A FORMAÇÃO DOS BLOCOS ECONÔMICOS

Bloco econômico é uma associação de países que têm por objetivo esta belecer relações comerciais privilegiadas de exportações e importações entre si, integrando suas economias. Um bloco possui um acordo intergovernamental que reduz ou elimina barreiras ao comércio entre os Estados participantes. Muitas vezes, o bloco se torna uma organização intergovernamental para melhor articular as ações entre os países signatários. Os blocos surgem ou se consolidam em busca de uma inserção mais competitiva na arena comercial global. Em grande parte, acabam definidos por uma tendência regional e podem ser classificados segundo seu nível de integração econômica. A partir da última década do século XX, multiplicaram-se os acordos e os blocos regionais. De início, essa integração tinha como objetivo desenvolver a economia dessas nações no cenário global, estimulando as trocas e a produção, o que ampliou as relações entre os países-membros do bloco e entre outros povos do mundo. Com a redução ou até a eliminação das taxas alfandegárias nas trocas comerciais, a circulação de mercadorias foi facilitada e se tornou mais rápida e eficiente.

O surgimento de um bloco é reflexo da competição econômica entre os países que estão em constante busca de crescimento. Com a possibilidade de expansão e de integração de interesses mútuos, cada vez mais os blocos estão sendo criados e se estabelecendo. Um bloco econômico pode apresentar vantagens e desvantagens. Entre as vantagens estão produtos mais baratos para os mercados consumidores dos países-membros, redução e até eliminação de tarifas de importação, maior mobilidade dos cidadãos entre um país e outro, diminuição das taxas alfande gárias e dos custos na produção. Já as desvantagens incluem uma desvalorização dos produtos nacionais diante dos produtos importados. Um bloco acaba favorecendo um país com economia dominante e pode também fomentar relativa perda de soberania, como no caso da União Europeia, que surgiu como bloco econômico e se trans formou em uma organização política que lida com questões que vão além de acordos e tratados.

Os blocos econômicos foram formados para enfrentar o poder econômico conquistado com a globalização pelos países mais ricos. Na Europa, formou-se a União Europeia (UE), um bloco econômico e político que tem suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca) e na Comunidade Econômica Europeia (CEE). A União Europeia foi instituída com este nome em 1993. Dentro da UE, a circulação de pessoas, de bens, de serviços e de capitais dos 28 países-membros é facilitada. Em 2016, o Reino Unido, por divergir em questões relacionadas com a imigração, a segurança e a economia, iniciou o processo de saída do bloco. Os países em desenvolvimento também se organizaram em blocos, como o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). O Mercosul foi criado em 1991 com o objetivo de integrar política, econômica e socialmente seus países-membros. Já a SADC foi criada em 1992 para promover a união comercial e a cooperação econômica.

BRICS 

Em 2001, sob a configuração da Nova Ordem Mundial, o economista inglês Jim O’Neill criou a sigla Bric para se referir aos quatro países que, segundo se previa na época, apresentariam as maiores taxas de crescimento econômico do planeta nas primeiras décadas do século XXI: Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2006, esses países formaram uma associação política e comercial, a fim de aumentar seu espaço de atuação e seu papel econômico em escala global. Com a inclusão da África do Sul no grupo, em 2011, a sigla passou a ser Brics – o “s” vem de South Africa, o nome oficial da África do Sul em inglês. Os países que compõem o Brics apresentam algumas características em comum, como um mercado consumidor em crescimento, mão de obra disponível e com possibilidade de maior qualificação, recursos naturais em abundância, capacidade de atrair investimentos externos, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e elevação dos níveis do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Reunidas essas condições, e salvaguardadas as diferenças culturais, para Jim O’Neill, o conjunto garantiria aumentos recordes de crescimento econômico. Nos últimos anos, esses países, com exceção da África do Sul, apresentaram índices de crescimento substanciais. No entanto, em 2016, apesar de a Índia ter mantido seu crescimento, a Rússia, o Brasil, a África do Sul e a China registraram desaceleração de suas economias. A importância internacional do Brics representa uma grande modificação da influência dos países-membros nas decisões globais, que, até então, limitava-se às potências, como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Japão e Canadá.

O Brics tem buscado formas de solucionar problemas gerados pelos subsídios que muitos governos dos países ricos concedem a seus próprios produtores. Para isso, criaram um banco de reservas financeiras destinado a socorrer os países-membros do bloco em dificuldade econômica. Nesse pacto, também existe o cooperativismo nas relações entre os países, com ajuda científica, acadêmica, cultural, etc. Ao instituir um polo alternativo de poder, o Brics espera criar soluções para a distorção do sistema econômico, que enriquece os países mais ricos e mantém os pobres na miséria.

Modalidades de blocos econômicos 

Os blocos econômicos apresentam modelos diferentes de organização, de acordo com o nível de integração, os objetivos e os interesses: 

• Zona de preferência tarifária: é o primeiro nível de integração econômica na formação de um bloco; consiste no estabelecimento de níveis tarifários preferenciais para um conjunto de países, que se beneficiam de melhores tarifas em suas transações comerciais. 

• Zona de livre-comércio: é o segundo nível de integração, pelo qual se desenvolve um modelo simplificado com o objetivo de reduzir ou eliminar tarifas de importação e exportação para facilitar a circulação de merca dorias entre os países-membros. Exemplo: Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta).

• União aduaneira: seu objetivo é eliminar as restrições alfandegárias e fixar uma Tarifa Externa Comum (TEC), um imposto de importação cobrado sobre produtos oriundos de países que não pertencem ao bloco. Os países-membros não podem participar de outros tratados econômicos. Exemplo: Mercado Comum do Sul (Mercosul). 

• Mercado comum: visa criar um mercado regional forte para que as empre sas dos países-membros possam concorrer globalmente. Além de reduzir ou eliminar as taxas de importação e exportação, estabelece a livre-circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas entre as fronteiras políticas dos países-membros. Exemplo: União Europeia (UE). • União econômica e monetária: é um mercado comum acrescido de uma moeda única. Exemplo: a zona do euro, em que 19 países da União Europeia extinguiram sua moeda nacional e adotaram o euro, com um Banco Central supranacional que controla o sistema financeiro dos países-membros. 

Blocos econômicos: um breve panorama 

União Europeia (UE) 

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, países da Europa ocidental uniram-se com objetivos econômicos. A União Europeia (nome oficializado em 1992) foi o primeiro bloco econômico a se formar e alcançar maior grau de inte gração econômica entre os países-membros. A UE é um mercado comum, com livre-circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas entre as fronteiras políticas dos países-membros. Atualmente, é formada por 27 países, 19 deles pertencentes à zona do euro. 

Mercado Comum do Sul (Mercosul) 

O Mercosul foi criado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente, a Venezuela, que também faz parte do bloco, está suspensa em razão de instabilidades políticas vividas no país; e a Bolívia está em processo de adesão. Como membros associados estão Chile, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Em 1995, o bloco adotou a Tarifa Externa Comum, passando de zona de livre-comércio para união aduaneira, com capacidade para regulamentar o comércio do bloco com países de fora. 

Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta) 

Os países que participavam desse acordo eram Estados Unidos, Canadá e México. Uma grande quantidade de produtos circulava livremente entre eles, sem cobrança de impostos. No Nafta não era permitida a livre-circulação de pessoas e foi extinto em 2018. 

Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA) 

O acordo entrou em vigor em 2020 e substituiu o antigo bloco do Nafta. Seu principal objetivo é integrar economicamente os países-membros, protegendo a indústria norte-americana, e liberando o mercado do Canadá e do México. 

Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) 

Com países de três continentes (América, Ásia e Oceania), esse bloco tem grande força econômica mundial pela pujança dos países que o compõem: Estados Unidos, Canadá, Japão, China, Rússia, Austrália, entre outros. 

Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) 

Zona de livre-comércio criada em 1992, esse bloco é formado por 15 paí ses africanos e visa, entre outros objetivos, fortalecer as economias, diminuir a pobreza da população e melhorar as condições de vida nos países-membros.

Comunidade dos Estados Independentes (CEI) 

Criado em 1991 por algumas repúblicas que formavam a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), esse bloco tem o objetivo de forta lecer a economia e as relações comerciais entre os países-membros. É uma organização econômica e política, sem governo central. 

Consumo, mobilidade e intercâmbio

Um dos aspectos mais notáveis relacionados aos blocos econômicos é a capacidade de integração entre os membros. O maior exemplo disso é a União Europeia, que passou de bloco econômico para unidade política e administrativa do bloco europeu, de modo que os países do continente precisassem ajustar suas políticas internas para nela ingressar. Com as reduções de taxas e a maior integração econômica, o incremento na produção e o barateamento dos produtos e bens, o mercado europeu viu crescer o consumo interno. Com o aumento do consumo, elevou-se a demanda por novos produtos, fazendo crescer a oferta de empregos e a circulação de pessoas qualificadas para as vagas. A mobilidade é facilitada pelo passaporte europeu, que eliminou a burocra cia entre um país e outro. Assim, as pessoas podem entrar e sair desses países sem documentação obrigatória. No entanto, uma integração maior de um bloco nem sempre é bem-vista. A perda da pluralidade e da diversidade cultural, por exemplo, é temida por alguns setores das sociedades. Pequenos produtores locais de certas regiões podem precisar de proteção contra a chegada de produtos importados mais baratos e produzidos em massa, favorecidos pelas políticas de integração do bloco. O caso do Brexit é o mais recente. O apelido foi cunhado para designar a saída do Reino Unido da União Europeia, votada em um apertado referendo interno em 2017, que decidiu pela retirada total do Reino Unido do bloco euro peu. Assim, em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido deixou de ser um Esta do-membro da União Europeia. Um período de transição foi estabelecido, cujo término ocorreu em 31 de dezembro de 2020. Na América do Sul, o Mercosul promove, desde 2012, um programa de mobilidade entre os países-membros para garantir que estudantes tenham maior facilidade para obter bolsas de estudo. A intenção é incentivar o inter câmbio de estudantes e profissionais entre os países e fomentar o ensino e a pesquisa, além dos estudos do português e do espanhol.

Cidadãos dos países-membros do Mercosul podem circular livremente entre as fronteiras sem uso de passaporte ou visto, segundo uma das diretrizes do acordo. Além de pessoas, mercadorias e capitais têm livre fluxo entre as nações que compõem o conselho do Mercosul.