A FORMAÇÃO DOS BLOCOS ECONÔMICOS

Bloco econômico é uma associação de países que têm por objetivo esta belecer relações comerciais privilegiadas de exportações e importações entre si, integrando suas economias. Um bloco possui um acordo intergovernamental que reduz ou elimina barreiras ao comércio entre os Estados participantes. Muitas vezes, o bloco se torna uma organização intergovernamental para melhor articular as ações entre os países signatários. Os blocos surgem ou se consolidam em busca de uma inserção mais competitiva na arena comercial global. Em grande parte, acabam definidos por uma tendência regional e podem ser classificados segundo seu nível de integração econômica. A partir da última década do século XX, multiplicaram-se os acordos e os blocos regionais. De início, essa integração tinha como objetivo desenvolver a economia dessas nações no cenário global, estimulando as trocas e a produção, o que ampliou as relações entre os países-membros do bloco e entre outros povos do mundo. Com a redução ou até a eliminação das taxas alfandegárias nas trocas comerciais, a circulação de mercadorias foi facilitada e se tornou mais rápida e eficiente.

O surgimento de um bloco é reflexo da competição econômica entre os países que estão em constante busca de crescimento. Com a possibilidade de expansão e de integração de interesses mútuos, cada vez mais os blocos estão sendo criados e se estabelecendo. Um bloco econômico pode apresentar vantagens e desvantagens. Entre as vantagens estão produtos mais baratos para os mercados consumidores dos países-membros, redução e até eliminação de tarifas de importação, maior mobilidade dos cidadãos entre um país e outro, diminuição das taxas alfande gárias e dos custos na produção. Já as desvantagens incluem uma desvalorização dos produtos nacionais diante dos produtos importados. Um bloco acaba favorecendo um país com economia dominante e pode também fomentar relativa perda de soberania, como no caso da União Europeia, que surgiu como bloco econômico e se trans formou em uma organização política que lida com questões que vão além de acordos e tratados.

Os blocos econômicos foram formados para enfrentar o poder econômico conquistado com a globalização pelos países mais ricos. Na Europa, formou-se a União Europeia (UE), um bloco econômico e político que tem suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca) e na Comunidade Econômica Europeia (CEE). A União Europeia foi instituída com este nome em 1993. Dentro da UE, a circulação de pessoas, de bens, de serviços e de capitais dos 28 países-membros é facilitada. Em 2016, o Reino Unido, por divergir em questões relacionadas com a imigração, a segurança e a economia, iniciou o processo de saída do bloco. Os países em desenvolvimento também se organizaram em blocos, como o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). O Mercosul foi criado em 1991 com o objetivo de integrar política, econômica e socialmente seus países-membros. Já a SADC foi criada em 1992 para promover a união comercial e a cooperação econômica.

BRICS 

Em 2001, sob a configuração da Nova Ordem Mundial, o economista inglês Jim O’Neill criou a sigla Bric para se referir aos quatro países que, segundo se previa na época, apresentariam as maiores taxas de crescimento econômico do planeta nas primeiras décadas do século XXI: Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2006, esses países formaram uma associação política e comercial, a fim de aumentar seu espaço de atuação e seu papel econômico em escala global. Com a inclusão da África do Sul no grupo, em 2011, a sigla passou a ser Brics – o “s” vem de South Africa, o nome oficial da África do Sul em inglês. Os países que compõem o Brics apresentam algumas características em comum, como um mercado consumidor em crescimento, mão de obra disponível e com possibilidade de maior qualificação, recursos naturais em abundância, capacidade de atrair investimentos externos, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e elevação dos níveis do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Reunidas essas condições, e salvaguardadas as diferenças culturais, para Jim O’Neill, o conjunto garantiria aumentos recordes de crescimento econômico. Nos últimos anos, esses países, com exceção da África do Sul, apresentaram índices de crescimento substanciais. No entanto, em 2016, apesar de a Índia ter mantido seu crescimento, a Rússia, o Brasil, a África do Sul e a China registraram desaceleração de suas economias. A importância internacional do Brics representa uma grande modificação da influência dos países-membros nas decisões globais, que, até então, limitava-se às potências, como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Japão e Canadá.

O Brics tem buscado formas de solucionar problemas gerados pelos subsídios que muitos governos dos países ricos concedem a seus próprios produtores. Para isso, criaram um banco de reservas financeiras destinado a socorrer os países-membros do bloco em dificuldade econômica. Nesse pacto, também existe o cooperativismo nas relações entre os países, com ajuda científica, acadêmica, cultural, etc. Ao instituir um polo alternativo de poder, o Brics espera criar soluções para a distorção do sistema econômico, que enriquece os países mais ricos e mantém os pobres na miséria.

Modalidades de blocos econômicos 

Os blocos econômicos apresentam modelos diferentes de organização, de acordo com o nível de integração, os objetivos e os interesses: 

• Zona de preferência tarifária: é o primeiro nível de integração econômica na formação de um bloco; consiste no estabelecimento de níveis tarifários preferenciais para um conjunto de países, que se beneficiam de melhores tarifas em suas transações comerciais. 

• Zona de livre-comércio: é o segundo nível de integração, pelo qual se desenvolve um modelo simplificado com o objetivo de reduzir ou eliminar tarifas de importação e exportação para facilitar a circulação de merca dorias entre os países-membros. Exemplo: Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta).

• União aduaneira: seu objetivo é eliminar as restrições alfandegárias e fixar uma Tarifa Externa Comum (TEC), um imposto de importação cobrado sobre produtos oriundos de países que não pertencem ao bloco. Os países-membros não podem participar de outros tratados econômicos. Exemplo: Mercado Comum do Sul (Mercosul). 

• Mercado comum: visa criar um mercado regional forte para que as empre sas dos países-membros possam concorrer globalmente. Além de reduzir ou eliminar as taxas de importação e exportação, estabelece a livre-circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas entre as fronteiras políticas dos países-membros. Exemplo: União Europeia (UE). • União econômica e monetária: é um mercado comum acrescido de uma moeda única. Exemplo: a zona do euro, em que 19 países da União Europeia extinguiram sua moeda nacional e adotaram o euro, com um Banco Central supranacional que controla o sistema financeiro dos países-membros. 

Blocos econômicos: um breve panorama 

União Europeia (UE) 

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, países da Europa ocidental uniram-se com objetivos econômicos. A União Europeia (nome oficializado em 1992) foi o primeiro bloco econômico a se formar e alcançar maior grau de inte gração econômica entre os países-membros. A UE é um mercado comum, com livre-circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas entre as fronteiras políticas dos países-membros. Atualmente, é formada por 27 países, 19 deles pertencentes à zona do euro. 

Mercado Comum do Sul (Mercosul) 

O Mercosul foi criado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente, a Venezuela, que também faz parte do bloco, está suspensa em razão de instabilidades políticas vividas no país; e a Bolívia está em processo de adesão. Como membros associados estão Chile, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Em 1995, o bloco adotou a Tarifa Externa Comum, passando de zona de livre-comércio para união aduaneira, com capacidade para regulamentar o comércio do bloco com países de fora. 

Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta) 

Os países que participavam desse acordo eram Estados Unidos, Canadá e México. Uma grande quantidade de produtos circulava livremente entre eles, sem cobrança de impostos. No Nafta não era permitida a livre-circulação de pessoas e foi extinto em 2018. 

Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA) 

O acordo entrou em vigor em 2020 e substituiu o antigo bloco do Nafta. Seu principal objetivo é integrar economicamente os países-membros, protegendo a indústria norte-americana, e liberando o mercado do Canadá e do México. 

Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) 

Com países de três continentes (América, Ásia e Oceania), esse bloco tem grande força econômica mundial pela pujança dos países que o compõem: Estados Unidos, Canadá, Japão, China, Rússia, Austrália, entre outros. 

Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) 

Zona de livre-comércio criada em 1992, esse bloco é formado por 15 paí ses africanos e visa, entre outros objetivos, fortalecer as economias, diminuir a pobreza da população e melhorar as condições de vida nos países-membros.

Comunidade dos Estados Independentes (CEI) 

Criado em 1991 por algumas repúblicas que formavam a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), esse bloco tem o objetivo de forta lecer a economia e as relações comerciais entre os países-membros. É uma organização econômica e política, sem governo central. 

Consumo, mobilidade e intercâmbio

Um dos aspectos mais notáveis relacionados aos blocos econômicos é a capacidade de integração entre os membros. O maior exemplo disso é a União Europeia, que passou de bloco econômico para unidade política e administrativa do bloco europeu, de modo que os países do continente precisassem ajustar suas políticas internas para nela ingressar. Com as reduções de taxas e a maior integração econômica, o incremento na produção e o barateamento dos produtos e bens, o mercado europeu viu crescer o consumo interno. Com o aumento do consumo, elevou-se a demanda por novos produtos, fazendo crescer a oferta de empregos e a circulação de pessoas qualificadas para as vagas. A mobilidade é facilitada pelo passaporte europeu, que eliminou a burocra cia entre um país e outro. Assim, as pessoas podem entrar e sair desses países sem documentação obrigatória. No entanto, uma integração maior de um bloco nem sempre é bem-vista. A perda da pluralidade e da diversidade cultural, por exemplo, é temida por alguns setores das sociedades. Pequenos produtores locais de certas regiões podem precisar de proteção contra a chegada de produtos importados mais baratos e produzidos em massa, favorecidos pelas políticas de integração do bloco. O caso do Brexit é o mais recente. O apelido foi cunhado para designar a saída do Reino Unido da União Europeia, votada em um apertado referendo interno em 2017, que decidiu pela retirada total do Reino Unido do bloco euro peu. Assim, em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido deixou de ser um Esta do-membro da União Europeia. Um período de transição foi estabelecido, cujo término ocorreu em 31 de dezembro de 2020. Na América do Sul, o Mercosul promove, desde 2012, um programa de mobilidade entre os países-membros para garantir que estudantes tenham maior facilidade para obter bolsas de estudo. A intenção é incentivar o inter câmbio de estudantes e profissionais entre os países e fomentar o ensino e a pesquisa, além dos estudos do português e do espanhol.

Cidadãos dos países-membros do Mercosul podem circular livremente entre as fronteiras sem uso de passaporte ou visto, segundo uma das diretrizes do acordo. Além de pessoas, mercadorias e capitais têm livre fluxo entre as nações que compõem o conselho do Mercosul.

A DIVISÃO MUNDIAL DO TRABALHO E DA RIQUEZA

A partir da década de 1970, as empresas multinacionais expandiram suas áreas de atuação ao negociar diretamente com os governos dos países nos quais instalavam suas filiais, aproveitando oportunidades de investimentos, ou seja, em troca dos empregos que seriam gerados pelas novas filiais, que obtinham benefícios fiscais. No entanto, esse processo causou – e ainda causa – diversos problemas aos países que acolhem tais multinacionais. Isso porque, cada vez mais, elas buscam benefícios próprios, desconsiderando as implicações econômicas, sociais e ambientais que a instalação de suas filiais gera nos países em que atuam.

A ESPECULAÇÃO

A facilidade de movimentar altas somas de dinheiro em poucas horas e entre diversos países possibilitou aos investidores percorrer o mundo em busca de maiores lucros. Os mercados mais atraentes, mesmo os de países pobres, recebiam muito dinheiro enquanto oferecessem grandes lucros. Porém, a qualquer sinal de ameaça de queda na lucratividade, os investidores transferiam o dinheiro para mercados mais seguros, causando crises e falências nos países que abandonavam. Essa grande quantidade de dinheiro que circula em diferentes países à procura de lucro imediato é chamada de capital especulativo.

Os críticos da política neoliberal apontam para o fato de ela não ter realmente promovido um aumento dos investimentos. Eles argumentam que o fim da regulamentação financeira – ou seja, da participação do Estado em alguns setores – estimulou a especulação, o que favoreceu apenas o enriquecimento de grandes instituições financeiras. Como resultado, ocorreu o avanço do desemprego e da pobreza, agravado pela redução dos gastos públicos com políticas sociais.

A adoção de políticas neoliberais, principalmente por países pobres, tem provocado o enriquecimento de alguns setores empresariais, ao mesmo tempo que tem aumentado a desigualdade e a exclusão social das camadas mais carentes da população.

A DITADURA MILITAR NO PERU

Em 3 de outubro de 1968, o general Juan Velasco Alvarado liderou os militares na derrubada do então presidente Fernando Belaúnde Terry, com o pretexto de expropriar as empresas petroleiras estadunidenses que operavam no Peru. Um dos primeiros atos do novo governo peruano foi nacionalizar a International Petroleum Company (Companhia Internacional de Petróleo), que detinha os direitos de exploração no país. Com base em um discurso nacionalista e contrário à influência dos Estados Unidos na América Latina, Alvarado iniciou uma reforma agrária que garantiu o acesso da população rural a pequenos lotes de terra. Esse processo esteve relacionado a um movimento iniciado em 1963 e que tinha por lema os dizeres: “Tierra o muerte!” (Terra ou morte!). Na ocasião, mais de 300 mil trabalhadores rurais mobilizaram-se para ocupar fazendas improdutivas. Ainda que o regime peruano fosse considerado progressista em comparação aos de outros países da região, ele também restringiu a liberdade de imprensa, fazendo uso da censura, derrubou parlamentares democraticamente eleitos e militarizou todos os aspectos da política nacional.

A partir de 1975, com o governo do general Morales Bermúdez, iniciou-se um processo de abertura política democrática. A influência do regime militar na economia começou a perder força e as medidas reformistas iniciadas na década anterior chegaram ao fim.

A ditadura no Uruguai

O regime militar uruguaio teve início no mesmo ano em que a ditadura chilena. Os militares declaravam que o regime era “cívico-militar” por ter sido iniciado com o presidente eleito Juan María Bordaberry Arocena. Ainda que tenha chegado à presidência pelo voto, em 1973, Bordaberry agiu como ditador: dissolveu o Senado e a Câmara dos Deputados do país, suspendeu a Constituição e extinguiu os partidos políticos existentes. Para substituir os poderes parlamentares, foi criado o Conselho da Nação, órgão formado pela classe judiciária, por ex-presidentes do país e por membros das Forças Armadas. Não era, porém, uma instituição eleita. Os escolhidos para participar eram sempre indicados por pessoas que já compunham o conselho.

Em 1976, Bordaberry propôs algumas alterações na organização do governo que não foram aceitas pelos militares. Isso levou à sua substituição pelo vice-presidente, Alberto Demicheli, e, mais tarde, por Aparicio Méndez Manfredini. Já na década de 1980, os militares organizaram um plebiscito popular para discutir mudanças na Constituição. Foi alto o índice de recusa da população a essas mudanças, o que demonstrava uma demanda pela abertura democrática no país.

As eleições diretas foram convocadas em 1984 e vencidas pelo Partido Colorado. Em 1985, formou-se um novo parlamento. No ano seguinte, foi promulgada a Lei da Caducidade, segundo a qual os crimes cometidos por militares não poderiam ser punidos. Essa lei permaneceu vigente até 2011, quando o parlamento a revogou por considerar que os crimes eram contra a humanidade. Muitos uruguaios foram perseguidos e assassinados pelo governo também em territórios estrangeiros, o que aponta para uma ação repressiva conjunta entre as ditaduras do continente. Tais crimes são investigados até os dias atuais.

A ditadura no Chile

Em 1970, os chilenos elegeram o socialista Salvador Allende como presidente da República. Ao assumir, Allende avançou com a reforma agrária e nacionalizou empresas para realizar a transição ao socialismo, o que desagradou os Estados Unidos, as companhias estrangeiras e os grupos conservadores. Outro grande obstáculo enfrentado pelo governo foi uma grave crise de falta de alimentos em 1972, decorrente da queda da produção agrícola e do boicote de grupos econômicos. O governo chileno era cobrado tanto pela classe média como por empresários ligados ao capital internacional.

Os militares, apoiando esses grupos e por considerarem perigosas as posições socialistas de Allende, organizaram um golpe para retirá-lo do poder. O golpe teve desfecho em 11 de setembro de 1973. Allende assistiu às Forças Armadas do país incendiarem o palácio presidencial de La Moneda, onde estava entrincheirado. Resistiu a se entregar e acabou suicidando-se. A ditadura que se seguiu foi comandada pelo general Augusto Pinochet, que ficou no poder durante 17 anos. As atividades políticas e sindicais e a liberdade de imprensa foram banidas. A repressão foi intensa, capitaneada pela Diretoria de Inteligência Nacional (Dina), responsável pela tortura e morte de milhares de chilenos.

Em 1988, devido a pressões internas e da comunidade internacional, Pinochet convocou um plebiscito para decidir se deveria, ou não, continuar no poder até 1997. Como a decisão foi por seu afastamento, ele deixou a presidência em 1990, e o Chile voltou a viver sob o regime democrático.

A DITADURA ARGENTINA

A crise econômica interna na Argentina em 1975 e a ação de grupos guerrilheiros serviram como pretexto para um golpe militar nesse país. Em 24 de março de 1976, uma junta militar depôs a então presidente Isabelita Perón e dissolveu o Congresso, dando início a uma violenta ditadura.

As manifestações populares e as greves foram proibidas, e adotou-se uma rígida censura aos meios de comunicação. A repressão foi violenta, com torturas, assassinatos e desaparecimentos de pessoas que se opunham ao regime. Os corpos das vítimas eram destruídos ou levados a lugares em que não pudessem ser encontrados. Sem vestígios, essas pessoas foram consideradas desaparecidas pelas autoridades. Estima-se que cerca de 30 mil cidadãos tenham sido vitimados durante o período ditatorial na Argentina.

Uma das mais marcantes reações contra o regime veio das Mães da Praça de Maio, mulheres que se encontravam semanalmente em frente à sede do governo para exigir explicações sobre o paradeiro de seus filhos desaparecidos. Ainda hoje essas mulheres se encontram nesse local para protestar.

A ditadura argentina só chegou ao fim em 1983. Uma crise militar, econômica e política e a militância de grupos contrários à ditadura, além da pressão internacional, levaram à convocação de eleição presidencial e ao retorno da democracia.

Um dos fatores que levaram à crise militar foi a guerra contra o Reino Unido provocada pelo governo argentino para recuperar o domínio das ilhas Malvinas (chamadas pelos ingleses de Falkland), localizadas ao sul da Argentina. A propaganda oficial fazia crer que os argentinos venceriam a disputa, mas, após dois meses, o resultado foi uma humilhante derrota, pois o Exército argentino estava despreparado e mal equipado.

DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL E OPERAÇÃO CONDOR

Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos apoiavam, abertamente ou não, grupos que defendessem a manutenção da ordem conservadora nos países latino-americanos. Para isso, firmavam convênios para o treinamento de militares latino-americanos em instituições estadunidenses. A União Soviética, por sua vez, formava e financiava grupos guerrilheiros opositores aos regimes locais. Nesse contexto, nos anos 1950, desenvolveu-se entre os militares latino-americanos a Doutrina de Segurança Nacional, segundo a qual a integridade territorial e a da população estariam ameaçadas por ações anticapitalistas. Assim, a defesa da liberdade, da segurança e da ordem justificaria os golpes militares e a instituição de ditaduras. 

A partir dos anos 1960, para combater os movimentos que lutavam contra os regimes militares, estabeleceu-se uma aliança político-militar entre os governos conservadores do Brasil, da Argentina, do Chile, da Bolívia, do Paraguai e do Uruguai que foi chamada de Operação Condor. Os militares ligados à repressão nesses países agiam em conjunto e foram responsáveis por milhares de mortes e casos de tortura de pessoas. A operação só foi desmontada a partir dos anos 1980.