Conferências sobre Meio Ambiente

Aos poucos, os temas ambientais foram ganhando importância no debate entre países. Em 1972, ocorreu a primeira reunião da ONU dedicada exclusivamen te a esse assunto. Trata-se da Conferência sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo (Suécia). Naquela época, a poluição do ar estava entre as maiores preocupações dos participantes dessa conferência. Também havia interesse em tratar do acesso aos recursos naturais.

Nessa primeira grande conferência da ONU dedicada ao tema ambiental, os países mais ricos propuseram aos mais pobres o crescimento zero, baseados em estudos que indicavam que os recursos naturais do planeta seriam insuficientes para dar a toda a população humana condições iguais de consumo. 

Isso gerou uma resposta clara dos países mais pobres, que recusaram a proposta e reivindicaram o direito ao desenvolvimento. Por isso, esse debate ficou conhecido como Zeristas versus Desenvolvimentistas. Os países então reunidos decidiram criar um órgão da ONU para cuidar das discussões internacionais ambientais: o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

PNUMA 

Criado em 1972, o PNUMA (figura 16) começou a funcionar no ano seguinte, mas só teve uma sede definitiva em 1984, em Nairóbi (Quênia). A criação do PNUMA permitiu o surgimento da ordem ambiental internacional, um conjunto de tratados internacionais que buscaram regular as ações humanas sobre o ambiente. 

Entre as atividades do PNUMA está a produção de relatórios que ajudam a conhecer a situação do mundo em relação a assuntos ligados ao meio ambiente, como os desastres ambientais – que acontecem devido a secas prolongadas ou a períodos de chuvas que causam deslizamento de terra e inundações. 

Também são produzidos estudos sobre a conservação da biodiversidade e sobre o acesso à água doce de qualidade pela população mundial. Além disso, são produzidos guias que incentivam a adoção de práticas para um uso mais eficiente dos recursos naturais. 

Desde então, houve um importante crescimento da quantidade de acordos internacionais com o objetivo de tentar controlar a degradação ambiental, orga nizados a partir do PNUMA.

Da Rio-92 à Rio+20 

Durante 20 anos, uma série de conferências foi realizada para discutir temas ambientais. Diferentemente da reunião de Estocolmo (Suécia), nesse período, as discussões não culparam a pobreza pela degradação ambiental, mas, sim, o modelo de produção capitalista, que necessita de matéria-prima constantemente para produzir as mercadorias. Essa maneira de produzir consome bastante energia, além de gerar muito descarte rapidamente, o que causa sérios impactos ambientais.

Rio-92 

Em 1992, mais de 170 países participaram da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como Rio-92, por ter sido realizada no Rio de Janeiro (RJ). O evento também recebeu o nome de Eco-92. Pela primeira vez em reuniões da ONU, as ONGs também puderam participar como membros das delegações dos países presentes. Essa conferência foi influenciada por uma ideia divulgada um pouco antes, em 1987: o desenvolvimento sustentável, que é uma forma de produzir mercadorias sem esgotar os recursos naturais atuais para que as gerações futuras também possam usufruir desses recursos. Esse desafio ainda não foi alcançado.

O evento no Rio de Janeiro visava elaborar um plano de ação para recuperar o planeta da degradação ambiental e que deveria ser aplicado até o ano 2000. Ele ficou conhecido como Agenda 21. Mais duas declarações resultaram do evento no Brasil: a Declaração de Florestas, na qual os países afirmaram que manteriam as florestas, e a Declaração do Rio, que firmava o compromisso dos países em manter o planeta em condições de ser habitado pelas gerações futuras. Aproveitando a reunião de líderes e chefes de Estado, foram assinados mais dois acordos muito importantes: a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.

Convenção sobre Diversidade Biológica 

A Convenção sobre Diversidade Biológica estabeleceu que a conservação da biodiversidade é importante para garantir a reprodução das espécies e de suas relações. Além disso, ela é a base da engenharia genética. 

De nada adianta ter conhecimento para manipular genes se não existirem seres vivos que possam ser utilizados em estudos e experiências que favoreçam a pesquisa e a descoberta de novos remédios, alimentos e materiais. 

Por isso, esse tratado internacional estabeleceu que, caso alguma tecnologia ou produto venha a ser gerado a partir de um ser vivo que existe em um país, o país que o desenvolveu deve repassar o conhecimento àquele que mantém a in formação genética em uma área natural. Ou seja, o país que detém a informação genética deve receber a tecnologia desenvolvida a partir dela. 

Também foi estabelecido que o conhecimento associado de comunidades tradicionais locais, que vivem em áreas protegidas, como povos indígenas, qui lombolas e caiçaras, deve ser reconhecido no processo de desenvolvimento tecnológico e, por isso, ser remunerado de algum modo. 

Depois da Rio-92, ocorreram novas rodadas de discussão sobre a ordem am biental internacional. No caso da biodiversidade, um dos resultados do encontro dos países-membros da Convenção foi o Protocolo de Biossegurança, assinado no ano 2000, em Cartagena (Colômbia). Esse documento estabeleceu normas para o transporte de organismos geneticamente modificados, que devem ser obede cidas pelos países que adotaram o Protocolo. 

Outro documento importante foi definido em 2010, em Nagoya (Japão). Trata-se do Protocolo de Nagoya, que regulamentou como será a participação dos países nos benefícios que resultem da utilização de recursos ge néticos, o que interessa diretamente às comunidades tra dicionais, as maiores beneficiadas com essa decisão. 

Por exemplo, se um laboratório desenvolver um remédio utilizando o conhecimento de uma comunidade tradicional, ela deverá ser paga. Mas como será esse pagamento? Não é simples definir, já que algumas comunidades não usam o dinheiro para expressar valor e outras têm mais de um líder, o que não deixa claro a quem pagar o benefício. Enfim, o debate vai continuar por mais alguns anos para tentar resolver esses impasses. 

Convenção sobre Mudanças Climáticas 

Controlar as emissões de gases que aumentam o efeito estufa é o principal objetivo da Convenção sobre Mudanças Climáticas. De acordo com o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (International Panel of Climate Change – IPCC), órgão assessor da Convenção, para conter o aquecimento global, é preciso diminuir a emissão dos gases que retêm calor. 

Isso gerou um impasse, pois tornou-se necessário definir quais países deveriam reduzir a emissão deles. Esse documento reconheceu que os países que mais lan çaram gases de efeito estufa na atmosfera no passado deveriam ser os primeiros a reduzir a emissão deles. 

Desse modo, países que ainda estavam em uma situação econômica e social inferior poderiam ter a oportunidade de melhorar as condições da população, o que, segundo os modelos de desenvolvimento econômico atuais, implica aumentar a emissão de gases de efeito estufa. 

Para gerar emprego e renda, é preciso aumentar a atividade econômica, o que leva à necessidade de aumentar a produção de energia, uma das fontes de emissão desses gases. Em 1997, foi assinado o Protocolo de Quioto, resultado de uma reunião na cidade de Quioto (Japão). Esse protocolo confirmou o princípio adotado na Convenção sobre Mudanças Climáticas e determinou aos países que se industrializaram primeiro que reduzissem as emissões de gases de efeito estufa entre 2008 e 2012. 

Os Estados Unidos não concordaram com o Protocolo e não o ratificaram, ficando sem a obrigação de diminuir as emissões desses gases. Os países da União Europeia assumiram outra posição e concordaram em reduzir as emissões. 

Na conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP18) em Doha (Catar), em 2012 (figura 22), ficou decidido que o Protocolo de Kyoto terá seu período de funcio namento prorrogado até 2020. Em 2015, na COP21, foi assinado o Acordo de Paris, que entrará em vigor a partir de 2020. 

O principal objetivo do acordo, ratificado por 195 membros da Convenção do Clima da ONU e a União Europeia, é manter o aquecimento global “mui to abaixo dos 2 oC”. Segundo cientis tas ligados à ONU, se o aquecimento global chegar aos 2 oC, o planeta estaria condenado a um “futuro sem volta”, com eventos que vão prejudicar a economia e a sociedade, como mudanças climáticas extremas e escassez de água.

O texto do acordo também diz que todos os países do mundo devem fazer esforços para limitar o aumento da temperatura global a até 1,5 oC. Os pontos do acordo também deverão ser revisados a cada cinco anos e os países desenvolvidos, em um primeiro momento, vão investir 100 bilhões de dólares por ano em medidas de combate à mudança climática e de adaptação dos países em desenvolvimento. Porém, para garantir a participação dos Estados Unidos no acordo, apenas alguns pontos do documento terão força de lei internacional, sendo os outros pontos de cumprimento voluntário. Mesmo assim, em 2017, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a saída dos Estados Unidos do acordo, alegando que só voltaria a integrá-lo quando houvesse cláusulas econômicas que ele considerasse justas ao país.

Rio+20 

Em 2012, foi realizada uma reunião no Rio de Janeiro (RJ), a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também chamada de Rio+20, que teve como meta discutir a adoção de um modelo de desenvolvi mento econômico, denominado economia verde, capaz de: 

•não esgotar recursos naturais para que gerações futuras possam utilizá-los; 

•promover, ao mesmo tempo, a inclusão social de parcelas pobres da popu lação sem que elas esgotem ainda mais as reservas naturais. 

Pensar em formas de produção que gerem poucos impactos ambientais e promovam o acesso dos mais pobres a uma vida melhor é bastante complexo. Com a globalização, em geral, aumentam as dificuldades para conseguir emprego e a riqueza fica concentrada, o que resulta em elevado nível de desemprego, até mesmo de mão de obra qualificada, como se verifica atualmente em países como Espanha e Grécia. 

Na Rio+20, pela primeira vez na história da ONU, um cidadão pôde se mani festar diretamente, sem precisar estar vinculado à delegação de um país ou ser membro de uma ONG. 

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

Cuidar da produção e da oferta de alimentos é uma das missões da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (Food and Agriculture Organization, FAO), com sede em Roma (Itália). A FAO também promove estudos para avaliar a perda de solo por erosão e a contaminação do solo pelo uso intensivo de agrotóxicos. 

Essas ações foram as primeiras, no âmbito da ONU, relacionadas à temática ambiental. Além disso, a FAO também tem programas de ajuda e assessoria aos go vernos para que os países possam modernizar suas atividades agrícolas, florestais e pesqueiras.

Segundo dados da ONU de 2015, uma em cada nove pessoas no mundo (cerca de 795 milhões) ainda é subnutrida; a maioria delas vive em países em desenvolvimento. Ainda de acordo com esses dados, a má nutrição causa 45% das mortes de crianças abaixo dos cinco anos, anualmente.

A agricultura é uma das atividades que mais empregam trabalhadores no mundo atual, sendo importante fonte de renda para as famílias rurais. Dados da ONU indicam que 40% da população global vive direta ou indiretamente de recursos ligados à agricultura e cerca de 80% da comida consumida no mundo é produzida em pequenas fazendas, que utilizam técnicas tradicionais de cultivo.

Dessa maneira, para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 (Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável), seria preciso investir nos pequenos agricultores, ajudando-os a modernizar a produção, a manter a fertilidade do solo e a aproveitar os recursos naturais sem exauri-los (vale lembrar que os ODS, também são conhecidos por Objetivos Globais. Ao todo são 17 ODS, que promovem mudanças nas pessoas e no planeta, sendo a erradicação da pobreza o ODS 1).

Assim, seria possível aumentar a segurança alimentar e a nutrição dos mais pobres e a produção de alimentos não só para as comunidades locais, mas também para os mercados globais.

Entre os compromissos da FAO estão o combate à fome e à pobreza, a melhoria da nutrição, a busca da segurança alimentar, o desenvolvimento agrícola sustentável e o acesso de todas as pessoas, em todos os momentos, aos alimentos necessários para uma vida saudável.

Conflitos na Nigéria - África subsaariana

Palco de diversos conflitos, a Nigéria tem aumentado sua importância no con tinente africano. Isso se deve à produção petrolífera, que desperta a atenção e o interesse de muitos países, especialmente dos Estados Unidos e da China. É justa mente a atração do petróleo que gera problemas. O outro foco de tensões é a divisão do país entre muçulmanos e católicos, com predomínio do primeiro grupo.

Antiga colônia inglesa, a Nigéria tornou-se independente em 1960. Poucos anos depois, teve início a Guerra de Biafra (1967-1970), um dos confrontos mais san grentos do país, no qual morreram cerca de 600 mil pessoas. A causa dessa guerra foi a tentativa de sepa ração do estado de Biafra, ao sul do país, que chegou a se declarar um país autônomo em 1967. Com o fim da guerra, a República de Biafra deixou de existir e a Nigéria ganhou os atuais contornos territoriais.

Outro motivo da Guerra de Biafra foi a disputa pelo controle da exploração de petróleo, que é abundante no sul da região (figura 40). Como as reservas estavam em grande parte na República de Biafra, empresas transna cionais de petróleo, em especial da França, procuraram apoiar o movimento autonomista para atender a seus interesses com a venda de petróleo. O apoio de transna cionais petrolíferas dos Estados Unidos e do Reino Unido ao governo nigeriano foi importante para manter o país unificado, ou seja, houve uma ação para evitar que a em presa francesa pudesse expandir sua influência na Nigéria. 

Depois da Guerra de Biafra, surgiram outros conflitos, dessa vez por causa da divisão étnica e religiosa do país. Ao norte estão os hauçás, que são majoritaria mente muçulmanos. Os ibos, cristãos em sua maioria, habitam a área da antiga República de Biafra. Os yoruba são o terceiro grupo populacional e estão divididos entre muçulmanos e cristãos.

Estima-se que a maioria da população da Nigéria seja muçulmana. Na década de 1980, surgiram tensões entre partidos muçulmanos que controlavam o norte e desejavam impor as leis islâmicas em todo o país. Os cristãos reagiram e as tensões rapidamente se transformaram em conflitos armados. 

Não bastassem essas dificuldades, outras minorias étnicas e religiosas, que se sentiam excluídas dos ganhos gerados com a extração do petróleo, praticaram ações terroristas que resultaram em muitas mortes nas décadas de 1990 e 2000, gerando enormes prejuízos, pois seus alvos preferidos eram os oleodutos. A intenção era parar a produção de petróleo e diminuir o poder dos muçulmanos. 

Em 2009, uma série de atentados marcaram a presença de um novo grupo de ativistas na Nigéria: o Boko Haram, que significa “educação ocidental é proibida”. 

Formado por militantes islâmicos radicais, o grupo organizou várias ações que resultaram em mortes de civis e prisão de mulheres adolescentes, com o argumento de que elas precisam ser reeducadas de acordo com as normas da sharia, a lei islâmica que não separa o Estado da religião e está baseada na inter pretação de textos sagrados e na opinião de líderes religiosos. 

Em 2015, o Boko Haram controlava parte do território nigeriano e de países vizinhos com o objetivo de criar um país com regras islâmicas. Nigéria, Níger e Chade combateram o grupo, que, em 2015, se associou ao Estado Islâmico, que atuava do mesmo modo em países como Síria e Iraque, com o objetivo de criar um país onde os líderes religiosos dominem a vida política, baseados na sharia.

Tunísia: a Revolução de Jasmim

País de colonização francesa, que se tornou independente em 1956, a Tunísia era governada, em 2010, por Zine El Abidine Ben Ali (1936-) desde 1987. O ditador criou um sistema no qual foi reeleito cinco vezes. 

A família de Ben Ali comandava os negócios de setores estratégicos do país, como o turismo, que nos últimos anos foi uma aposta do governo.

Entretanto, oferecer suas belezas naturais e seu patrimônio histórico à visita de turistas como forma de gerar riqueza causou desconforto entre a população. Muita gente começou a questionar essas ações, dando origem a mais uma fonte de insatis fação contra o governo de Ben Ali, que também era acusado de ser antidemo crático e corrupto.

Em 18 de dezembro de 2010, um jovem chamado Mohamed Buazizi ateou fogo ao próprio corpo como forma de protesto contra a corrupção policial. Buazizi tinha uma barraca de frutas, que foi confiscada pela polícia porque o jovem se recusou a pagar propina. A ação do jovem foi o estopim para que começasse uma onda de protestos pelo país.

O povo se reuniu em diversas situações nas ruas, com presença maciça dos jovens, até que, em 14 de janeiro de 2011, Ben Ali fugiu da Tunísia para a Arábia Saudita. Os vários enfrentamentos com a polícia do governo deram resultado positivo para os manifestantes. Como as manifestações foram muito bem-suce didas e duraram menos de um mês, esse movimento popular contra o governo de Ben Ali foi chamado de Revolução de Jasmim; era a primeira “flor que brotava” da Primavera Árabe.

Logo após a saída do presidente Ben Ali, foi formado um novo governo de transição até a posse de outros dirigentes eleitos. A Tunísia é vista pela comuni dade internacional como o único caso de sucesso da Primavera Árabe. Eleições foram realizadas e as tensões entre as forças islâmicas e laicas não se converteram em um confronto armado graças ao papel de mediação da sociedade civil que, por isso, obteve o Nobel da Paz em 2015.

As manifestações na Tunísia inspiraram outras nos países próximos, alastrando-se por Egito, Líbia, Argélia, Bahrein, Iêmen, Marrocos, Jordânia e Síria.

Conferência de Bretton Woods

Muitos autores acreditam que a Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, que ficou conhecida como Conferência de Bretton Woods, de 1944, foi o começo da criação das organizações internacionais. Em Bretton Woods, em New Hampshire, nos Estados Unidos, 44 países se reuniram para definir o funcionamento da economia do pós-guerra.

Foram discutidos, pela primeira vez na história, formas de controlar a circulação do dinheiro no mun do e meios de garantir as trocas cambiais entre os países. Nessa reunião foram criados o Fundo Monetário Internacional (FMI), responsável por orientar o desenvolvimento econômico dos países integrantes, e o Banco Mundial (a princípio denominado Bird – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), para promover a reconstrução dos países arrasados pela Segunda Guerra.

O Fundo Monetário Internacional (FMI)

Com o objetivo de regular a movimentação financeira no mundo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi criado, em 1944, na Conferência de Bretton Woods. Em 2018, o FMI contava com 189 países-membros. Sua sede fica em Washington D.C. (Estados Unidos).

Monitorar a economia de seus países-membros é uma das funções do FMI, que recebe informações e gera anualmente um relatório em que avalia os pontos fortes e fracos da economia de uma nação e os compara com os dos demais in tegrantes. Mas sua maior missão é manter a estabilidade financeira internacional, garantindo que os pagamentos entre bancos e demais empresas financeiras dos países possam ocorrer sem dificuldade.

Quando um dos sócios do fundo necessita de recursos, ele recebe uma visita de técnicos do FMI, que levantam informações sobre a economia do país. Nem sempre eles são bem recebidos. Nesse processo, investiga-se o valor que o país deve, quando deve pagar as dívidas e avaliam-se suas reservas monetárias internacionais para, então, decidir a quantia a emprestar e de que forma isso será feito.

Os recursos para o empréstimo vêm da contribuição de uma parcela do PIB de cada país-membro, que forma uma espécie de poupança que pode ser sacada por um país em difi culdades para honrar seus compromissos financeiros.

Ditadura militar no Brasil e os Estados Unidos na Guerra Fria

Um dos argumentos usados pelos governantes militares na ditadura militar (1964-1985) para se aliar aos Estados Unidos referia-se à posição geográfica do Brasil. Por estar localizado na América do Sul, seria mais fácil, considerando os re cursos técnicos da época, relacionar-se com a superpotência estadunidense. Outro ponto a considerar era a presença de partidos de orientação socialista no Brasil, que queriam se aproximar da União Soviética.

Os Estados Unidos não podiam permitir que o maior país da América do Sul se tornasse aliado do inimigo; assim, como forma de manter a parceria, ofereciam apoio e treinamento militar. O Brasil tinha uma boa relação com os Estados Unidos até meados da década de 1970, momento em que os governos militares quiseram ter acesso à tecnologia nuclear.

Os estadunidenses não venderam tecnologia, apenas máquinas e equipa mentos para a Usina Nuclear Angra I. Como os militares desejavam desenvolver a levou os governos militares a rom perem com os Estados Unidos. Mas o Brasil já tinha dado sinais de tecnologia nuclear, fizeram um acordo com a Alemanha, em 1975, para comprar equipamentos para a Usina Nuclear Angra II, tendo, neste caso, acesso à tecnologia.

Muitos autores apontam esse fato como o principal motivo que que queria liberdade política, de cidindo, por exemplo, retomar as relações diplomáticas com a China, um país socialista, em 1974, e votar, em 1975, pelo fim do bloqueio econômico imposto a Cuba.