A INTENSIFICAÇÃO DAS MIGRAÇÕES

Os deslocamentos populacionais vêm se tornando mais intensos nas últimas décadas, sobretudo os de países do continente africano, do Oriente Médio e do Leste Europeu em direção à Europa Ocidental. No entanto, o fenômeno da migração é tão antigo quanto a humanidade, que sempre se deslocou para novos territórios. 

Embora não existam dúvidas de que cada vez mais pessoas têm migrado nas últimas décadas, os fenômenos migratórios e a presença de migrantes entre as populações nativas também foram marcantes em outras épocas e contextos.

Entre o século XIX e o início do século XX, período em que as nações europeias desenvolveram uma nova fase do expansionismo colonial denominada Imperia lismo, predominou a migração de europeus para os outros continentes. Atualmente, vem ocorrendo o inverso, pois povos de todos os continentes migram em direção à Europa e também em direção à América do Norte.

Esses deslocamentos têm causas diversas. As pessoas que fogem de conflitos armados ou de perseguições por motivos de origem étnica, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais e necessitam de asilo em outro país são reconhecidas internacionalmente como refugiadas. De acordo com o direito internacional, não devem ser expulsas ou reenviadas ao país de origem enquanto estiverem em perigo. Já aquelas pessoas que deixam seu país de origem em busca de melhores condições de vida são chamadas de migrantes. As migrações quase sempre ocorrem por razões econômicas de pobreza extrema associada à fome ou em decorrência de desastres naturais. 

No Brasil, em 2020, havia mais de 26 mil pessoas vivendo oficialmente na condição de refugiadas, segundo o relatório Refúgio em números, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fuga de cérebros 

Os fluxos populacionais em direção a países desenvolvidos não são vistos simplesmente como problemas para governantes desses países. No caso, uma recepção diferenciada é oferecida aos trabalhadores qualificados provenientes de países em desenvolvimento. 

Muitos migrantes são trabalhadores qualificados que mudam de seus países com empregos garantidos ou com plenas condições de viver no exterior. 

Esses trabalhadores especializados, oriundos de países como Índia, buscam melhores oportunidades profissionais nos países ricos, pro porcionando o fenômeno conhecido como “fuga de cérebros”, isto é, a dispersão de talentos de um país.

Embora, nos últimos anos, o surgimento de indústrias de alta tecnologia na Índia e em outros países emergentes tenham contribuído para diminuir a emi gração desses indivíduos, são conhecidos os numerosos casos de indianos – e também de pessoas de outros países – trabalhando ou especializando-se em universidades e centros de pesquisa estadunidenses ou da Europa, em áreas como a engenharia, a medicina e a informática. Os países de origem desses profissionais perdem com es ses fluxos de indivíduos, já que eles são muito importantes para seu desenvolvimento.

Existem também os trabalhadores com baixa qualificação que decidem deixar seus países de origem em busca de melhores condições de vida. Os migrantes com esse perfil costumam enfrentar muitas dificuldades. Geralmente, exercem trabalhos pouco valorizados, insalubres e mal remunerados. Também são frequentes os casos em que, por falta de documentação, veem-se obrigados a viver clandestinamente, correndo o risco de serem deportados.

Migração Sul-Sul 

Uma tendência significativa em relação aos fluxos populacionais atuais é a intensificação da chamada migração Sul-Sul. Esse tipo de migração representa uma parcela cada vez maior das migrações mundiais, sendo caracterizado pelo deslocamento de indivíduos que deixam países em desenvolvimento para buscar oportunidades de trabalho e renda em países emergentes, com grau de desen volvimento e industrialização mais elevados. 

Um exemplo desses fluxos é o deslocamento de indivíduos de países da África Subsaariana para a África do Sul, além das migrações da África, da América Central e, principalmente, da América do Sul em direção ao Brasil no século XXI. Esses fluxos migratórios são oriundos de países no qual se verificam problemas como pobreza elevada, desemprego, crises políticas e econômicas. Destacam-se nesse sentido, por exemplo, bolivianos, haitianos e, mais recentemente, venezuelanos. 

Os imigrantes no Brasil, principalmente africanos, haitianos e bolivianos (o grupo mais numeroso), formam comunidades expressivas nas grandes cidades, como São Paulo, onde buscam se adaptar à realidade e cultura brasileira, ao mesmo tempo que procuram manter suas tradições e expressões culturais, que passam a ser parte da paisagem dessas cidades. 

No entanto, grupos desses imigrantes vêm sofrendo com a discriminação de parte da população. Além disso, muitos acabam se deparando com uma condição de vida muito diferente da que esperavam.

Essa decepção é uma realidade, principalmente, entre os imigrantes que vivem no país ilegalmente, ocupando subempregos e inserindo-se na economia informal. 

Em alguns casos, diante das dificuldades, sem o devido auxílio para sua integra ção e em situação financeira vulnerável, indivíduos imigrantes também terminam por ser vítimas do trabalho análogo à escravidão. 

Os estrangeiros, sobretudo haitianos, bolivianos e venezuelanos, estão entre as principais vítimas dessa prática nas grandes metrópoles brasileiras. Eles realizam tarefas diversas dentro de longas jornadas de trabalho, sem remuneração, em condições precárias e sob risco de acidentes. Em troca, ganham alimentação e acomodação, dividindo cômodos pequenos com outras pessoas na mesma situação. 

Em alguns casos, a viagem dos imigrantes – desde seu país de origem até o local de trabalho – é financiada pelo próprio empregador, de forma que esses indivíduos acabam contraindo altas dívidas, cujo pagamento pode levar meses ou anos. Durante esse período, eles ficam impossibilitados de retornar ao seu país de origem, de procurar outra atividade e até mesmo de deixar o local de trabalho. 

Em razão da experiência em seu país no ramo têxtil, por exemplo, os imigrantes bolivianos são atraídos principalmente pelo trabalho em fábricas de roupas, que funcionam em casarões antigos na parte central da cidade de São Paulo. Esses locais, em geral, também servem de moradia a esses imigrantes, os quais se instalam em situações degradantes. Diversos casos de oficinas clandestinas de confecções, em que o trabalho análogo à escravidão é uma realidade, já foram denunciados e interditados pelos órgãos públicos brasileiros.

Dificuldades que enfrentam os migrantes

O crescimento das migrações internacionais nas últimas décadas tem criado diversos focos de tensão, pois há vezes em que governos e cidadãos não aceitam de forma pacífica a chegada de estrangeiros em seus países. Essa postura faz com que os Estados endureçam as políticas migratórias e criem regras cada vez mais rígidas para autorizar o ingresso de migrantes em seus territórios. 

Um efeito preocupante do crescimento das migrações é a intensificação de discursos xenófobos e autoritários. Em muitos países, políticos de extrema direita ganharam poder por causa desses discursos. Esses políticos afirmam que os migrantes são responsáveis pelo agravamento da crise econômica, pelo crescimento do desemprego e, até mesmo, pela disseminação de doenças.

Esse tipo de discurso não condiz com a realidade, já que os problemas econômicos são causados principalmente pelas políticas sociais e econômicas adotadas pelos governos. Além disso, como parte da população economicamente ativa, os migrantes contribuem com seu trabalho para o desenvolvimento nacional e pagam impostos como qualquer cidadão.

Refugiados

Outro tipo de migrante é o refugiado, isto é, aquele que deixa seu local de origem devido a guerras, a perseguições, a catástrofes ambientais ou outras ameaças que colocam sua vida em risco. A principal diferença entre um migrante e um refugiado é que o migrante opta por deixar seu país e viver em outro (migração voluntária), enquanto o refugiado desloca-se porque se vê obrigado a fazê-lo (migração forçada).

As crises econômicas provocadas pelo modelo neoliberal, os eventos extremos provocados pelo aquecimento global e os conflitos sociais e militares em diversas regiões do mundo têm levado milhões de pessoas a abandonarem seus lares em busca de refúgio em outros países. 

De acordo com dados da Acnur, em 2021, havia cerca de 89,3 milhões de pessoas vivendo fora de seus países após serem obrigadas a se deslocar em função de violações dos direitos humanos. Desse grupo, apenas 25,9 milhões de pessoas havia obtido status de refugiado de acordo com a legislação internacional. 

Segundo dados da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR, na sigla em inglês) cerca de 100 milhões de pessoas encontravam-se em situação de deslocamento forçado no mundo em maio de 2022. A maior parte delas vivia em países vizinhos de suas nações. 

A condição dos refugiados figura como um verdadeiro desafio ao ideal da solidariedade internacional, defendido pela ONU e pelos mais diversos governos, movimentos sociais e outras entidades civis ou políticas. 

Ainda em 2021, cerca de 69% dos refugiados no mundo eram provenientes de apenas cinco países: Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Mianmar, a maioria deles afetados por guerras civis. Recentemente, refugiados da Ucrânia somam mais de 5 milhões de pessoas abrigadas, principalmente em países vizinhos, em razão da guerra com a Rússia, iniciada em 2022.

A maior parte dos refugiados vive atualmente em países vizinhos, contudo exis tem refugiados em países da União Europeia e também no Brasil. 

Nos últimos anos, o governo brasileiro concedeu status de refugiado a milhares de indivíduos de diferentes países, como Angola, Síria, Ucrânia e Venezuela. 

De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), no final de 2021, existiam mais de 50 mil refugiados legalmente reconhecidos vivendo no Brasil, a maioria vivendo em grandes cidades do país.

Embora os países sejam obrigados a conceder refúgio para indivíduos que tenham suas alegações com provadas, as solicitações de refúgio em alguns casos são negadas ou demoram muito tempo para serem processadas.

Refugiados e migrantes não têm as mesmas proteções legais quando estão em um país estrangeiro. O governo de cada Estado estabelece a legislação e os procedimentos que tratam dos imigrantes, enquanto as normas e a proteção dos refugiados são definidas por acordos internacionais. 

Muitas vezes, as dificuldades enfrentadas pelos migrantes ou refugiados agravam-se na chegada ao país de destino. É muito comum que um migrante atue como mão de obra desqualificada e tenha baixa remuneração no país de destino, vivendo em grande medida em regime de semiescravidão e na clandestinidade.

Soma-se a esse cenário o drama dos campos de refugiados, locais destinados a abrigar refugiados para que essas pessoas possam aguardar, em segurança, a resolução de sua situação. 

Globalização e xenofobia 

Atualmente, a discriminação e o preconceito contra imigrantes, sobretudo aqueles vindos de países pobres, são aspectos marcantes em países desenvolvidos e até mesmo em alguns países emergentes. Tal reação é provocada pelo sentimento conhecido como xenofobia, caracterizado pela aversão à pessoa estrangeira, à sua crença e ao seu modo de vida. 

Embora a xenofobia seja um sentimento compartilhado apenas por parte da população desses países, em alguns deles são praticadas políticas migratórias rígidas contra a entrada de imigrantes. 

A xenofobia também está associada a um pensamento equivocado de que os imigrantes são concorrentes em um mercado de trabalho cada vez mais saturado nos países desenvolvidos, e que ameaçam a mão de obra local, aumentando o desemprego e pressionando os salários para níveis mais baixos. 

Em alguns países da Europa, assim como nos Estados Unidos e na África do Sul, a quantidade crescente de agressões e hostilidades de grupos locais contra famílias de imigrantes é um fator preocupante.

Já em países que recebem refugiados são frequentes as atitudes xenofóbicas, ou seja, de aversão ao estrangeiro e de medo ou antipatia por aqueles que vêm de fora, que não pertencem originariamente a determinado local, ou, ainda, em relação àqueles que professam uma cultura diferente.

Na Hungria, em 2015, por exemplo, o primeiro-ministro Viktor Orbán declarou que os refugiados, especialmente os muçulmanos, eram uma ameaça às origens cristãs da Europa. No mesmo ano, o Parlamento húngaro aprovou a construção de um muro na fronteira com a Sérvia, para impedir a entrada ilegal de refugiados ou imigrantes. Nesse período, em vários países europeus, sobretudo na França, na Grécia e na Alemanha, aumentavam os casos de agressão contra refugiados. 

Outra dificuldade que enfrentam imigrantes e refugiados relaciona-se à chegada ao destino pretendido. Eventualmente, os governos de países europeus, para onde tem havido enorme afluxo de imigrantes do Oriente Médio e de regiões da África, recusam-se a recebê-los. 

Migrações clandestinas e o tráfico internacional de pessoas 

A migração constitui um tema importante para os governos dos países, que possuem legislações específicas com regras para autorizar ou não a entrada e a permanência de indivíduos estrangeiros em seu território. 

Atualmente, o que se tem notado com grande frequência é uma maior rigidez nas legislações dos países desenvolvidos em relação à imigração, objetivando conter, sobretudo, fluxos de imigrantes clandestinos, que não possuem os requi sitos e a documentação necessária para entrar e permanecer no país de destino. Os fluxos migratórios clandestinos ocorrem, principalmente, em direção aos países desenvolvidos. 

Nos Estados Unidos, por exemplo, em 2019, havia cerca de 10,3 milhões de imigrantes clandestinos vivendo no país, o que correspondia a cerca de 23% de todos os imigrantes vivendo no país. Na União Europeia, em 2021, eram cerca de 681 mil imigrantes clandestinos. 

Na intenção de entrar clandestinamente no território que escolhem como des tino, milhões de pessoas se submetem, anualmente, às mais variadas formas e rotas de transporte, em condições precárias e de risco. 

O tráfico internacional de pessoas, ou contrabando de imigrantes, é um grave problema relacionado a essa questão, envolvendo a atuação de redes internacionais do crime organizado e diversas violações de direitos humanos. 

A rota do Mediterrâneo 

Africanos de diferentes países deixam sua terra natal em busca de melhores condições de vida em países europeus. No entanto, sem autorização para viver na Europa de maneira regular, uma grande quantidade de pessoas, inclusive crianças, procuram por meios e caminhos clandestinos para conseguir chegar ao continente. 

Entre as rotas utilizadas, destacam-se aquelas que atravessam o Mar Mediterrâneo, feitas geralmente em embarcações precárias que transportam passageiros além do limite máximo permitido. 

Durante a travessia, muitas embarcações naufragam, causando diversas mortes. Um dos casos mais graves ocorreu em 2015 próximo à ilha italiana de Lampedusa, com o naufrágio de um pesqueiro que transportava cerca de 700 imigrantes ilegais.

A rota do México 

Além dos africanos de diferentes países que buscam atravessar o Mar Mediterrâneo em busca de adentrar clandes tinamente em países da União Europeia, são bastante conhe cidos os fluxos de imigrantes de países da América Latina que buscam entrar clandestinamente nos Estados Unidos pelo México.

Mais recentemente, imigrantes oriundos da América Central, sobretudo de Costa Rica, Honduras, El Salvador e Guatemala, têm chegado ao México para, em longas e arriscadas jornadas, tentar a travessia pela ampla área desértica até a Califórnia, em particular a cidade de Los Angeles, onde imigrantes hispânicos costumam permanecer. 

Esses imigrantes são atraídos pela oportunidade de uma vida melhor e por pro messas feitas pelos “coiotes”, que atuam na zona de fronteira entre o México e os Estados Unidos. Os coiotes são indivíduos especializados em tráfico humano, os quais cobram para transportar pessoas clandestinamente, garantindo aos imigrantes que não serão pegos pela Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE). 

Muitas vezes, os traficantes conduzem os imigrantes até determinados lugares e depois os abandonam, principalmente em caso de cansaço ou ferimento. Quan do os imigrantes ilegais são encontrados pela polícia de imigração, eles são detidos e, posteriormente, encaminhados ao país de origem.

Embora os migrantes clandestinos em busca de trabalho sejam as maiores vítimas do tráfico humano internacional, alguns grupos tendem a estar mais vulneráveis: as mulheres e, em menor medida, as crianças. 

Há muitos casos de aliciamento por meio de promessas de trabalho que jamais são cumpridas, levando essas pessoas a ingressar na prostituição, no trabalho análogo à escravidão ou no tráfico de drogas. O comércio ilegal de crianças para adoção internacional também constitui um significativo exemplo de tráfico humano. 

Os imigrantes clandestinos que conseguem escapar dessas redes, além de não ter acesso aos mesmos direitos dos cidadãos locais ou dos imigrantes legalizados, não têm direito a buscar empregos formais. Portanto, acabam se inserindo no comércio informal ou ocupando subempregos, sujeitos à discriminação e sob o constante risco de deportação. 

Por esses motivos, muitos imigrantes clandestinos de mesma origem costumam estabelecer redes de solidariedade e amizade nos países onde se encontram, a fim de prestar auxílio mútuo, principalmente aos que acabam de chegar.

Os refugiados ambientais 

Também têm sido cada vez mais numerosos os casos de refugiados ambientais, grupos humanos deslocados em razão de desastres naturais ou desequilíbrios ambientais, como enchentes, inundações causadas por grandes obras, acidentes com componentes nucleares, terremotos, áreas em processo de desertificação, entre outros. De acordo com estimativas da ONU, existem atualmente cerca de 20 milhões de refugiados ambientais.