Estado e Estado-nação

A palavra nação vem do latim natio, de natus, que significa nascido. Assim, ela nos dá a ideia de que nação consiste em um agrupamento social unido por um passado histórico comum que deu origem a uma identidade cultural. No sentido mais geral, nação é sinônimo de povo, um grupo de pessoas com características culturais, como língua e tradições comuns, e/ou étnicas. A palavra povo vem do latim populus, que significa grande número de pessoas.

Os povos que constituem uma nação são aqueles que apresentam uma identidade histórico-cultural, ou seja, que se mantêm ligados por uma cultura comum (língua, re ligião, costumes e tradições) e que ocupam um determinado território. Existem, por exemplo, a nação cigana, a nação judaica, a nação francesa, a nação japonesa etc. A nação compreende um sentimento de pertencimento.

A palavra estado vem do latim status, que significa estado, posição, ordem, condição. Em seu sentido político, a palavra Estado – escrita com inicial maiúscula – corresponde à organização política, administrativa e jurídica de uma sociedade. Tal organização tem soberania sobre o território nacional (soberania interna) e independência em relação à ordem internacional (soberania externa). Como exemplos, podemos citar o Estado brasileiro, o argentino, o boliviano e o francês.

O Estado é a forma organizada e centralizada de poder político sobre um território. Todos os que vivem nesse território estão submetidos A palavra estado vem do latim status, que significa estado, posição, ordem, condição. Em seu sentido político, a palavra Estado – escrita com inicial maiúscula – corresponde à organização política, administra tiva e jurídica de uma sociedade. Tal organização tem soberania sobre o território nacional (soberania interna) e independência em relação à ordem internacional (soberania externa). Como exemplos, podemos citar o Estado brasileiro, o argentino, o boliviano e o francês.às mesmas leis. Geralmente, a lei máxima de um Estado é a Constituição.

As principais atribuições do Estado são: a organização econômica e jurídica; a criação de infraestrutura (estradas, portos, saneamento básico, redes de energia elétrica, etc.); a manutenção da ordem social, por meio de um corpo policial, e a segurança nacional, sob responsabilidade das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica); o estabelecimento de relações com outros países – relações diplomáticas.

A oferta de serviços de educação e de saúde à sociedade, bem como inves timentos em pesquisas, também pode ser atribuição do Estado. Um conjunto de instituições, como o governo e os tribunais, com seus funcionários, garante o funcionamento do Estado. Para isso existe a arrecadação de impostos e taxas, pagos pela população e pelas instituições. 

O governo é formado pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que no Brasil compreendem três esferas: federal, estadual e municipal (nesta última, não há poder judiciário). Nos Estados democráticos, com eleições regulares, os representantes do Legislativo e do Executivo são eleitos diretamente pela população e ocupam seus cargos por períodos determinados. 

Nos Estados de regimes ditatoriais, uma pessoa ou um grupo de pessoas se mantém no poder, em geral, pelo uso da força, ou assume o governo por meio de um golpe de Estado, ação que consiste na tomada inesperada do poder, quase sempre de forma inconstitucional, sem a participação do povo. Na ditadura, a população não pode eleger seus representantes e o de tentor ou detentores do poder permanecem no comando por tempo indeterminado. 

O conceito de nação adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), porém, a define como um povo que habita um determinado território com um governo próprio, que o representa. É o mesmo que Estado-nação.

Chamamos um Estado de Estado-nação, Estado nacional ou país quando existe, dentro dos limites geográficos governados por ele, ou seja, no seu território, uma população unida por interesses e identidades comuns. Essa população é ligada por um sentimento de comunidade e pela defesa do seu direito de determinar seus próprios rumos. Assim, o Estado-nação é uma entidade que compreende um Estado (conjunto de instituições do poder político), que atua soberanamente em um território que abriga uma população, com as características descritas an eriormente. 

Cada Estado-nação é soberano sobre seu território, e sua autonomia é reconhecida internacionalmente, pela comunidade de países, por meio da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O conceito de nação refere-se a um grupo de pessoas que geralmente apresentam determinadas semelhanças culturais, principalmente a língua, e um passado histórico comum, apesar das diferenças individuais. Em alguns casos, esse grupo tem também uma religião comum. A identidade e a consciência nacionais estão presentes nos símbolos (bandeira nacional, hino, etc.), rituais e comemorações que manifestam.

Os Estados-nações modernos se formaram primeiramente na Europa: Inglaterra no século XI, Portugal no século XII, Espanha no século XV e Holanda (Países Baixos) no século XVI. Nem sempre Estado e nação coincidem. Existem as nações indígenas que não se constituem em Estado. Há Estados, no entanto, que reúnem mais de uma nação ou apenas uma parcela da comunidade nacional, o que pode gerar conflitos e instabilidade. 

A sociedade da qual o Estado é o representante político máximo é composta de uma nação ou várias nações. Países como Espanha, Canadá ou Bolívia são Estados plurinacionais. Eles reconhecem em suas leis a presença de distintos grupos nacionais em sua população, que apresentam diferentes características linguísticas, históricas e culturais.

A Espanha é um exemplo de país que abriga diferentes nações, como os catalães, os bascos e os espanhóis. Já os curdos formam uma nação que está espalhada por diversos países, como Turquia, Síria e Iraque.

Há casos em que uma nação se divide em vários Estados, como no caso dos curdos, que estão distribuídos em Estados da Ásia e da Europa. Essa nação luta pela construção de um Estado próprio.

A nacionalidade, inspirada na ideia de nação, estabelece um vínculo jurídico entre uma pessoa e um Estado, compreendendo direitos e deveres recíprocos. 

No reconhecimento da nacionalidade, em geral, considera-se o direito de solo (ius solis), para pessoas nascidas no território – cidadãos com direitos que lhes permitem participar da vida política do país –, ou o direito de sangue (ius sanguinis), para pessoas nascidas em outro país que sejam descendentes diretos (filhos e netos) de um cidadão local. Existe também a possibilidade de naturalização, processo pelo qual um indivíduo se torna cidadão legal de um país, abdicando de sua nacionalidade de origem. 

Estado nacional, país e nação 

Estados nacionais são instituições que têm, além da territorialidade, a função de garantir que o sistema de leis seja seguido, garantindo a estabilidade política e a resolução de problemas sociais, tratando todos os seus habitantes com igualdade. 

As pessoas que vivem em um Estado nacional são chamadas de cidadãos. Elas têm o dever de seguir as leis e o direito de ser protegidas por elas. Espera-se que os estudantes percebam que não há igualdade de fato entre os cidadãos brasileiros. Incentive-os a pensar sobre a forma como devemos nos portar para construir essa igualdade. 

Um Estado nacional democrático é aquele em que o poder é exercido pelos cidadãos, que elegem seus representantes. Os representantes eleitos formam o governo, que tem como função administrar o Estado. 

Para garantir que o poder esteja sempre nas mãos dos cidadãos, os re presentantes são substituídos periodicamente. Além de democráticos, diversos Estados nacionais são repúblicas. Além de democráticos, diversos Estados nacionais são repúblicas. 

Neles, as ações do governo devem estar orientadas para atender o interesse de todos os cidadãos. Por serem soberanos, os Estados nacionais têm independência em relação aos demais. Essa soberania é garantida dentro de suas fronteiras, as quais demarcam o território onde eles exercem poder. Os princípios e as regras que fundamentam o acordo de formação do Estado constam da Constituição federal.

A palavra país vem do francês pays, que por sua vez vem do latim pagensis, de pagus, que significa pequeno povoado, aldeia. Indica também o território de uma aldeia. Frequentemente, o termo “país” é usado como sinônimo de Estado; no entanto, há distinção entre eles. 

“País” é simplesmente denominação que se atribui a determinada porção da superfície terrestre reconhecida como sendo o território pertencente a um Estado soberano; “Estado”, por sua vez, corresponde à instituição que exerce po der sobre um território e sua população, dirigindo e organizando a vida social.

Para ser um país, o Estado nacional precisa, além de ter controle sobre um território e uma constituição seguida por seus cidadãos, que outros países reconheçam suas fronteiras e sua soberania. Esse processo é complexo e exige negociações políticas que podem levar décadas. Atualmente, parte desses acordos ocorre com a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O território de um Estado é delimitado por fronteiras, que precisam ser reconhecidas por Estados vizinhos. Existem casos de discussões e disputas entre Estados por determinados territórios, o que dificulta a definição de suas fronteiras. 

Na América, por exemplo, há uma disputa entre a Venezuela e seu vizinho do leste, a Guiana, pela região de Essequibo. Segundo o governo venezuelano, essa região já pertencia à Venezuela antes da colonização da Guiana pelos ingleses no século XIX, que dela teriam se apropriado. O impasse está sob mediação da Corte Internacional de Justiça, e até o início de 2022 ainda não havia sido resolvido.

Nação é outro termo frequentemente confundido com Estado nacional e país. No entanto, o conceito de nação está relacionado a uma identidade, isto é, a grupos que se reconhecem com ancestralidade comum e compartilham de uma mesma cultura, que os diferenciam dos demais. Assim, podemos dizer que nem todas as nações se organizam em Estados nacionais, mas a criação de Estados nacionais pode estar relacionada a traços culturais comuns, que conferem a ele coesão social. 

Atualmente, dentro de alguns países existem diferentes nações. Porém, as nações costumam resistir quando suas singularidades não são reconhecidas pelo Estado. Um exemplo de resistência são os movimentos separatistas, que se organizam com a intenção de se desmembrar de um Estado nacional. Geralmente, esses grupos alegam a impossibilidade de viver de acordo com suas peculiaridades culturais, religiosas, políticas ou econômicas. 

Povos sem territórios  

A palavra território vem do latim territorium, que significa terra. O território é a porção da superfície terrestre sobre a qual o Estado exerce soberania. É a base física do Estado e, além do território continental, compreende o espaço aéreo, as ilhas (caso as possua) e o mar territorial (caso seja banhado pelo mar).

Muitos povos não dispõem da soberania sobre o território em que vivem. Embora sejam considerados nações, pelo fato de apresentarem uma identidade histórico-cultural comum, com língua, religião, costumes e tradições que os diferenciam de outros povos, eles vivem em territórios controlados por outros povos. Isso ocorre, por exemplo, em nosso país, onde as nações indígenas vivem em áreas controladas pelo governo brasileiro. 

Outros povos também se encontram nessa situação, como é o caso dos curdos, que vivem espalhados pelo território de vários países do Oriente Médio; dos bascos, na Espanha e na França; dos chechenos, na Rússia; e dos palestinos, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Por conta dessa situação, muitos povos têm lutado para conquistar a independência política dos territórios em que vivem, fato que tem sido a causa de conflitos em várias regiões.