A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO

O desenvolvimento industrial e a mecanização do campo impulsionam o processo de urba nização no mundo todo, ainda que em ritmos diferentes. Os trabalhadores que deixam o campo são atraídos para as cidades, onde há ofertas de emprego nos setores industrial e de serviços. As cidades crescem e criam demandas, que são atendidas pela incorporação de novas tecno logias que permitem a progressiva ampliação da produção de mercadorias e, ao mesmo tempo, reduzem o número de trabalhadores envolvidos nas tarefas produtivas.

Desemprego no campo e na cidade

 

O fechamento definitivo de vagas de emprego por causa da incorporação de inovações tec nológicas nas atividades produtivas é umas das causas do chamado desemprego estrutural. A mecanização do campo, por exemplo, elimina muitos postos de trabalho, levando os camponeses a migrarem para as cidades. Esse processo tem sido constante nos países desenvolvidos, porém, tende a ser mais intenso nos países subdesenvolvidos e emergentes, que ainda estão em vias de modernização das atividades agrárias. 

Tecnologias de informação, microeletrônica e robótica estão cada vez mais incorporadas nas empresas. Indústrias substituem operários por robôs; bancos substituem funcionários por caixas eletrônicos e pela disponibilização de serviços na internet, entre outras mudanças. Com isso, o desemprego também aumenta no setor de serviços.

 Nos países desenvolvidos, o desemprego nas indústrias também ocorre pela transferência de fábricas, ou de parte da produção delas, para outros países. No entanto, a inovação tecnológica também cria postos de trabalho nas áreas de informática, telecomunicações, robótica e automa ção, exigindo profissionais mais qualificados. 

No entanto, nos países subdesenvolvidos e emergentes, muitas pessoas não conseguem atender às novas exigências do mercado em razão da falta de qualificação ou de vagas de traba lho formal, tornando-se trabalhadores informais, que trabalham sem carteira assinada ou por conta própria, com pouca ou nenhuma garantia trabalhista prevista por lei, como FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego ou licença médica remunerada.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2021 cerca de 41% dos trabalhadores brasileiros eram trabalhadores informais

A reestruturação das relações de produção e de circulação da economia no sistema financeiro impactaram fortemente o mundo do trabalho. A passagem do regime de produção fordista para o de acumulação flexível, a partir da década de 1970, promoveu a maximização de receitas e lucros de bancos, associados a ganhos cada vez maiores das empresas responsáveis pela produção de bens de consumo duráveis e não duráveis.

Nesse cenário, houve a intensificação dos regimes de trabalhos terceirizados e precarizados, uma alternativa do capital para a diminuição dos custos de produção com a mão de obra. Esses regimes de trabalho são caracterizados pelo pagamento por horas trabalhadas, a ausência de vínculos trabalhistas e a redução dos salários. Também há flexibilização ou mesmo desestruturação dos direitos trabalhistas, como férias, 13° salário e licença médica.

A precarização do trabalho no século XXI

Apesar da história de luta dos trabalhadores pela conquista de seus direitos, o trabalho informal sempre foi uma realidade, em maior ou menor escala, dependendo da região e do período histórico.

O desenvolvimento das tecnologias de comunicação e a ampliação do acesso à internet, aliados às mudanças na economia mundial e ao desemprego, contribuíram para o surgimento de uma nova face da precarização do trabalho, a uberização. O termo faz referência ao nome de uma das maiores empresas do mundo de aplicativos de transporte privado de passageiros e entrega de refeições e mercadorias.

No entanto, a precarização e a terceirização do trabalho não ocorrem de forma homogênea, tendo em vista que atinge mais intensamente os países em desenvolvimento, que apresentam legislações trabalhistas mais flexíveis e mão de obra mais barata justamente para atrair empresas multinacionais para seus territórios.

A principal linha da produção industrial das megacorporações europeias e estadunidenses, o Sudeste Asiático, concentra as maiores taxas de precariedade das condições de trabalho, pois uma parcela considerável da população trabalhadora exerce sua função recebendo baixos salários e dedicando extensas jornadas em locais muitas vezes desprovidos de infraestrutura de higiene e segurança. A América Latina também tem sofrido com a precarização do trabalho. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre 2020 e 2021, houve um aumento de 80% no número de trabalhadores informais na região.

Por não possuírem vínculos empregatícios, os trabalhadores autônomos não têm acesso a direitos trabalhistas básicos, como salário-mínimo, férias e repouso semanal remunerados, seguro-desemprego, jornada de trabalho de oito horas por dia, aposentadoria, entre outros.

Em algumas situações, o trabalhador deve usar recursos próprios para arcar com custos relacionados ao serviço prestado: manutenção dos veículos e combustível, compra ou aluguel do carro, moto ou bicicleta, mensalidade do plano de celular para receber as chamadas nos aplicativos etc.

Durante a pandemia de covid-19, a vulnerabilidade dos trabalhadores autônomos foi agravada. Enquanto parcelas da população estavam em isolamento social, pois suas condições de trabalho permitiam, os trabalhadores dos aplicativos continuaram nas ruas para garantir seu sustento, expostos à contaminação pelo vírus com pouco ou sem nenhum respaldo para cuidar da saúde.

A partir de 2020, a pandemia causada pelo coronavírus e a crise econômica e sanitária instensificaram as mudanças do mundo do trabalho. Nesse período, houve um aumento das taxas de desemprego e da precarização do trabalho, tendo em vista que muitas atividades sofreram limitação, como medida de segurança para conter a propagação do vírus. Com isso, muitos trabalhadores sofreram a perda ou a diminuição de sua renda durante a pandemia.

Além disso, ocorreram mudanças nas rotinas de trabalho, que passaram a ocorrer de forma remota ou híbrida em muitas profissões. Esses trabalhos exigem o acesso à internet e às tecnologias digitais, o que ainda não é uma realidade para muitos grupos sociais. Diante desse cenário, pode-se afirmar que as desigualdades no mercado de trabalho se intensificaram durante a pandemia.