Integram o sistema internacional países e organizações internacionais. Também estão presentes as organizações não governamentais e os movimentos sociais, além das empresas transnacionais, que buscam influenciar as leis dos países e as organizações internacionais.
As organizações governamentais internacionais podem ter objetivos e interesses diversos.
Algumas têm caráter político e regional, como a Organização dos Estados Americanos (OEA),
que funciona como um fórum governamental político, jurídico e social dos países da América.
Outras, como a Organização das Nações Unidas (ONU), têm atuação global.
Vamos conhecer mais esse conjunto de atores globais.
Organizações internacionais
Os objetivos das organizações internacionais são discutir problemas que afetam os países e buscar soluções para eles. Cada organização, por meio de seus países-membros, define um conjunto de normas que deve ser seguido por todos. Após ingressar, aquele que não seguir as regras estabelecidas pode ser punido. As despesas são cobertas por meio de contribuição dos países.
A criação das organizações internacionais
A partir de meados do século XX, as relações econômicas entre os países se
intensificaram, em grande parte pela influência e consolidação da globalização
moderna.
Ao analisarmos o contexto humanístico, cultural, geopolítico e econômico
do planeta, percebemos que várias organizações internacionais passaram a
se destacar desde então. A maioria dessas organizações surgiu no contexto
em que o mundo se recuperava dos danos e traumas causados pela Segunda
Guerra Mundial. Foi o momento em que a Guerra Fria se acirrou e a globalização
moderna começou a se estruturar, ainda de forma incipiente.
Essas organizações tornaram-se importantes e muitas vezes decisivas no
cenário internacional, uma vez que ordenaram e estabeleceram as relações e
a influência política e econômica entre os países, criando regulações, normas
e acordos entre blocos e nações na tentativa de atender a objetivos diversos.
Em um mundo no qual a democracia ainda era
embrionária em muitos países, sobretudo naqueles que
estavam se desvencilhando de seus colonizadores, era
fundamental que organismos internacionais começas
sem a despontar para mediar o jogo político, econômico
e cultural e reafirmar os direitos humanos em um con
texto dominado pelo poderio bélico, pela busca inces
sante do lucro e pela guerra ideológica.
Foi nesse panorama que, em 1945, surgiu a
Organização das Nações Unidas (ONU), uma segunda
tentativa de organizar um foro de diálogo permanente
e universal para todas as nações depois do fracasso da
Liga das Nações. Criada em 1919, ao fim da Primeira
Guerra Mundial, a Liga tinha como objetivo principal evitar novas guerras e promover a paz.
A Organização das Nações Unidas (ONU)
A Organização das Nações Unidas (ONU) surgiu quando 51 países se reuniram em São Francisco, nos Estados Unidos, entre abril e junho de 1945, para participar da Conferência das Nações Unidas para a Organização Internacional. Essa conferência ocorreu antes do fim da Segunda Guerra Mundial e foi financiada por Estados Unidos, China, Reino Unido e União Soviética. A Declaração das Nações Unidas foi produzida em janeiro de 1942. Naquele ano, 26 países, incluindo os quatro citados, aderiram à expressão “Nações Unidas” usada pelo presidente dos Estados Unidos à época, Franklin Roosevelt (1882-1945), para se referir aos aliados contra o autoritarismo. A principal missão da ONU é promover a paz e a cooperação entre os países. A organização promove reuniões anuais para discutir assuntos de interesse geral, como meio ambiente, fome, direitos humanos, entre outros. Para cumprir os objetivos da ONU, foram criados quatro fóruns de decisão: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, a Corte Internacional de Justiça e o Conselho Econômico SPUTNIK/Agência France-Presse e Social.
A ONU e a cultura de desenvolvimento
Uma das principais missões da ONU é garantir o fomento e a diversidade
cultural, já que viver em determinada cultura e celebrá-la é um dos direitos mais
básicos de uma pessoa.
Entretanto, a polarização vista nos últimos anos representa um obstáculo para
as previsões iniciais de que no século XXI pudesse haver maior integração entre
países e nações e respeito às diferenças. Há também uma tendência à uniformi
dade e ao aniquilamento de culturas, o que significa, em última instância, apagar a
memória de muitos povos, empobrecendo o repertório da história humana.
Na contramão desse contexto, a ONU busca fomen
tar o que se denomina cultura de desenvolvimento,
ressaltando os valores da educação, da comunicação
social e das identidades culturais por meio da cida
dania democrática, do desenvolvimento humano, da
recuperação e do desenvolvimento das identidades
nacionais diante do movimento de uniformidade cultu
ral. Acima de tudo, investe no aprendizado da cultura
da paz, que preconiza a convivência pacífica entre
diferentes culturas.
Para atuar nas diversas frentes a que se propõe, a
ONU dispõe de vários organismos especializados.
Assembleia Geral
A Assembleia Geral da ONU ocorre anualmente (figura 5). Em 2018, integravam a ONU 193 países, segundo o site da instituição. Esses países podem enviar representantes, que têm direito de voto e de manifestação. Não importa o tamanho do país, nem de sua população, nem a capacidade militar ou econômica; todos têm o mesmo peso e importância. Cabe à Assembleia discutir temas que envolvem a segurança mundial e a paz, a adesão de novos países, a localização das reuniões temáticas que ela decide apoiar, entre outros assuntos. A Assembleia pode criar grupos de trabalho e comissões especiais que trabalham temporariamente a fim de gerar estudos e pesquisas que auxiliam os países a tomar decisões.
Conselho de Segurança
Ainda que nos documentos de criação da ONU a Assembleia Geral seja indicada como o principal fórum de decisão, cabe ao Conselho de Segurança tratar dos assuntos mais importantes. Um dos temas decididos pelo Conselho é o envio de tropas das Forças de Paz para atender países em situação de conflito em que a população esteja em risco. Também são discutidas as resoluções de paz, que resultam de propostas dos países-membros e que são aceitas pelos países em conflito. Por fim, outra decisão importante que cabe ao Conselho de Segurança é o bloqueio econômico, medida punitiva que proíbe todo e qualquer tipo de comércio com determinado país. Para as decisões, o Conselho conta com uma estrutura muito pequena. Ele é formado por apenas 15 países, que se reúnem pelo menos duas vezes por mês, ou extraordinariamente, quando surge um problema emergencial. Há cinco membros permanentes, que estão no Conselho desde a sua fundação e têm o poder de vetar uma decisão: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia (anteriormente, União Soviética) ou seja, os países que venceram a Segunda Guerra Mundial. Os membros permanentes devem estar de acordo nas decisões; basta um deles votar contra para a decisão não ser aceita. Os demais dez membros são eleitos na Assembleia Geral, com mandato de dois anos. Há um acordo entre o grupo africano e o asiático para que, alternadamente, exista sempre um representante de um país árabe.
A Corte Internacional de Justiça
Corte Internacional de Justiça foi criada em 1945 e começou a funcionar em 1946. Diferentemente dos outros órgãos, que têm sede em Nova York, nos Estados Unidos, a Corte se localiza em Haia, nos Países Baixos, a Corte tem como principal objetivo estabelecer regras jurídicas que podem ser aplicadas nas relações entre os países-membros da ONU. Ela também atua para que as decisões de outros órgãos da ONU tenham efeito jurídico entre os países-membros.
Conselho Econômico e Social
O Conselho Econômico e Social da ONU (figura 8) também foi criado em 1945 e sempre teve um papel de menor destaque no sistema de decisões. Isso começou a mudar em 2006, quando a Assembleia Geral decidiu que ele deveria promover uma reunião anual de ministros para avaliar se as decisões das Conferências da ONU estavam sendo adotadas. Além disso, foi aprovado nesse mesmo ano que caberia ao Conselho Econômico e Social promover uma agenda de cooperação para o desenvolvimento. Desde 2005, ficou estabelecido que ele seria composto de 54 países, eleitos pela Assembleia Geral a cada três anos, segundo critérios geográficos: 14 da África, 11 da Ásia, 6 da Europa Oriental, 10 da América Latina e do Caribe e 13 da Europa Ocidental.
Além desses órgãos, também foram criadas a Secretaria Geral e as Forças de Paz. Ao longo dos anos, outros órgãos foram surgindo para tratar de assuntos específicos, como desenvolvimento, infância e adolescência e meio ambiente
Conferência da ONU
Reunião de chefes de Estado, ou de seus representantes, para tratar de temas específicos, como meio ambiente, moradia, crescimento populacional, entre outros. Esses eventos podem ou não gerar convenções internacionais que obrigam os países signatários a adotar as medidas decididas.
Críticas à ONU
Entre as críticas que a ONU recebe, a maior é a de favorecer os Estados Unidos, seu maior financiador. Como a sede principal está em Nova York (Estados Unidos), existe muita pressão do governo estadunidense para que seus interesses sejam contemplados nas decisões da organização. Outro ponto muito criticado é a demora na tomada de decisões, que devem ser por consenso, o que exige tempo para que seja elaborado um texto em que todos estejam de acordo. Aqui aparece a terceira crítica. Para serem aceitos por países tão distintos e com interesses tão diferentes, os textos das decisões acabam sendo genéricos, o que diminui sua eficácia.
O Fundo Monetário Internacional (FMI)
Com o objetivo de regular a movimentação financeira no mundo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi criado, em 1944, na Conferência de Bretton Woods. Leia mais sobre essa conferência na seção Olhar interdisciplinar. Em 2018, o FMI contava com 189 países-membros. Sua sede fica em Washington D.C. (Estados Unidos). Monitorar a economia de seus países-membros é uma das funções do FMI, que recebe informações e gera anualmente um relatório em que avalia os pontos fortes e fracos da economia de uma nação e os compara com os dos demais integrantes. Mas sua maior missão é manter a estabilidade financeira internacional, garantindo que os pagamentos entre bancos e demais empresas financeiras dos países possam ocorrer sem dificuldade. Quando um dos sócios do fundo necessita de recursos, ele recebe uma visita de técnicos do FMI, que levantam informações sobre a economia do país. Nem sempre eles são bem recebidos. Nesse processo, investiga-se o valor que o país deve, quando deve pagar as dívidas e avaliam-se suas reservas monetárias internacionais para, então, decidir a quantia a emprestar e de que forma isso será feito. Os recursos para o empréstimo vêm da contribuição de uma parcela do PIB de cada país-membro, que forma uma espécie de poupança que pode ser sacada por um país em dificuldades para honrar seus compromissos financeiros.
É nesse ponto que surgem os problemas. Para pedir empréstimo ao FMI, os países devem obedecer a regras muito rígidas, que em geral afetam sua economia. Uma das exigências é o controle do aumento de preços e maior equilíbrio nas contas do governo (que deve gastar e investir de acordo com a quantidade de dinheiro arrecadado por meio de impostos, taxas e multas). Geralmente, essas medidas provocam diminuição da atividade econômica, já que o Estado investe menos recursos em obras e em serviços de saúde e educação, por exemplo, o que resulta em menos empregos, menos dinheiro circulando pelo país e menor amparo social. Esse quadro dificulta a vida da população mais carente, que em geral tem acesso a serviços de pouca qualidade, em condições piores do que as anteriores à crise. Dada a série de crises financeiras enfrentadas por muitos países nos últimos anos, pode-se dizer que o FMI não é uma organização bem-sucedida.
Conferência de Bretton Woods
Muitos autores acreditam que a Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, que ficou conhecida como Conferência de Bretton Woods, de 1944, foi o começo da criação das organizações internacionais. Em Bretton Woods, em New Hampshire, nos Estados Unidos, 44 países se reuniram para definir o funcionamento da economia do pós-guerra. Foram discutidos, pela primeira vez na história, formas de controlar a circulação do dinheiro no mundo e meios de garantir as trocas cambiais entre os países. Nessa reunião foram criados o Fundo Monetário Internacional (FMI), responsável por orientar o desenvolvimento econômico dos países integrantes, e o Banco Mundial (a princípio denominado Bird – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), para promover a reconstrução dos países arrasados pela Segunda Guerra.
O Banco Mundial
Financiar países em prol de seu desenvolvimento: essa era inicialmente a missão do Banco Mundial, criado em 1944. Em 2018, havia 189 países-membros dessa organização, que reúne várias instituições financeiras. Entre elas, a mais importante é o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), cuja atuação teve destaque no final da Segunda Guerra Mundial, quando financiou a reconstrução dos países europeus. Depois dessa ação, o Bird começou a financiar outros países. O foco das ações passou a ser o apoio ao desenvolvimento. Porém, surgiram muitas críticas ao financiamento que fornecia aos governos, pois ele não se preocupava, por exemplo, com os impactos ambientais resultantes do modelo de desenvolvimento adotado. Também surgiram algumas denúncias de desvios do dinheiro proveniente do Bird. As críticas influenciaram o Bird, que passou a ser mais exigente em relação à gestão dos empréstimos, o que dificultou a corrupção, mas não a eliminou. Em relação aos impactos ambientais, os projetos financiados tiveram de demonstrar como afetariam o ambiente e quais medidas seriam adotadas para evitar danos sociais e ambientais. Não se pode dizer que as ações financiadas pelo Bird deixaram de causar impactos ambientais, mas alguma melhoria pôde ser notada. No entanto, a principal crítica que se costuma fazer ao Bird está no uso de tecnologia de países ricos. Argumenta-se que os projetos, para serem aprovados, necessitam empregar tecnologias de países ricos. Ou seja, o Bird só financiaria projetos que, de algum modo, repassassem dinheiro a países ricos, seus maiores contribuintes, por meio do pagamento pelo uso dessas tecnologias.
A Organização Mundial do Comércio (OMC)
O comércio é uma prática que remonta à Antiguidade. Depois de um grande
impulso nos séculos XV e XVI, época das Grandes Navegações, o capital acumu
lado possibilitou a consolidação dos primeiros Estados modernos. Foi somente
após o século XIX, contudo, com o desenvolvimento das revoluções industriais,
que a produção de mercadorias aumentou significativamente, fomentando o
comércio internacional.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) surgiu da alteração do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (AGTC) ou GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), instituído em 1947. Esse acordo visava constituir a Organização Internacional do Comércio, um órgão especial da ONU. A principal função seria regulamentar a cobrança das taxas de importação e exportação dos países para facilitar o comércio mundial. Entretanto, essa iniciativa não foi implementada e o GATT deixou de existir em 1995, quando surgiu a Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem sede em Genebra, na Suíça. Em 2018, a instituição contava com 164 países-membros. Todos os anos, ministros dos países-membros da OMC se reúnem para discutir mecanismos de facilitação do comércio entre eles. Mas as negociações não são simples. Em geral, os países mais ricos desejam que os países pobres não cobrem taxas para a exportação de seus produtos, mas mantêm taxas para importação de produtos oriundos de países mais pobres, em especial os artigos agrícolas e extrativistas. Além disso, a OMC é o foro de discussão de divergências comerciais entre países-membros. Essas discussões ocorrem no Conselho Geral. Um exemplo é o caso entre Brasil e Estados Unidos, iniciado em 2008, no qual o Brasil questionou ações adotadas pelo outro país que restringiam a importação de suco de laranja. Depois de três anos de discussões, a OMC reconheceu que os Estados Unidos não poderiam impor tais regras. Em 2011, os dois países apresentaram um documento à OMC no qual expressaram estar mutuamente satisfeitos com a decisão.
Uma das principais ações da OMC é promover reuniões entre os países
para estabelecer acordos comerciais no âmbito mundial. Essas reuniões são
chamadas rodadas, com destaque para a Rodada de Doha (Catar), que se iniciou em 2001 e continua até hoje.
A que visam as rodadas
Geralmente, o principal assunto de uma rodada é a questão das barreiras
comerciais, ou protecionismo, prática adotada por muitos países que prejudica
principalmente a economia dos países pouco desenvolvidos e emergentes. O
protecionismo diz respeito a um conjunto
de medidas que protegem a indústria ou
o comércio interno, dificulta as importa
ções e a concorrência externa.
Essas barreiras ficam evidentes nos
subsídios concedidos pelos governos,
principalmente para o setor agrícola.
Esses subsídios beneficiam os agriculto
res, que passam a produzir por um preço
baixo e podem lançar no mercado pro
dutos mais em conta. Como resultado, a
maioria dos países que exportam bens
primários, em especial produtos agríco
las, não consegue vendê-los para nações
desenvolvidas, o que constitui uma con
corrência desleal.
O governo brasileiro acionou a OMC diversas vezes, em especial para recla
mar dos subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos produtores locais de
algodão e também dos subsídios concedidos pela União Europeia aos países-membros do bloco para a produção de açúcar. Em ambas as ações, a organi
zação deu ganho de causa ao Brasil, por entender que esses subsídios eram
exagerados, violavam as regras internacionais de comércio e, como consequên
cia, prejudicavam o país.
Além da OMC, outras organizações internacionais e instituições financei
ras foram criadas, todas muito importantes para a regularização econômica e
comercial entre as nações.
Os desafios das organizações internacionais
Apesar de ter sido criada com o objetivo de facilitar o comércio mundial, a
OMC é questionada por diversos líderes e organizações por não garantir trocas
comerciais e econômicas igualitárias entre os países. Muitos criticam o fato de
que algumas práticas da OMC favorecem os países desenvolvidos, coibindo
de maneira desigual as ações protecionistas de outros, legitimam barreiras
alfandegárias e taxam nações em desenvolvimento que tentam fazer o mesmo.
A consequência disso é que apenas alguns setores da sociedade conseguem se
beneficiar dos acordos comerciais, o que contribui para a estagnação econômica
dos países envolvidos.
Muitos estudiosos defendem que as relações comerciais e econômicas
fomentadas pela OMC deveriam favorecer a melhoria dos padrões de vida e o
crescimento estável e amplo da renda, assegurar emprego às pessoas e expan
dir a produção e o comércio de bens e serviços.
Desenvolvimento e crescimento econômico, por sua vez, não são sinônimos.
Para que as condições de vida de uma população melhorem, a economia não deve
apenas crescer, mas também desenvolver o bem-estar social e garantir que os
cidadãos tenham condições tanto de consumir quanto de viver bem, com acesso
a trabalho, moradia, saúde, educação e alimentação balanceada. Em uma visão
mais ampla, esse é um desafio para qualquer organização internacional.
Atualmente, o desenvolvimento tecnológico, encabeçado pelas potências
mundiais, traz à tona questões da inteligência artificial, que, com o passar do
tempo, é incorporada ao mercado de trabalho a ponto de muitas vezes substituir
a mão de obra humana. Diante disso, o mundo do trabalho parece ser uma área
que precisará de atenção das organizações internacionais nos próximos anos.
Membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de ONGs que
atuam em questões relacionadas ao assunto já se preocupam com o que vem sendo
chamado de desemprego tecnológico, ou seja, a exclusão
dos trabalhadores que, por diversas razões, não conseguem
se adaptar às novas exigências do mercado de trabalho.
Se lançarmos um olhar para a história, veremos que
o mundo do século XVIII, que passou da produção manual
para a mecanizada, teve ganhos e perdas. No início do
século XX, assistimos às transformações do trabalho favo
recidas pela microeletrônica. No fim desse mesmo século,
a internet revolucionou o modo analógico da eletrônica,
dando origem à época digital.
Ainda que, indubitavelmente, as diversas formas de
inteligência artificial sejam parceiras dos seres humanos, a
ameaça à desqualificação do trabalho humano e do cresci
mento do desemprego existe. Cabe às organizações inter
nacionais e às organizações trabalhistas colaborar com
mecanismos que possibilitem ao ser humano continuar
como protagonista da história.
ONGs e movimentos sociais
As ONGs são instituições civis com preocupações e práticas sociais, sem fins lucrativos, que
realizam serviços em lugares e situações em que os governos se fazem pouco presentes. Essas
organizações obtêm recursos por meio de financiamentos de governos e empresas privadas, venda
de produtos, doações da população em geral, e contam com voluntários – pessoas que não
recebem salários pelo seu trabalho na organização.
Organizações internacionais atuam em muitos assuntos de interesse geral. Nelas, as Organizações Não Governamentais (ONGs), os movimentos sociais e os países podem se manifestar. Porém, só os países podem votar. Isso não quer dizer que as ONGs e os movimentos sociais não tenham funções importantes. Na verdade, eles conseguem realizar o que os países, em geral, não querem fazer: mobilizar a opinião pública para discutir os problemas.
As ONGs são organizações que dependem de dinheiro de doações de voluntários, de empresas, organizações internacionais e de países. Elas funcionam muitas vezes de modo complementar aos governos, promovendo ações que eles não conseguem fazer ou não são prioritárias.
Os movimentos sociais resultam da organização da sociedade na luta por amplas mudanças sociais. Suas origens não estão vinculadas à captação financeira e sim à conquista de direitos com o Estado, por isso são diferentes das ONGs. Como exemplo, podemos citar o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), movimento composto de trabalhadores urbanos em torno de uma série de reivindicações comuns, sendo a principal delas o direito à moradia. Outro exemplo, é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), movimento de ativismo político que tem como bandeiras principais a realização de uma ampla reforma agrária e a conquista de melhores condições para os pequenos agricultores. Povos indígenas também estão organizados na escala internacional. Eles se reúnem para discutir assuntos de seu interesse, como seu papel no desenvolvimento de novas tecnologias.
O movimento feminista é outro que atua em escala nacional e internacional. Uma das bandeiras das mulheres é receber salários iguais aos dos homens quando exercem a mesma função. Na maioria dos países, isso ainda não ocorre, por isso a luta é internacional. Mas ela também é nacional, porque as leis que definem o trabalho são diferentes em cada país. Para tratar de assuntos de escala internacional, como emprego, ambiente e direitos das mulheres, foi criado o Fórum Social Mundial.
Fórum Social Mundial
Discutir problemas e buscar alternativas para resolvê-los foi a maior razão pela qual inúmeras ONGs e movimentos sociais organizaram o primeiro Fórum Social Mundial. O primeiro ocorreu em 2001, em Porto Alegre, e desde então ele acontece com regularidade em outras cidades do mundo, embora a maior parte dos encontros tenha sido na capital do Rio Grande do Sul. O Fórum Social Mundial tem um Conselho Internacional que organiza as reuniões com participação de ONGs e movimentos sociais nacionais e internacionais. Nos últimos anos, aconteceram vários Fóruns Sociais Regionais. Entre os temas mais discutidos estão os efeitos que as mudanças no mundo atual trazem para trabalhadores, mulheres e crianças, incluindo os impactos ambientais. Além disso, as reuniões do Fórum Social Mundial costumam produzir muitos documentos e uma declaração, que é enviada aos líderes mundiais e às organizações internacionais que tratam do assunto em questão. Mas nelas também ocorrem muitas manifestações políticas e culturais, indicando que “um outro mundo é possível”, o principal lema do Fórum.
ONGs e sua atuação
As ONGs são importantes fiscalizadoras e denunciadoras de ações dos vários
atores do espaço geográfico mundial.
Existem milhares de ONGs, a maioria de atuação local. Apenas algumas centenas delas são
internacionalmente influentes.
Anistia Internacional
Fundada no Reino Unido, em 1961, e atualmente presente
em 150 países, a Anistia Internacional atua para que os direitos
humanos sejam respeitados, promovendo a defesa de vítimas
de tortura, condenados à pena de morte e presos políticos. Em
1977, a Anistia Internacional recebeu o Prêmio Nobel da Paz,
um reconhecimento pela atuação no cenário internacional.
Oxfam
Criada em 1995, a Oxfam é uma confederação internacional de 15
organizações que trabalham pelo combate à pobreza, à injustiça social e
às violações dos direitos humanos. Atua em 98 países exercendo pressão
sobre governos e empresas a fim de garantir melhores condições de vida
às populações carentes.
Greenpeace
O Greenpeace surgiu em 1971. Suas ações estão voltadas para a
proteção do ambiente, com destaque para florestas, oceanos e atmos
fera. A instituição promove campanhas criativas e provocativas para
chamar atenção para os problemas ambientais.