Fluxos migratórios na América Latina

A América, desde o século XVI, tornou-se um continente de destino de imigrantes de várias partes do mundo. O “Novo Mundo”, como foi chamado, atraiu milhões de imigrantes que povoaram suas terras e que, juntamente com a popu lação nativa e mais as migrações forçadas de africanos, formaram suas populações, construíram seus espaços geográficos e suas economias.

Entretanto, por volta de 1970 e prolongando-se até os dias atuais, en quanto Estados Unidos e Canadá continuaram sendo países de destino de imigrantes, os países da América Latina se tornaram grande área geo gráfica de saída de emigrantes, principalmente para os Estados Unidos, países europeus e, sobretudo, países da própria região latino-americana.

Para se ter ideia, em 2020, segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM), da ONU, dos 14,7 milhões de migrantes latino-americanos, cerca de 76% deles migraram para países da própria Amé rica Latina e os cerca de 24% restantes se dirigiram a outros países do mundo. Em relação à América do Sul, quase 74% de todos os movimentos migratórios foram realizados entre os países desse subcontinente, tendência que vem aumentando nos últimos anos.

Causas da inversão da migração latino-americana

A situação de pobreza em que vivem milhões de pessoas na América Latina é a principal causa das migrações. Muitos latino-americanos deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida. Quando migram para outros países da América Latina, dizemos que se trata de migrações intrarregionais.

Devemos também considerar as migrações extrarregionais, ou seja, as que se dirigem aos Estados Unidos, ao Canadá ou a países de outros continentes. Quanto ao fato de o maior fluxo de migrantes latino-americanos se dirigir a países da própria região, podemos considerar como causas: o maior desenvolvimento regional; o sentimento anti-imigração ou a xenofobia existentes nos Estados Unidos e nos países europeus; e, principalmente, as leis de migração restritivas adotadas por esses países.

Os deslocamentos internos na América Latina

Além das migrações internas espontâneas que ocorrem dentro de um mesmo país – êxodo rural, migração de uma cidade ou região para outra etc. – e das migrações internacionais, existem os deslocamentos internos ou as migrações internas forçadas.

Na América Latina, o crescimento do narcotráfico e a consequente formação de organizações criminosas têm espalhado a violência tanto no campo como nas cidades. Os casos mais graves são encontrados no México, em países da América Central, na Colômbia e no Brasil, entre ou tros. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, gangues do narcotráfico se enfrentam pelo domínio de territórios para a venda de drogas ilícitas e, nesse confronto, policiais e civis inocentes morrem.

Na Colômbia, a ação de grupos guerrilheiros também espalhou a violência e provocou migrações forçadas ou deslocamentos internos.

Assim como ocorreu no Brasil e em outros países, os megaprojetos agroindustriais na Colômbia causaram grandes deslocamentos internos. Esses projetos, além de alterar profundamente a paisagem, desestrutura ram a produção tradicional de alimentos das comunidades, provocaram im pactos ambientais e aumentaram a concentração da terra. Segundo a OIM, cerca de 8,3 milhões de colombianos realizaram deslocamentos internos nos últimos 35 anos – número superior aos deslocamentos internos ocorri dos na Síria (6,8 milhões) entre 2011 e 2021, causados por uma guerra civil.

Além dessas causas das migrações forçadas, há que se considerar: os desastres naturais – inundações, secas, deslizamentos de terras, terre motos etc. –; a construção de barragens para hidrelétricas e para abri gar rejeitos de mineração; e a implantação de megaprojetos minerais. No Brasil, por exemplo, entre os anos de 2000 e 2017, cerca de 7,7 mi lhões de pessoas foram forçadas a se deslocar internamente por essas causas (observe o gráfico), além da violência decorrente da disputa pela posse de terra.

Outro exemplo de migração forçada se refere à construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, próxima à cidade de Altamira, no estado do Pará, que deslocou cerca de 40 mil pessoas, principalmente a população ribeirinha, na qual se incluem os indígenas.

Outro caso desastroso no Brasil, relacionado à implantação de proje to mineral, foi o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração (minério de ferro) no subdistrito de Bento Rodrigues, no município de Ma riana, estado de Minas Gerais, em 2015. Com esse rompimento, a lama com rejeitos atingiu o vale do Rio Doce e de outros rios dessa bacia hidro gráfica, causando o maior desastre ambiental do Brasil e um dos maiores do mundo. Esse subdistrito foi destruído e, além das mortes, 1361 pes soas foram forçadas a se deslocar ou a realizar migração forçada.

As migrações na América Latina

O México é usado por migrantes da América Central, da América do Sul, da África e da Ásia para entrarem de forma ilegal nos Estados Unidos. O fluxo de pessoas que atra vessam o território mexicano tem aumentado nos últimos anos, mostrando, assim, o descontentamento delas em relação aos seus países de origem ou as dificuldades pe las quais passam neles, como falta de emprego, precárias condições de existência etc.

Mas o desejo desses migrantes de viver nos Estados Unidos é dificultado por barrei ras existentes em sua fronteira com o México, que impedem ou dificultam a entrada de migrantes ilegais. Desde o início dos anos de 1990, nos 3142 km de fronteira entre esses dois países, os Estados Unidos construíram um muro de 1130 km de extensão (embora descontínuo) em locais onde o fluxo de migrantes ilegais é mais intenso (observe o mapa e a foto). Ao longo dele, existe monitoramento militar estadunidense. E nos locais onde o muro não foi construído, há patrulhas de fronteira, câmeras de segurança e alarmes.

Com exceção dessas migrações que se dirigem ao México com a in tenção de entrar nos Estados Unidos, os principais países de destino das migrações, no contexto regional, são: Chile, Brasil e Argentina. A maior parte desses migrantes tem como país de origem a Bolívia, o Peru, o Pa raguai, a Venezuela, a Colômbia e o Haiti. Mas, em contrapartida, cabe destacar que o Paraguai recebeu cerca de 240 mil brasileiros que migra ram para esse país, atraídos pelas facilidades de aquisição de terras – nú mero somente inferior ao de brasileiros nos Estados Unidos, calculado em mais de 1,7 milhão, em 2020. 

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o total de brasileiros que vivia no exterior, em 2020, era superior a 4,2 milhões. Para efeito de comparação, isso corresponde a uma população seme lhante numericamente à do Panamá, que possuía cerca de 4,3 milhões de habitantes, em 2020.

América Central: rotas migratórias

 A América Central é uma região de passagem obrigatória para os migrantes que se dirigem dos países latino-americanos para os Estados Unidos. Cada um dos sete países que formam a região (Belize, Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Panamá) possui suas dinâmicas e problemas socioeconômicos, alguns sendo países de passagem de migrantes e outros sendo emissores ou receptores deles. 

A origem e o destino de alguns fluxos migratórios na América Central, com as rotas usadas por latino-americanos (como também por migrantes asiáticos e africanos) para chegar aos Estados Unidos. Nesses deslocamentos há zonas de perigo, como entre a Colômbia e o Panamá, risco de afogamento na travessia pelo Rio Amazonas ou pelo Golfo de Urabá, pica das de insetos e de cobras, fome e desidratação na selva de Darién; e, nos países da América Central e no México, assaltos e sequestros por grupos do crime organizado. 

A extensa rota de migrações na América Central se inicia na Região de Darién, um imenso obstáculo natural inóspito e perigoso entre a Colômbia e o Panamá, formado por uma floresta densa e que interrompe a Rodovia Panamericana, que liga a maioria dos países da América. 

Mesmo que muitos migrantes cheguem de avião a grandes cidades da América Central, outros tentam atravessar a Região de Darién pelos pequenos portos marítimos, como o de Necoclí, na costa caribenha da Colômbia. Uma vez supera da a passagem pela floresta densa dessa região, os migrantes iniciam uma extensa rota migratória rumo ao México, para depois prosseguirem aos Estados Unidos.

Os migrantes atravessam o principal polo emigratório da América Central, conhecido como Triângulo Norte, formado por Guatemala, Honduras e El Salvador, os três países mais pobres e instáveis politi camente nessa região. 

O Triângulo Norte abrange terras de altitudes elevadas e áridas, muito desmatadas e com as maiores densidades demográficas, es tando sujeitas a tempestades tropicais e catástrofes naturais perió dicas (inundações, deslizamentos de terras, secas prolongadas etc.), que contribuem para a ocorrência de migrações causadas por even tos naturais com capacidade de causar danos graves.

Além disso, pessoas emigram dessa região em razão dos “cin turões de pobreza” em suas grandes cidades, principalmente Gua temala, San Salvador, Tegucigalpa e San Pedro Sula. São nessas cidades que prosperam os chamados maras e pandillas, gangues de rua geralmente formadas por jovens e que contribuem para a esca lada de corrupção e violência que levam muitas pessoas a emigra rem dessa região. 

No entanto, nem todos os emigrantes da América Central se dirigem para fora dessa região. Alguns emigram para o Belize, a Costa Rica e o Panamá, cujos territórios são considerados áreas de estabilidade regionais, pois nos últimos anos vêm apresentando grande desenvolvimento.

Políticas migratórias na América Latina 

Vamos entender aqui por política migra tória um conjunto de normas ou regras esta belecidas em leis, relativas aos imigrantes e emigrantes, pelos governos dos países. De modo geral, as políticas migratórias dos governos dos países latino-americanos tinham por base, até recentemente, suas Doutrinas de Segurança Nacional.

Entre os anos de 1950 e 1970, foram implantados regimes ditato riais repressivos às livres manifestações de suas sociedades: censuras aos meios de comunicação (jornais, revistas, TVs, rádios etc.); proibição de greves de trabalhadores e estudantes; controle de partidos políticos, pessoas, escolas, universidades, professores; restrição à imigração; além de outras medidas, com a justificativa de que eram necessárias para a segurança na cional. No Paraguai e na Guatemala, os governos militares se instalaram em 1954; no Brasil, em 1964; no Peru, em 1968; na Bolívia, em 1972; no Uruguai e no Chile, em 1973; e na Argentina, em 1976 (foto A). 

Após a redemocratização desses países – no Brasil, isso ocorreu a partir de 1985 –, várias leis desse período, pouco a pouco, foram substituídas, entre elas as que se referiam aos imigrantes e emigrantes como questão de segurança nacional.

A Lei de Imigração do Brasil – o Estatuto do Estrangeiro –, vigente até 2017, considerava o imigrante um estranho e uma provável ameaça à segurança nacional e, além disso, pessoa de menor importância em relação aos brasileiros. 

Há anos, o Brasil pretendia fazer a reforma de sua legislação sobre migração. E isso foi conseguido em 2017, com a Nova Lei de Migração, que considerou o deslocamento populacional sob a óptica dos direitos humanos, ou seja, um direito humano, abandonando a ultrapassada concepção de migração como uma questão de segurança nacional. Foi, assim, um grande avanço. Em outros países latino-america nos essa concepção também está sendo ultrapassada.