Regionalização brasileira

1- A regionalização do IBGE

Para compreender melhor a diversidade territorial brasileira, sua organiza ção socioespacial e as características da população de nosso país, o governo brasileiro criou, em 1934, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As primeiras divisões regionais do Brasil foram elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A regionalização estabelecida em 1945 priorizava as particularidades naturais dos estados agrupados, ou seja, a divisão regional agrupava os estados que apre sentavam, sobretudo, clima, vegetação e relevo semelhantes. Assim, estabeleceram-se cinco grandes regiões (duas delas com divisões internas): Norte, Nordeste Ocidental e Nordeste Oriental, Leste Setentrional e Leste Meridional, Centro-Oeste e Sul.

Por causa das transformações ocorridas no espaço e na sociedade brasileira, o IBGE apresentou uma nova regionalização do país em 1969, oficializada em 1970. Nesse período, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro já tinham uma característica semelhante: nos espaços de suas principais cidades, formava-se uma paisagem urbano-industrial.

Assim, a nova regionalização foi fundamentada tanto nos critérios naturais quanto nos critérios sociais, culturais, políticos e econômicos. Isso significa que foi considerada também a ação do ser humano na construção do espaço, como as atividades econômicas e o modo de vida da população, para determinar quais estados brasileiros fariam parte da mesma região.

Definiram-se, então, cinco regiões político-administrativas: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Entretanto, como o espaço geográfico é dinâmico e a sociedade o modifica constantemente, ocorreram alterações internas na divisão regional brasileira, mas a denominação das regiões foi mantida. 

A divisão regional adotada atualmente pelo IBGE é uma adaptação da regionalização feita em 1970. Os principais ajustes ocorreram por causa de mudanças na Constituição Federal de 1988, o que transformou os territórios de Roraima e Amapá em estados da Federação, incorporou Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco e desmembrou Goiás em dois estados, criando, assim, o estado do Tocantins. O estado de Mato Grosso do Sul já havia sido criado por decreto-lei em 1977.

Assim, atualmente o IBGE divide oficialmente o Brasil em cinco grandes regiões. Cada uma é composta de estados que têm características comuns nos aspectos naturais, sociais e econômicos.  

Essa regionalização é baseada no conceito de macrorregiões, isto é, grandes conjuntos espaciais definidos segundo uma combinação de características econômicas, naturais e demográficas. O objetivo principal da divisão regional do IBGE é reunir os dados estatísticos levantados pelo instituto.

Se compararmos o mapa político atual do Brasil com o da divisão regional do IBGE da década de 1970, perceberemos as seguintes alterações político-administrativas no decorrer dos anos:

• criação do estado de Mato Grosso do Sul (1979), desmembrado do estado de Mato Grosso;

• criação do estado de Tocantins (1988), desmembrado do estado de Goiás, que passou a fazer parte da Região Norte em virtude da semelhança com os estados dessa região;

• os territórios federais de Rondônia (1981), Amapá e Roraima (1988) pas saram à categoria de estado;

• o território federal de Fernando de Noronha (1988) passou a pertencer ao estado de Pernambuco.

A regionalização do IBGE delimita as cinco regiões com base na divisa entre os estados, mesmo que não estabeleça o início ou o fim de determinada paisagem natural ou de espaços produzidos pela sociedade.

2- Outras divisões regionais

Os complexos regionais

De acordo com a regionalização geoeconômica, o Brasil está dividido em três grandes complexos regionais: Amazônia, Nordeste e Centro-Sul. Apresentada em 1967 pelo geógrafo brasileiro Pedro Pinchas Geiger, essa regionalização utiliza o critério socioeconômico e está fundamentada no processo histórico de desenvolvimento econômico de cada região nas últimas décadas. 

Para agrupar e delimitar as regiões, não foi utilizado o limite político-administrativo entre os estados, pois nem todo estado é social e economicamente homogêneo.

Para chegar a essa divisão, Geiger considerou os aspectos econômicos, com base nas atividades predominantes, e, também, as diferentes maneiras de ocupação, produção e organização do território brasileiro. As grandes regiões por ele identificadas são chamadas de regiões geoeconômicas, ou complexos regionais. Essa divisão regional desconsidera os limites estaduais, representando com mais evidência as formas de ocupação e organização do território brasileiro

Região Concentrada

Outra divisão regional do Brasil foi proposta em 2001 pelos geógrafos Milton Santos e Maria Laura Silveira. Essa divisão considera a dinâmica industrial, financeira e de circulação, assim como as redes de informação do país. 

Eles consideraram, ainda, a inserção das regiões nas redes de comunicação e transporte, identificando, assim, as áreas que contam com as mais modernas soluções tecnológicas. Segundo os autores, o Brasil seria dividido nas seguintes regiões: Amazônia, Nordeste, Centro-Oeste e Região Concentrada. “Os quatro Brasis”, como denominado por eles, coloca em questão uma divisão regional com base no meio técnico-científico-informacional, considerando os processos históricos de ocupação e formação territorial. 

A Região Concentrada recebeu esse nome porque é onde se concentram o potencial industrial do país e as infraestruturas técnicas desenvolvidas para sustentá-lo, o que faz com que seja a região que comanda a economia do país.

Divisão regional e realidade social 

Os limites da divisão regional do Brasil proposta pelo IBGE nem sempre cor respondem exatamente à realidade social e econômica do país. A dinâmica das atividades econômicas, muitas vezes, gera vínculos entre habitantes de uma região com os de uma região vizinha. Existem pessoas, por exemplo, que vivem no norte de Minas Gerais e visitam Vitória da Conquista, na Bahia, com muito mais frequência do que a capital de seu estado, Belo Horizonte. É no estado da Bahia que esses mineiros realizam suas compras ou estudam.

Paranaenses que vivem no norte do Paraná – em Londrina e Maringá, por exemplo – muitas vezes acabam desenvolvendo mais relações com municípios do estado de São Paulo, como Presidente Prudente e Assis, do que com Curitiba, capital de seu estado. É comum a presença de estudantes para naenses nas universidades públicas de São Paulo. 

Apesar de a regionalização ser realizada com base em crité rios como presença de população, tipo de atividade econômi ca e sistema de transportes, por exemplo, nem sempre ela é suficiente para contemplar rela ções sociais que ocorrem há muito tempo. Muitas vezes isso ocorre porque o critério adotado, reunir estados, não é capaz de identificar relações sociais que ocorrem na divisa interestadual.

Desigualdades regionais 

A construção de Brasília pelo presidente Juscelino Kubitschek, que governou de 1956 a 1960, foi uma tentativa de diminuir as diferenças regionais e atrair investimentos para o Brasil central. Assim, além da capital federal, cidades como Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO) e Uberlândia (MG) estreitaram as relações comerciais com grandes empresas sedia das em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG). 

Na primeira década do século XXI, várias em presas se instalaram no Nordeste por meio de incentivos fiscais, isto é, cobrança de menos impostos. Atividades industriais e do setor do turismo foram estimuladas para diminuir a desigualdade regional, foram criados empregos na região e houve melhora nas condições de vida, o que diminuiu a migração da população nordestina para os esta dos do Sul e do Sudeste