Região Norte: ocupação e população

Originalmente, a Região Norte era ocupada por diversos povos indígenas, muito antes da chegada dos colonizadores, assim como outras regiões do país. Porém, diferentemente dessas regiões, no Norte até hoje eles constituem parte importante da população, somando cerca de 51% dos povos indígenas vivendo em terras indígenas no Brasil.

A ocupação inicial da Amazônia pelos portugueses limitou-se à construção de fortes militares e às missões religiosas, pois a região não despertava tanto interesse para os colonizadores como o lucrativo Nordeste açucareiro e as Minas Gerais, com sua produção aurífera. 

Essa ocupação ocorreu em meio a vários conflitos com indígenas. Desde o século XVII até quase o final do século XIX, São Luís (MA) e Belém (PA) constituíram os dois principais espaços geográficos construídos na Amazônia. 

Em São Luís e nos arredores, desenvolveram-se culturas de algodão, cana-de-açúcar, arroz e tabaco. Belém, situada na entrada do Golfão Amazônico, transformou-se no principal núcleo urbano regional no século XVII. 

Desse local eram exportadas as chama das drogas do sertão extraídas da floresta, como baunilha, guaraná, urucum, entre outras ervas, frutos e sementes.

A linha ou meridiano do Tratado de Tordesilhas determinava que a porção situada a leste dessa demarcação pertencia a Portugal, e a porção a oeste, à Espanha. De 1580 a 1640, Portugal permaneceu sob o domí nio da Espanha. 

Na América, os colonizadores portugueses aproveitaram esse período para invadir e conquistar os espaços de domínio espanhol e incorporar ao reino de Portugal as terras a oeste do meridiano de Torde silhas, ampliando consideravelmente o território do que viria a ser o Brasil. 

Após o fim do domínio espanhol, acordos firmados entre Portugal e Espanha oficializaram a posse dessas terras por parte de Portugal.

A Região Norte começou a ser povoada de maneira mais efetiva por outros povos não indígenas a partir da década de 1960, quando o governo federal passou a incentivar sua ocupa ção para assegurar o domínio sobre essa região, até então pouco habitada.

Para incentivar essa ocupação, o go verno implantou, na segunda metade do século XX, uma série de grandes projetos voltados para o desenvolvi mento econômico dessa região. Entre esses projetos, destacam-se:

• a abertura de grandes eixos viários, como as rodovias Belém-Brasília, Cuiabá-Santarém e Cuiabá-Porto Velho, formando extensas vias de penetração pelo interior da floresta Amazônica; 

• a implantação de grandes projetos de exploração mineral, como o Grande Carajás e o Trombetas, no Pará; o da serra do Navio, no Amapá; e o de exploração de cassiterita, em Rondônia;

• a implantação de projetos de colonização agrária, com o assentamento de milhares de camponeses, sobretudo ao longo das rodovias recém-construídas; 

• a construção de grandes usinas hidrelétricas, como a de Tucuruí, no rio Tocantins, uma das maiores do país;

• a criação da Zona Franca de Manaus, com o objetivo de impulsionar o desen volvimento da atividade industrial na região.

Esses projetos fomentaram o povoamento da região, mas ocasionaram um intenso pro cesso de devastação da floresta Amazônica.. Atualmente, a Região Norte apresenta vasta fronteira econômica no país. 

É para essa região que se deslocam as frentes mais recentes de ocupação e povoamento do território e também para onde avançam atividades econômicas vindas de outras partes do país.

Crescimento da população

Desde a década de 1960, quando o governo passou a incentivar a ocupação da Amazônia, a população dos estados dessa região aumentou de maneira significativa. Embora o crescimento populacional da região tenha sido significativo ao longo das últimas décadas, a Amazônia ainda é uma região pouco povoada. 

Em parte, isso ocorre devido à grande extensão de seu território e pela presença da densa floresta. A densidade demográfica média da Região Norte está em torno de 4,9 hab./km², bem menor que a do país, de 25 hab./km².

Além disso, essa população está dis tribuída de maneira desigual pela região. As concentrações populacionais mais elevadas encontram-se nos maiores centros urbanos, sobretudo nas capitais estaduais, como Belém, Manaus e Porto Velho, e em outras importantes cidades ao longo das rodovias, tais como Ji-Paraná, em Rondônia, e Marabá, no Pará. 

O povoamento também é maior nas proximidades do rio Amazonas, pois ele é a principal via de ocupação do interior da região.

O extrativismo do látex 

A ocupação e o povoamento dessa região por outros povos intensificaram-se, a partir do final do século XIX, quando muitos migrantes, principalmente nordestinos, chegaram à região para trabalhar na exploração de látex nos seringais.

Por volta de 1870, a região amazônica passou a receber grande número de migrantes, principalmente provenientes da Região Nordeste, por causa da seca prolongada no Sertão nordestino e do desenvolvimento de atividades extrativas no norte do país, como a extração de castanha-do-pará, de madeira e de látex para a fabricação da borracha.

Para se ter uma ideia, entre 1870 e 1900, cerca de 300 mil nordestinos migraram para a Região Norte.

Nesse período, a borracha já era conhecida no mercado mundial; no entanto, foi somente a partir de 1888, após a invenção do pneu e o aumento da produção automobilística, que a borracha se transformou em um produto de grande valor e de grande procura pelas indústrias. 

Em 1910, metade da borracha consumida no mundo saía da Amazônia. A procura por seringueiras nativas levou muitas pessoas, desde o final do século XIX, a se embrenhar na mata e alcançar a região que constitui hoje o estado do Acre – na época, território pertencente à Bolívia. 

O extrativismo do látex e da castanha-do-pará (fim do século XIX e início do século XX) foi o motor do processo de produção e organização do espaço regional, estimulando:

• a atração de migrantes brasileiros de outras regiões e de imigran tes estrangeiros (espanhóis, portugueses, franceses etc.); 

• a construção dos portos de Belém e de Manaus; • a incorporação do Acre ao território brasileiro e a fundação das cidades de Xapuri e Brasileia, nesse estado, pelos seringueiros; 

• a expansão da rede urbana e a modernização dos espaços urbanos, principalmente de Manaus e de Belém; 

• a instalação de pequenas indústrias de bens de consumo, sobretudo em Belém e Manaus; 

• a atração de capitais estrangeiros, por meio da instalação de bancos, empresas de co mércio e companhias de na vegação inglesas, francesas e estadunidenses.

Além desses impulsos à produção de espaços geográficos, foram implantadas colônias agrícolas na chamada Zona Bragantina, no nordeste do Pará, ocupadas por migrantes nordestinos e estrangeiros que aí desenvolveram a agricultura. Essas colônias foram criadas por iniciativas públicas ou privadas, e os loteamentos foram vendidos a longo prazo ou doados aos interessados em se estabelecer nessa área e desenvolver atividades agrícolas e de criação de animais.

O declínio da produção de borracha

O Brasil foi o maior produtor mundial de borracha entre 1880 e 1912 (a produção da América Central e da África equatorial nesse perío- do era pequena). Nessa época, a produção do país chegou a represen tar cerca de 60% do total mundial, e a exportação chegou a se igualar, em valor, à do café. 

Enquanto a Amazônia dependia da coleta do látex silvestre, sem a preocupação de plantar seringueiras e racionalizar o cultivo, os ingle ses, percebendo a importância econômica do produto, transportaram sementes de seringueiras da Amazônia para serem plantadas em suas colônias asiáticas de clima quente e úmido, semelhante ao clima amazônico. O produto foi cultivado primeiro no Ceilão (atual Sri Lanka) e depois em Cingapura e na Índia, espalhando-se para Indonésia, Tailândia, Malásia, entre outros países. 

Em decorrência disso, na década de 1910, o Brasil perdeu a liderança da produção de borracha natural, cuja procura apresentava aumento crescente em virtude do desenvol vimento da indústria automobilística. 

Com a perda de mercado, a Região Norte deixou de receber investimentos e fluxos migratórios e de ser um espaço de atração populacional, desacelerando o processo de construção espacial, retomado apenas a partir da década de 1930 e, principalmente, da década de 1960, por meio de políticas de incentivo do governo federal.

A ocupação da Região Norte promovida pelos grandes projetos

Após o período áureo da extração do látex e da comercialização da borracha natural (1900-1912), intensificou-se, a partir de 1930, a cultura da pimenta-do-reino, da juta e da malva em algumas localidades da região, contribuindo para o desenvolvimento da economia e para a construção de espaços geográficos. 

A exploração de alguns minérios também promoveu o povoamento da região, como a descoberta do manganês, nos anos 1940, e sua exploração a partir de 1953, e a intensificação da exploração da cassiterita a partir de 1958.

A ocupação mais intensa da Região Norte teve início, principalmente, a partir da década de 1960, quando houve na região a expansão tanto de atividades agropecuárias e extrativistas quanto de atividades industriais. 

Nessa ocasião, a Região Norte passou a constituir a maior área de fronteira econômica do país. A demanda por novas áreas de expansão econômica, associada à necessidade de integrar a Região Norte ao restante do país, levou o governo federal a criar uma série de projetos e investimentos que incentivassem a ocupação e ao mesmo tempo viabilizassem o desenvolvimento econômico da região.

Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) 

Em 1950, a Amazônia possuía apenas cerca de 1,8 milhão de habitantes e apresentava pouca integração econômica, social e cultural com as demais regiões do Brasil. Com o objetivo de planejar e promover o desenvolvimento dessa região, em 1953, o governo federal criou a Supe rintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA). 

A construção de estradas é uma providência importante para a integração e o desenvolvimento regional. Elas facilitam o povoamento e a implantação de fazendas de agricultura e de gado, vilas e cidades ao longo das rodovias, além do desenvolvimento do comércio e da exploração de recursos naturais. 

Mas, em 1954, com a crise política nacional decorrente do suicídio do presidente Getúlio Vargas, houve atraso na implementação das iniciativas da SPVEA, como a implantação de rodovias. 

Foi retomada no governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), quando foram construídas as rodovias Belém-Brasília (BR-153) e a Cuiabá-Santarém (BR-163), o que levou a um maior povoamento e ao início da integração entre o espa ço amazônico e o das demais regiões do Brasil. 

Os governos militares e os novos rumos da colonização da Amazônia (1964-1985) 

Em vista da propalada cobiça internacional sobre a Amazô nia, os governos militares que se sucederam na presidência da república, a partir de 1964, entendiam que havia a necessida de de realizar maior ocupação humana na região, dinamizar a economia e integrar o espaço amazônico por questão de segurança nacional. Com esse objetivo, o governo militar criou várias iniciativas.

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)

A Sudam, subordinada ao governo federal, foi criada em 1966, substituindo a SPVEA objetivando promover o desenvolvimento empresarial da região por meio de incentivos fiscais e empréstimos a juros baixíssimos às empresas interessadas em se instalarem ali.

Além do chamado Plano de Integração Nacional, um programa de construção de rodovias para integrar a região, a exemplo da Rodovia Transamazônica, a Sudam lançou também um programa para atrair à região grandes empresas nacionais e estrangeiras. 

Para que se instalassem na Amazônia, a Sudam fornecia empréstimos em dinheiro a longo prazo e a juros baixos, incentivos fiscais e, ainda, comprometia-se a construir hidrelétricas para fornecimento de energia, estradas, portos e aeroportos, linhas de telefonia etc.

Algumas empresas se instalaram na região. Mas muitas terras foram compradas visando à especulação posterior, ou seja, obter lucro com sua venda futura. Houve, ainda, pessoas que receberam empréstimos e os aplicaram em suas empresas localizadas em outras regiões do Brasil, que criaram empresas de fachada ou que praticaram desvios de recursos públicos da Sudam, causando prejuízos não só para a Amazônia, mas também para toda a sociedade brasileira. Esses recursos que foram mal aplicados e desviados, como também muitos incentivos fiscais concedidos, não beneficiaram na totalidade nem a Amazônia nem o Brasil. Grande parte desse dinheiro poderia ter sido concedida aos pequenos e médios produtores regionais ou aplicada na implantação de hospitais, escolas, saneamento básico etc. 

Além de tudo isso, por falta de atuação eficaz de órgãos públicos de fis calização, a implantação de empresas e a migração de pessoas e famílias para a região (fazendeiros, madeireiros, garimpeiros, posseiros etc.) inten sificaram os desmatamentos e os conflitos pela posse da terra, fato que ainda ocorre nos dias de hoje.

Os incentivos para o povoamento da Região Norte trouxeram expressivo aumento da população. No ano de 1950, a população era aproximadamente 2 milhões de habitantes; já em 1980, atingia cerca de 6,8 milhões de pessoas. Houve, assim, grande crescimento populacional, graças, sobretudo, aos fluxos migratórios.

A princípio, o processo de ocupação da Região Norte deveria ter ocorrido de maneira planejada e controlada. Entretanto, ele acabou gerando a concentração de terras e riquezas nas mãos de poucos e ainda acarretou sérios problemas ambientais. No final da década de 1980, por exemplo, a área destruída da floresta Amazônica alcançava aproximadamente 230 mil km².

Núcleos ou projetos de colonização 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão do governo federal, criou, após 1964, os núcleos ou projetos de colonização. 

Com a implantação de programas de colonização agropecuários às margens das rodovias, em especial a BR-364 (Cuiabá-Porto Velho). Muitos migrantes, provenientes principalmente das regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste, foram atraídos para essas áreas.

Neles, a área de terra pública foi dividida em lotes e distribuída a famílias cadastradas interessadas em cultivá-la. Vários núcleos foram instalados nos anos 1970. 

Nem todos os núcleos de colonização tiveram êxito. A falta de assistência médica e escolar, a grande distância dos centros urbanos, a falta de orientação técnica para lidar com o manejo do solo, a assistência financeira insuficiente, entre outros fatores, contribuíram para o insucesso de vários desses núcleos.

A Zona Franca de Manaus 

Criação em Manaus de um grande centro industrial baseado no comércio livre de impostos de importação, no ano de 1967. Em uma década de existência, a Zona Franca de Manaus, como é chamada esta área, transformou a cidade em um importante polo industrial e comercial do país.

Buscando incentivar a industrialização de Manaus, o governo federal criou, em 1967, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que disponibilizou infraestrutura e vantagens financeiras para atrair as indústrias para a região. 

Assim, a Suframa implantou o Distrito Industrial de Manaus e ofereceu isenção de impostos para a importação de matérias-primas e de componentes industriais, além de empréstimos e de incentivos fiscais às empresas nacionais e estrangeiras que ali se instalaram. 

Houve investimentos, sobretudo, no setor de eletroeletrônicos. Com isso, outros setores da economia local e regional foram beneficiados, como o comércio, os transportes urbanos e o setor de turismo e hotelaria. 

O município de Manaus tornou-se área de atração de população, concentrando pouco mais da metade dos 4 269 995 habitantes do estado, em 1° de julho de 2021. No entanto, apesar dos benefícios trazidos pela Suframa, a população de Manaus enfrenta ainda graves problemas urbanos, como o favelamento e o saneamento básico deficiente.

Recursos minerais e o Projeto Grande Carajás 

Na Amazônia estão grandes reservas de recursos minerais e energéticos  presentes no Amazonas, onde estão atividades de exploração de ouro, petróleo e estanho; em Rondônia (ouro e estanho); em Roraima (ouro); e no Amapá (ouro, cromo e manganês).

No Pará, a exploração de bauxita, ferro e ouro, entre outros recursos minerais, é mais intensa. A serra dos Carajás, no sul do Pará, é uma enorme reserva de minerais. Estima-se que lá existam 65 milhões de toneladas de manganês, 100 milhões de toneladas de níquel e 60 milhões de toneladas de ouro. Além disso, a área abriga a maior reserva de ferro do mundo: são 18 bilhões de toneladas.

Com a descoberta de jazidas de minérios de ferro e de manganês, ouro, cassiterita, bauxita, níquel e cobre na Serra dos Carajás, no Pará, por volta de 1967, o governo federal criou o Projeto Grande Carajás, que envolvia não só a exploração dos recursos minerais, mas também da floresta, além do aproveitamento dos rios para a produção de energia elétrica (caso da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Rio Tocantins) e a construção da Estrada de Ferro Carajás para o transporte dos recur sos minerais até o porto de Itaqui, no Maranhão, de onde são exportados. 

A exploração econômica desse mineral era realizada por uma empresa estatal, isto é, que era propriedade do Estado, no caso, do governo federal. Na década de 1990, ela foi privatizada, ou seja, vendida para a iniciativa privada. Essa ação foi polêmica. 

Para algumas pessoas a exploração mineral deveria ser realizada pelo Estado, dado seu caráter estratégico e a quantidade disponível. Para outros, os valores pagos pelo grupo que comprou foram baixos, considerando a quantidade e a qualidade das reservas de ferro. E havia os que defendiam a privatização por entender que não é papel do Estado atuar em atividades econômicas, mas sim prover serviços à população.

O Projeto Carajás está situado na Amazônia Oriental, mas exerce uma profunda influência na vida econômica do Maranhão. 

A empresa privatizada atua na exploração do ferro de Carajás e construiu uma longa ferrovia para escoar o minério até o porto de Itaqui, no Maranhão. De lá, o ferro é exportado. Além disso, encontra-se lá a Hidrelétrica de Tucuruí, que abastece a indústria do alumínio implantada na região. 

O projeto atraiu trabalhadores de várias partes do Brasil, o que estimulou a fundação de cidades. Ainda hoje o Projeto Grande Carajás tem papel importante na produção de espaços geográficos na Amazônia Legal.

A população atual da Região Norte

Desde o final do século XIX, a população da Região Norte vem apresentando um considerável ritmo de crescimento. Um dos principais fatores que explicam esse crescimento populacional é o fato de essa região constituir a maior área de fronteira econômica do país e atrair muitos migrantes. 

Os incentivos de ocupação promovidos pelo governo federal, aliados à esperança de muitos brasileiros em encontrar novas oportunidades de trabalho e, consequentemente, melhores condições de vida, levaram muitas pessoas a migrar para a Região Norte. Entre os grupos de migrantes que se dirigiram à região, destacam-se os nordestinos.

Nas últimas décadas, a Região Norte passou a apresentar um acelerado processo de urbanização. Esse fato, em parte, foi decorrente da decadência dos projetos agropecuários criados pelo governo e também do intenso processo de concentração de terras, o que ocasionou a migração de pessoas para as cidades. 

Há cerca de quarenta anos, a população urbana da Região Norte era de aproximada mente 1,6 milhão de pessoas. Em 2021, es sa população somava cerca de 19 milhões de habitantes.

Os indígenas na Região Norte 

Um grande número de indígenas do Brasil vive atualmente na Região Norte. Segundo o IBGE, em 2010, eram cerca de 343 mil indígenas, aproximadamente 38% da população indígena total do país. A população indígena da Região Norte já foi muito maior, no entanto, o número de indivíduos apresentou uma queda com o decorrer do tempo. 

O contato inicial com povos não indígenas e, consequentemente, com doenças — como sarampo e gripe — levou inúmeros indígenas à morte. Posteriormente, ao longo do século XX, a implantação de madeireiras, garimpos, mineradoras, fazendas de gado, grandes lavouras monocultoras, hidrelétricas e rodovias foi gradativamente restringindo as terras desse povo. 

Atualmente, muitos indígenas abandonaram suas terras tradicionais e passa ram a viver em comunidades rurais ou nas cidades. No entanto, nessas áreas, em geral, os indígenas convivem com violência, fome e miséria. 

Vários povos indígenas ainda vivem isolados em meio à floresta, ou seja, sem contato com a sociedade não indígena. Nessas áreas, preservam sua cultura tradicional, como alimentação, danças, crenças etc. No entanto, esse isolamento está cada vez mais ameaçado.

Os ribeirinhos 

Os povos ribeirinhos são populações tradicionais que vivem nas proximidades dos rios e obtêm os recursos necessários à subsistência por meio da pesca artesanal, caça, pequena agricultura de subsistência e extrativismo. 

Os ribeirinhos são originários da miscigenação de diferentes povos, como indígenas, nordestinos, populações afrodescendentes e imigrantes portugueses. 

É na Região Norte que, provavelmente, vive a maior parte dos povos ribeirinhos do país, onde se desenvolve a extensa Floresta Amazônica e sua rica biodiversida de. Por viverem tão próximo aos rios e à floresta, vários aspectos do cotidiano dos ribeirinhos precisaram ser adaptados às condições da natureza local.