mercados internos de produtos estrangeiros e do subsídio da produção agrícola.

Europa dos Doze

Em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido adotaram o projeto de integração, formando a Europa dos Nove.

Naquele momento, crises na economia global ocasionadas por aumentos abruptos do preço do barril de petróleo estimularam a criação de mecanismos de superação das desigualdades internas. Por meio deles, os países mais ricos da comunidade passaram a investir em projetos de desenvolvimento nos países mais pobres, formando um fundo de desenvolvimento regional europeu.

Na passagem dos anos 1970 para os 1980, Portugal, Espanha e Grécia adotaram regimes democráticos, depois de viverem sob governos autoritários.

Assim, aliaram-se à comunidade europeia, ampliando o número de membros para doze.

UE 27

Em 1992, o Tratado de Maastricht ampliou a integração entre os países -membros, assinalando a possibilidade de adoção de uma moeda única. No ano seguinte, a Comunidade Europeia tornou-se um mercado comum, estabelecendo as já mencionadas quatro liberdades: livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços. Nesse contexto, Áustria, Finlândia, Suécia anunciaram sua adesão ao bloco.

O Acordo de Schengen , firmado em 1995, estabeleceu uma área em que os viajantes podem atravessar fronteiras sem restrições. Esse acordo se expandiu e hoje permite a viagem sem controle de passaporte entre 26 países europeus.

Na passagem para o segundo milênio, ocorreu a introdução do euro, a moeda europeia que substituiu as moedas nacionais, aprofundando a integração econômica entre os países-membros.

A dissolução do bloco soviético e a redução da influência geopolítica das economias socialistas sobre o Leste Europeu permitiram a adesão de novos membros, a saber, países que estavam fazendo a transição do socialismo para o capitalismo. O último país a aderir foi a Croácia, em 2013, totalizando 28 países. Porém, em 2020, o Reino Unido se retirou do bloco, e atualmente há 27 países-membros.

Ao longo do processo de integração, a União Europeia ampliou sua relevância econômica e geopolítica, além de ter promovido melhoras significativas na qualidade de vida de sua população. Porém, ainda há desigualdades econômicas internas, sobretudo quando comparamos as economias mais desenvolvidas do bloco, como a da Alemanha e a da França, a economias de países do Leste Europeu.

Durante as duas últimas décadas, o bloco enfrentou graves crises econômicas globais, a ameaça do terrorismo e o forte aumento das pressões migratórias sobre o continente, com a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, motivada principalmente pela ocorrência de conflitos no Oriente Médio.

Diante desses desafios, intensificam-se as tensões entre alguns países-membros, ocasionando a adesão de parte da população a ideais nacionalistas que defendem o aumento da soberania dos territórios nacionais e, em alguns casos, o abandono do bloco.

Entre a identidade nacional e a regional: o futuro da União Europeia

O que significa ser espanhol ou italiano? Antes da formação dos Estados nacionais europeus, esses adjetivos significavam pouco. dos No entanto, tais identidades, historicamente produzidas, criaram um sentimento de pertencimento dos cidadãos a uma nação controlada por um Estado soberano.

O projeto de integração da União Europeia não visa suprimir as identidades nacionais. Entretanto, com a transferência de algumas atribuições dos países-membros para as autoridades supranacionais do bloco, o papel dos Estados nacionais europeus passou por uma redefinição, entendida por alguns como perda de soberania.

A partir dos anos 2000, a crise econômica se somou à migratória e à ameaça do terrorismo. As soluções criadas pelas instituições da União Europeia desagradaram a uma parte da população, que começou a reivindicar maior autonomia em relação ao bloco, com a defesa, inclusive, da saída de seu país do acordo.

Partidos de extrema direita articularam a insatisfação de parte da população a uma retórica anti-imigração, com forte conteúdo xenofóbico, para defender o isolamento de seu país perante o processo de globalização e uma suposta retomada da soberania e da identidade nacionais.

A saída do Reino Unido da União Europeia, cujas intenções foram manifestadas em 2016, culminou em sua efetiva separação – o Brexit –, o que levantou ameaças de dissolução do bloco econômico e colocou em dúvida o projeto de união, paz e progresso defendido no momento em que o bloco iniciava seu longo e complexo processo de formação.

Europa: economia e território

1. Produção agropecuária

Vamos conhecer como a agricultura se desenvolveu na Europa e entender sua importância para outras atividades econômicas.

Durante o feudalismo, a maioria da população da Europa vivia no campo. A atividade rural ocupava grande parte da mão de obra europeia. O camponês produzia os alimentos para o sustento local e o excedente da produção abastecia a população das cidades.

No século XVIII, com o cercamento das terras e a consequente migração de parcela significativa da população rural para as áreas urbanas, houve uma grande redução da mão de obra no campo, que passou a trabalhar nas indústrias em desenvolvimento. Assim, com menos pessoas trabalhando na produção de alimentos e com o aumento do consumo nas cidades, tornou-se importante incorporar novas técnicas que aumentassem a produtividade agrícola.

Na passagem do século XIX para o XX, o aperfeiçoamento das viagens transoceânicas, promovidas pela introdução da navegação a vapor, ampliou o intercâmbio entre a Europa e antigas terras coloniais. Nesse processo, insumos agrícolas, como fertilizantes trazidos do Chile e do Peru, por exemplo, deram mais um impulso à produtividade.

Parte do contingente de trabalhadores rurais europeus migrou para outras regiões do mundo, formando comunidades em países como Brasil, Argentina e Estados Unidos.

Agricultura europeia no pós-guerra

Os esforços para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial também envolveram medidas de apoio à agricultura, sobretudo entre os países da Europa ocidental. Políticas de subsídio agrícola foram implementadas para favorecer a mecanização da atividade rural e a aquisição de fertilizantes e defensivos agrícolas, entre outros insumos.

Os estímulos resultaram no aumento da produtividade. No entanto, alguns países europeus adotaram medidas protecionistas em relação aos produtos de outros países, reservando o mercado interno para atuação dos produtores locais.

Essa política, embora tenha surtido efeitos positivos no tocante à produtividade, ao garantir a segurança alimentar da população europeia, trouxe inúmeros impactos ambientais, como a degradação e a contaminação dos solos e cursos d’água.

As medidas protecionistas foram alvo de críticas da comunidade internacional, sobretudo no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), que defende a queda de barreiras ao comércio global.

Espacialização da produção

A atual espacialização da produção agrícola é voltada principalmente para áreas de produção de gêneros específicos. Essa forma de organização visa analisar as características físicas de cada região, como tipo de solo, relevo e condições climáticas, para elevar a produtividade.

Entretanto, esse modelo de produção desfavorece a existência de propriedades policultoras, uma vez que tem por finalidade propiciar a especialização da atividade agrícola. Dessa forma, os gêneros produzidos em uma região específica precisam percorrer longas distâncias para atingir consumidores ao redor do continente e de outras partes do mundo.

Panorama atual da agricultura na Europa

O setor agrícola responde por uma pequena parcela do PIB dos países europeus, sobretudo na União Europeia, onde a participação é inferior a 2%. Há países, no entanto, em que essa participação é um pouco mais significativa, como na Ucrânia, onde a agricultura responde por cerca de 9% do PIB, e na Armênia, em que o percentual fica pouco acima dos 10%, de acordo com dados de 2020 do Banco Mundial.

De modo geral, as propriedades agrícolas europeias têm pequenas dimensões: cerca de dois terços delas têm aproximadamente cinco hectares e são conduzidas de modo familiar.

Metade das propriedades agrícolas da União Europeia é especializada em um tipo de produção e um terço se dedica à criação de animais.

Entre os principais produtos, estão: trigo, milho, cevada, centeio e aveia. Além disso, o continente se destaca na produção de uvas e olivas, oriundas da costa mediterrânea.

Segurança alimentar

Os países europeus têm acentuado o controle sobre a qualidade dos alimentos consumidos por sua população. Há grande vigilância sobre a higiene dos alimentos e a saúde dos animais e plantas destinados ao consumo, além de controle do uso de substâncias, incluindo fertilizantes, defensivos agrícolas e aditivos usados no processamento de alimentos industrializados.

No âmbito da União Europeia, a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA, sigla em inglês) mantém um conselho científico independente que monitora a qualidade e a segurança dos produtos alimentícios produzidos nesse continente e também sobre os importados.

2. Produção industrial e setor de comércio e serviços

A atividade industrial que surgiu no continente europeu foi amplamente responsável por parte de seu desenvolvimento econômico. Atualmente, a Europa enfrenta a concorrência com os países de industrialização mais recente, como a China. Para fazer frente à possibilidade de perda de protagonismo no setor, a Europa busca promover inovações tecnológicas e implementar um novo padrão industrial.

Panorama atual da indústria europeia

O continente europeu é o berço da produção industrial, pois foi onde a Revolução Industrial teve início. Atualmente, no entanto, alguns países enfrentam um processo de desindustrialização, com participação decrescente da atividade secundária e aumento das taxas de desemprego no setor, ocasionado, em parte, pela concorrência gerada por países recentemente industrializados.

Países europeus tentam reverter essa tendência, considerando a capacidade da atividade industrial em articular-se a outras atividades econômicas, criando cadeias produtivas que geram empregos dentro e fora das indústrias.

Além disso, a indústria é um dos principais vetores de inovação tecnológica e, portanto, é fundamental para tornar a economia mais dinâmica.

Para fazer frente ao crescimento industrial de países como China e Coreia do Sul, os países europeus, principalmente no âmbito da União Europeia, estão formulando estratégias para recuperar o protagonismo econômico no setor industrial.

Entre algumas das estratégias dos europeus, está o estímulo à pesquisa e à introdução de novas técnicas de automação e informatização de serviços, além de cortes de setores deficitários. O ponto central situa-se no financiamento de políticas para a ampliação da indústria de alta tecnologia, os chamados setores tecnológicos de largo espectro (KETs, na sigla em inglês).

A intenção é renovar o parque industrial europeu dentro dos parâmetros da Indústria 4.0, gerando novos empregos ligados à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias disruptivas.

Desafios contemporâneos

A transição para uma economia industrial baseada no conhecimento, isto é, fortemente ligada à inovação tecnológica, depende de investimentos públicos e privados que não são feitos igualmente nos países europeus.

Países com a economia mais robusta, como a Alemanha, apresentam maior capacidade de investimento em pesquisa e desenvolvimento científico, ao contrário de outras economias europeias. Em paralelo, é essencial que os países europeus consigam capacitar a população para as mudanças que devem ocorrer no mercado de trabalho, ampliando a presença de trabalhadores com alto grau de capacitação.

Panorama da indústria em países europeus

A situação econômica pode variar significativamente entre os países europeus. No entanto, há economias que têm se destacado por se manterem na liderança econômica do continente, apesar das constantes crises enfrentadas pelo capitalismo global nas últimas décadas.

Alemanha

Com a maior economia do continente, seu parque industrial é diversificado e altamente tecnológico. Inovador e voltado para a exportação, o país é destaque nos setores de produção siderúrgica, metalúrgica, química, de máquinas, veículos, equipamentos eletrônicos, construção naval e tecnologia medicinal.

Reino Unido

Sua economia está fortemente apoiada no setor financeiro, sobretudo no oferecimento de serviços bancários. Na indústria, destaca-se na produção de maquinários, equipamentos para automação, construção naval, aeronaves e produtos químicos.

Tanto a crise global de 2008 como a decisão de deixar a União Europeia, o Brexit (Britain exit), afetaram profundamente sua economia. Ambos os fatores acentuaram o processo de desaceleração econômica.

França

Além do turismo (a França é o país mais visitado do mundo), merece destaque a industrialização baseada na produção de máquinas, produtos químicos, automóveis, aeronaves e equipamentos eletrônicos.

O país tem enfrentado dificuldades econômicas, sobretudo para equilibrar os gastos públicos e combater as altas taxas de desemprego entre os jovens.

Itália

Apresenta grandes desigualdades internas, com o norte do país mais rico e industrializado e o sul menos desenvolvido. Seu parque industrial se baseia na produção de bens de consumo, maquinários, produtos químicos, alimentos processados, veículos e vestuário.

A Itália tem uma dívida pública bastante expressiva, com crescimento econômico baixo e altas taxas de desemprego, principalmente entre os jovens.

3. Comércio e serviços

Os países europeus mantêm relações comerciais entre si e com outros países. A União Europeia, com seus 27 países-membros, concentra boa parte desse fluxo de comércio, o que faz dela uma grande potência comercial.

As relações comerciais europeias baseiam-se no multilateralismo e na abertura comercial. Isso significa que os países se apoiam na ideia de que os vários parceiros comerciais da Europa devem manter práticas que facilitem a troca de mercadorias, sem se valer do protecionismo alfandegário, por exemplo.

O continente europeu é o destino de boa parte das matérias-primas produzidas em países do Sul.

O comércio também tem sido usado como parte de uma estratégia geopolítica, uma vez que os acordos comerciais são frequentemente atrelados a agendas políticas priorizadas por países europeus, como a defesa dos Direitos Humanos e compromissos com o desenvolvimento sustentável, sobretudo no que diz respeito às mudanças climáticas.

China, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e Índia figuram entre os principais parceiros econômicos dos países europeus. Internamente, Rússia, Reino Unido, Suíça, Turquia e Noruega são os países com negociações mais significativas com o bloco formado pela União Europeia.

Europa: recursos naturais e políticas de conservação

Atualmente, os aspectos físico-naturais não são mais essenciais para o desenvolvimento do continente europeu, visto que a maioria dos recursos naturais e das fontes de energia utilizadas são provenientes de outros continentes. Porém, nem sempre foi assim.

Até o século XIX, os recursos naturais da Europa sustentaram grande parte de seu crescimento econômico e possibilitaram que a Revolução Industrial acontecesse. Nesse período, os países do continente utilizavam as importantes jazidas de carvão mineral, ferro e manganês, bem como a madeira advinda das Florestas Temperadas e das vastas planícies com

solos férteis e irrigados por uma extensa rede hídrica.

Em virtude do uso exacerbado desses recursos, foi necessário mudar a maneira como eram extraídos e utilizados. Um exemplo são os incentivos governamentais para o desenvolvimento da agricultura familiar, que estabelecem como contrapartida a obrigatoriedade de conservar os solos e os recursos hídricos das propriedades.

De modo geral, os representantes políticos, com o apoio da população europeia, têm destinado esforços para o desenvolvimento de tecnologias que possibilitem utilizar recursos naturais renováveis para a produção de energia.

Essa mentalidade influencia não apenas o continente, mas também ações de empresas europeias em outros lugares do mundo.

Fontes de energia e recursos minerais

Nos últimos anos, os investimentos em fontes energéticas renováveis que foram feitos no fim do século XX diminuíram, e a participação das fontes não renováveis, como petróleo, carvão e energia nuclear, na base da matriz energética do continente europeu, aumentou.

Segundo a Agência Europeia do Ambiente, até 2021, cerca de 77% das necessidades energéticas de um europeu médio eram satisfeitas com o uso de combustíveis fósseis. A energia nuclear atendia a 14% dessas necessidades, enquanto 9% eram provenientes de fontes de energia renováveis.

A Alemanha avançou significativamente na implementação de matrizes “limpas”. No entanto, esses esforços não são suficientes para atender ao compromisso firmado por toda a União Europeia de reduzir em 55% a emissão de gases do efeito estufa até 2030.

Jazidas minerais

As jazidas minerais da Europa sustentaram o início do processo de industrialização. Sua localização condicionava os locais onde eram estabelecidas as áreas industriais, que acabaram se tornando grandes núcleos urbanos.

Atualmente, os principais minerais extraídos no continente são petróleo, carvão mineral, ferro e manganês, embora a maior parte dos recursos consumidos no continente seja importada.

O petróleo merece destaque, especialmente na parte europeia da Rússia, no Azerbaijão e no mar do Norte, controlada pelo Reino Unido e pela Noruega. 

A maior parte do petróleo consumido na Europa é importada, principalmente da Rússia e dos países do Oriente Médio. A Rússia também é responsável pelo abastecimento de gás natural, o que tem gerado conflitos em países por onde passam os gasodutos para a distribuição do recurso, principalmente na Ucrânia.

Acordos e políticas de conservação dos ambientes naturais

A Europa, além de ter sido o continente onde surgiu o modo industrial de produção, foi o local onde surgiram as primeiras manifestações de preocupação com as consequências ambientais dessas práticas produtivas.

Em 1972, houve a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em Estocolmo, na Suécia. Em seguida, os chefes de Estado europeus se reuniram, durante o Conselho Europeu, e declararam oficialmente a necessidade de uma política ambiental comunitária, que acompanhasse a expansão econômica. Ao final do encontro, ficou acordado que os países europeus elaborariam um programa de ação.

Em 1993, durante o Tratado de Maastricht, nos Países Baixos, que estabeleceu a criação da União Europeia (UE), ficou determinado que a questão ambiental seria uma área de intervenção oficial do bloco econômico. Em 1999, o Tratado de Amsterdam foi o primeiro a determinar que as políticas setoriais da UE deveriam sempre promover o desenvolvimento sustentável. Em 2009, o Tratado de Lisboa elegeu a “luta contra as alterações climáticas” como um objetivo específico, assim como o desenvolvimento sustentável nas relações com países terceiros.

Assim, a UE passou a firmar acordos internacionais, tornando-se referência mundial nas políticas públicas para a implementação de programas de sustentabilidade ambiental. Muitos são os exemplos de cidades que diminuíram a dependência dos combustíveis fósseis para o transporte urbano, incentivando o uso de transporte público sobre trilhos e de bicicletas, bem como a utilização da “arquitetura verde”, que, entre outros benefícios, possibilita o melhor aproveitamento dos recursos hídricos, evitando desperdícios.

União Europeia e a COP 26

De modo geral, os acordos climáticos não têm alcançado os objetivos previstos, em razão, principalmente, dos “prejuízos econômicos” que muitos países alegam que teriam ao se adaptar a uma nova forma de produção, mais sustentável e menos agressiva. Por essa razão, em novembro de 2021, delegações de quase todos os países do mundo se reuniram em Glasgow, na Escócia, para realizar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 26).

Ao final do encontro, foi assinado um compromisso internacional em que se destacou a necessidade de reduzir as emissões de carbono. Essa redução deverá ocorrer em duas etapas: até 2030, deverá diminuir em 45% em relação aos níveis de 2010 e, em 2050, terá de ser neutralizada, pois as emissões deverão ser compensadas pelo reflorestamento ou pela captura de carbono. Como se trata de uma carta de intenções, foi pedido a cada governo que apresentasse seu respectivo plano para alcançar os objetivos.

O acordo da COP 26 foi o primeiro a declarar oficialmente a necessidade de substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis. 

No entanto, países em desenvolvimento, como Índia e China, posicionaram-se contra a extinção do uso do carvão mineral, pois a medida afetaria suas economias e comprometeria as condições de vida de suas numerosas populações.

Em outros acordos, os países da UE se comprometeram a financiar a transição das matrizes energéticas, porém os países mais pobres afirmaram que os valores eram insuficientes para realizar as mudanças.

Mesmo entre os países do bloco, há divergências quanto à adoção das medidas para eliminar o uso de combustíveis fósseis, visto que grandes empresas desses países controlam as produções do setor energético.