Conferências sobre Meio Ambiente

Aos poucos, os temas ambientais foram ganhando importância no debate entre países. Em 1972, ocorreu a primeira reunião da ONU dedicada exclusivamen te a esse assunto. Trata-se da Conferência sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo (Suécia). Naquela época, a poluição do ar estava entre as maiores preocupações dos participantes dessa conferência. Também havia interesse em tratar do acesso aos recursos naturais.

Nessa primeira grande conferência da ONU dedicada ao tema ambiental, os países mais ricos propuseram aos mais pobres o crescimento zero, baseados em estudos que indicavam que os recursos naturais do planeta seriam insuficientes para dar a toda a população humana condições iguais de consumo. 

Isso gerou uma resposta clara dos países mais pobres, que recusaram a proposta e reivindicaram o direito ao desenvolvimento. Por isso, esse debate ficou conhecido como Zeristas versus Desenvolvimentistas. Os países então reunidos decidiram criar um órgão da ONU para cuidar das discussões internacionais ambientais: o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

PNUMA 

Criado em 1972, o PNUMA (figura 16) começou a funcionar no ano seguinte, mas só teve uma sede definitiva em 1984, em Nairóbi (Quênia). A criação do PNUMA permitiu o surgimento da ordem ambiental internacional, um conjunto de tratados internacionais que buscaram regular as ações humanas sobre o ambiente. 

Entre as atividades do PNUMA está a produção de relatórios que ajudam a conhecer a situação do mundo em relação a assuntos ligados ao meio ambiente, como os desastres ambientais – que acontecem devido a secas prolongadas ou a períodos de chuvas que causam deslizamento de terra e inundações. 

Também são produzidos estudos sobre a conservação da biodiversidade e sobre o acesso à água doce de qualidade pela população mundial. Além disso, são produzidos guias que incentivam a adoção de práticas para um uso mais eficiente dos recursos naturais. 

Desde então, houve um importante crescimento da quantidade de acordos internacionais com o objetivo de tentar controlar a degradação ambiental, orga nizados a partir do PNUMA.

Da Rio-92 à Rio+20 

Durante 20 anos, uma série de conferências foi realizada para discutir temas ambientais. Diferentemente da reunião de Estocolmo (Suécia), nesse período, as discussões não culparam a pobreza pela degradação ambiental, mas, sim, o modelo de produção capitalista, que necessita de matéria-prima constantemente para produzir as mercadorias. Essa maneira de produzir consome bastante energia, além de gerar muito descarte rapidamente, o que causa sérios impactos ambientais.

Rio-92 

Em 1992, mais de 170 países participaram da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como Rio-92, por ter sido realizada no Rio de Janeiro (RJ). O evento também recebeu o nome de Eco-92. Pela primeira vez em reuniões da ONU, as ONGs também puderam participar como membros das delegações dos países presentes. Essa conferência foi influenciada por uma ideia divulgada um pouco antes, em 1987: o desenvolvimento sustentável, que é uma forma de produzir mercadorias sem esgotar os recursos naturais atuais para que as gerações futuras também possam usufruir desses recursos. Esse desafio ainda não foi alcançado.

O evento no Rio de Janeiro visava elaborar um plano de ação para recuperar o planeta da degradação ambiental e que deveria ser aplicado até o ano 2000. Ele ficou conhecido como Agenda 21. Mais duas declarações resultaram do evento no Brasil: a Declaração de Florestas, na qual os países afirmaram que manteriam as florestas, e a Declaração do Rio, que firmava o compromisso dos países em manter o planeta em condições de ser habitado pelas gerações futuras. Aproveitando a reunião de líderes e chefes de Estado, foram assinados mais dois acordos muito importantes: a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.

Convenção sobre Diversidade Biológica 

A Convenção sobre Diversidade Biológica estabeleceu que a conservação da biodiversidade é importante para garantir a reprodução das espécies e de suas relações. Além disso, ela é a base da engenharia genética. 

De nada adianta ter conhecimento para manipular genes se não existirem seres vivos que possam ser utilizados em estudos e experiências que favoreçam a pesquisa e a descoberta de novos remédios, alimentos e materiais. 

Por isso, esse tratado internacional estabeleceu que, caso alguma tecnologia ou produto venha a ser gerado a partir de um ser vivo que existe em um país, o país que o desenvolveu deve repassar o conhecimento àquele que mantém a in formação genética em uma área natural. Ou seja, o país que detém a informação genética deve receber a tecnologia desenvolvida a partir dela. 

Também foi estabelecido que o conhecimento associado de comunidades tradicionais locais, que vivem em áreas protegidas, como povos indígenas, qui lombolas e caiçaras, deve ser reconhecido no processo de desenvolvimento tecnológico e, por isso, ser remunerado de algum modo. 

Depois da Rio-92, ocorreram novas rodadas de discussão sobre a ordem am biental internacional. No caso da biodiversidade, um dos resultados do encontro dos países-membros da Convenção foi o Protocolo de Biossegurança, assinado no ano 2000, em Cartagena (Colômbia). Esse documento estabeleceu normas para o transporte de organismos geneticamente modificados, que devem ser obede cidas pelos países que adotaram o Protocolo. 

Outro documento importante foi definido em 2010, em Nagoya (Japão). Trata-se do Protocolo de Nagoya, que regulamentou como será a participação dos países nos benefícios que resultem da utilização de recursos ge néticos, o que interessa diretamente às comunidades tra dicionais, as maiores beneficiadas com essa decisão. 

Por exemplo, se um laboratório desenvolver um remédio utilizando o conhecimento de uma comunidade tradicional, ela deverá ser paga. Mas como será esse pagamento? Não é simples definir, já que algumas comunidades não usam o dinheiro para expressar valor e outras têm mais de um líder, o que não deixa claro a quem pagar o benefício. Enfim, o debate vai continuar por mais alguns anos para tentar resolver esses impasses. 

Convenção sobre Mudanças Climáticas 

Controlar as emissões de gases que aumentam o efeito estufa é o principal objetivo da Convenção sobre Mudanças Climáticas. De acordo com o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (International Panel of Climate Change – IPCC), órgão assessor da Convenção, para conter o aquecimento global, é preciso diminuir a emissão dos gases que retêm calor. 

Isso gerou um impasse, pois tornou-se necessário definir quais países deveriam reduzir a emissão deles. Esse documento reconheceu que os países que mais lan çaram gases de efeito estufa na atmosfera no passado deveriam ser os primeiros a reduzir a emissão deles. 

Desse modo, países que ainda estavam em uma situação econômica e social inferior poderiam ter a oportunidade de melhorar as condições da população, o que, segundo os modelos de desenvolvimento econômico atuais, implica aumentar a emissão de gases de efeito estufa. 

Para gerar emprego e renda, é preciso aumentar a atividade econômica, o que leva à necessidade de aumentar a produção de energia, uma das fontes de emissão desses gases. Em 1997, foi assinado o Protocolo de Quioto, resultado de uma reunião na cidade de Quioto (Japão). Esse protocolo confirmou o princípio adotado na Convenção sobre Mudanças Climáticas e determinou aos países que se industrializaram primeiro que reduzissem as emissões de gases de efeito estufa entre 2008 e 2012. 

Os Estados Unidos não concordaram com o Protocolo e não o ratificaram, ficando sem a obrigação de diminuir as emissões desses gases. Os países da União Europeia assumiram outra posição e concordaram em reduzir as emissões. 

Na conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP18) em Doha (Catar), em 2012 (figura 22), ficou decidido que o Protocolo de Kyoto terá seu período de funcio namento prorrogado até 2020. Em 2015, na COP21, foi assinado o Acordo de Paris, que entrará em vigor a partir de 2020. 

O principal objetivo do acordo, ratificado por 195 membros da Convenção do Clima da ONU e a União Europeia, é manter o aquecimento global “mui to abaixo dos 2 oC”. Segundo cientis tas ligados à ONU, se o aquecimento global chegar aos 2 oC, o planeta estaria condenado a um “futuro sem volta”, com eventos que vão prejudicar a economia e a sociedade, como mudanças climáticas extremas e escassez de água.

O texto do acordo também diz que todos os países do mundo devem fazer esforços para limitar o aumento da temperatura global a até 1,5 oC. Os pontos do acordo também deverão ser revisados a cada cinco anos e os países desenvolvidos, em um primeiro momento, vão investir 100 bilhões de dólares por ano em medidas de combate à mudança climática e de adaptação dos países em desenvolvimento. Porém, para garantir a participação dos Estados Unidos no acordo, apenas alguns pontos do documento terão força de lei internacional, sendo os outros pontos de cumprimento voluntário. Mesmo assim, em 2017, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a saída dos Estados Unidos do acordo, alegando que só voltaria a integrá-lo quando houvesse cláusulas econômicas que ele considerasse justas ao país.

Rio+20 

Em 2012, foi realizada uma reunião no Rio de Janeiro (RJ), a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também chamada de Rio+20, que teve como meta discutir a adoção de um modelo de desenvolvi mento econômico, denominado economia verde, capaz de: 

•não esgotar recursos naturais para que gerações futuras possam utilizá-los; 

•promover, ao mesmo tempo, a inclusão social de parcelas pobres da popu lação sem que elas esgotem ainda mais as reservas naturais. 

Pensar em formas de produção que gerem poucos impactos ambientais e promovam o acesso dos mais pobres a uma vida melhor é bastante complexo. Com a globalização, em geral, aumentam as dificuldades para conseguir emprego e a riqueza fica concentrada, o que resulta em elevado nível de desemprego, até mesmo de mão de obra qualificada, como se verifica atualmente em países como Espanha e Grécia. 

Na Rio+20, pela primeira vez na história da ONU, um cidadão pôde se mani festar diretamente, sem precisar estar vinculado à delegação de um país ou ser membro de uma ONG.