A Administração no Brasil Colonial

 Capitanias Hereditárias

O governo Português não tinha recursos financeiros próprios para investir no processo de colonização brasileira. Por isso, resolveu implantar um sistema em que essa tarefa fosse transferida para as mãos da iniciativa particular.

Assim, em 1534, o rei de Portugal dividiu o Brasil em 15 grandes lotes (As capitanias hereditárias) e os entregou a pessoas de razoáveis condições financeiras, os donatários.

O donatário era a autoridade máxima dentro da sua capitania, tendo a responsabilidade de desenvolvê-la com seus próprios recursos. Com a morte do donatário a administração da capitania passava para seus descendentes. Por esse motivo as capitanias eram chamadas de Capitanias Hereditárias.

Sesmaria era uma extensão de terra que o donatário doava a quem se dispusesse a cultivá-la. Ao contrário da capitania, da qual o donatário não tinha a propriedade (mas apenas o uso), a sesmaria era propriedade do sesmeiro, após dois anos de real utilização.

O rei reservava para si algumas vantagens que, na verdade, lhe garantiam os melhores proveitos que a terra poderia oferecer; dez por cento de todos os produtos da terra; vinte por cento (um quinto) das pedras e metais preciosos; monopólio do pau-brasil, das drogas e das especiarias.

O Vinculo entre o rei de Portugal e o donatário era estabelecido em dois documentos básicos.

· Carta de Doação - Conferia ao donatário a posse hereditária da capitania. Posse, aqui não significa o domínio exercido pelo proprietário. Ou seja, os donatários não eram proprietários das capitanias, mas apenas seus administradores.

· Carta Foral - Estabelecia os direitos e deveres dos donatários, relativos a exploração das terras.

Direitos e Deveres dos Donatários

· Criar vilas e distribuir terras a quem deseja-se cultivá-las.

· Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo, podendo inclusive autorizar pena de morte.

· Escravizar os índios, obrigando-os a trabalhar na lavoura. Também podiam enviar índios como escravos para Portugal, até o limite de 30 por ano.

· Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.

· O donatário era obrigado a entregar 10% de todo o lucro sobre os produtos da terra ao rei de Portugal.

· 1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário deveria ser entregue a coroa portuguesa.

· O monopólio do Pau-brasil.

Observando essa divisão de direitos e deveres dos donatários, percebe-se claramente que o rei de Portugal reservava para si os melhores benefícios que a terra poderia oferecer. Quantos aos encargos, isto é, despesas necessárias para a colonização ficavam com os donatários.

O sistema de capitanias hereditárias não alcançou do ponto de vista econômico, o sucesso esperado pelos donatários. Somente as capitanias de Pernambuco e São Vicente conseguiram relativa prosperidade, rendendo lucros com a lavoura canavieira. As demais fracassaram em consequências de várias causas como:

· A falta de dinheiro dos donatários.

· Falta de pessoas para trabalhar na lavoura.

· O constante ataque de tribos indígenas, revoltadas contra a escravidão que o colonizador queria impor.

· Dificuldade de comunicação entre as capitanias e Portugal, decorrente da enorme distancia e dos péssimos meios de transporte.

· Pouquíssima participação dos donatários no lucro obtido da terra que, na época provinha do pau-brasil, por isso eles não tinha motivação para prosseguir seu trabalho administrativo.

· O fato de todas as capitanias não serem propicias para plantação de cana-de-açúcar, cuja produção interessava o ao sistema colonial que estava sendo implantado.

As capitanias de São Vicente e de Pernambuco apresentaram resultados melhores do que as outras. O sucesso dessas capitanias se deveu ao êxito da cultura canavieira e da criação de gado.

Do ponto de vista político – o sistema de capitanias hereditárias – o cumpriu, de certa maneira os objetivos desejados. Lançou fundamentos iniciais da colonização portuguesa no Brasil, preservando a terra e revelando possibilidades de exploração.

O Governo Geral - tentativa de centralização

Em vista do fracasso econômico da maioria das capitanias, a Coroa portuguesa decidiu ampliar o controle sobre sua colônia na América. D. João III identificou a necessidade de ações coordenadas de defesa contra índios e corsários, de modo a garantir aos colonos a tranquilidade necessária para a produção de cana e desenvolvimento da Colônia. 

Assim, implantou um novo sistema de governos-gerais, que não eliminou o sistema de capitanias hereditárias, mas completou-se com a centralização administrativa nas mãos do governador. Assim, o governo-geral coexistiu com o sistema de capitanias hereditárias, que durou até 1759.

Criado oficialmente em 1548, os governos-gerais foram definidos por um documento denominado Regimento Real. Esse documento dava aos governadores poderes para nomear funcionários para todas as capitanias, incentivar a lavoura de cana-de-açúcar, procurar metais preciosos no interior, defender os colonos e explorar o pau-brasil.

Os governadores-gerais enviados para o Brasil deviam incentivar a colonização das terras. Para isso, eles concentravam em suas mãos os poderes militar, administrativo, judiciário e eclesiástico. Foram encarregados de ajudar os donatários, defender a colônia dos ataques estrangeiros, incentivar a busca por metais preciosos, nomear padres para as igrejas e lutar contra os indígenas que resistissem à conquista.

Os primeiros Governadores gerais trouxeram os primeiros jesuítas entre eles Manuel da Nóbrega com o objetivo de iniciar a catequização dos índios implantando uma disciplina rígida religiosa na colônia.

A implantação de um Governo Geral representou um esforço de centralizar a administração da colônia, mas isso não obteve sucesso absoluto. A ligação entre as capitanias e o novo governo era ainda muito precária. A sede do governo, localizada na Capitania da Bahia, na realidade não significou reais diferenças no que diz respeito aos contatos com os donatários. A distância e a deficiência dos meios de transportes serviram de empecilhos para a plena centralização política administrativa.

Além do Governo Geral, foram criados mais três cargos administrativos. O Ouvidor-mor e seus subordinados cuidavam da. administração da justiça; o Provedor-mor defendia os interesses do Tesouro Real, como a cobrança dos tributos; e o Capitão-mor cuidava dos assuntos da defesa. Esses cargos se sobrepunham aos postos já existentes nos municípios e aos designados pelos donatários nas capitanias, o que dificultou muito a criação de uma administração real centralizada.

Os governadores-gerais e seus funcionários também enfrentaram problemas, como as gigantescas distâncias e a dificuldade de comunicação entre as capitanias. Em documentos dessa época, os colonos relatam que era mais fácil receber notícias de Portugal do que de regiões do Brasil.

Os Primeiros Governadores-Gerais do Brasil

Os três primeiros governadores-gerais do Brasil foram Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá. Conheça alguns acontecimentos de seus governos.

Em 1549, Tomé de Sousa chegou ao Brasil, trazendo consigo centenas de colonos, degredados e religiosos, estes chefiados pelo Padre Manuel da Nóbrega. Nomeado por um período de quatro anos, doou sesmarias aos colonos para que montassem fazendas. No dia 1º de maio de 1549 começou a construir a cidade de Salvador, que seria a primeira capital do Brasil. Os trabalhos tiveram a ajuda de nativos amigos de Diogo Álvares Correia, o Caramuru, náufrago português que viveu 22 anos isolado com os tupinambás.

Entre os principais problemas enfrentados pelo primeiro governador-geral, estava a luta pelo reconhecimento de sua autoridade, contestada por diversos donatários, entre os quais Duarte Coelho, da próspera capitania de Pernambuco, pois os mesmos não aceitavam, na prática, a acatar suas ordens. Tais problemas só foram superados com o tempo.

Dentre as principais realizações desse governo, destacaram-se os incentivos à lavoura da cana-de-açúcar, o início da criação de gado e a organização de expedições que saíam pelas matas à procura de metais preciosos. Além disso, procurou Tomé de Sousa empreender visitas às capitanias que estavam ao seu alcance, para o encaminhamento de soluções administrativas.

Em 1553, um novo governador-geral foi nomeado para o Brasil: Duarte da Costa. Este governante trouxe para a colônia outros jesuítas para o Brasil, destacando-se entre eles o padre José de Anchieta.

Ao contrário do governo anterior, este foi, do ponto de vista dos interesses administrativos, particularmente tumultuado. Ocorreram desentendimentos com o bispo D. Sardinha, motivados pelas críticas que aquela autoridade religiosa fazia ao comportamento moral do jovem Álvaro Duarte da Costa, filho do governador.

Durante o seu governo, os franceses tentaram se estabelecer no (hoje) Rio de Janeiro, fundado ali um povoamento que se chamou França Antártica. Contudo, foi nesse governo que os padres José de Anchieta e Manoel da Nóbrega fundaram o Colégio de São Paulo, em 25 de janeiro de 1554. Junto ao colégio formou-se a vila que deu origem à cidade de São Paulo.

A invasão francesa trouxe complicações para a Coroa lusitana, pois os franceses souberam como cativar os índios. Nicolau Durand de Villegaignon, sabendo que a escravidão do índio causava profunda revolta nos nativos, impediu que os colonos os explorassem, tendo conquistado dos silvícolas a amizade e estima e, ao mesmo tempo, o apoio na luta contra os portugueses.

No ano de 1558, chegou ao Brasil um novo governador-geral. Mem de Sá, homem rigoroso no trato da coisa pública, mas também descrito como violento matador de índios, veio com o propósito de restabelecer o completo domínio luso da Colônia. Em 1563, começou a arquitetar planos para atacar os franceses. Para tanto, enviaram os padres Anchieta e Nóbrega para negocias a paz com os índios Tamoios, aliados dos franceses, tendo esta sido celebrada em setembro daquele ano.

Em 1565, Mem de Sá recebeu importante ajuda na luta contra os franceses. O seu sobrinho Estácio de Sá chegou ao Brasil parar tentar acabar, de uma vez por todas, com a França Antártica. A sua primeira providencia foi fundar um pequeno povoado para abrigar suas tropas, entre os morros Cara de Cão e Pão de Açúcar. Nesse povoado, que deu origem a atual cidade do Rio de Janeiro, os portugueses organizavam suas estratégias contra o inimigo. Em 1567, as tropas portuguesas receberam novos reforços militares e ajuda de índios do cacique Arariboia, tendo expulsado definitivamente os franceses de do local Contudo, Estácio de Sá não conheceu a glória da vitória, pois foi ferido mortalmente por uma flecha envenenada, cerca de um mês antes do combate final.

Além de expulsar os franceses, procurou Mem de Sá conquistar o bom relacionamento entre a Igreja e o governo e resolver o problema de escassez de mão-de-obra para a agricultura, por meio da importação de escravos negros. Em 1570, pediu ao rei de Portugal para que enviasse ao Brasil um substituo, pois queria viver seus últimos dias em Portugal.

Um novo governador, D. Luís de Vasconcelos, foi nomeado pelo rei, não chegou a tomar posse, pois a frota que o transportava foi atacada por corsários franceses, tendo sido mortos não só o futuro governante como o resto da tripulação. Assim, Mem de Sá continuou governando o Brasil por mais dois anos, aqui falecendo em 1572.

Com a morte de Mem de Sá, a Metrópole resolveu descentralizar a administração do Brasil, dividindo-o em dois centros: o do Norte, com sede em Salvador e a cargo de Luís de Brito Almeida, que governou de 1573 a 1578. O do Sul, tendo por sede o Rio de Janeiro, ficou sob a responsabilidade de Antonio Salema, que governou de 1574 a 1578.

Contudo, o rei de Portugal entendeu que os resultados práticos da experiência não haviam sido proveitosos. Diante disto, resolveu tornar Salvador o único centro administrativo do governo do Brasil, tendo sido enviado Lourenço da Veiga para ser o novo governador-geral, que exerceu o cargo de 1581, ano da sua morte.

Em 1580, por questões dinásticas, Portugal passou a ser governado pelo Rei da Espanha, Felipe II, tendo se tornado o Brasil parte do reino espanhol. Este domínio durou até 1640, quando D. João IV subiu ao trono português, inaugurando a dinastia de Bragança.

A partir de 1621, o Reino Português adotou outra divisão administrativa para a colônia brasileira. Além do Estado do Brasil, cuja sede era Salvador, criou o Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Posteriormente, em 1751, o Estado do Maranhão passou a se chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão, com sede em Belém.

Confederação dos Tamoios

No sudeste do Brasil, povos indígenas se uniram para combater os colonizadores portugueses. Participaram dessa união os Tupinambá, os Carijó, os Guayaná e os Tupiniquim. A aliança foi chamada de Confederação dos Tamoios. Na língua Tupi, tamoio significa “nativos, os mais velhos do lugar”.

Durante o governo de Mem de Sá, os tamoios lutaram contra a invasão de suas terras e a escravidão imposta pelos colonizadores. Apesar de vencerem algumas batalhas, os indígenas foram afetados por uma epidemia de varíola e estavam em desvantagem militar.

O governo de Mem de Sá foi considerado um dos mais violentos do Brasil Colônia em relação aos povos indígenas. Nesse contexto, a Confederação dos Tamoios foi o primeiro grande movimento de resistência contando com o apoio dos franceses que estavam no Brasil. Ao final, os portugueses venceram a resistência dos nativos. Calcula-se que essa rebelião terminou com cerca de 2 mil indígenas mortos e 4 mil escravizados.

As câmaras municipais ou câmaras dos “homens bons ”

As câmaras municipais, com sede nas vilas e nas cidades, eram compostas de membros natos, eleitos pela comunidade local. Porém, para votar e ser votado, era necessário não estar ligado a nenhuma atividade manual. Dessa forma, o voto acabava por ser restrito aos grandes proprietários rurais. Os comerciantes só tiveram acesso às câmaras municipais na segunda metade do século XVII, quando estas perderam muito do seu poder administrativo. Elas possuíam recursos próprios, arrecadavam tributos, nomeavam juízes, julgavam crimes, como pequenos furtos e injúrias verbais, cuidavam das vias públicas, das pontes e chafarizes incluídos no seu patrimônio.

O poder político, de fato, principalmente até meados do século XVII, era exercido pelas câmaras municipais ou câmaras dos “homens bons”. Os vereadores eram escolhidos pelos chamados “homens bons” do lugar. De maneira geral, os “homens bons” eram os grandes proprietários de terras, que eram pessoas muito ricas. Os trabalhadores, os degredados, os judeus, os estrangeiros e os escravos não eram considerados “homens bons” por isso não participavam da escolha dos vereadores. Ao povo pobre restava obedecer e trabalhar.

Por volta de 1650, após a Restauração Portuguesa (o termo restauração está ligado ao fim da União Ibérica, momento em que Portugal recupera a autonomia monárquica) a Coroa começou a se preocupar com o excessivo poder exercido pelos grandes proprietários e as consequências negativas que isso poderia significar para a Metrópole. O governo português decidiu estabelecer mudanças na administração metropolitana no Brasil aumentando o monopólio real. É importante considerar que nesse momento Portugal passava por uma forte crise econômico-financeira devido aos problemas enfrentados durante à União Ibérica. A implementação de novas normas administrativas tiveram a intenção de recuperar a colônia americana, neste momento parcialmente nas mãos dos holandeses.

Mulheres na administração

No Brasil Colônia, a política, a economia e a religião eram dominadas por homens. A condição de vida da maioria das mulheres era precária: eram menos valorizadas do que os homens, não tinham os mesmos direitos e ainda podiam sofrer com a violência masculina. Muitas mulheres da elite tinham um cotidiano restrito ao ambiente doméstico.

Apesar das dificuldades, houve casos de mulheres que administraram mercearias, lojas, quitandas etc. Além disso, estima-se que quase metade das famílias nos centros urbanos era chefiada por mulheres no Brasil Colônia.

Também houve senhoras que se tornaram donatárias de capitanias. Entre elas, estavam Ana Pimentel e Brites Mendes de Albuquerque, que viveram no século XVI.

Ana Pimentel assumiu a administração da capitania de São Vicente em 1534, quando seu marido, Martim Afonso de Souza, deixou o Brasil e foi para Portugal ocupar o cargo de capitão-mor da armada da Índia. Como donatária, Ana Pimentel organizou o cultivo de laranja, arroz e trigo e introduziu a criação de gado em suas terras.

Brites Mendes de Albuquerque assumiu o governo da capitania de Pernambuco em 1554, após a morte de seu marido, Duarte Coelho Pereira. Nesse período, viviam cerca de mil colonos e mil escravizados em Pernambuco, que era a capitania mais próspera do Brasil, com dezenas de engenhos.

Um controle cada vez maior

Quando Portugal conseguiu libertar-se da dominação da Espanha, em 1640, estava mais pobre do que nunca: tinha perdido quase todos os seus navios nas guerras que participara juntamente com a Espanha; tinha perdido várias de suas colônias para a Inglaterra e a Holanda, que eram inimigas da Espanha; quase não tinha mais comércio com o Oriente, com as Índias e a China.

O que fazer para enfrentar essa situação de pobreza? O rei de Portugal precisava encontrar uma maneira de tirar mais riqueza do Brasil, para compensar o que Portugal perdera durante os anos de domínio espanhol.

Para o Brasil fornecer mais riquezas a Portugal, seria preciso aumentar o controle sobre a população da colônia. Para isso o rei de Portugal tomou várias medidas:

· criou em Portugal o Conselho Ultramarino, só para controlar as colônias e ajudar o rei em seu governo;

· aos poucos foi diminuindo a autoridade dos capitães-governadores das capitanias, que deveriam passar a obedecer aos governadores-gerais;

· foi comprando os direitos hereditários dos capitães sobre suas capitanias: em meados de século XVIII todas as capitanias já pertenciam ao rei;

· tirou a autoridade e a independência das câmaras municipais: os presidentes das câmaras deixaram de ser os juízes ordinários, escolhidos pelos “homens bons” e passaram a ser os juízes de fora, nomeado pelo Conselho Ultramarino. Assim, o rei passava a controlar as câmaras municipais.

As capitanias hereditárias

O êxito da expedição de Martim Afonso estimulou a Coroa portuguesa a promover a ocupação sistemática do território que lhe cabia na América, nos termos do Tratado de Tordesilhas. Para isso, o governo adotou o sistema de capitanias hereditárias.

O sistema já havia sido implantado com sucesso na colonização das ilhas do atlântico. Na América portuguesa, primeiro as terras foram divididas em lotes gigantescos e depois concedidas a altos funcionários da Corte, chefes militares e membros da baixa nobreza interessados em administrá-las. Esses administradores foram denominados capitães donatários.

O donatário era considerado a autoridade máxima da capitania. Com a morte dele, os direitos eram transmitidos a seu herdeiro. Por isso, essas terras eram chamadas capitanias hereditárias.

Ao todo, eram quinze capitanias hereditárias, concedida a doze donatários. Martim Afonso recebeu duas capitanias e seu irmão, Pero Lopes de Sousa, foi agraciado com três. Dois documentos regulamentavam o sistema de capitanias: a Carta de Doação, pela qual o governo oficializava a concessão e atribuía poderes ao donatário; e o Foral, que fixava os “direitos foros, tributos e coisas” que deveriam ser pagos ao rei e ao capitão donatário.

O donatário tinha o direito de posse e de usufruto da capitania, em caráter vitalício e hereditário, mas não era proprietário da terra. Cabia a ele ocupar, defender e administrar a capitania com os próprios recursos. Tinha ainda o poder de cobrar impostos, mas o controle da parte da arrecadação destinada à metrópole era feito por funcionários nomeados pelo governo de Portugal.

Os poderes do donatário eram amplos. Em seus domínios, ele estava autorizado a fundar vilas, exercer a justiça, criar cargos, nomear funcionários e empregar a mão de obra nativa. Podia ainda conceder, dentro dos limites da capitania, lotes de terra a pessoas de todas as condições (incluindo os estrangeiros), exceto a ele mesmo, a sua esposa e a seus herdeiros. Esses lotes eram conhecidos como sesmaria, e quem as recebia, o sesmeiro, devia ser católico e assumir a obrigação – poucas vezes cumprida – de iniciar o cultivo da terra num prazo de cinco anos.

A concessão da sesmaria tinha por base a Lei das Sesmarias, de 1375. Tratava-se de uma prática antiga em Portugal, empregada pelos reis na ocupação de terras pouco habitadas para aumentar a oferta de alimentos. Nas capitanias brasileiras, as sesmarias consistiam em grandes propriedades, que deram origem aos latifúndios que até hoje caracterizam o regime de propriedade da terra no Brasil.

Três características principais nortearam o sistema de capitanias hereditárias: a descentralização administrativa, a participação decisiva da iniciativa privada no esforço da colonização e a transferência a particulares de poderes que, em Portugal, eram exclusivos do rei.

Resultados das capitanias

A experiência com a implantação das capitanias, no entanto, não surtiu os efeitos esperados. Apenas duas delas – a de Pernambuco e a de São Vicente – foram bem-sucedidas, principalmente pelos resultados alcançados com a produção de açúcar – sobretudo em Pernambuco – e pelos acertos de seus administradores.

As demais capitanias tiveram diferentes destinos. Santo Amaro, Itamaracá, Espírito Santo, Porto Seguro e Ilhéus conseguiram por algum tempo, sobreviver com dificuldades. Outras, como São Tomé, Maranhão, Rio Grande e Bahia, fracassaram completamente. Ceará e Santana permaneceram abandonadas.

Administrar uma capitania envolveu problemas como falta de recursos e de experiência dos donatários, dificuldade na comunicação e no transporte e resistência dos povos indígenas. Alguns donatários, inclusive, nem vieram tomar posse das terras. Entre as causas do fracasso do sistema de capitanias podem ser apontadas:

• A falta de dinheiro dos donatários.

• Falta de pessoas para trabalhar na lavoura.

• O constante ataque de tribos indígenas, revoltadas contra a escravidão que o colonizador queria impor.

• Dificuldade de comunicação entre as capitanias e Portugal, decorrente da enorme distancia e dos péssimos meios de transporte.

• Pouquíssima participação dos donatários no lucro obtido da terra que, na época provinha do pau-brasil, por isso eles não tinha motivação para prosseguir seu trabalho administrativo.

• O fato de todas as capitanias não serem propicias para plantação de cana-de-açúcar, cuja produção interessava o ao sistema colonial que estava sendo implantado.

Apesar dos problemas, as capitanias estimularam a formação dos primeiros povoados da colônia como: São Vicente (1532) e Santos (1545), no atual estado de São Paulo; Porto Seguro (1535) e Ilhéus (1536), no atual estado da Bahia; e Olinda (1535), no atual estado de Pernambuco. Além disso, garantiram a posse do território do Brasil pelos portugueses.

Do ponto de vista político – o sistema de capitanias hereditárias – o cumpriu, de certa maneira os objetivos desejados. Lançou fundamentos iniciais da colonização portuguesa no Brasil, preservando a terra e revelando possibilidades de exploração.

De forma geral, o sistema de capitanias hereditárias acabou se estendendo até meados do século XVIII. Durante esse período, as capitanias foram sendo readquiridas, por meio da compra, pela Coroa portuguesa. Perderam o caráter privado, mas se mantiveram como unidades administrativas. Em 1754, porém, todas já haviam sido incorporadas definitivamente pelo poder público.

O Brasil Pré-Colonial

Com a descoberta do novo caminho para as Índias, o comércio de especiarias transformou-se em preciosa fonte de riquezas para Portugal. Lisboa, cidade-porto desse lucrativo comércio, destacava-se pela agitada vida econômica no século XVI.

Nessa época, quando as atenções portuguesas estavam voltadas ao comércio oriental, deu-se o “descobrimento” do Brasil. Após as primeiras viagens, percebeu-se que as terras da América não ofereciam lucros fáceis e imediatos. De início não se encontraram, aqui, jazidas de ouro. É certo que havia, no litoral, grande quantidade de pau-brasil, madeira da qual se extraía tinta corante usada para tingir tecidos. Porém, o lucro a ser obtido com a exploração dessa madeira seria menor do que o vantajoso comércio de produtos africanos e asiáticos. Além disso, sendo um “território virgem”, não constituía mercado consumidor para os europeus.

Por essas razões, o interesse de Portugal em relação à colônia americana, nos primeiros trinta anos após a chegada de Cabral, limitou-se ao envio de algumas expedições destinadas a fazer o reconhecimento da terra e preservar sua posse.

Apesar do pau-brasil ter o seu valor, o comércio de especiarias com as Índias ainda era muito mais lucrativo. Neste período Portugal sofria de escassez de mão-de-obra e recursos, de forma que investir na extração de pau-brasil significava deixar de ganhar dinheiro nas Índias. Assim a Coroa reservou aos principais nobres os privilégios de explorarem as Índias, e a nobreza do "segundo escalão" as concessões para a exploração de pau-brasil.

Comércio de pau-brasil

Até 1530, o comércio de pau-brasil foi a principal atividade econômica realizada pelos portugueses na América.

A madeira dessa árvore, já conhecida pelos europeus, podia ser utilizada na construção de casas e navios e, sobretudo, na produção de um corante avermelhado para tingir tecidos.

Durante o início da colonização, a maioria dos navios enviados ao Brasil era abastecida de enormes quantidades de pau-brasil. Depois, os carregamentos dessa madeira eram levados a Portugal e, de lá, partiam para Amsterdã (na atual Holanda), onde se extraía dela um corante avermelhado (brasilina), utilizado para tingir tecidos.

Graças a seu valor econômico, não demorou para que o governo de Portugal decretasse que a exploração do pau-brasil era monopólio da Coroa. Com isso, ninguém poderia extrair essas árvores sem permissão do governo e sem pagar impostos. Mas o monopólio do pau-brasil não foi totalmente respeitado. Comerciantes ingleses, espanhóis, franceses e mesmo portugueses contrabandeavam a madeira.

A primeira concessão da Coroa para a exploração do pau-brasil foi dada ao comerciante português Fernão de Noronha, em 1501. Seus navios foram os primeiros a chegar à ilha que mais tarde recebeu seu nome. Posteriormente, a partir de 1513, o governo autorizou que seus súditos fizessem a livre exploração de pau-brasil desde que fossem pagos os tributos à Coroa portuguesa.

A decisão de colonizar

Os reinos de Portugal e de Espanha dividiram as terras da América por meio do Tratado de Tordesilhas (1494). Como se sabe, os indígenas não foram consultados sobre o assunto.

Franceses, holandeses e ingleses não aceitaram esse tratado e, por isso, disputaram a posse dos territórios americanos. A disputa ficou mais intensa depois que os espanhóis descobriram ouro e prata em suas colônias.

O relativo abandono em que foi deixado o Brasil, durante vários anos após a descoberta, facilitou as incursões de outros povos europeus, especialmente franceses e espanhóis. Eles eram atraídos pelas notícias dos viajantes e pelos relatos dos sobreviventes de naufrágios que falavam de povos e de costumes totalmente diferentes, e contavam sobre riquezas fabulosas. Aos franceses, por exemplo, atraía a tinta do pau-brasil, fundamental para suas manufaturas têxteis. Em constantes viagens às novas terras, recolhiam a madeira e abasteciam seus navios.

Sem ainda um plano de ocupação da nova terra americana, o governo de Portugal limitava-se a explorá-la na única riqueza que aparentemente apresentava, o pau-brasil. Tratava de assegurar o monopólio da exploração desse produto e defender a terra das investidas dos corsários estrangeiros. Com estes objetivos, entre 1500 e 1516, expedições exploradoras e expedições guarda-costas chegavam ao Brasil.

A partir de 1530, encerra-se essa fase pré-colonial. Inicia-se um processo efetivo de colonização da América Portuguesa.

Expedições Exploradoras

As expedições exploradoras vinham ao litoral brasileiro com a finalidade de mapear suas potencialidades e fazer um reconhecimento geográfico e antropológico da terra e de seus habitantes, os índios.

Na relação dos portugueses com os nativos predominava o interesse de acumular o máximo de dados e, ao mesmo tempo, abrir o maior número de pistas a futuras relações. As expedições exploradoras combinavam ações da Coroa e de particulares. Nestas últimas incluíam-se, em especial, ricos comerciantes, muitos dos quais eram cristãos-novos, os judeus recém-convertidos ao cristianismo para escapar dos rigores da Santa Inquisição - o tribunal que julgava os atos praticados contra a Igreja.

A primeira expedição exploradora, em 1501, foi uma ação da Coroa. Comandada por Gaspar de Lemos aportou, inicialmente, no litoral do atual estado do Rio Grande do Norte rumando, em seguida, em direção ao sul. Os principais acidentes geográficos encontrados no caminho recebiam nomes relacionados aos santos e dias de festas: Cabo de São Roque e Rio São Francisco, entre outros. Em janeiro de 1502, a expedição chegava ao Rio de Janeiro, indo depois até o Rio da Prata.

As informações enviadas ao rei de Portugal referiam-se, principalmente, ao clima, às condições da terra e à única riqueza até então encontrada, o pau-brasil. Este produto, de modo algum, superava os lucros obtidos no comércio com o Oriente. As matas do pau-brasil estendiam-se por grande parte do litoral, em especial do cabo de São Roque até São Vicente. Daí o nome "costa do pau-brasil". De São Vicente para o sul, o litoral era conhecido como "costa do ouro e da prata", em função das notícias sobre a existência daqueles metais preciosos na região.

A expedição comandada por Gonçalo Coelho, em 1503, constituiu-se em uma ação de particulares. Para organizá-la, a Coroa firmou, em 1502, contrato com um grupo de comerciantes, à frente Fernão de Noronha. A terra foi arrendada por um período de três anos para exploração do pau-brasil. Os arrendatários, em troca, comprometiam-se a construir feitorias e pagar, à Coroa, parte do lucro obtido. O arrendamento foi renovado mais duas vezes, em 1505 e em 1513. Como conseqüência do contrato e da expedição de 1502, o rei Dom Manuel doou, em 1504, a Fernão de Noronha, a primeira capitania hereditária no litoral brasileiro: a ilha de São João da Quaresma, atual Fernando de Noronha.

As feitorias instaladas serviam como depósitos do pau-brasil até que as embarcações portuguesas aqui chegassem. Os índios cortavam a madeira e recebiam, por este trabalho, objetos de pouco valor como facas, pentes e espelhos. Esse tipo de relação, baseada na troca de produtos, chama-se escambo. Nessa época, as pessoas que exploravam o comércio do pau-brasil eram denominadas brasileiros.

As notícias sobre a grande quantidade de pau-brasil existente no litoral, passaram a atrair outros países europeus. Em especial a França que, sentindo-se prejudicada pelos termos do Tratado de Tordesilhas, não reconhecia sua validade. O governo francês, então, patrocinou grupos de corsários que começaram a percorrer a "costa do pau-brasil", negociando a extração da madeira diretamente com os índios, por meio do escambo. Em conseqüência da pressão exercida pelas frequentes incursões de franceses e de outros europeus às suas terras, a Coroa portuguesa organizou expedições, chamadas "guarda-costas", para expulsar os corsários.

As Expedições Guarda-Costas

Cristóvão Jacques comandou as duas expedições guarda-costas organizadas pela Coroa. A primeira em 1516 e, a segunda, em 1526. Contudo, devido a grande extensão da costa brasileira, o esquema de policiamento foi ineficiente. Alguns navios inimigos chegaram a ser aprisionados, mas muitos outros escaparam ao cerco, tornando evidente a impossibilidade de controlar todo o litoral.

O historiador brasileiro Capistrano de Abreu ressaltou outra grande dificuldade: as alianças feitas entre os europeus e os indígenas. Os Tupinambás se aliavam, com freqüência, aos franceses e os portugueses tinham ao seu lado os Tupiniquins. E, segundo Capistrano, "durante anos ficou indeciso se o Brasil ficaria pertencendo aos Peró (portugueses) ou aos Mair (franceses)”.

Entretanto, a existência de sobreviventes de naufrágios, degredados e desterrados portugueses no Brasil, além de favorecer o contato com os índios, facilitou a defesa e a ocupação da terra. Esses homens, que teriam chegado com as primeiras viagens e permanecido pelas mais diversas razões, já estavam adaptados às condições físicas e sociais do território e ao modo indígena de viver. Alguns deles sucumbiram ao meio, a ponto de furar lábios e orelhas, matar prisioneiros segundo os ritos nativos, e alimentar-se de sua carne.

A Expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1532)

Em 1530, com o propósito de realizar uma política de colonização efetiva, Dom João III, "O Colonizador", organizou uma expedição ao Brasil. A esquadra de cinco embarcações, bem armada e aparelhada, reunia quatrocentos colonos e tripulantes.

Comandada por Martim Afonso de Sousa, tinha um tríplice missão: combater os traficantes franceses, penetrar nas terras na direção do Rio da Prata para procurar metais preciosos e, ainda, estabelecer núcleos de povoamento no litoral. Portanto, iniciar o povoamento das terras brasileiras. Para isto traziam ferramentas, sementes, mudas de plantas e animais domésticos.

Martim Afonso possuía amplos poderes. Designado capitão-mor da esquadra e do território descoberto, deveria fundar núcleos de povoamento, exercer justiça civil e criminal, tomar posse das terras em nome do rei, nomear funcionários e distribuir sesmarias.

Durante dois anos o Capitão percorreu o litoral, armazenando importantes conhecimentos geográficos. Ao chegar no litoral pernambucano, em 1531, conseguiu tomar três naus francesas carregadas de pau-brasil. Dali dirigiu-se para o sul da região, indo até a foz do Rio da Prata.

Fundou a primeira vila da América portuguesa: São Vicente, localizada no litoral paulista. Ali distribuiu lotes de terras aos novos habitantes, além de dar início à plantação de cana-de-açúcar. Montou o primeiro engenho da Colônia, o "Engenho do Governador", situado no centro da ilha de São Vicente, região do atual estado de São Paulo.

Diogo Álvares Correa, o Caramuru, João Ramalho e Antônio Rodrigues facilitaram bastante a missão colonizadora da expedição de Martim Afonso. Eram intérpretes junto aos índios e forneciam valiosas informações sobre a terra e seus habitantes. Antes de retornar a Portugal, ainda em 1532, o Capitão recebeu carta do rei Dom João III. Este falava de sua intenção de implantar o sistema de capitanias hereditárias e de designar Martim Afonso e seu irmão Pero Lopes de Sousa como donatários.

Enquanto Portugal reorganizava sua política para estabelecer uma ocupação efetiva no litoral brasileiro, os espanhóis impunham sua conquista na América, chegando quase à exterminação dos grupos indígenas: os astecas, no atual México, os maias, na América Central e os incas, no atual Peru.

Trabalho indígena

Para extrair tanta madeira, os europeus precisavam do trabalho dos indígenas. Eram os nativos que localizavam o pau-brasil, derrubavam as árvores, cortavam as toras e carregavam as madeiras até os navios ou feitorias.

Esse trabalho era complexo, pois a madeira do pau-brasil é pesada e compacta, sendo difícil de cortar e de transportar. Em troca de seu trabalho, os indígenas recebiam dos portugueses objetos como tecidos, espelhos e pentes.

Além disso, também recebiam objetos de ferro como facas, anzóis, tesouras, machados e foices. As trocas de produtos entre europeus e indígenas eram chamadas escambo.

Escambo, escravidão e riquezas

Os contatos entre os europeus e os indígenas nem sempre foram marcados pela violência e pela exploração do trabalho. Também houve casos de negociações e alianças.

Inicialmente, os portugueses conseguiram fazer negócios com os Tupi, trocando pau-brasil por objetos europeus de pouco valor. Caso semelhante ocorreu entre os espanhóis e os Guarani em relação à erva-mate e entre os ingleses e os iroqueses (povo indígena da América do Norte) em relação às peles de animais. Posteriormente, ficou difícil fazer trocas como essas, e os colonos passaram a fornecer ferramentas, armas e cavalos aos nativos.

Alguns nativos usaram essas armas nas guerras contra povos rivais com o objetivo de aprisionar os vencidos e entregá-los aos colonos para serem escravizados. Assim, o escambo deixou de ser uma simples troca de produtos por recursos naturais, como era nos primeiros anos da colonização, e passou a incluir também a troca de produtos por seres humanos.

A Viagem do “Descobrimento”

Há cinco séculos, no início de março de 1500, partiu de Lisboa, a principal cidade do Reino português, uma expedição de treze navios, em direção a Calicute, nas Índias. Era a maior e mais poderosa esquadra que saía de Portugal. Dela faziam parte mil e duzentos homens: famosos e experientes navegadores e marinheiros desconhecidos. Eram nobres e plebeus, mercadores e religiosos, degredados e grumetes. Parecia que todos os portugueses estavam nas embarcações que enfrentariam, mais uma vez, o Mar Tenebroso, como era conhecido o Oceano Atlântico.

A expedição dava prosseguimento às navegações portuguesas. Uma aventura que, no século XV, distinguira Portugal, por mobilizar muitos homens, exigir inúmeros conhecimentos técnicos e requerer infindáveis recursos financeiros. Homens, técnicas e capitais em tão grande quantidade que somente a Coroa, isto é, o governo do Reino português, possuía condições de reunir ou conseguir. Uma aventura que abria a possibilidade de obter riquezas: marfim, terras, cereais, produtos tintoriais, tecidos de luxo, especiarias e escravos. Uma aventura que também permitia a propagação da fé cristã, convertendo pagãos e combatendo infiéis. Uma aventura marítima que atraía e, ao mesmo tempo, enchia de medo, tanto os que seguiam nos navios, quanto os que permaneciam em terra.

O rei Dom Manuel I, que a seu nome acrescentara o título de "O Venturoso", confiou o comando da esquadra a Pedro Álvares Cabral, Alcaide-Mor de Azurara e Senhor de Belmonte. Dom Manuel esperava concluir tratados comerciais com o governante de Calicute, o samorim, para ter, com exclusividade, acesso aos produtos orientais. Sua intenção era, também, que fossem criadas condições favoráveis à pregação da religião cristã, por missionários franciscanos. A missão da frota de Cabral reafirmava, assim, os dois sentidos orientadores da aventura das navegações portuguesas: o mercantil e o religioso. E, ao que parece, Dom Manuel esperava ainda, com essa expedição, consolidar o monopólio do Reino sobre a Rota do Cabo, o caminho inteiramente marítimo até as Índias, aberto por Vasco da Gama, em 1498.

A suspeita da existência de terras a ocidente era bastante forte, sobretudo, após a primeira viagem de Cristóvão Colombo (1492), o que explica a insistência do rei de Portugal dom João II durante as negociações do Tratado de Tordesilhas (1494) para estender até 370 léguas a oeste de Cabo Verde as possíveis terras portuguesas. Era preciso garantir a posse daquelas terras do litoral atlântico da América do Sul. Terras que, de direito, pertenciam a Portugal, desde a assinatura do Tratado de Tordesilhas, em 1494. A presença de navegadores espanhóis no litoral brasileiro em 1499-1500 é discutida.

Quarenta e cinco dias após a partida, na tarde de 22 de abril de 1500, um grande monte "mui alto e redondo" foi avistado e, a primeira vista, eles acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram-no de Monte Pascoal. Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta tratava-se de um continente ou de uma grande ilha, alterou o nome para Ilha de Vera Cruz. Após exploração realizada por outras expedições portuguesas, foi descoberto tratar-se realmente de um continente, e novamente o nome foi alterado. A nova terra passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz. Somente depois da descoberta do pau-brasil, ocorrida no ano de 1511, nosso país passou a ser chamado pelo nome que conhecemos hoje: Brasil. Em nossa terra, os portugueses permaneceram alguns dias, entrando em contato com seus habitantes.

Em 26 de abril, frei Henrique de Coimbra, o chefe dos franciscanos, celebrou uma missa observada, à distância, por homens "pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos, andam nus, sem nenhuma cobertura, nem estimam nenhuma coisa cobrir, nem mostrar suas vergonhas, e estão acerca disso com tanta inocência como têm em mostrar o rosto", na descrição de Caminha.

Os portugueses não puderam com eles conversar, porque nem mesmo o judeu Gaspar - o intérprete da frota - conhecia a língua que falavam. Neste momento de encontro, conhecido pelo nome de Descobrimento, a comunicação entre as culturas européia e ameríndia tornou-se possível, somente, por meio de gestos. Duas culturas apenas se tocavam, abrindo margem às interpretações que ressaltavam as diferenças entre elas. Assim, quando um dos nativos "fitou o colar do Capitão, e começou a fazer acenos com a mão em direção à terra, e depois para o colar", Caminha concluiu que era "como se quisesse dizer-nos que havia ouro na terra".

A Posse do Território

Em 1º de maio, com a celebração de outra missa, tomou-se posse do território em nome do rei de Portugal. Caminha resumiu aquele acontecimento, ao mesmo tempo em que destacava os sentidos mercantil e religioso que orientavam a expansão marítima: "...até agora não podemos saber se haja ouro nem prata, nem nenhuma coisa de metal, nem de ferro (...); porém a terra em si é de muitos bons ares (...); as águas são muitas, infindas; em tal maneira é graciosa, que querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem; porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece, que será salvar esta gente e esta deve ser a principal semente de Vossa Alteza em ela deve lançar; e que aí não houvesse mais que ter aqui esta pousada, para esta navegação de Calicute, bastaria, quanto mais disposição para nela cumprir e fazer o que Vossa Alteza tanto deseja, a saber: o acrescentamento da nossa santa fé".

No dia seguinte, 2 de maio, a expedição partia rumo a Calicute. Uma das embarcações, comandada por Gaspar de Lemos, retornava a Lisboa, levando notícias e alguns produtos encontrados na terra descoberta. Aqui no Brasil permaneceram dois degredados com a incumbência de colher informações sobre o lugar e aprender a língua dos naturais. Soube-se depois que, na noite anterior, dois grumetes haviam fugido de bordo. Aos dois degredados e dois grumetes, os primeiros europeus a habitar o novo território, aos poucos se somaram outros portugueses, espanhóis e franceses. Eram náufragos, desertores, guerreiros, marinheiros e, sobretudo, traficantes de pau-brasil. Homens que iniciavam a exploração da terra, erguiam feitorias e conviviam com os grupos indígenas, ou a eles se impunham.

Estes momentos da colonização por feitorias, ou período pré-colonizador, permitiram ao Reino português acumular informações sobre a terra: acidentes geográficos, flora, fauna e riquezas. Possibilitou, também, maior conhecimento a respeito de seus habitantes: línguas, hábitos e costumes. Entretanto, essas primeiras experiências colonizadoras não seriam suficientes para garantir a posse daquele território, constantemente ameaçado pelas incursões de corsários e traficantes dos reinos europeus rivais.

Três décadas após a chegada da expedição de 1500 ao "porto seguro" da atual baía Cabrália, já no reinado de Dom João III, os governantes portugueses sentiam a necessidade de manter seus domínios americanos. Para tal era preciso um povoamento efetivo, só conseguido com o patrocínio da Coroa.

Durante muitos anos, as terras pertencentes ao rei de Portugal na América receberam diferentes denominações: Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz e Terra do Brasil. Os dois primeiros nomes refletiam o sentido da propagação da fé e, o terceiro, o sentido mercantil da expansão marítima portuguesa. O pau-brasil, madeira útil para tingir tecidos, era o único produto encontrado no litoral com possibilidade de comercialização em larga escala.

Os nomes dados à Terra, assim como a tudo mais, falam ainda sobre o modo como os europeus encaravam os mundos que descobriam. A nenhum deles ocorria respeitar a nomenclatura existente dos lugares e das coisas. Talvez só uns poucos se interessaram em saber por que os nativos chamavam Ibirapitanga à terra que habitavam.

Os territórios alcançados por Cristóvão Colombo em 1492, ficariam conhecidos como América, numa espécie de homenagem ao navegador Américo Vespúcio, que fornecera inúmeras informações aos europeus sobre o novo continente. Aos habitantes das terras portuguesas chamaram índios, demonstrando ignorar a imensa diversidade que apresentavam entre si. Da mesma forma como há muito tempo, em Portugal, eram chamados negros todos aqueles que ocupavam uma posição inferior, independente da cor da pele. Assim, desde o início, a intenção dominadora marcou as imagens do novo território: dar nomes é conquistar; nomear é tomar; batizar é dominar.

A Coroa portuguesa, envolvida de forma quase obsessiva com os negócios lucrativos do Oriente, pouco mudou sua política com a descoberta da nova terra americana, o Brasil, em 1500, por Pedro Álvares Cabral. As notícias que chegavam a Dom Manuel não respondiam às expectativas da Coroa. Não apontavam a existência de metais preciosos, de especiarias, nem de outras riquezas de interesse no território onde, à primeira vista, apenas existiam nativos.

Em sua carta ao rei Dom Manuel, Pero Vaz de Caminha, o escrivão da frota de Cabral, caracterizou a terra como um espaço virgem, sem riqueza imediata, mas com uma determinada e já precisa utilidade, servindo como ponto de apoio da carreira da Índia: "ter aqui esta pousada para estar na navegação de Calicute".

Os governantes de Portugal reconheciam a vantagem estratégica de um território localizado no litoral Atlântico sul. Ele servia como escala dos navios rumo às riquezas das Índias e, sobretudo, ajudava a garantir o monopólio da Rota do Cabo, em direção às Índias. Dom Manuel tomou algumas iniciativas após o descobrimento.

Em 1501, enviava uma expedição de reconhecimento comandada por Gaspar de Lemos. Américo Vespúcio, navegador italiano, de grandes conhecimentos náuticos, integrando a expedição, recolheu informações sobre o local e suas possíveis riquezas. Durante os primeiros anos do Descobrimento, os nativos foram tratados "como parceiros comerciais", uma vez que os interesses portugueses voltavam-se ao comércio do pau-brasil, realizado na base do escambo.

Segundo os cronistas da época, os indígenas consideravam os europeus, amigos ou inimigos, conforme fossem tratados: amistosamente ou com hostilidade. Com o passar do tempo, e ante a necessidade crescente de mão-de-obra dos senhores de engenho, essa relação sofreu alterações. Com a instalação do Governo Geral, em 1549, intensificou-se a escravidão dos indígenas nas diversas atividades desenvolvidas na Colônia, gerando constantes conflitos.

Árvore símbolo

No início da colonização, havia grandes quantidades de pau-brasil nas regiões de Mata Atlântica, próximas do litoral. No entanto, devido ao caráter predatório da exploração, o pau-brasil começou a desaparecer.

A exploração dessa madeira marcou a história do Brasil até mesmo no aspecto simbólico. Em tupi, a árvore é chamada de ibirapitanga, que significa “madeira vermelha” e, em português, é chamada de pau-brasil, expressão que deriva de “brasa”, pois a cor avermelhada da madeira lembrava o fogo. O nome dado à árvore deu origem ao nome de nosso país.

Durante o período colonial, a Coroa portuguesa passou a regulamentar a derrubada do pau-brasil, com o objetivo de impedir o contrabando de sua madeira por espanhóis, franceses e ingleses. Essa regulamentação deu origem à expressão “madeira de lei”, pois sua exploração dependia de autorização legal do governo de Portugal.

As Grandes Navegações e a conquista do Brasil

A ERA DAS GRANDES NAVEGAÇÕES

Em 1415, os portugueses conquistaram Ceuta, cidade do norte da África e importante entreposto comercial e militar dos muçulmanos. Após essa conquista, os portugueses obtiveram informações sobre um reino africano situado ao sul do Saara que seria muito rico em ouro: o Reino do Mali. O governo português deu início, então, a uma série de empreendimentos com o objetivo de conquistar esse reino e se apoderar de suas riquezas.

O processo de expansão posto em prática pelo governo de Portugal pode ser dividido em duas fases. A primeira fase foi a da conquista da costa atlântica da África. Começou em 1418, quando os portugueses iniciaram as viagens pelo litoral africano, e terminou em 1487, quando alcançaram o extremo sul do continente africano.

A segunda fase é conhecida como Era das Grandes Navegações e abrange o processo de exploração dos oceanos em busca de novas riquezas, rotas comerciais e territórios coloniais. Começou em 1498, quando uma frota portuguesa comandada por Vasco da Gama (1469-1524) chegou às Índias, na Ásia, depois de percorrer a costa atlântica da África.

A chegada às Índias por um caminho marítimo tinha grande importância para os portugueses porque, depois da conquista de Constantinopla pelos turcos, os mercados europeus passaram a ter grandes dificuldades em conseguir produtos do Oriente. Dentre eles, destacam-se tecidos, objetos de porcelana e especiarias, como pimentas, noz-moscada, cravo e canela, os quais tinham grande procura no mercado europeu.

Pode-se dizer que a Era das Grandes Navegações terminou no início do século XVII, com as novas rotas de comércio já estabelecidas pelos europeus e praticamente todas as regiões do globo interligadas.

A Europa na época das Grandes Navegações já era capitalista na fase comercial (XV-XVIII). Nessa fase, já havia relações assalariadas de produção, e a atividade comercial constituía-se na principal fonte de acumulação de capital. A economia da Europa era conduzida por um conjunto de práticas econômicas conhecido como mercantilismo, que ficou marcado pelas seguintes características:· Acumulação de ouro e prata determinando o poder de uma nação.

· Desenvolvimento do comércio como principal atividade.

· Balança comercial superavitária.

· Protecionismo alfandegário.

· Intervenção estatal na economia.

· Monopólio comercial.

· Exploração colonial.

O que se costuma chamar usualmente de “descobrimento” na verdade representa um processo de conquista de novas áreas que viessem atender à expansão do capitalismo. Era preciso acumular metais preciosos, já que havia uma escassez desses metais na Europa. Era preciso conquistar novas regiões que pudessem ser, ao mesmo tempo, exportadoras de matérias-primas e produtos agrícolas e consumidoras dos produtos manufaturados europeus. A chegada dos portugueses ao Brasil, no fim do século XV, e sua permanência nos séculos seguintes, devem ser entendidas tanto sob o aspecto político como o econômico de uma Europa que estava em expansão capitalista e necessitava de novos mercados que atendessem à sua política mercantilista.

A Europa antes das Grandes Navegações (XIII e XIV)

Nessa época, o Mar Mediterrâneo constituía um eixo econômico por meio de rotas marítimas pelas quais chegavam à Europa produtos vindos do Oriente – perfumes, tapetes, seda e principalmente as especiarias (pimenta, gengibre, noz-moscada, cravo, etc.) –, que eram utilizados na preparação e conservação de alimentos.

Esses produtos oriundos do Oriente (Índia, Pérsia, China e Japão) vinham por rotas monopolizadas pelos árabes, que realizavam comércio no principal centro, Constantinopla (atualmente Istambul, Turquia). Os produtos comercializados em Constantinopla eram transportados por comerciantes e mercadores italianos, principalmente genoveses e venezianos.

Podemos dizer que os comerciantes detinham o monopólio da revenda das especiarias e de outros produtos na Europa. Por isso, era preciso buscar um novo caminho para conseguir os produtos orientais que não fosse via Mediterrâneo, e assim quebrar o monopólio italiano. Aí começa uma nova etapa na vida dos comerciantes da Europa, enfrentando o “Mar Tenebroso” para chegar diretamente à fonte de riquezas, mudando o eixo econômico da Europa. Seria o adeus ao domínio italiano. Mas quem reuniria as condições para desbancar os italianos?

As Grandes Navegações (XV)

Vários fatores econômicos, políticos e culturais impulsionaram as Grandes Navegações.

Vejamos alguns desses fatores:

- O monopólio italiano sobre as especiarias fazia que os comerciantes impusessem preços altos, e isso prejudicava os interesses comerciais de quem comprava dos italianos, pois para revender iriam cobrar mais caro ainda.

- A ação do Estado (monarquia) que desejava a consagração do poder político abre um processo de centralização que começa nos fins do século XIV, com Portugal. Esse Estado se aliou à camada mercantil, a quem garantiu monopólio do comércio sobre as áreas conquistadas. A burguesia mercantil viu a possibilidades de aumentar muito seus lucros se eles conquistassem o Oriente. Nesse caso, o acordo entre o Estado e a burguesia mercantil foi importante para garantir o sucesso na conquista do além-mar e tornar Portugal senhor dos domínios orientais.

- As inovações tecnológicas foram importantes no domínio das navegações.

O aperfeiçoamento da bússola e do astrolábio e a invenção da caravela garantiram o sucesso para a expansão marítima. O domínio do canhão, da pólvora e de outras armas fez que os europeus se impusessem sobre os povos do Oriente e, com isso, vantagens econômicas e políticas foram garantidas aos europeus.

- A primazia de iniciar as Grandes Navegações coube aos ibéricos, primeiro Portugal e depois a Espanha. Você imagina por que Portugal foi o pioneiro nas Grandes Navegações? Veja que razões o fizeram iniciar esse processo de conquista de além-mar.

· Apoio financeiro da burguesia mercantil interessadíssima em conquistar o Oriente para ter seus lucros quadruplicados.

· Boa localização geográfica.

· Domínio sobre o mar.

· Conhecimentos náuticos.

· Paz interna e externa.

· Centralização do poder nas mãos do rei.

Para que Portugal fosse o destaque era preciso exercer um poder centralizado. E como se deu esse processo de centralização política? Em Portugal, ocorreu por meio de lutas. A Revolução de Avis (1383-85) trouxe ao poder D. João I, que se aliou aos interesses burgueses para fortalecer o Estado moderno.

O início das Grandes Navegações deu-se em 1415, quando os portugueses conquistaram Ceuta, no norte da África. Isso nos leva a refletir sobre o plano de navegação portuguesa para alcançar o Oriente. Os portugueses, senhores dos mares, pretendem viajar contornando as costas africanas e atingir o Oriente.

Na luta para alcançar seus objetivos, os portugueses conquistam as Ilhas do Atlântico: Madeira, em 1419; Açores, em 1431 e Cabo Verde, em 1456. Nessa região, os portugueses desenvolveram o cultivo da cana-de-açúcar, que, no século XVI, será a principal economia do Brasil.

Por volta de 1488, o conquistador português Bartolomeu Dias chega ao extremo sul da África. Devido às condições do local, ele o batiza de Cabo das Tormentas. O Estado muda o nome para Cabo da Boa Esperança, pois certamente tinha esperança de concretizar seus sonhos navegadores de conquistar o Oriente. Com essa conquista ao extremo sul da África, os portugueses já se julgavam donos do Atlântico, e não admitiriam concorrência pelo controle do novo eixo econômico.

A Espanha foi o segundo país a se lançar em busca do caminho para as Índias orientais. Sua centralização monárquica ocorreu com o casamento de Fernando de Aragão com Isabel de Castela. Resolvida essa situação, a Espanha contratou os serviços do italiano Cristóvão Colombo para garantir sucesso nas navegações.

Mas Colombo adotou um plano diferente daqueles projetados pelos portugueses: ele pretendia navegar pelo Ocidente (oeste) para atingir o Oriente (leste). Convicto de que a Terra era redonda, fundamentado nos postulados de Ptolomeu, cujos cálculos reduziam as medidas de circunferência do Planeta, Colombo partiu com três caravelas: Santa Maria, Pinta e Nina. No dia 12 de outubro de 1492, chegaram à ilha de Guanaani (hoje República Dominicana). Colombo pensou ter alcançado as Índias orientais, e chamou os nativos de índios, erro que se comete até hoje. Cristóvão Colombo ainda realizou outras viagens no que seria chamado de Novo Mundo.

Mais tarde, outro navegador italiano, Américo Vespúcio, no século XVI, a serviço da Espanha, retorna às terras “descobertas” por Colombo e faz novas conclusões: Cristóvão Colombo não teria realmente chegado ao Oriente, havia chegado a novas terras. O novo continente recebeu o nome de América para homenagear Américo Vespúcio.

Com as Grandes Navegações, a expressão “Novo Mundo” foi utilizada para se referir à América. Em contraste, “Velho Mundo” passou a denominar as áreas banhadas pelo Mar Mediterrâneo, incluindo a Europa.

A expressão “Novo Mundo” popularizou-se graças às cartas do navegador florentino Américo Vespúcio (1454-1512). Essas cartas, publicadas em 1503, fizeram um sucesso enorme e ajudaram a divulgar a “descoberta” de um novo continente. Depois disso, foi publicado pela primeira vez na Europa um mapa-múndi que mostrava a América. 

Em suas cartas, Vespúcio descreveu o “Novo Mundo” como uma terra de natureza exuberante repleta de animais selvagens e homens e mulheres nus. Influenciado por ideias renascentistas e cristãs, o navegador comparou o continente americano ao paraíso. Segundo Vespúcio, os habitantes da América viviam muitos anos, da mesma maneira que os antigos homens descritos na Bíblia, na parte do Velho Testamento.

O “Novo Mundo” era, ao mesmo tempo, estranho e familiar aos europeus. Acreditava-se que nele haveria monstros e animais peçonhentos dignos do inferno. Mas também havia liberdade, inocência e fartura dignas do paraíso. O bem e o mal, o paraíso e o inferno foram projetados sobre a América e seus habitantes.

A ideia da América como um “Novo Mundo” deve ser entendida em seu contexto. Isso porque a América era uma novidade para os europeus, que tinham acabado de “descobrir” esse continente. Mas não era uma terra nova para os indígenas, que viviam aqui há milhares de anos.

A chegada de Cristóvão Colombo à América, em 1492, gerou divergências entre as nações ibéricas (Portugal e Espanha), pois a Espanha metera-se numa região da qual Portugal se considerava dono: Atlântico. Na visão dos portugueses, ou a Espanha se retira do Atlântico ou será expulsa pela força das armas. Será que Portugal e Espanha entraram em guerra? O papa da época, Alexandre VI, em 1493, propôs um acordo para impedir o conflito armado. Este acordo ficou conhecido como Bula Inter Coetera. Ficou decidido que seria traçada uma linha imaginária a 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As terras que fossem conquistadas a oeste seriam da Espanha, e a leste seriam de Portugal. O Estado português não aceitou esse acordo, ainda mais porque o papa era espanhol.

Somente em 1494, foi assinado o acordo que acalmou os ânimos belicosos entre os ibéricos: o Tratado de Tordesilhas, que estabeleceu um novo meridiano, 370 léguas a oeste de Cabo Verde. Este tratado já atendia aos interesses portugueses no oceano Atlântico. Dez anos após chegar ao Cabo da Boa Esperança, a expedição portuguesa comandada por Vasco da Gama, em 1498, chega ao Oriente. Conquista a cidade de Calicute, na Índia. A sua volta para Portugal trazia boas perspectivas para o Estado e para a classe mercantil. A expedição levou para Portugal um carregamento de especiarias maior do que se vendia anualmente em Gênova. Essas especiarias vendidas na Europa geraram um lucro aos comerciantes portugueses de aproximadamente 6.000%.

Nessa mesma época, uma expedição comandada por Duarte Pacheco veio investigar terras no Atlântico Sul (futuras terras brasileiras) e retornou a Portugal dizendo da existência de tais terras. Era preciso que o Estado mandasse uma nova expedição para tomar posse das terras “descobertas”.

Para alcançar os objetivos sobre o comércio oriental e as terras no Atlântico sul, o Estado mandou a expedição de Pedro Álvares Cabral, que partiu de Lisboa em 9 de março de 1500 com duas metas:

- Tomar posse das terras no Atlântico Sul (futuras terras brasileiras).

- Consolidar o comércio das especiarias orientais garantindo monopólio para Portugal.

Os portugueses em terras brasileiras

Em 1500, o governo português enviou uma esquadra à Índia com a intenção de estabelecer comércio com os povos do Oriente. Em 9 de março daquele ano, treze navios partiram de Lisboa com destino a Calicute. Mais de mil tripulantes estavam a bordo, incluindo navegadores experientes. O comando dessa esquadra foi entregue ao nobre português Pedro Álvares Cabral (1467-1520).

No decorrer da viagem, os navios da esquadra se afastaram da costa africana, indo em direção às terras americanas. As razões desse afastamento têm sido motivo de debate entre os historiadores: a mudança de rumo foi intencional ou ocorreu por acaso?

Em 22 de abril de 1500 chegava 13 caravelas liberadas pelo Pedro Álvares Cabral. A primeira vista, eles acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram de Ponte Pascal. No dia 26 de abril foi celebrada a primeira missa no Brasil. Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta se tratava de um continente ou de uma grande ilha, alterou o nome para Ilha de Vera Cruz. Com a exploração feita por outras expedições portuguesas, eles viram que se tratava de um continente e mais uma vez o nome foi mudado, chamando-se Terra de Santa Cruz.

Em 1511, com a exploração, eles descobriram o pau-brasil. Novamente o continente obteve um outro nome: Brasil, como é conhecido hoje. Os comerciantes dessa madeira foram chamados “brasileiros”, mas essa expressão passou a designar, com o tempo, os colonos nascidos no Brasil. As áreas do continente americano dominadas por Portugal também são chamadas de América Portuguesa.

A descoberta do Brasil ocorreu no período das grandes navegações, quando Portugal e Espanha exploravam o oceano em busca de novas terras. Poucos anos antes da descoberta do Brasil, em 1492, Cristóvão Colombo, navegando pela Espanha, chegou a América, fato que ampliou as expectativas dos exploradores.

Diante do fato de ambos terem as mesmas ambições e com objetivo de evitar guerras pela posse das terras, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas, em 1494. 

De acordo com este acordo, Portugal ficou com as terras recém descobertas que estavam a leste da linha imaginária (200 milhas a oeste das ilhas de Cabo Verde), enquanto a Espanha ficou com as terras a oeste desta linha.

Mesmo com a descoberta das terras brasileiras, Portugal continuava empenhado no comércio com as Índias, pois as especiarias que os portugueses encontravam lá eram de grande valia para sua comercialização na Europa. As especiarias comercializadas eram: cravo, pimenta, canela, noz moscada, gengibre, porcelanas orientais, seda, etc.

Enquanto realizava este lucrativo comércio, Portugal realizava no Brasil o extrativismo do pau-brasil, explorando da Mata Atlântica toneladas da valiosa madeira, cuja tinta vermelha era comercializada na Europa. Neste caso foi utilizado o escambo, ou seja, os indígenas recebiam dos portugueses algumas bugigangas (apitos, espelhos e chocalhos) e davam em troca o trabalho no corte e carregamento das toras de madeira até as caravelas.

Exploração de Pau-Brasil

A primeira riqueza explorada pelo europeu em terras brasileiras foi o pau-brasil (caesalpinia echinata), árvore que existia com relativa abundância em largas faixas da costa brasileira. O interesse comercial nessa madeira decorria da possibilidade de extrair-se dela uma substância corante, comumente utilizada para tingir tecidos.

Antes da conquista da América indústria europeia de tintas comprava o pau-brasil trazido do Oriente pelos mercadores que atuavam nas rotas tradicionais do comércio indiano. Após a conquista do Brasil, tornava-se mais lucrativo extraí-lo diretamente de nossas matas litorâneas.

O rei de Portugal não demorou a declarar a exploração do pau-brasil um monopólio da coroa portuguesa. Oficialmente, ninguém poderia retirá-lo de nossas matas sem prévia concessão da coroa e o pagamento do correspondente tributo. A primeira concessão para explorar o pau-brasil foi fornecida a Fernão de Noronha, em 1501, que estava associada a vários comerciantes judeus. Os Franceses, que não reconheciam a legitimidade do Tratado de Tordesilhas, agiam intensamente no litoral brasileiro, extraindo a madeira sem pagar os tributos exigidos pela coroa portuguesa.

O esquema montado para a extração do pau-brasil contava, essencialmente, com a importante participação do indígena. Só as tripulações dos navios que efetuam o tráfico não dariam conta, a não ser de forma muito limitada, da árdua tarefa de cortar árvores de grande porte como o pau-brasil, que alcança um metro de diâmetro na base do tronco e 10 a 15m de altura.

A princípio, o trabalho do índio era conseguido "amigavelmente" com o escambo. Este consistia, basicamente, em derrubar as grandes árvores, cortá-las em pequenas toras, transportá-las até a praia e, daí, aos locais onde estavam ancorados os navios.

Escambo - troca de bens e serviços sem a intermediação do dinheiro. Logo após a chegada dos portugueses no Brasil, o escambo foi intensamente empregado nas relações entre europeus e ameríndios para carregamento do pau-brasil. Os índios cortavam a madeira e a deixavam na praia, para ser colocada nos navios, em troca recebiam facas, espelhos e bugigangas de fabricação europeia.

Feitorias - estruturas comerciais, em geral fortificadas e situados no litoral, que serviam de entrepostos com o interior da colônia.

População indígena

Quantas pessoas viviam na América no final do século XV, pouco antes da chegada dos europeus? Não há uma resposta exata para essa pergunta. O que existem são várias estimativas feitas pelos pesquisadores do assunto, que apontam entre 50 e 100 milhões de pessoas, distribuídas de forma desigual pelo continente.

Por volta de 1500, quando os portugueses chegaram ao atual território brasileiro, as terras eram habitadas por povos indígenas que podem ser divididos em quatro grupos de línguas principais: Tupi-guarani, Jê, Caraíba e Aruaque. Apesar das diferenças, pode-se dizer que esses povos viviam em aldeias autônomas e tinham profundo conhecimento sobre a flora e a fauna locais. Calcula-se que cerca de 60% das drogas medicinais de origem vegetal do mundo atual foram criadas com base no conhecimento dos povos ameríndios.

Os Tupi-guarani formavam uma população de, aproximadamente,1 milhão de pessoas. Estavam divididos em dezenas de grupos, com certa rivalidade: Tupinambá, Tupiniquim, Guarani, Caeté, Potiguar etc. De norte a sul, ocupavam trechos do litoral e partes do interior do território.

As áreas mais populosas do Brasil atual ficam no antigo território Tupi-guarani. Ali, surgiram cidades como Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza e muitas outras. No entanto, a população indígena tornou-se minoria.

Em consequência do impacto da conquista europeia, calcula-se que essa população foi reduzida para menos de 200 mil indivíduos no final do século XVI.

Maias, incas e astecas

Além dos povos Tupi-guarani, vamos destacar alguns saberes e algumas técnicas de três outros povos americanos: os maias, os astecas e os incas.

Os maias e os astecas viviam em uma área chamada Mesoamérica, que corresponde atualmente a Guatemala, Belize, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, Panamá e parte sul do México.

Os incas viviam nas regiões andinas da América do Sul, entre a Cordilheira dos Andes e o litoral do Oceano Pacífico, desde as atuais cidades de Quito, no Equador, até os arredores de Santiago, capital do Chile.

Dessas três civilizações, os maias tiveram seu apogeu entre 300 e 900 e, a partir daí, entraram em declínio. Por isso, não foram propriamente conquistados, no século XVI, pelos europeus. Já os astecas e os incas foram alvos da conquista espanhola da América.

Conquista ou descobrimento?

Durante muito tempo, a chegada dos europeus à América foi chamada de descobrimento. Os historiadores, porém, criticam o uso desse termo, pois ele considera apenas o ponto de vista do colonizador. A América não era um espaço vazio ou escondido da humanidade. Há milhares de anos o continente americano tem sido habitado por diversas sociedades. Assim, para os indígenas, a chegada dos europeus à América no século XVI representou mais precisamente uma invasão ou conquista.

A discussão sobre os termos descobrimento ou conquista é antiga. Em 1556, o rei da Espanha, Felipe II, proibiu o uso da palavra “conquista” e incentivou o emprego do termo “descobrimento”. O objetivo dessa troca de palavras era valorizar as realizações dos europeus e esconder a violência utilizada na conquista da América.

Após a chegada dos europeus ao continente americano, milhões de indígenas morreram ou tiveram seus modos de vida destruídos. Os primeiros cinquenta anos da conquista foram devastadores. Alguns estudiosos calculam que cerca de 50% da população indígena tenha morrido nesse período.

Guerras e doenças

Os conquistadores europeus tinham equipamentos militares mais eficientes do que os dos povos americanos. Utilizavam cavalos, armas de aço (como espadas, lanças, punhais e escudos) e de fogo (como mosquete, arcabuz e canhão). Essas armas eram desconhecidas pelos indígenas, que utilizavam arcos, flechas envenenadas, pedras, lanças, machados e atiradeiras.

Segundo historiadores, as doenças trazidas pelos europeus se transformaram em epidemias que mataram mais do que as armas. Milhares de indígenas morreram por não terem resistência contra a varíola, o sarampo, o tifo e a coqueluche. Sem imunização contra essas doenças, uma simples gripe foi capaz de matar populações inteiras da América.

As epidemias provocavam também impacto psicológico, pois muitas vezes os indígenas imaginavam que essas doenças fossem castigos dos deuses e, assim, ficavam apáticos e aflitos diante dos invasores.

Imposição religiosa

Após chegar às terras do Novo Mundo, os conquistadores fincaram a cruz cristã na América. Esse ato simbolizava a posse da terra em nome dos reis europeus e marcava o início de uma dominação religiosa sobre os povos originários. Os espanhóis, por exemplo, construíram igrejas católicas sobre os antigos templos indígenas e obrigaram os nativos a associar suas antigas divindades ao deus cristão e aos personagens da Bíblia.

A conversão dos indígenas ao cristianismo foi chamada de ação evangelizadora. Essa tarefa incluía batizar os indígenas e ensinar-lhes o catolicismo (catequese). Para tornar esse esforço mais eficiente, a partir de 1550, os religiosos católicos reuniram os nativos da América em locais denominados aldeamentos ou missões.

Os principais aldeamentos foram fundados e dirigidos por jesuítas, que eram sacerdotes da Companhia de Jesus. Nos aldeamentos, além de aprender a doutrina católica, os costumes e a língua dos europeus, os nativos eram obrigados a trabalhar para a Coroa e para os colonos.

Vários grupos não aceitaram viver nos aldeamentos. Eles promoveram fugas individuais e coletivas e resistiram ao trabalho que os colonizadores e os missionários lhes impunham.

Conflitos internos e escravidão

Havia rivalidades entre os povos indígenas da América, e os conquistadores europeus souberam tirar proveito desses conflitos. Incas e astecas, por exemplo, exploravam povos vizinhos, o que gerava ressentimento dessas populações. Os europeus se aproveitaram desses choques internos e estabeleceram alianças com alguns grupos indígenas.

Além disso, os europeus submeteram os nativos a formas de trabalho forçado como a escravidão e o repartimiento, que estudaremos no próximo capítulo. Populações inteiras foram retiradas à força do lugar onde viviam e foram obrigadas a trabalhar para os conquistadores. Esses deslocamentos forçados provocaram mudanças na forma de alimentação e no ritmo de trabalho dos povos indígenas, afetando suas estruturas produtivas e seus modos de viver.

Europa depois da conquista

A conquista da América aprofundou transformações que estavam ocorrendo na vida europeia desde o século XV. O contato com terras e povos até então desconhecidos pelos europeus teve repercussão nas artes e nas ciências da Europa.

A burguesia comercial, formada por grandes comerciantes e banqueiros, obteve altos lucros com a conquista e a colonização da América, sobretudo por meio da exploração de riquezas minerais (ouro, prata) e agrícolas (cana-de-açúcar). A economia europeia, antes concentrada no Mar Mediterrâneo, deslocou-se para portos do Oceano Atlântico como Lisboa (em Portugal) e Sevilha (na Espanha), que mantinham comércio direto com as colônias americanas.

Os países que participaram da expansão marítima, nos séculos XV e XVI, tornaram-se poderosos. Portugal e Espanha destacaram-se pelo pioneirismo. Posteriormente, sobressaíram a França, a Inglaterra e a Holanda. Disputando mercados, lucros e riquezas, os comerciantes desses países entraram num período de grande enriquecimento, concorrência e rivalidade.