A questão dos refugiados

Em 1954, foi efetivada a Convenção de Genebra de 1951, criada pela ONU para resolver a situação das vítimas da Segunda Guerra Mundial e da perseguição nazista, na Europa. Essa convenção internacional define como refugiadaa pessoa que abandonou seu país de origem por ter sua vida e seus direitos humanos ameaçados, em virtude de perseguições políticas, religiosas, étnicas, etc.

Os solicitantes de refúgio são pessoas que ainda não foram reconhecidas como refugiadas, embora tenham feito solicitação às autoridades competentes do país para onde migraram ou pretendem migrar.

Desde a criação desses conceitos, muitos conflitos militares, civis, po líticos e até mesmo religiosos geraram números expressivos de refugia dos e solicitantes de refúgio.

Deslocados internos são pessoas em situação semelhante à dos refugiados, porém que permanecem em seu território de origem, isto é, não atravessam fronteiras internacionais. No Afeganistão, por exemplo, em razão de ações do grupo denominado Talibã, muitas pessoas deixaram suas moradias e se deslocaram para áreas mais seguras dentro do próprio país.

Refugiados, solicitantes de refúgio e deslocados internos são con siderados migrantes, uma vez que estão deixando seu local de origem para fixar residência em outro.

Fluxos de refúgio e suas causas

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), no fim de 2020, havia aproximadamente 82,4 milhões de refugiados no mundo. Entre eles, 68% eram provenientes de apenas cinco países: Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Mianmar.

Atualmente, a Turquia é o país com maior número de refugiados em seu território. São 3,7 milhões de pessoas vindas, majoritariamente, da Síria. Em segundo lugar está a Colômbia, que se tornou o destino da maiorria. Em segundo lugar está a Colômbia, que se tornou o destino da maior parte de 1,7 milhão de refugiados venezuelanos.

O Paquistão, com 1,4 milhão de refugiados, sobretudo afegãos, desponta em terceiro lugar na concessão de refúgio.  A Alemanha, com 1,2 milhão de refugiados, é, depois da Turquia, o país europeu com maior número de refugiados.

No continente africano, há cerca de 5 milhões de pessoas em situação de refúgio distribuídas pela África oriental, em países como Uganda, Sudão e Etiópia.

A pandemia da covid-19, entre 2020 e 2021, ficou marcada por políticas que envolveram a suspensão de atividades e o distanciamento social em vários paí ses, com o intuito de reduzir a velocidade de contaminação da população e, as sim, diminuir a pressão sobre os sistemas de saúde pelo mundo. Nesse contexto alarmante, a situação dos refugiados foi agravada ainda mais.

Para tentar conter a transmissão do Sars-CoV-2 entre países, muitos Estados determinaram o fechamento de suas fronteiras. Diante desse cenário, os refugiados passaram a enfrentar muito mais dificuldades para encontrar quem lhes desse abrigo.

A chamada rota do Mediterrâneo, por exemplo, é uma das principais vias de entrada de refu giados na Europa. Com o bloqueio de aeroportos e estradas, a travessia pelo Mediterrâneo passou a ser ainda mais disputada. No entanto, grande parte desses deslocamentos é feita clandestinamente, em pequenas embarcações superlotadas. Nessas condições, os riscos de disseminação do vírus eram altíssimos, ainda mais com boa parte dos refugiados com a saúde debilitada.

Repatriação

A repatriação ocorre quando os refugiados são enviados a seus países de origem após cessarem as ameaças que os forçaram a migrar. No entanto, a solução de conflitos sociais e políticos complexos pode levar décadas.

Enquanto isso, os refugiados precisam de apoio para se integrarem Enquanto isso, os refugiados precisam de apoio para se integrarem às sociedades que os acolheram e reconstruírem suas vidas. Muitos até às sociedades que os acolheram e reconstruírem suas vidas. Muitos até adquirem nova cidadania.

Um importante indicador de integração de refugiados em novas comunidades é dado pela quantidade de naturalizações. Segundo dados do Acnur, em 2020, 33 800 refugiados, provenientes de 128 países,  receberam nova cidadania em 28 países. Os países que mais naturalizaram refugiados naquele ano foram os Países Baixos, o Canadá e a França. 

Refugiados no Brasil

Dados do Acnur apontam que o Brasil acolheu, até 2020, cerca de 57 mil refugiados de diversas nacionalidades. Nos últimos anos, venezue lanos e haitianos se destacaram entre os solicitantes de refúgio.

Muitos chegam ao país pela fronteira norte e depois migram para os grandes centros urbanos, em busca de trabalho. A falta de domínio da língua portuguesa e a escassez de funcionários públicos que possam dialogar com os refugiados em sua língua materna dificultam o acesso a serviços essenciais. Além disso, há pouca agilidade na emissão de docu mentos que permitam ao refugiado participar formalmente do mercado de trabalho e fixar residência.

Em situações como essa, o trabalho de organizações não governamen tais (ONGs) e de entidades ligadas a organizações supranacionais, como o Acnur, procuram preencher as lacunas deixadas pelo poder público.

De modo geral, os refugiados têm poucos instrumentos para exigir um tratamento mais digno por parte dos países que os recebem; portanto, dependem, em grande medida, do apoio da população local, que, mediante a constatação de injustiças e atos discriminatórios, pode usar seu poder de pressão sobre os governantes e exigir mudanças quanto ao tratamento dessas pessoas. 

O tratamento que o Brasil dá aos migrantes é considerado pelo Acnur como um exemplo positivo. Diferentemente de outros países, que orga nizam campos de refugiados, aqui há um esforço para integrá-los na sociedade.

A Operação Acolhida é uma iniciativa lidera da pelo Ministério da Cidadania que envolve tam bém uma rede de organizações mobilizada pelo Acnur. Através dela, mais de 50 mil venezuelanos que chegaram em Roraima já conseguiram se instalar em diferentes cidades do país. A iniciativa foi criada em 2018 em resposta ao fluxo migratório que teve início no ano anterior decorrente da crise econômi ca e política que se instaurou no país vizinho. 

América Latina e as migrações internacionais

O aumento na circulação de migrantes na América Latina se deve a situações de crise política e econômica em alguns países, como Venezuela, Bolívia e Haiti. Como em outras partes do mundo, os habitantes de países com elevados índices de desemprego partem, em busca de melhores condições de vida, para países com bom crescimento econômico.

Esses fluxos se alternam periodicamente, de acordo com mudanças que ocorrem no interior dos Estados nacionais. No entanto, há fluxos, como o de migrantes latino-americanos para os Estados Unidos, que se mantêm relativamente estáveis ao longo do tempo.

Na Venezuela, aliadas às insatisfações políticas internas estão as intervenções de potências estrangeiras. Esse conjunto de fatores desencadeou uma grave crise política e econômica, agravada pela queda no preço do petróleo, principal produto de exportação do país.

Com o aumento da inflação, do desemprego e do desabastecimento, a pobreza extrema aumentou, atingindo 85% da população em 2018, segundo dados do FMI.

A polarização política, quando é convertida em violência, motiva a população a solicitar refúgio em países vizinhos. Nesse contexto, Colômbia e Brasil se tornaram os destinos preferenciais dos venezuelanos. 

Na Colômbia, um complexo conflito entre o Estado, o narcotráfico, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e as intervenções estadunidenses foi responsável pela instabilidade política e pela insegurança, que acabaram por motivar a migração da população, sobretudo para os Estados Unidos, a Espanha, o Equador e a Venezuela. Depois dos acordos de paz, firmados em 2016, esses fluxos migratórios diminuíram. Mas, mesmo assim, a Colômbia conta com cerca de 8 milhões de deslocados internos em seu território. 

O Haiti também é considerado um polo de repulsão populacional. Há décadas o povo haitiano convive com uma grande instabilidade política, além de sofrer com terremotos e furacões, em razão de sua localização, no mar do Caribe.

Esse cenário conferiu ao país as piores condições de vida da América. Assim, muitos haitianos se veem forçados a migrar, aos milhares, para ou tros países, como os Estados Unidos, a República Dominicana e o Brasil. 

O Brasil foi um dos principais destinos dos migrantes internacionais europeus durante o século XIX. Antes disso, re cebemos grandes contingentes de africanos traficados e escravizados, durante o período colonial. Atualmente, entretanto, predomina a emigração, ou seja, brasileiros que deixam o país. 

Assim como outros migrantes internacionais, os brasileiros criam comunidades nos países para onde se mudam. Nos Estados Unidos, por exemplo, há uma rua dedicada aos brasileiros, a rua 46 ou Little Brazil, em Manhattan, Nova York. É nela que ocorre a festividade conhecida como Brazilian Day. 

No Japão, a cidade de Oizumi, na província de Gunma, é conhecida por ter a maior quantidade de brasileiros residindo no Japão. Essa característica tem atraído turistas japoneses, que viajam em busca de churrascarias do tipo rodízio e aulas de samba. 

No mercado de trabalho, a maior parte dos brasileiros que vive nos Estados Unidos exerce funções que não exigem qualificação, especialmente no setor de serviços. No Japão, a maior parte dos migrantes brasileiros trabalha como operário, no setor secundário. 

Os emigrantes brasileiros, especialmente as mulheres, também são vítimas de tratamento discriminatório, ou seja, sendo alvo de xenofobia.

Políticas migratórias restritivas

Durante o século XIX e início do século XX, os fluxos de migração internacional ocorriam majoritariamente da Europa em direção ao continente americano. Esse fluxo ficou conhecido como a Grande Migração Transatlântica.

Na segunda metade do século XX, entretanto, podemos dizer que os fluxos de migração internacional foram alterados: passaram a acontecer em direção ao norte, sobretudo para a Europa e a América do Norte.

A princípio, as levas de migrantes eram aceitas em países europeus e nos Estados Unidos, que tinham como objetivo atrair trabalhadores para suas economias em crescimento. Nos últimos anos, porém, o agravamen to das desigualdades globais e o desaquecimento das economias des ses países resultaram em uma redução na oferta de empregos, criando um cenário de rejeição aos migrantes internacionais.

A xenofobia passou a vigorar em muitos países, cujos governos acusa ram migrantes estrangeiros de estarem associados ao terrorismo, de cultivarem valores culturais indesejáveis e de acirrarem a disputa por vagas de trabalho. Essa retórica tem justificado a adoção de medidas que visam repelir a entrada de migrantes internacionais.