BRICS
Em 2001, sob a configuração da Nova Ordem Mundial, o economista inglês Jim O’Neill criou a sigla Bric para se referir aos quatro países que, segundo se previa na época, apresentariam as maiores taxas de crescimento econômico do planeta nas primeiras décadas do século XXI: Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2006, esses países formaram uma associação política e comercial, a fim de aumentar seu espaço de atuação e seu papel econômico em escala global. Com a inclusão da África do Sul no grupo, em 2011, a sigla passou a ser Brics – o “s” vem de South Africa, o nome oficial da África do Sul em inglês. Os países que compõem o Brics apresentam algumas características em comum, como um mercado consumidor em crescimento, mão de obra disponível e com possibilidade de maior qualificação, recursos naturais em abundância, capacidade de atrair investimentos externos, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e elevação dos níveis do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Reunidas essas condições, e salvaguardadas as diferenças culturais, para Jim O’Neill, o conjunto garantiria aumentos recordes de crescimento econômico. Nos últimos anos, esses países, com exceção da África do Sul, apresentaram índices de crescimento substanciais. No entanto, em 2016, apesar de a Índia ter mantido seu crescimento, a Rússia, o Brasil, a África do Sul e a China registraram desaceleração de suas economias. A importância internacional do Brics representa uma grande modificação da influência dos países-membros nas decisões globais, que, até então, limitava-se às potências, como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Japão e Canadá.
O Brics tem buscado formas de solucionar problemas gerados pelos subsídios que muitos governos dos países ricos concedem a seus próprios produtores. Para isso, criaram um banco de reservas financeiras destinado a socorrer os países-membros do bloco em dificuldade econômica. Nesse pacto, também existe o cooperativismo nas relações entre os países, com ajuda científica, acadêmica, cultural, etc. Ao instituir um polo alternativo de poder, o Brics espera criar soluções para a distorção do sistema econômico, que enriquece os países mais ricos e mantém os pobres na miséria.
Modalidades de blocos
econômicos
Os blocos econômicos apresentam modelos diferentes de organização, de
acordo com o nível de integração, os objetivos e os interesses:
• Zona de preferência tarifária: é o primeiro nível de integração econômica
na formação de um bloco; consiste no estabelecimento de níveis tarifários
preferenciais para um conjunto de países, que se beneficiam de melhores
tarifas em suas transações comerciais.
• Zona de livre-comércio: é o segundo nível de integração, pelo qual se
desenvolve um modelo simplificado com o objetivo de reduzir ou eliminar
tarifas de importação e exportação para facilitar a circulação de merca
dorias entre os países-membros. Exemplo: Tratado Norte-Americano de
Livre-Comércio (Nafta).
• União aduaneira: seu objetivo é eliminar as restrições alfandegárias e fixar
uma Tarifa Externa Comum (TEC), um imposto de importação cobrado
sobre produtos oriundos de países que não pertencem ao bloco. Os países-membros não podem participar de outros tratados econômicos. Exemplo:
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
• Mercado comum: visa criar um mercado regional forte para que as empre
sas dos países-membros possam concorrer globalmente. Além de reduzir ou
eliminar as taxas de importação e exportação, estabelece a livre-circulação
de mercadorias, capitais, serviços e pessoas entre as fronteiras políticas
dos países-membros. Exemplo: União Europeia (UE).
• União econômica e monetária: é um mercado comum acrescido de uma
moeda única. Exemplo: a zona do euro, em que 19 países da União Europeia
extinguiram sua moeda nacional e adotaram o euro, com um Banco Central
supranacional que controla o sistema financeiro dos países-membros.
Blocos econômicos: um breve panorama
União Europeia (UE)
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, países da Europa ocidental uniram-se com objetivos econômicos. A União Europeia (nome oficializado em
1992) foi o primeiro bloco econômico a se formar e alcançar maior grau de inte
gração econômica entre os países-membros. A UE é um mercado comum, com
livre-circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas entre as fronteiras
políticas dos países-membros. Atualmente, é formada por 27 países, 19 deles
pertencentes à zona do euro.
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
O Mercosul foi criado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Atualmente, a Venezuela, que também faz parte do bloco, está suspensa em
razão de instabilidades políticas vividas no país; e a Bolívia está em processo
de adesão. Como membros associados estão Chile, Equador, Guiana, Peru e
Suriname. Em 1995, o bloco adotou a Tarifa Externa Comum, passando de zona
de livre-comércio para união aduaneira, com capacidade para regulamentar o
comércio do bloco com países de fora.
Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio
(Nafta)
Os países que participavam desse acordo eram Estados Unidos, Canadá
e México. Uma grande quantidade de produtos circulava livremente entre eles,
sem cobrança de impostos. No Nafta não era permitida a livre-circulação de
pessoas e foi extinto em 2018.
Acordo Estados Unidos-México-Canadá
(USMCA)
O acordo entrou em vigor em 2020 e substituiu o antigo bloco do Nafta. Seu
principal objetivo é integrar economicamente os países-membros, protegendo a
indústria norte-americana, e liberando o mercado do Canadá e do México.
Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec)
Com países de três continentes (América, Ásia e Oceania), esse bloco tem
grande força econômica mundial pela pujança dos países que o compõem:
Estados Unidos, Canadá, Japão, China, Rússia, Austrália, entre outros.
Comunidade para o Desenvolvimento da África
Austral (SADC)
Zona de livre-comércio criada em 1992, esse bloco é formado por 15 paí
ses africanos e visa, entre outros objetivos, fortalecer as economias, diminuir a
pobreza da população e melhorar as condições de vida nos países-membros.
Comunidade dos Estados Independentes (CEI)
Criado em 1991 por algumas repúblicas que formavam a antiga União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), esse bloco tem o objetivo de forta
lecer a economia e as relações comerciais entre os países-membros. É uma
organização econômica e política, sem governo central.
Consumo, mobilidade e intercâmbio
Um dos aspectos mais notáveis relacionados aos blocos econômicos é a
capacidade de integração entre os membros. O maior exemplo disso é a União
Europeia, que passou de bloco econômico para unidade política e administrativa
do bloco europeu, de modo que os países do continente precisassem ajustar
suas políticas internas para nela ingressar.
Com as reduções de taxas e a maior integração econômica, o incremento
na produção e o barateamento dos produtos e bens, o mercado europeu viu
crescer o consumo interno. Com o aumento do consumo, elevou-se a demanda
por novos produtos, fazendo crescer a oferta de empregos e a circulação de
pessoas qualificadas para as vagas.
A mobilidade é facilitada pelo passaporte europeu, que eliminou a burocra
cia entre um país e outro. Assim, as pessoas podem entrar e sair desses países
sem documentação obrigatória.
No entanto, uma integração maior de um bloco nem sempre é bem-vista. A
perda da pluralidade e da diversidade cultural, por exemplo, é temida por alguns
setores das sociedades. Pequenos produtores locais de certas regiões podem
precisar de proteção contra a chegada de produtos importados mais baratos e
produzidos em massa, favorecidos pelas políticas de integração do bloco.
O caso do Brexit é o mais recente. O apelido foi cunhado para designar a
saída do Reino Unido da União Europeia, votada em um apertado referendo
interno em 2017, que decidiu pela retirada total do Reino Unido do bloco euro
peu. Assim, em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido deixou de ser um Esta
do-membro da União Europeia. Um período de transição foi estabelecido, cujo
término ocorreu em 31 de dezembro de 2020.
Na América do Sul, o Mercosul promove, desde 2012, um programa de
mobilidade entre os países-membros para garantir que estudantes tenham
maior facilidade para obter bolsas de estudo. A intenção é incentivar o inter
câmbio de estudantes e profissionais entre os países e fomentar o ensino e a
pesquisa, além dos estudos do português e do espanhol.
Cidadãos dos países-membros do Mercosul podem circular livremente
entre as fronteiras sem uso de passaporte ou visto, segundo uma das diretrizes
do acordo. Além de pessoas, mercadorias e capitais têm livre fluxo entre as
nações que compõem o conselho do Mercosul.