Integração e a União Africana (UA)

Os países da África ainda não têm o mesmo nível de integração política e econômica verificado entre nações de outros continentes. Isso é evidenciado, por exemplo, pelo fato de que a vasta maioria dos Estados africanos realiza boa parte de suas transações comerciais com países de outras regiões do mundo. 

No entanto, avanços significativos direcionados a uma maior integração entre as nações africanas ocorreram no século XXI. Apesar das diferenças, a ideia da integração política e econômica entre os países africanos ganhou novo impulso em 2001, com a criação da União Africana (UA), em substituição à desgastada Organização da Unidade Africana (OUA).

Entre os objetivos da UA, destacam-se a promoção da unidade, solidariedade, democracia e direitos humanos, a eliminação da dependência externa, a integração econômica e a cooperação política e cultural.

Atualmente, todos os países do continente integram essa organização, cuja sede foi construída em Adis Abeba, na Etiópia, com investimentos chineses.

A UA abarca diversos órgãos e atua para promover a cooperação política, assegurar a manutenção da paz e estimular as relações comerciais entre seus países-membros. O principal órgão dessa organização é a Assembleia da União Africana, formada pelos chefes de Estado de todos os países africanos.

Além da integração econômica e política, um dos grandes desafios a ser superados pela UA atualmente é a promoção da democracia no continente, ainda marcado pela presença de governos autoritários. A organização busca também reduzir as desigualdades econômicas e, consequentemente, elevar o peso político e comercial da maioria de seus países-membros, muitos dos quais ainda estão à margem das negociações inter-regionais no continente.

Em março de 2018, os países da UA assinaram a criação da Área de Livre Comércio Continental da África (AFCFTA), constituindo o maior bloco econômico do mundo em número de países. Com exceção da Eritreia, todos os países africanos ratificaram os termos do acordo, que entrou em vigor em janeiro de 2021 e deve estar efetivamente implantado por volta de 2030.

As Comunidades Econômicas Regionais 

A livre circulação de mercadorias, pessoas e serviços, o desenvolvimento de infraestruturas e o combate à fome estão entre os principais objetivos das organizações econômicas entre países africanos.

O órgão da UA responsável pelo desenvolvimento e estímulo à integração econômica é a Comunidade Econômica Africana (CEA). Para o futuro, destaca-se o plano de criar uma zona de livre-comércio no continente africano.

Atualmente, no entanto, os pilares da integração econômica da África são as Comunidades Econômicas Regionais, ou CER, que atuam como blocos econômicos regionais do continente. 

Hoje em dia, a mais expressiva dessas comunidades é a SADC, bloco instituído ainda em 1992 com o propósito de estabelecer um mercado comum e intensificar as relações comerciais entre seus países-membros. 

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi criada em 1992 com o objetivo de assegurar o bem-estar econômico e a melhoria das condições de vida da população da África Austral. Em 2005, passou por uma reestruturação com o objetivo de criar um mercado comum.

Atualmente, 15 países africanos, compõem a SADC. Juntos, eles somam um PIB de aproximadamente 623 bilhões de dólares e reúnem uma população de cerca de 362 milhões de pessoas.

Entre os países-membros, a África do Sul é o que mais se destaca, por ser a economia mais industrializada do continente. Nesse sentido, os produtos industrializados sul-africanos dominam parte dos mercados nos demais países da SADC, e o país também é um dos maiores investidores do bloco.

A União do Magreb Árabe (UMA), fundada em 1989, tem por objetivo promover o desenvolvimento industrial, agrícola, comercial e social dos países-membros. A UMA pretende instituir, a longo prazo, um mercado comum que prevê a livre circulação de mercadorias, pessoas e serviços.

Instituída em 1994, a Comunidade Econômica e Monetária da África Central (Cemac) tem como principais objetivos, além do aumento das trocas comerciais e da livre circulação de pessoas, o desenvolvimento de infraestrutura de transportes e energia, o combate à fome e a implementação de uma moeda única.

A Comunidade Econômica do Oeste Africano (Cedeao/Ecowas) foi criada em 1975 com o objetivo de promover a integração em todos os campos relacionados à economia, às telecomunicações, à energia, à segurança, aos mercados financeiros, à agricultura, ao transporte, à indústria etc. 

Criada em 1910, a União Aduaneira da África Austral (Sacu) é a mais antiga do mundo. Constituída por cinco países-membros, assegura a livre circulação de mercadorias.