A descolonização e o neocolonialismo na África

O neocolonialismo e a descolonização 

O fim do século XIX e o início do século XX foram marcados pela disputa imperialista entre os países industrializados por novas fontes de matérias-primas e pela ampliação do mercado mundial. As necessidades criadas nessa etapa de desenvolvimento capitalista levaram à partilha dos territórios africanos e de parte do continente asiático entre as grandes potências europeias, em um processo conhecido como neocolonialismo. 

Nesse processo de expansão do capitalismo, a partilha da África acarretou, em boa parte, a desestruturação do modo de vida e da organização política e administrativa dos Estados-nação africanos. 

No final da Segunda Guerra Mundial, apenas Egito, África do Sul, Etiópia e Libéria eram independentes. Essa independência, porém, se dava apenas na esfera política, pois esses países se mantinham sob o domínio econômico e militar do Reino Unido (Etiópia, Egito e África do Sul) e dos Estados Unidos (Libéria). 

Após o término da Segunda Guerra Mundial, ocorrido em 1945, e com o enfraquecimento dos países europeus, as reivindicações dos próprios africanos interessados na independência mudaram radicalmente a situação. 

A Guerra Fria contribuiu para esse processo, pois, em busca de ampliar suas áreas de influência no mundo, tanto os Estados Unidos como a União Soviética apoiaram movimentos nacionalistas por toda a África.

A descolonização teve início na Líbia, ainda em 1951, ganhando força somente a partir de 1958, com a independência de Gold Coast (atual Gana). 

A partir de 1950, no pós-Segunda Guerra Mundial, teve início o grande movimento de descolonização da África. Em 1951, a Líbia se tornou independente; em 1957, a antiga Costa do Ouro (atual Gana); em 1958, o Senegal; em 1960, a Nigéria, o Níger e a Costa do Marfim; em 1963, a Tanzânia. Nos anos 1970, libertaram-se Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. Em 1977, o Território dos Afar e Issa (antiga Somália Francesa) tornou-se independente da França, adotando o nome de República do Djibuti.

Ao longo das décadas seguintes, diversos países africanos conquistaram a independência, a maioria na década de 1960. Alguns alcançaram esse objetivo de forma pacífica; já outros, como Angola e Argélia, somente após duros conflitos travados com Portugal e França, respectivamente.

De modo geral, os países africanos se tornaram independentes sem a existência de uma identidade nacional. Isso ocorreu porque as fronteiras do colonialismo foram mantidas, resultando em países com populações etnicamente diversas, que não compartilhavam de uma identidade nacional, sobretudo do ponto de vista cultural, resultando, em alguns casos, em conflitos internos.

As dificuldades pós-independência 

Apesar de terem obtido sua independência, os países africanos ainda hoje enfrentam sérias dificuldades para manter sua autonomia política e promover a independência econômica e social em relação às ex-metrópoles ou às grandes potências mundiais. 

Na partilha colonial da África, não foram consideradas nem respeitadas as particularidades das diversas nações africanas. Em alguns casos, essas nações foram totalmente separadas; em outros, foram agrupadas sob a mesma administração de um Estado-nação europeu.

Como reflexo do baixo nível de desenvolvimento socioeconômico e da enor me dependência externa, combinados com a desestruturação do sistema políti co-administrativo das nações ou Estados autóctones, desencadeou-se uma série de conflitos entre as diferentes nações africanas após sua independência. 

Esses conflitos envolvem, de modo geral, nações rivais que competem pelo poder central de um território ou nações separadas por limites determinados pelas potências europeias que lutam contra o poder central dos territórios que habitam. 

A busca pelo controle de áreas territoriais nas quais há abun dância de recursos minerais, como ouro e diamantes, terras cultiváveis ou, ainda, que apresentam condições favoráveis para a criação de animais também é um elemento que con tribui para a intensificação e a continuidade dos conflitos. Nesse contexto, são recorrentes os casos de corrupção e desvio de recursos do Estado por parte das elites que contro lam – frequentemente, de modo autoritário – o poder político em muitos Estados-nação do continente africano.

No contexto dos conflitos internos que atingem os países africanos, é preciso ressaltar o fornecimento de armas por parte de países desenvolvidos. Um exemplo é o conflito entre hutus e tutsis em Ruanda, antiga colônia da Bélgica. Na época da colonização, os belgas fomentaram rivalidades entre as duas etnias, e os tutsis desfrutavam certos privilégios. Após a independência, em 1962, sob liderança hutu, os tutsis foram fortemente perseguidos. Muitos exilados dessa nação formaram a Frente Patriótica Ruandesa (FPR) e retornaram em 1990, dando origem a uma guerra civil.

A guerra civil se intensificou em 1994, após a morte de um presidente hutu em um acidente aéreo quando retornava da Tanzânia, onde havia realizado uma negociação de paz com os rebeldes tutsis da FPR. O novo governo ruandês hutu promoveu um genocídio da população tutsi. Centenas de milhares de tutsis foram mortos e cerca de 3 milhões buscaram refúgio nos territórios de países vizinhos.

Diante desse quadro, em julho de 2002, governantes africanos formaram a União Africana (UA) –, em substituição à Organização da Unida de Africana (OUA). A iniciativa propôs a criação de um Parlamento continental, um tribunal pan-africano, um Banco Central e um Conselho de Paz e Segurança com uma força de manutenção da paz, que atua em conflitos no continente. Tam bém fazem parte dos termos da proposta a integração econômica e uma possível união monetária.

A instabilidade política, a enorme incidência de casos de Aids, a situação de pobreza e as fortes desigualdades sociais, além do baixo nível educacional e de desenvolvimento tecnológico da maior parte dos países africanos, são grandes desafios à concretização das propostas estabelecidas pela União Africana. Outro aspecto que requer atenção por parte dos governantes africanos é a melhoria da infraestrutura das redes de transportes e telecomunicações.

Para atingir gradativamente seus objetivos, a organização encaminha acordos estabelecidos pelos Estados-nação africanos com organismos internacionais (como o FMI) e países desenvolvidos para obtenção de empréstimos, investimentos e ajuda internacional. 

Entretanto, a aplicação de recursos financeiros está sempre vinculada a mudanças na estrutura política e socioeconômica dos países africanos, como a abertura de suas economias para o capital estrangeiro, o que significa facilitar a entrada de empresas transnacionais para extração de recursos minerais e energéticos, investimentos em infraestrutura e compra de terras cultiváveis, por exemplo. Os países mais procurados por empresas estrangeiras para compra ou locação de terras são Etiópia, República Democrática do Congo, Tanzânia e Moçambique.

A ocupação da África no século XIX, durante a expansão imperialista, já havia ocasionado impactos negativos na produção das culturas de subsistência em regiões com solos mais férteis, em razão da implementação das monoculturas de exportação, ainda presentes nos territórios de muitos países africanos. Nos últimos anos, China, sobretudo, mas também Índia, Brasil, Japão e países europeus estreitaram relações com Estados-nação africanos por meio de investimentos em diversos setores, inclusive no setor agropecuário.

Além da desestruturação da agricultura familiar, a expansão agrícola empre endida por empresas estrangeiras tem trazido consequências como a degrada ção ambiental, o êxodo rural e alteração das relações de trabalho no campo, com o aumento do trabalho assalariado e, principalmente, do trabalho eventual, em que o trabalhador é contratado por um período determinado do ano ou etapa da produção. Em decorrência da modernização no campo, houve, na primeira déca da do século XXI, uma redução de 10%, em média, da força de trabalho dedicada à agropecuária no continente africano. Nesse contexto, diversos Estados-nação africanos passaram a integrar outras redes de produção, distribuição e comercia lização de produtos agrícolas das corporações transnacionais.

Ao obter recursos do FMI, os países têm de reduzir gastos do Estado a fim de gerar superávits nas contas governamentais, necessários para o pagamento dos juros dos empréstimos. Essa situação leva muitos governos a reduzir investimen tos em setores prioritários, como o da saúde. Segundo um levantamento feito por pesquisadores das Universidades de Cambridge e de Oxford, nas duas primeiras décadas deste século, as despesas com saúde não se ampliaram e houve estag nação nos indicadores de mortalidade em países da África Ocidental, como Gana, Guiné, Libéria, Serra Leoa, Guiné-Bissau e Gâmbia.

Os interesses das grandes potências 

Frequentemente, os conflitos étnicos e as guerras civis que se desenrolam na África encobrem interesses de grandes potências, sobretudo em relação aos recursos naturais existentes nos países africanos. 

Exemplo disso é o caso da região de Darfur, localizada no oeste do Sudão, cujas reservas petrolíferas, entre outros recursos minerais, geraram o interesse de países como Estados Unidos e China. 

Até o começo de 2018, o conflito, iniciado em 2003, já havia provocado a morte de mais de 300 mil pessoas, deixado cerca de 3 milhões de refugiados, tanto interna quanto externamente, e 1,3 milhão de pessoas afetadas pela insegurança alimentar, de acordo com a ONU. Acordos de paz foram estruturados, mas fracassaram, assim como a missão de paz da ONU, enviada no início de 2008, corria o risco de também fracassar.

Muitos dos desabrigados do Sudão fugiram para outros países da África. No final de 2017, havia cerca de 320 mil instalados no Chade. A região de Darfur enfrenta secas prolongadas e convive com disputas entre grupos re beldes locais e milícias, como a Janjaweed, pelas escassas áreas de terras férteis cultiváveis e com o fracasso das políticas agrícolas implementadas pelo governo central. 

Nesse contexto, grupos rebeldes de Darfur organizaram um movimento se paratista, acusando o governo do país, formado pela elite islâmica, de negligen ciar a região. A reação do governo veio com o apoio à milícia Janjaweed, que em preendeu uma verdadeira “limpeza étnica”, destruindo aldeias e promovendo a matança de milhares de agricultores e estupros em massa. 

A solução definitiva para o conflito esbarra em uma série de problemas: a quantidade de milícias existentes, o grande número de refugiados, o crescimento dos grupos rebeldes, a proliferação de armas na região e o desinteresse do go verno central, cujo presidente é um general que está no poder desde 1989. Esse governo tem estreita relação com a China, que compra cerca de 60% do petróleo sudanês e vende armamentos para o Sudão.

Situações semelhantes à de Darfur são comuns nos países africanos que se tornaram independentes, como ocorreu em 1966, na Nigéria — um dos países mais populosos da África. Quando os ingleses estabeleceram as fronteiras da recém-independente Nigéria, em 1960, aproximadamente 250 etnias conviviam dentro de seu território, o que dificultava muito a unidade nacional. 

Em 1966, um dos três maiores grupos étnicos, o dos igbos, derrubou o governo nigeriano, instalando-se no poder. Repelidos por um golpe militar em 1967, os igbos, que viviam no território de Biafra, próximo ao delta do rio Níger, decidiram proclamar-se independentes, dando origem à Guerra de Biafra. Em razão do envolvimento de interesses europeus nesse conflito, a guerra civil nigeriana durou cerca de três anos e só terminou com a rendição de Biafra.

A separação de Biafra foi estimulada por uma petrolífera francesa, interes sada na exploração de petróleo na região. Enquanto essa empresa estimulou a separação, ficando ao lado dos igbos, outras empresas apoiaram o poder central nigeriano, a fim de evitar que a concorrente francesa obtivesse a concessão da exploração do produto. 

Atualmente, no norte da Nigéria, ocorre um conflito de caráter religioso. O grupo islâmico Boko Haram, criado pelo clérigo muçulmano Mohammed Yusuf em 2002, empreende esforços para instalar no país um Estado islâmico. 

Em nome dessa luta, o grupo promove sequestros, atentados e assassinatos em massa. Os integrantes do Boko Haram resistem à educação e aos costumes ocidentais. Em 2015, aceitaram formar uma aliança com o Estado Islâmico, que atua no Oriente Médio.