Fluxos migratórios na América Latina

A América, desde o século XVI, tornou-se um continente de destino de imigrantes de várias partes do mundo. O “Novo Mundo”, como foi chamado, atraiu milhões de imigrantes que povoaram suas terras e que, juntamente com a população nativa e mais as migrações forçadas de africanos, formaram suas populações, construíram seus espaços geográficos e suas economias.

Entretanto, por volta de 1970 e prolongando-se até os dias atuais, en quanto Estados Unidos e Canadá continuaram sendo países de destino de imigrantes, os países da América Latina se tornaram grande área geo gráfica de saída de emigrantes, principalmente para os Estados Unidos, países europeus e, sobretudo, países da própria região latino-americana.

Para se ter ideia, em 2020, segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM), da ONU, dos 14,7 milhões de migrantes latino-americanos, cerca de 76% deles migraram para países da própria Amé rica Latina e os cerca de 24% restantes se dirigiram a outros países do mundo. Em relação à América do Sul, quase 74% de todos os movimentos migratórios foram realizados entre os países desse subcontinente, tendência que vem aumentando nos últimos anos.

Causas da inversão da migração latino-americana

A situação de pobreza em que vivem milhões de pessoas na América Latina é a principal causa das migrações. Muitos latino-americanos deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida. Quando migram para outros países da América Latina, dizemos que se trata de migrações intrarregionais.

Devemos também considerar as migrações extrarregionais, ou seja, as que se dirigem aos Estados Unidos, ao Canadá ou a países de outros continentes. Quanto ao fato de o maior fluxo de migrantes latino-americanos se dirigir a países da própria região, podemos considerar como causas: o maior desenvolvimento regional; o sentimento anti-imigração ou a xenofobia existentes nos Estados Unidos e nos países europeus; e, principalmente, as leis de migração restritivas adotadas por esses países.

Os deslocamentos internos na América Latina

Além das migrações internas espontâneas que ocorrem dentro de um mesmo país – êxodo rural, migração de uma cidade ou região para outra etc. – e das migrações internacionais, existem os deslocamentos internos ou as migrações internas forçadas.

Na América Latina, o crescimento do narcotráfico e a consequente formação de organizações criminosas têm espalhado a violência tanto no campo como nas cidades. Os casos mais graves são encontrados no México, em países da América Central, na Colômbia e no Brasil, entre ou tros. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, gangues do narcotráfico se enfrentam pelo domínio de territórios para a venda de drogas ilícitas e, nesse confronto, policiais e civis inocentes morrem.

Na Colômbia, a ação de grupos guerrilheiros também espalhou a violência e provocou migrações forçadas ou deslocamentos internos.

Assim como ocorreu no Brasil e em outros países, os megaprojetos agroindustriais na Colômbia causaram grandes deslocamentos internos. Esses projetos, além de alterar profundamente a paisagem, desestrutura ram a produção tradicional de alimentos das comunidades, provocaram im pactos ambientais e aumentaram a concentração da terra. Segundo a OIM, cerca de 8,3 milhões de colombianos realizaram deslocamentos internos nos últimos 35 anos – número superior aos deslocamentos internos ocorridos na Síria (6,8 milhões) entre 2011 e 2021, causados por uma guerra civil.

Além dessas causas das migrações forçadas, há que se considerar: os desastres naturais – inundações, secas, deslizamentos de terras, terre motos etc. –; a construção de barragens para hidrelétricas e para abrigar rejeitos de mineração; e a implantação de megaprojetos minerais. No Brasil, por exemplo, entre os anos de 2000 e 2017, cerca de 7,7 mi lhões de pessoas foram forçadas a se deslocar internamente por essas causas, além da violência decorrente da disputa pela posse de terra.

Outro exemplo de migração forçada se refere à construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, próxima à cidade de Altamira, no estado do Pará, que deslocou cerca de 40 mil pessoas, principalmente a população ribeirinha, na qual se incluem os indígenas.

Outro caso desastroso no Brasil, relacionado à implantação de projeto mineral, foi o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração (minério de ferro) no subdistrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana, estado de Minas Gerais, em 2015. Com esse rompimento, a lama com rejeitos atingiu o vale do Rio Doce e de outros rios dessa bacia hidro gráfica, causando o maior desastre ambiental do Brasil e um dos maiores do mundo. Esse subdistrito foi destruído e, além das mortes, 1361 pessoas foram forçadas a se deslocar ou a realizar migração forçada.

As migrações na América Latina

O México é usado por migrantes da América Central, da América do Sul, da África e da Ásia para entrarem de forma ilegal nos Estados Unidos. O fluxo de pessoas que atra vessam o território mexicano tem aumentado nos últimos anos, mostrando, assim, o descontentamento delas em relação aos seus países de origem ou as dificuldades pe las quais passam neles, como falta de emprego, precárias condições de existência etc.

Mas o desejo desses migrantes de viver nos Estados Unidos é dificultado por barrei ras existentes em sua fronteira com o México, que impedem ou dificultam a entrada de migrantes ilegais. Desde o início dos anos de 1990, nos 3142 km de fronteira entre esses dois países, os Estados Unidos construíram um muro de 1130 km de extensão (embora descontínuo) em locais onde o fluxo de migrantes ilegais é mais intenso. Ao longo dele, existe monitoramento militar estadunidense. E nos locais onde o muro não foi construído, há patrulhas de fronteira, câmeras de segurança e alarmes.

Com exceção dessas migrações que se dirigem ao México com a intenção de entrar nos Estados Unidos, os principais países de destino das migrações, no contexto regional, são: Chile, Brasil e Argentina. A maior parte desses migrantes tem como país de origem a Bolívia, o Peru, o Pa raguai, a Venezuela, a Colômbia e o Haiti. Mas, em contrapartida, cabe destacar que o Paraguai recebeu cerca de 240 mil brasileiros que migra ram para esse país, atraídos pelas facilidades de aquisição de terras – número somente inferior ao de brasileiros nos Estados Unidos, calculado em mais de 1,7 milhão, em 2020. 

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o total de brasileiros que vivia no exterior, em 2020, era superior a 4,2 milhões. Para efeito de comparação, isso corresponde a uma população semelhante numericamente à do Panamá, que possuía cerca de 4,3 milhões de habitantes, em 2020.

América Central: rotas migratórias

 A América Central é uma região de passagem obrigatória para os migrantes que se dirigem dos países latino-americanos para os Estados Unidos. Cada um dos sete países que formam a região (Belize, Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Panamá) possui suas dinâmicas e problemas socioeconômicos, alguns sendo países de passagem de migrantes e outros sendo emissores ou receptores deles. 

A origem e o destino de alguns fluxos migratórios na América Central, com as rotas usadas por latino-americanos (como também por migrantes asiáticos e africanos) para chegar aos Estados Unidos. Nesses deslocamentos há zonas de perigo, como entre a Colômbia e o Panamá, risco de afogamento na travessia pelo Rio Amazonas ou pelo Golfo de Urabá, pica das de insetos e de cobras, fome e desidratação na selva de Darién; e, nos países da América Central e no México, assaltos e sequestros por grupos do crime organizado. 

A extensa rota de migrações na América Central se inicia na Região de Darién, um imenso obstáculo natural inóspito e perigoso entre a Colômbia e o Panamá, formado por uma floresta densa e que interrompe a Rodovia Panamericana, que liga a maioria dos países da América. 

Mesmo que muitos migrantes cheguem de avião a grandes cidades da América Central, outros tentam atravessar a Região de Darién pelos pequenos portos marítimos, como o de Necoclí, na costa caribenha da Colômbia. Uma vez supera da a passagem pela floresta densa dessa região, os migrantes iniciam uma extensa rota migratória rumo ao México, para depois prosseguirem aos Estados Unidos.

Os migrantes atravessam o principal polo emigratório da América Central, conhecido como Triângulo Norte, formado por Guatemala, Honduras e El Salvador, os três países mais pobres e instáveis politi camente nessa região. 

O Triângulo Norte abrange terras de altitudes elevadas e áridas, muito desmatadas e com as maiores densidades demográficas, es tando sujeitas a tempestades tropicais e catástrofes naturais perió dicas (inundações, deslizamentos de terras, secas prolongadas etc.), que contribuem para a ocorrência de migrações causadas por even tos naturais com capacidade de causar danos graves.

Além disso, pessoas emigram dessa região em razão dos “cin turões de pobreza” em suas grandes cidades, principalmente Gua temala, San Salvador, Tegucigalpa e San Pedro Sula. São nessas cidades que prosperam os chamados maras e pandillas, gangues de rua geralmente formadas por jovens e que contribuem para a esca lada de corrupção e violência que levam muitas pessoas a emigrarem dessa região. 

No entanto, nem todos os emigrantes da América Central se dirigem para fora dessa região. Alguns emigram para o Belize, a Costa Rica e o Panamá, cujos territórios são considerados áreas de estabilidade regionais, pois nos últimos anos vêm apresentando grande desenvolvimento.

Políticas migratórias na América Latina 

Vamos entender aqui por política migratória um conjunto de normas ou regras esta belecidas em leis, relativas aos imigrantes e emigrantes, pelos governos dos países. De modo geral, as políticas migratórias dos governos dos países latino-americanos tinham por base, até recentemente, suas Doutrinas de Segurança Nacional.

Entre os anos de 1950 e 1970, foram implantados regimes ditato riais repressivos às livres manifestações de suas sociedades: censuras aos meios de comunicação (jornais, revistas, TVs, rádios etc.); proibição de greves de trabalhadores e estudantes; controle de partidos políticos, pessoas, escolas, universidades, professores; restrição à imigração; além de outras medidas, com a justificativa de que eram necessárias para a segurança na cional. No Paraguai e na Guatemala, os governos militares se instalaram em 1954; no Brasil, em 1964; no Peru, em 1968; na Bolívia, em 1972; no Uruguai e no Chile, em 1973; e na Argentina, em 1976 (foto A). 

Após a redemocratização desses países – no Brasil, isso ocorreu a partir de 1985 –, várias leis desse período, pouco a pouco, foram substituídas, entre elas as que se referiam aos imigrantes e emigrantes como questão de segurança nacional.

A Lei de Imigração do Brasil – o Estatuto do Estrangeiro –, vigente até 2017, considerava o imigrante um estranho e uma provável ameaça à segurança nacional e, além disso, pessoa de menor importância em relação aos brasileiros. 

Há anos, o Brasil pretendia fazer a reforma de sua legislação sobre migração. E isso foi conseguido em 2017, com a Nova Lei de Migração, que considerou o deslocamento populacional sob a óptica dos direitos humanos, ou seja, um direito humano, abandonando a ultrapassada concepção de migração como uma questão de segurança nacional. Foi, assim, um grande avanço. Em outros países latino-america nos essa concepção também está sendo ultrapassada.

A COLONIZAÇÃO NA AMÉRICA E AS DISPUTAS TERRITORIAIS

A formação histórica e territorial

A superação do período histórico da Idade Média na Europa, marcada pelo sistema socioeconômico feudal, e o advento da Idade Moderna, caracterizada pelo surgimento dos Estados Nacionais e Territoriais e do capitalismo comercial, foram acompanhados da expansão europeia pelo mundo. Essa expansão foi motivada, principalmente, pela busca de especiarias, pelo interesse na difusão do cristianismo e pelo desejo de estabelecimento de rotas comerciais ainda não controladas pelos árabes. 

O empreendimento das expedições marítimas como projeto político-econômico foi se fortalecendo à medida que os Estados europeus foram se formando. Portugal foi pioneiro nesse processo, o que possibilitou aos portugueses serem os primeiros a contornar a África para alcançar as Índias, conquistando uma nova rota de comércio no mar Mediterrâneo. Na sequência, a Espanha se lançou à aventura marítima, financiando, em 1492, o navegador genovês Cristóvão Colombo (1451-1506), que entrou para a história como o primeiro europeu a chegar às terras hoje conhecidas como América.

Nos séculos seguintes, distintos povos europeus se dedicaram às navegações e impuseram seus domínios pelo mundo. A América foi paulatina mente ocupada por portugueses, espanhóis, franceses, ingleses e holandeses, que disputavam entre si a hegemonia do que consideravam “Novo Mundo”.

Em comum, o domínio europeu da América significou o genocídio de povos ameríndios que habitavam es sas terras, acompanhado do desloca mento forçado e da escravização de pessoas capturadas na África. Entre tanto, as diferentes formas de conquista e ocupação do continente americano tiveram desdobramentos históricos que chegam a nossos dias e fundamentam a regionalização do continente em América Latina e América Anglo-Saxônica.

A expansão comercial

No século XV, a Europa viveu um período de transição entre o feudalismo e o capitalismo comercial. Portugal e Espanha tornaram-se as primeiras nações europeias a navegar pelo oceano Atlântico. Elas se lançaram ao mar em busca de novas rotas marítimas que as levassem ao Oriente e a outros lugares, a fim de explorar riquezas e expandir o comércio de seus produtos. Tal processo ficou conhecido como Grandes Navegações. 

Destacamos alguns dos principais objetivos das Grandes Navegações:

- a procura por novas rotas para o comércio das especiarias do Oriente, como pimenta-do-reino, noz-moscada, cravo, canela e gengibre, visto que as rotas terrestres estavam bloqueadas pela ocupação muçulmana da cidade de Constantinopla (atual Istambul, na Turquia);

- a busca por metais preciosos, como ouro e prata, com os quais os monarcas pretendiam cunhar moedas.

Com a expansão comercial, foram descobertas novas terras e novos povos, dando início, então, a um processo de colonização e dominação do mundo pelas nações europeias. As consequências disso foram inúmeros conflitos territoriais entre os colonizadores e os povos que habitavam a região. Os continentes afri cano e americano vivenciaram intensa atividade colonizadora e exploradora nesse período. Portugueses e espanhóis – assim como britânicos e franceses nos séculos XVIII e XIX –, ao encontrarem novos territórios, os quais ofere ciam os recursos que buscavam, deparavam-se com civilizações que já dominavam essas regiões e lutavam para mantê-las e continuar vivendo ali.

A COLONIZAÇÃO NA AMÉRICA 

No capitalismo comercial, o papel das novas colônias era fornecer mercadorias a serem comer cializadas por suas respectivas nações europeias em suas metrópoles, como Portugal, Espanha, Holanda, Inglaterra e França. Para fazer a distribuição delas, foram criados entrepostos comerciais em todo o mundo, em um sistema que inaugurou uma organização econômica mundial. Esses entrepostos foram denominados de feitorias. 

O avanço das conquistas europeias no continente americano, tanto na América do Norte quanto na América do Sul, teve como fatores principais um movimento político estimulado e financiado pelas coroas europeias e a propagação da fé cristã. Os primeiros a conseguir foram os espanhóis, representados por Cristóvão Colombo (1451-1506), que chegou ao Caribe em 1492.

Já os portugueses tinham experiências bem-sucedidas nas costas leste e oeste da África (Moçambique e Angola). O sistema colonial já estava consolidado com base no domínio desses territórios e dos portos costeiros, que estabeleciam relações entre as colônias africanas. 

Um traço muito característico da colonização da América foi o trabalho escravizado. Em um primeiro momento, os indígenas foram submetidos a trabalhos forçados; depois, os africanos, que tiveram seus conhecimentos técnicos e sua força de trabalho explorados em grandes plantações e na extração de minérios.

Os interesses econômicos na colonização da América 

O interesse dos europeus no continente americano era, a princípio, a exploração dos recursos naturais, principalmente ouro e prata. No entanto, acabaram descobrindo novas áreas de cultivo para culturas, como a de cana-de-açúcar, e novos produtos, como o tabaco, além de áreas para a pecuária.

O processo de conquista na América se deu em um violento embate entre potências econômicas e bélicas da Europa e os povos que aqui viviam, os quais lutavam para manter os seus territórios. As disputas territoriais eram constantes; os embates entre as comunidades indígenas e os colonizadores, além das epidemias trazidas pelos portugueses, resultaram na morte de milhares de indígenas que ocupavam aquela região.

A colonização da América inglesa 

Muitos ingleses imigraram para a América do Norte, criando colônias ao longo da costa leste entre o final do século XVI e o início do século XVII. 

No século XVII, os ingleses se estabeleceram ao norte do trópico de Câncer e dividiram a área próxima à faixa litorânea em treze colônias. 

O projeto de ocupação dos ingleses iniciou-se com a atividade de caçadores e mercenários pertencentes à Companhia Virgínia de Londres (1606) – que fundou Chesapeake e as colônias do Sul – e à Companhia de Plymouth (1609) – origem da Nova Inglaterra.

À medida que os britânicos prosperavam e expandiam seus territórios nas planícies costeiras, fundando portos e negociando peles e carnes, mais ingleses chegavam ao novo continente com suas famílias, incentivados pela chance de prosperidade na nova terra. 

As colonizações do Norte (Nova Inglaterra) e do Sul não ocorreram da mesma forma. Na primeira, usavam mão de obra livre, e a propriedade das terras pertencia aos colonos. Na segunda, a economia era baseada no plantio de tabaco e no trabalho escravizado, mais semelhante à lógica colonizadora da América Latina. 

Nas colônias do norte, foi adotado o modelo de colonização de povoamento. As terras foram dis tribuídas a famílias imigrantes vin das da Inglaterra, que recebiam um lote de terra para cultivar, gerou certa autonomia e desenvolvimento econômico da região. Nas colônias do sul, predominou o mo delo de exploração, com o objetivo de fornecer riquezas para a metrópole. Nessas colônias, a agricultura era praticada no sistema de plantation (grandes propriedades agrícolas monocultoras com uso de mão de obra africana escravizada).  Desse modo, as colônias do sul tiveram mais dificuldade em se desenvolver, ficando economicamen te atrasadas em relação às colônias do norte.

Como resultado, na América Anglo-Saxônica, estabeleceu-se o comércio triangular, que envolvia a colônia americana, a metrópole europeia e a costa africana. A colônia era responsável pelo envio de matéria-prima, como açúcar, arroz, tabaco etc. A metrópole britânica enviava produtos manufaturados e trocava produtos por mão de obra escravizada vinda da costa africana. 

Entre os séculos XVII e XVIII, a população da Nova Inglaterra era constituída de camponeses expulsos da Europa, de protestantes condenados que fugiam e de renegados pela justiça. 

Os produtos obtidos com as atividades pesqueira e manufatureira, assim como os produtos de cultivo (por exemplo, alfafa, trigo e centeio), não despertavam o interesse da metrópole, pois também eram produzidos na Inglaterra. Assim, a falta de produtos tropicais lucrativos para os comerciantes ingleses propiciou uma relativa autonomia econômica dessas colônias e a gênese de uma estrutura social estadunidense.

Para além das Treze Colônias, outras áreas foram dominadas por franceses, holandeses e espanhóis. Os franceses chegaram aos Grandes Lagos pelo rio São Lourenço e depois seguiram em direção ao sul até o golfo do México. No norte, criaram a província de Quebec, que atualmente integra o Canadá. Após alguns conflitos com os ingleses, um tratado assinado em 1763 entre França e Inglaterra estabeleceu que essas terras francesas passariam ao domínio inglês.

Os holandeses criaram a cidade que hoje conhecemos como Nova York (Es tados Unidos), mas que, na época da colonização, se chamava Nova Amsterdã. Seu nome foi alterado quando os holandeses perderam suas terras para os ingleses.

Os espanhóis dominavam um vasto território que se estendia por toda a faixa oeste americana, desde o atual sul dos Estados Unidos até o extremo sul continental. As terras americanas sob o domínio espanhol mais ao norte foram perdidas em disputas com os franceses, que as passaram aos ingleses, posteriormente. Parte das terras pertencentes aos espanhóis foi vendida para os Estados Unidos e outra parte foi perdida. 

Aos poucos, a Inglaterra aumentou seus domínios territoriais na parte norte da América, apesar da resistência de franceses e de povos indígenas, que lutaram contra a presença “branca” no oeste americano.

O COLONIALISMO ESPANHOL NA AMÉRICA 

Os territórios que foram alvo da colonização espanhola iam do oeste dos Estados Unidos até os países da América Central e até a costa oeste do continente sul-americano. Inicialmente, os espanhóis organizaram um sistema de saque; depois, passaram a explorar as jazidas minerais na América Andina e no México. Para isso, desestruturaram politicamente socie dades pré-colombianas, como os impérios Inca e Asteca, e escravizaram a população, usando-a como mão de obra na mineração, formando uma rede de circulação de mercadorias para a Coroa espanhola. 

Todas as riquezas exploradas pela Coroa espanhola eram levadas diretamente à Espanha, diferente mente da América Anglo-Saxônica – cuja produção ia para os portos africanos para compra de escravizados. Essa rota é conhecida como porto único. Para escoar a produção dos territórios localizados mais no interior do continente, os colonizadores utilizavam os rios e demais cursos-d’água. 

Usando o trabalho escravizado dos indígenas, eles formaram uma rede de circulação de mercadorias monopolizada pela Coroa, o que garantia à Espanha direitos exclusivos sobre a América espanhola. Essa rede de circulação contava com o curso natural de rios e com os sistemas de portos únicos – a Espanha era o único destino das riquezas embarcadas.

O monopólio da Coroa inibia o desenvolvimento de outras ativi dades na colônia, impossibilitando a formação e o crescimento de uma economia própria que reunisse todos os vice-reinos espanhóis da América. 

Assim como no processo de colonização por parte da Coroa portuguesa, os povos tradicionais que habitavam o México, as ilhas centrais e os Andes foram dizimados por causa dos intensos conflitos com os colonizadores e pelas doenças trazidas nos navios, as quais resultavam em epi demias. Os territórios asteca e inca foram tomados pelos colonizadores e a população originária já não existe mais.

O COLONIALISMO PORTUGUÊS NA AMÉRICA 

Uma das estratégias de Portugal para ocupar as terras sob seu domínio foi a transferência de grandes pro priedades, chamadas de capitanias hereditárias, a pessoas que se comprometiam a ocupar, explorar e administrar o território. Assim, os portugueses garantiam a ocupação das terras, ao mesmo tempo que as protegiam das invasões de outros povos europeus e de piratas. Os custos dos empreendimentos coloniais foram, desse modo, transferidos para particulares.

A divisão das terras em capita nias hereditárias configurou uma forma de organização territorial do período colonial. Para estimular a ocupação do território, a Coroa portuguesa autorizou os donatários a doar grandes extensões de terras (chamadas de sesmarias) para quem quisesse cultivá-las.

Inicialmente, a ocupação das terras se concentrou no litoral, onde exploravam ouro, pau-brasil e tabaco. Com as ameaças de invasão do território pelo domínio espanhol, a Coroa portuguesa iniciou o processo de interiorização. Nesse período, missio nários jesuítas e bandeirantes eram enviados para as expedições rumo ao interior do território.