Antártica e bases científicas

A Antártica, ou Antártida, diferentemente do Ártico, constitui-se em um continente coberto de gelo com grande área emersa de terras de, aproximadamente, 14,1 milhões de km², porém, durante o inverno, com a ampliação do tamanho das banquisas, a área do continente chega a 19 milhões de km², mais que o dobro do território brasileiro. 

É o quarto maior continente em extensão, superando a Europa e a Oceania. É banhado pelas águas dos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico.

No período do inverno, devido ao congelamento das águas superficiais dos oceanos na região, sua superfície aumenta, chegando a atingir cerca de 20 milhões de km2.

O continente antártico contém muitas ilhas e abriga o Polo Sul geográfico da Terra, aproximadamente a 90° de latitude sul. Segundo pesquisas geológicas, há 200 milhões de anos a Antártica esteve unida à América do Sul, à Austrália e à Nova Zelândia. Pelo movimento contínuo das placas tectônicas, essa grande massa continental se deslocou para o extremo sul do planeta.

A devastação é uma ameaça constante no continente americano. Por isso a preservação ambiental em algumas áreas se faz tão importante. Já no caso da Antártica, por conta do gelo que cobre sua superfície, ela não apresenta formações vegetais para serem preservadas, mas, mesmo assim, desempenha um papel muito importante nos estudos e nas pesquisas sobre o meio ambiente.

Ao contrário da Região Ártica, a Antártida não tem povos nativos, mas sim estações de pesquisas científicas que abrigam pesquisadores de diversos países. O estabelecimento dessas bases é permitido desde 1961, quando entrou em vigor o Tratado da Antártida, estabelecendo que nenhum país poderia tomar posse de terras antárticas, embora pudessem construir bases de pesquisas científicas no continente. Esse acordo para o uso do continente para fins pacíficos proibiu atividades militares, testes nucleares e depósitos de materiais radioativos.

O Protocolo de Madri, estabelecido em 1991, complementou o Tratado da Antártida ao proibir, por mais cinquenta anos, qualquer exploração dos recursos minerais, vegetais e animais do continente, exceto para pesquisas. As pesquisas na Região Antártica são de grande importância para diversas áreas científicas. Entre elas, destacam-se as que procuram compreender as mudanças climáticas no planeta e suas consequências (como o derretimento das calotas polares e a elevação do nível médio dos oceanos).

A vida na Antártica

A localização geográfica e os rigores climáticos da Antártica fazem desse continente um vazio demográfico, além de impossibilitarem o desenvolvimento de fauna e flora diversificadas. A Antártica é o continente mais frio da Terra, podendo alcançar 80 °C negativos no inverno. Ela comporta cerca de 70% das reservas de água doce do planeta; mas, como essas águas estão na forma de gelo e neve, não são próprias para consumo.

O gelo que recobre a superfície da Antártica tem espessura média de dois quilômetros. Essa camada de gelo impossibilita a formação de solos e, assim, as espécies animais e vegetais que se desenvolvem na região concentram-se, sobretudo, nos oceanos que a cercam. A tundra, por exemplo, ocorre apenas nas bordas do continente antártico.

Os icebergs na Antártica são formados pelo gelo acumulado durante milhares de anos nas bordas do continente. Os mais comuns são os do tipo tabular, de superfície plana. 

O rigoroso frio das regiões polares não impede que nelas existam espécies animais e vegetais adaptadas às condições climáticas. Em suas variadas espécies, os pinguins são as aves mais conhecidas da região. No entanto, são apenas parte de uma população maior de espécies animais, como as de outras aves, de peixes e de mamíferos. 

Em uma pesquisa sobre as regiões polares, realizada ao longo de dez anos por cientistas de 22 países, chamada de Censo da Vida Marinha Antártica, ou CAML, foram registradas mais de 12 mil espécies de animais vivendo nessas áreas.

Na vida marinha da Antártida, encontramos diversas espécies de animais, como atuns, baleias, leões-marinhos e o krill – espécie de camarão rico em proteínas. Além desses animais, focas, albatrozes e pinguins vivem no continente.

A pesca em grande escala vem causando sérios riscos a diversas espécies de animais existentes nos polos. Algumas espécies de baleias, por exemplo, por serem muito apreciadas como alimento em alguns países (como o Japão), já correm risco de extinção.

O contexto geopolítico mundial da Antártica

No início do século XX, iniciaram-se as investigações científicas no conti nente. Entre as décadas de 1920 e 1930 começaram a ser utilizados instrumentos que facilitaram a exploração da região: aeronaves, tratores e trenós motorizados. Entre 1939 e 1941, os Estados Unidos ocuparam a Antártica permanente mente, implantando suas bases científicas.

Durante a Guerra Fria, Estados Unidos e União Soviética defenderam a continuidade da internacionalização da Antártica e sua consequente ocupação para fins científicos. Apesar de alguns países reivindicarem a partilha da Antártica, a visão dos Estados Unidos e da União Soviética prevaleceu.

Durante o Ano Geofísico Internacional, entre 1957 e 1958, 12 países esta beleceram cerca de 30 estações de pesquisa ao redor do continente antártico. A investigação científica da região expandiu-se muito por meio de estudos realizados nas áreas de Geologia, Climatologia, Meteorologia, Biologia e Oceanografia.

Embora o continente não tivesse sido povoado, não deixou, desde sua descoberta, de ser alvo de caçadores: em busca de carne, couro e óleo, eles abateram muitos animais, como focas, baleias e leões-marinhos.

Essa matança diminuiu quando foi firmado o Tratado Antártico, em 1961, entre os países que mantinham bases científicas no local. Esse tratado teve como objetivo colocar um fim às disputas internacionais na região.

Com o consentimento internacional para explorar o continente apenas para fins científicos, a Antártica não pertenceria a nenhum país em especial. No entanto, as divergências ainda permanecem entre os que têm como critério para estabelecer a posse de terras na região a proximidade geográfica e aqueles que têm como critério para as conquistas realizadas.

Sete países (Argentina, Austrália, Chile, França, Noruega, Nova Zelândia e Reino Unido) reivindicam áreas da Antártica, mas os outros não as reconhecem. Por isso, o continente é administrado pelas 50 nações signatárias atuais do Tratado Antártico, das quais somente 29 têm direito a voto para decidir o futuro da região, entre as quais o Brasil.

Apesar de ser signatário atualmente, o Brasil não participou do grupo que construiu inicialmente o Tratado Antártico, conhecido como Clube Antártico. Os únicos participantes da América do Sul eram a Argentina e o Chile. Esses países começaram suas expedições para o continente antártico na década de 1930, e o Estado brasileiro aderiu ao Tratado apenas em 1975, momento em que houve uma mudança na política externa brasileira – essa ação estava inserida na política de segurança nacional pensada pelos militares.

No ano de 1982, o Brasil criou o Programa Antártico Brasileiro e lançou a primeira expedição nacional para a Antártica, que durou de 1982 a 1983. Assim, nosso país obteve a autorização de ser um membro consultivo do Tratado, tendo direito a voto e a participação nas decisões sobre o futuro do continente.

Embora os acordos internacionais ainda garantam que ao longo das próximas décadas o continente antártico seja utilizado apenas para fins pacíficos e pesquisas científicas, temas como a ocupação do território e a exploração econômica dos seus recursos naturais continuam despertando interesses de várias nações. 

Mesmo antes da assinatura do Tratado da Antártida, Chile, Argentina, Reino Unido, França, Noruega, Austrália e Nova Zelândia, por exemplo, reivindicavam territórios em vastas áreas do continente, delimitação que não foi reconhecida por outras nações. Os governos contrários ao reconhecimento da soberania de qualquer país sobre essa região alegam que isso significaria assegurar o direito de uma possível futura exploração econômica.

O que está em jogo nessa disputa é a apropriação futura das riquezas existentes no continente, visto que a proibição de exploração econômica estabelecida atualmente no Tratado da Antártida pode não ser novamente renovada. No âmbito internacional, por exemplo, continuam ocorrendo discussões sobre a regulação de futuras atividades mineradoras no continente.

Se, por um lado, certos países atuam no sentido de fazer prevalecer seus interesses estratégicos e econômicos sobre a região, por outro, também ganha força a ação de movimentos ambientalistas e ONGs (organizações não governamentais) que lutam em defesa da preservação ambiental da região.

Preservação da Antártica

Em 1991, os países que firmaram o Tratado Antártico consideraram outros fatores – como a paz, a preservação ambiental e a coleta de informações científicas – e ampliaram o acordo. O Protocolo ao Tratado Antártico para Proteção ao Meio Ambiente, conhecido como Protocolo de Madri, está em vigor desde 1998. A principal determinação foi proibir por 50 anos (até 2048) a exploração econômica dos recursos minerais da Antártica. A região é rica em reservas de petróleo, ferro, cobre, carvão, urânio e outros minerais.

Os acordos internacionais que reconhecem a Antártica como reserva ecológica mundial são de grande importância na proteção do hábitat e da biodiversidade do continente. A exploração descontrolada de sua biodiversidade preocupa os cientistas, principalmente em relação às reservas e potencialidades da região. O aumento do turismo, nos últimos anos, também é motivo de alerta.

O interesse em desenvolver pesquisas na Antártica estimulou vários países a instalar bases científicas no continente.

Assim como ocorre no Ártico, a permanência das geleiras do continente antártico está ameaçada. Segundo estudiosos da região, a maior incidência de icebergs e a desintegração de banquisas nas últimas décadas se devem, principalmente, às mudanças climáticas no planeta.

Turismo e meio ambiente

Muitas pessoas procuram as regiões polares para conhecer tanto as belas paisagens quanto a vida selvagem existente nessas áreas. No entanto, são necessárias medidas para evitar que o turismo cause pro blemas ao meio ambiente polar. 

Nesse sentido, o protocolo ambiental do Tratado da Antártida, assinado em 1959, procura assegurar a proteção ao meio ambiente antártico frente às atividades humanas, como a turística.

Programa Antártico Brasileiro (Proantar) 

O Brasil realiza pesquisas científicas na Antártida por meio do Programa Antártico Brasileiro, o Proantar. Entre essas pesquisas, destacam-se aquelas que visam compreender a atmosfera antártica e a sua influência sobre o clima do Brasil. A base de pesquisa brasileira, denominada Estação Antártica Comandante Ferraz, fica localizada na ilha Rei George.