O socialismo

O modo de produção capitalista é hegemônico na atualidade. Mas outro importante sistema econômico, o socialismo, foi adotado durante décadas por alguns países do mundo.

Durante a fase imperialista do capitalismo ocorreu uma revolução socialista na Rússia, em 1917. Em 1922, foi proclamada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), primeiro Estado socialista do mundo.

Segundo os socialistas, a propriedade privada dos meios de produção (terras, indústrias, bancos, entre outros) verificada no sistema capitalista gera desigualdades sociais, criando classes distintas: os que detêm as propriedades dos meios de produção e os trabalhadores que exercem atividades nesses meios. 

O socialismo é um sistema que organiza a vida política, social e econômica de uma sociedade. Nele, as formas de produção e de organização do território são definidas pelo planejamento do Estado, e indústrias, máquinas, meios de transporte, fontes de energia, matérias-primas, terras, enfim, todos os meios de produção são estatais.

Ao Estado cabe determinar os investimentos, os tipos de bens produzidos e a distribuição de mercadorias e também cabe a ele fornecer educação, assistência médica, moradia, lazer e uma renda que garanta à população viver de forma minimamente digna. 

O sistema político-econômico socialista é baseado na constru ção de uma sociedade em que, entre outras particularidades, os meios de produção não estejam separados da força de trabalho, abolindo, assim, as classes sociais.

Karl Marx e Friedrich Engels foram os principais críticos da sociedade capitalista e divulgadores das ideias socialistas durante o século XIX. Essa crítica foi construída dentro da realidade do período em que viveram, marcado pelas transformações oriundas da Revolução Industrial e pela condição degradante dos trabalhadores nas fábricas, que eram obrigados a cumprir extensas jornadas de trabalho em troca de baixos salários. Grande parte de seus pensamentos foi a base teórica que estruturou, em 1917, a Revolução Russa.

A criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), ou simplesmente União Soviética, em 1922, constituiu um marco na busca por uma sociedade mais igualitária, na visão socialista. Segundo esse sistema, a União Soviética alcançaria a condição de superpotência global e viria a ser o grande adversário das potências capitalistas, principalmente dos Estados Unidos, durante grande parte do século XX.

Após a Segunda Guerra Mundial, países da Europa, da África e da Ásia também adotaram o socialismo e passaram a fazer parte do bloco socialista. 

No entanto, de modo geral, o socialismo soviético esteve longe do modelo idealizado por seus criadores. A forma como o socialismo foi implementado na prática ficaria conhecida como socialismo real. Nele, os trabalhadores não estavam no poder, pois uma elite burocrática controlava o Estado. A pretendida socialização dos meios de produção tampouco ocorreu, pois a apropriação e o controle desses meios era exclusividade do Estado, isto é, do Partido Comunista, sem a participação da sociedade civil. 

Sociedade socialista real

Planificação da economia: o Estado controla todos os meios de produção (terras, bancos, lojas, farmácias etc.).

Centralização política: o poder político é exercido por um partido único (Partido Comunista da União Soviética – PCUS), que, por sua vez, não admite oposição.

Consumo sem estímulo: o governo não estimula o consumo de produtos voltados à obtenção de lucro.

Igualdade social: sociedade sem classes sociais, ou seja, sem patrões e trabalhadores. No entanto, de fato, a classe política se beneficiava de determinados privilégios inacessíveis aos demais cidadãos.

O apogeu e o declínio do sistema socialista

No início do século XX, o socialismo possibilitou à União Soviética alcançar uma importante posição política e militar no cenário mundial, uma vez que a economia planificada propiciou a ampla modernização da atividade industrial, sobretudo nas áreas bélica, siderúrgica e petroquímica. No entanto, a partir da década de 1970, o modelo soviético começou a apre sentar sinais de decadência econômica, política e social. Foram vários os fatores responsáveis pelo declínio do socialismo, entre eles podemos destacar:

• Baixo nível tecnológico, sobretudo das indústrias de bens de consumo, se comparado com os países capitalistas. 

• Baixa produtividade agrícola, obrigando o governo a investir em subsídios agrícolas e a importar alimentos do exterior. 

• Grandes investimentos na área militar durante a Guerra Fria, o que prejudi cou os investimentos em outros setores da economia. Tal fato gerou perda de competitividade e descontentamento da população.

A combinação de todos esses fatores e os crescentes conflitos e revoltas nacionais levaram à queda da superpotência soviética, que arrastou consigo vários ou tros países socialistas. A queda do muro de Berlim, em 1989, foi considerada o marco ideológico da queda também do socialismo.

Muro de Berlim, que, durante a Guerra Fria, simbolizava a divisão do mundo entre os blocos capitalista e socialista, sendo derrubado em 1989. A ocasião marcou a reunificação da Alemanha, além de marcar o fim da Guerra Fria e, consequentemente, da URSS. 

No início da década de 1990, a desintegração da URSS resultou na formação de 15 novos países que, com exceção da Estônia, da Letônia e da Lituânia, formaram a Comunidade dos Estados Independentes (CEI), tendo a Rússia como principal líder político, econômico e militar. 

Atualmente, restam alguns países socialistas no mundo, como Cuba, Coreia do Norte e Vietnã. A China seguiu um modelo misto, como o socialismo de mercado, no qual houve uma abertura gradual de sua economia ao capitalismo.

Capitalismo financeiro ou monopolista

Na segunda metade do século XIX, uma nova etapa de desenvolvimento industrial provocou mudanças significativas na economia mundial e no território de vários países, inaugurando o capitalismo financeiro ou monopolista.

Esse período foi marcado pelo desenvolvimento de novas técnicas industriais e pela descoberta de novas fontes de energia, como a eletricidade produzida por meio da energia hidrelétrica e os combustíveis derivados do refino do petróleo, como a gasolina e o diesel.

As bases tecnológicas dessa nova fase foram o motor a explosão, a hidreletricidade e o petróleo. Esse período, que recebeu o nome de Segunda Revolução Industrial, foi marcado pelo desenvolvimento da indústria pesada: metalúrgica, siderúrgica, de máquinas e equipamentos industriais.

O motor a explosão, movido a óleo diesel ou a gasolina (derivados do petróleo), impulsionou a fabricação de automóveis. Esse fato contribuiu para o desen volvimento da indústria petrolífera. Além disso, o desenvolvimento de tecnologia para a geração de energia elétrica tornou possível o desenvolvimento do motor elétrico e, por consequência, a produção dos primeiros eletrodomésticos.

A produção dessas novas mercadorias e o seu aprimoramento tecnológico exigiam investimentos elevados, o que levou algumas empresas a se associarem para ampliar sua capacidade de produção e competitividade. Ao mesmo tempo, várias instituições financeiras começaram a participar diretamente da ativida de industrial, por meio da formação das S/A (Sociedades Anônimas, com capital constituído por ações).

Nesse período, conhecido como Segunda Revolução Industrial, um aspecto marcante foi o aumento do capital bancário, da especulação financeira e da importância das grandes empresas na economia dos países.

As empresas de capital aberto, formadas por ações e seus respectivos sócios acionistas, denominadas sociedades anônimas, são uma herança dessa fase do capitalismo. Esse aumento elevou de forma considerável a quantidade de movi mentações financeiras realizadas nas bolsas de valores, instituições em que são negociadas essas ações.

Os bancos tornaram-se acionistas de muitas empresas e passaram a investir também na produção. Com a venda de ações, as empresas ampliaram seu capital e, consequentemente, seu parque industrial. Muitas pequenas empresas desapareceram, incapazes de concorrer com as maiores, que disputavam o mesmo ramo de produção. Por isso, a fase do capitalismo financeiro é também chamada de capitalismo monopolista, que se caracteriza pelo domínio de uma grande empresa ou de um grupo de grandes empresas que dividem o mercado entre si, ou seja, há uma extrema concentração de capital por um menor número de empresas.

A Standard Oil, por exemplo, fundada em 1870, foi a maior companhia petro lífera entre o final do século XIX e início do século XX e refinava apenas 4% do petróleo produzido nos Estados Unidos. Em 1879, já controlava 90% das refinarias estadunidenses. Na Alemanha, as indústrias pesadas floresceram nes se período, incluindo uma das maiores siderúrgicas do mundo na segunda meta de do século XIX.

A partir da Segunda Revolução Industrial, a Inglaterra foi gradativamente deixando de ser o centro do sistema capitalista, passando a dividir essa posição com os Estados Unidos, a Alemanha e o Japão, que incorporaram mais rapidamente as novas tecnologias e saíram à frente no desenvolvimento de novos produtos. Outros países que intensificaram o processo de industrialização ou se industrializa ram nessa etapa foram França, Bélgica, Itália, Suíça e Suécia.

As ferrovias foram aperfeiçoadas e implementadas em diversos trechos dos territórios dos países, o que possibilitou a instalação de indústrias em áreas distan tes dos locais de concentração de matéria-prima e de fontes de energia. Desenvolveram-se novos meios de comunicação, como o telégrafo, que se disseminaram pelo mundo. Essas tecnologias intensificaram ainda mais as rela ções econômicas internacionais e promoveram significativas modificações, particularmente nas paisagens dos países que se desenvolveram industrialmente nessa etapa.

Novas relações sociais e econômicas foram estabelecidas, propor cionando outros usos dos territórios, outras territorialidades. No início do século XX, o empresário Henry Ford aplicou técnicas de organização do trabalho segundo o taylorismo e desenvolveu uma linha de montagem de automóveis na qual as peças vão se deslocando por meio de equipamentos, enquanto cada trabalhador, em seu posto de trabalho, executava uma tarefa específica em um tempo predeterminado. Essa produção em série, com forte espe cialização do trabalho, chamada fordismo, foi imortalizada por Charles Chaplin no filme Tempos modernos.

Entre a segunda metade do século XIX e o início do século XX, o setor industrial ampliou sua produção numa escala muitas vezes maior que a capacidade de consumo dos países industrializados. A busca de novos mercados consumidores e de fontes de matérias-primas tornou-se então indispensável para a sustentação dessa nova etapa produtiva. Ingleses, alemães, franceses, belgas, estadunidenses e japoneses impuseram sua força industrial por meio do controle e da exploração, submetendo várias regiões do mundo ao seu domínio.

Após a Segunda Guerra Mundial e com a descolonização e a independência de países da África e da Ásia, a DIT se consolidou pela divisão entre países desenvol vidos, que exportam produtos industrializados e importam matérias-primas, e paí- ses em desenvolvimento, cujas economias são voltadas à exportação de matérias-primas e à importação de mercadorias industrializadas. 

Nesse contexto, a DIT também ganhou a seguinte característica: os países industrializados, que eram as metrópoles, passaram a enviar capitais para as colônias, sobretudo na forma de investimentos financeiros. As colônias também passaram a enviar para as metrópoles, além de matérias-primas, capitais para o pagamento das dívidas contraídas por meio desses investimentos financeiros das metrópoles.

Esse período de divisão do mundo entre as grandes potências que disputavam o controle de territórios entre si constituiu a fase imperialista do capitalismo, responsável por importantes conflitos, entre eles as duas guerras mundiais ocorridas no século XX.

O capitalismo industrial

O período que se estende da segunda metade do século XVIII até meados do século XIX foi marcado pela Revolução Industrial, processo que realizou a transição da produção manufatureira para a industrial.

A Revolução Industrial, que marcou a fase capitalista chamada de capitalismo industrial, teve início na Inglaterra, na segunda metade do século XVIII, e tomou projeção em outros países europeus, sobretudo na França, no começo do século XIX. A industrialização ocasionou profundas modificações na sociedade, na economia e na organização do espaço. Esse processo fortaleceu o capitalismo e revolucionou as técnicas empregadas nos meios de produção das mercadorias.

A introdução da maquinofatura nas indústrias e a inserção de novas tecnologias nas atividades industriais, sendo uma delas a máquina a vapor, transformaram o trabalho, que passou a ser executado nas fábricas por trabalhadores em troca do pagamento de salários. Esse sistema elevou a produção e o lucro dos empresários, incentivou a urbanização e provocou intensas mudanças nas sociedades europeias. O mesmo ocorreu, posteriormente, em outras regiões do mundo.

Também denominada Primeira Revolução Industrial, teve como elementos dinamizadores duas invenções: a máquina a vapor, movida a carvão mineral, principal fonte de energia desse período, e o tear mecânico, que revolucionou a produção têxtil. Nessa etapa, as indústrias se concentraram nas áreas próximas às minas de carvão.

Com a revolução nas técnicas de produção e a organização do trabalho a partir de então estabelecidas, abriu-se um novo caminho para o enriquecimento dos países pioneiros da Revolução Industrial: a produção fabril em larga escala, o livre-comércio (concorrência), o investimento em tecnologia, o desenvolvimento do transporte ferroviário e a ampliação do mercado mundial. Ao elevar o grau de interdependência entre os países, a Revolução Industrial reorganizou o espaço mundial e a estruturação dos territórios.

Além de ampliar a divisão do trabalho dentro de cada unidade de produção (a fábrica), onde os operários tinham funções específicas, estabeleceu uma divisão internacional do trabalho entre as novas potências econômicas. Estas forneciam produtos indus trializados, enquanto as regiões dependentes – colônias e ex-colônias – forneciam as matérias-primas utilizadas na fabricação das mercadorias.

A interferência da sociedade na natureza se intensificou com a exploração das minas de carvão mineral, a extração de minérios e o lançamento de poluen tes na atmosfera, em decorrência da atividade industrial. Nas regiões dependen tes, houve necessidade de ampliação das áreas agrícolas, sobretudo para produ ção de algodão, utilizado na confecção de fios e tecidos, como a lã dos carneiros.

Nos centros urbanos da Europa, a industrialização ocorreu associada ao pro cesso de urbanização e ao êxodo rural.

Entre as razões que explicam esse êxodo está a transformação na estrutura agrária, provocada pela Revolução Industrial. Com o avanço das relações capitalistas no campo, a terra passou a ter um preço muito elevado, o que provocou a expulsão dos camponeses que não tinham condições de adquiri-la e, como consequência, sua migração para as cidades. Por outro lado, os camponeses viam nas cidades oportunidades de emprego e renda, o que acabou suprindo as necessidades de mão de obra das indústrias, transformando-os em trabalhadores assalariados.

Nesse período, milhares de trabalhadores se deslocaram do campo para as cidades, onde se concentravam as fábricas. As cidades começaram a crescer rapidamente, gerando problemas ambientais: acúmulo de lixo e poluição das águas dos rios pelos esgotos lançados a céu aberto. 

Esse processo resultou no elevado aumento do número de habitantes das cidades, bem como no crescimento desordenado de núcleos urbanos, gerando problemas como o aumento da poluição atmosférica. 

Nas fábricas, os operários eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, que ultrapassavam 14 horas diárias, sem direito a férias. Era grande o número de mulheres e crianças que traba lhavam nas mesmas condições precárias.

As condições de trabalho e moradia da população das cidades começaram a melhorar entre a segunda metade do século XIX e as primeiras décadas do século XX, em consequência da mobilização dos trabalhadores, que passaram a reivindi car direitos por meio da organização de protestos e manifestações e da formação de sindicatos.

As conquistas obtidas pelos trabalhadores foram resultado da maior participação dos cidadãos na vida política dos países por meio de manifestações e do voto. A participação popular tem o poder de influenciar as decisões dos políticos e é fundamental no sentido de cobrar ações dos dirigentes públicos. As lutas empreendidas pelas mulheres na reivindicação de seus direitos, por exemplo, resultaram em uma grande conquista, entre o final do século XIX e o início do século XX: o voto feminino.

O capitalismo comercial

Nas atuais sociedades, há ampla diversificação na produção e na comercialização de mercadorias. O mercado capitalista está cada vez mais globalizado, ou mundializado. Diversos produtos que consumimos em nosso cotidiano provêm de localidades bem distantes.

Nem sempre foi assim. Nos séculos XV e XVI, período de formação do capitalismo na Europa (capitalismo comercial), as mercadorias se restringiam a perfumes, seda, madeira, marfim e, sobretudo, especiarias adquiridas na Ásia. Elas eram transportadas através do mar Mediterrâneo e entravam na Europa principalmente pelas cidades de Veneza e Gênova, que as distribuíam para o restante do continente.

O comércio intensificou-se, o que possibilitou o fortalecimento de uma classe social composta principalmente de comerciantes e banqueiros, denominada burguesia, ampliando a busca por novos produtos comerciais.

É importante ressaltar que povos nórdicos (da Europa do Norte), árabes, polinésios (da Oceania) e do Sudeste Asiático também atingiram estágios de desenvolvimento significativo em termos de navegação em períodos históricos anteriores. Com a intensificação do comércio no interior da Europa, tornou-se necessária a ampliação da rota comercial controlada pelos venezianos e genoveses. Além disso, outros povos queriam participar desse negócio, bastante lucrativo.

A necessidade de novas rotas para atender a esse comércio, especialmente para as Índias, impulsionou a expansão marítima europeia durante o período das Grandes Navegações (no início, realizadas por Portugal e Espanha e, em seguida, também por França, Inglaterra e Holanda). 

O desenvolvimento do transporte marítimo nesse período – com a invenção da caravela, da bússola, do astrolábio – possibilitou a navegação para territórios mais distantes. Portugal e Espanha foram pioneiros nessa primeira etapa de formação do capitalismo, marcada pelas Grandes Navegações. 

Esses países expandiram seus domínios territoriais criando colônias na América, onde a mineração passou a ser a principal fonte de riqueza das potências hegemônicas do período, como Espanha e Portugal. Essas e outras nações europeias passaram então a disputar o controle de rotas comerciais marítimas que levavam até as cidades europeias metais preciosos, açúcar e especiarias, a fim de abaste cer o mercado consumidor europeu.

Com a chegada dos europeus à América e a descoberta de novas rotas comerciais para regiões da Ásia, o comércio entre a Europa e os diversos territórios de outros continentes foi intensificado e as mercadorias passaram a ser transportadas em rotas realizadas pelo oceano Atlântico, contornando o continente africano.

Territórios do continente americano e de outras regiões do mundo foram incorporados às relações econômicas e comerciais em escala intercontinental. 

A expansão da atividade comercial levou à colonização de novos territórios, com o objetivo de extrair matérias-primas e metais preciosos. 

Estados-nações europeus se apropriaram de territórios em diferentes continentes e passaram a explorá-los, assim como a explorar os povos que habitavam essas porções territoriais.

Durante esse período do capitalismo, o acúmulo de metais preciosos, principalmente o ouro e a prata, era o grande objetivo das monarquias europeias. Essas riquezas deveriam fortalecer o Estado e o acúmulo de capital pela burguesia. 

Em decorrência dessa expansão, a intervenção humana na natureza foi se intensificando de forma gradativa nos territórios dominados pelos europeus, com a modificação e a destruição de muitos ecossistemas. Ao mesmo tempo, nações indígenas foram dizimadas ou tiveram sua população extremamente reduzida em decorrência de confrontos com os europeus ou devido ao contágio de doenças trazidas pelos colonizadores. Muitos povos foram escravizados, submetidos ao poder português e expulsos de seus territórios. 

Para os povos indígenas, o modo de vida e as relações estabelecidas entre sociedade e natureza não estavam pautados no acúmulo de riquezas e na exploração dos recursos naturais para o comércio, e sim na obtenção daquilo que era necessário à sobrevivência. Ao conquistarem o território impondo-se à força aos nativos, os colonizadores estabeleceram novas formas de domínio, de exploração e de organização territorial onde viviam os diversos povos indígenas.

A partir desse período, passou a ser estabelecida a função de cada uma das regiões ou países do mundo nas trocas comerciais internacionais, conhecida como Divisão Internacional do Trabalho (DIT).

Ficou caracterizada essa divisão durante o período do capitalismo comercial.

- Colônias - Às colônias, cabia o envio de matérias-primas (metais preciosos, especiarias, entre outros) para as metrópoles.

- Metrópoles - Às metrópoles, cabia abastecer as colônias com mercadorias manufaturadas (louças, tecidos, ferramentas, entre outras).

O acúmulo de capital propiciado nessa fase do capitalismo, além de beneficiar a burguesia, incentivou o estabelecimento da manufatura nos centros urbanos da Europa, também chamados burgos, onde eram produzidos e comercializados produtos enviados para vários lugares do mundo. Esse foi um dos principais fato res que contribuíram para a industrialização da Europa, caracterizada como o início de uma nova fase do capitalismo. 

Características do capitalismo

Todo país possui um sistema político-econômico que organiza as relações sociais, o modo de produção de suas atividades econômicas e, em especial, a distribuição das riquezas geradas por essas atividades.

Atualmente, na maior parte dos países do mundo, predomina o sistema político-econômico capitalista, caracterizado pela divisão da sociedade em duas classes essenciais: trabalhadores livres, que vendem sua força de trabalho em troca de um salário e empregadores, também denominados capitalistas, proprietários dos meios de produção e que contratam os trabalhadores livres para a prestação de serviços ou para a fabricação de produtos, com a finalidade de abastecer o mercado consumidor, visando ao lucro nesse processo.

Desde sua origem, nos séculos XV e XVI, o capitalismo passou por diversas transformações. Nesse sistema, estabeleceram-se relações de poder, travaram-se disputas por matérias-primas em diferentes territórios; grupos sociais e Estados-nações atuaram na construção e defesa de seus territórios; desenvolveram-se relações econômicas, políticas e culturais que compreendem uma territorialidade.

Algumas características fundamentais do capitalismo são:

• A produção de mercadorias e a geração de serviços destinados ao mercado de consumo levam à concorrência entre as diversas empresas que ofertam pro dutos e serviços, exigindo do empresário investimento em pesquisas para a criação de novos produtos e serviços ou o aprimoramento daqueles já existentes. Nesse sentido, as empresas, representadas por seus proprietários e/ou pelos executivos que as dirigem, procuram adotar algumas estratégias, como diminuir o tempo de fabricação para inserir mais produtos no mercado, antecipando-se ao lançamento de um concorrente; reduzir o custo de produção com a utilização de mão de obra mais barata ou o uso de máquinas que substituam o trabalho humano; obter matérias-primas e componentes mais baratos; investir em marketing e design.

• A propriedade privada dos meios de produção (fábricas, bancos, comércio e terras, como fazendas ou sítios) e dos bens pessoais (imóveis, veículos) é um direito, que pode ser transmitido aos descendentes dos proprietários.

• O trabalho é assalariado e o valor da remuneração depende de vários fatores, como a qualificação profissional e a maior ou menor oferta de mão de obra.

• Existem diferenças entre as pessoas que compõem as distintas classes socioeconômicas. Algumas fazem parte do poder econômico e/ou político.

• As atividades econômicas têm, entre outros objetivos, a satisfação das ne cessidades materiais das pessoas e o aumento do capital (dinheiro) investido na produção e na geração de serviços, propiciando acúmulo de riquezas e obtenção de lucro. No entanto, isso depende da aceitação dos produtos e dos serviços oferecidos por parte dos consumidores. Esse lucro pertence aos proprietários ou administradores das empresas e pode am pliar as diferenças sociais.

O processo de desenvolvimento do capitalismo, particularmente a partir do século XIX, foi marcado por conflitos entre empresários (donos dos meios de produção) e trabalhadores. Enquanto estes lutavam por melhores condições de trabalho e salários mais justos, aqueles bus cavam obter lucros cada vez maiores. Atualmente, com os elevados índices de desemprego em todo o mundo, a garantia de emprego vem sendo o principal motivo de luta dos trabalhadores em muitos países.

Estado e Estado-nação

A palavra nação vem do latim natio, de natus, que significa nascido. Assim, ela nos dá a ideia de que nação consiste em um agrupamento social unido por um passado histórico comum que deu origem a uma identidade cultural. No sentido mais geral, nação é sinônimo de povo, um grupo de pessoas com características culturais, como língua e tradições comuns, e/ou étnicas. A palavra povo vem do latim populus, que significa grande número de pessoas.

Os povos que constituem uma nação são aqueles que apresentam uma identidade histórico-cultural, ou seja, que se mantêm ligados por uma cultura comum (língua, re ligião, costumes e tradições) e que ocupam um determinado território. Existem, por exemplo, a nação cigana, a nação judaica, a nação francesa, a nação japonesa etc. A nação compreende um sentimento de pertencimento.

A palavra estado vem do latim status, que significa estado, posição, ordem, condição. Em seu sentido político, a palavra Estado – escrita com inicial maiúscula – corresponde à organização política, administrativa e jurídica de uma sociedade. Tal organização tem soberania sobre o território nacional (soberania interna) e independência em relação à ordem internacional (soberania externa). Como exemplos, podemos citar o Estado brasileiro, o argentino, o boliviano e o francês.

O Estado é a forma organizada e centralizada de poder político sobre um território. Todos os que vivem nesse território estão submetidos A palavra estado vem do latim status, que significa estado, posição, ordem, condição. Em seu sentido político, a palavra Estado – escrita com inicial maiúscula – corresponde à organização política, administra tiva e jurídica de uma sociedade. Tal organização tem soberania sobre o território nacional (soberania interna) e independência em relação à ordem internacional (soberania externa). Como exemplos, podemos citar o Estado brasileiro, o argentino, o boliviano e o francês.às mesmas leis. Geralmente, a lei máxima de um Estado é a Constituição.

As principais atribuições do Estado são: a organização econômica e jurídica; a criação de infraestrutura (estradas, portos, saneamento básico, redes de energia elétrica, etc.); a manutenção da ordem social, por meio de um corpo policial, e a segurança nacional, sob responsabilidade das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica); o estabelecimento de relações com outros países – relações diplomáticas.

A oferta de serviços de educação e de saúde à sociedade, bem como inves timentos em pesquisas, também pode ser atribuição do Estado. Um conjunto de instituições, como o governo e os tribunais, com seus funcionários, garante o funcionamento do Estado. Para isso existe a arrecadação de impostos e taxas, pagos pela população e pelas instituições. 

O governo é formado pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que no Brasil compreendem três esferas: federal, estadual e municipal (nesta última, não há poder judiciário). Nos Estados democráticos, com eleições regulares, os representantes do Legislativo e do Executivo são eleitos diretamente pela população e ocupam seus cargos por períodos determinados. 

Nos Estados de regimes ditatoriais, uma pessoa ou um grupo de pessoas se mantém no poder, em geral, pelo uso da força, ou assume o governo por meio de um golpe de Estado, ação que consiste na tomada inesperada do poder, quase sempre de forma inconstitucional, sem a participação do povo. Na ditadura, a população não pode eleger seus representantes e o de tentor ou detentores do poder permanecem no comando por tempo indeterminado. 

O conceito de nação adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), porém, a define como um povo que habita um determinado território com um governo próprio, que o representa. É o mesmo que Estado-nação.

Chamamos um Estado de Estado-nação, Estado nacional ou país quando existe, dentro dos limites geográficos governados por ele, ou seja, no seu território, uma população unida por interesses e identidades comuns. Essa população é ligada por um sentimento de comunidade e pela defesa do seu direito de determinar seus próprios rumos. Assim, o Estado-nação é uma entidade que compreende um Estado (conjunto de instituições do poder político), que atua soberanamente em um território que abriga uma população, com as características descritas an eriormente. 

Cada Estado-nação é soberano sobre seu território, e sua autonomia é reconhecida internacionalmente, pela comunidade de países, por meio da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O conceito de nação refere-se a um grupo de pessoas que geralmente apresentam determinadas semelhanças culturais, principalmente a língua, e um passado histórico comum, apesar das diferenças individuais. Em alguns casos, esse grupo tem também uma religião comum. A identidade e a consciência nacionais estão presentes nos símbolos (bandeira nacional, hino, etc.), rituais e comemorações que manifestam.

Os Estados-nações modernos se formaram primeiramente na Europa: Inglaterra no século XI, Portugal no século XII, Espanha no século XV e Holanda (Países Baixos) no século XVI. Nem sempre Estado e nação coincidem. Existem as nações indígenas que não se constituem em Estado. Há Estados, no entanto, que reúnem mais de uma nação ou apenas uma parcela da comunidade nacional, o que pode gerar conflitos e instabilidade. 

A sociedade da qual o Estado é o representante político máximo é composta de uma nação ou várias nações. Países como Espanha, Canadá ou Bolívia são Estados plurinacionais. Eles reconhecem em suas leis a presença de distintos grupos nacionais em sua população, que apresentam diferentes características linguísticas, históricas e culturais.

A Espanha é um exemplo de país que abriga diferentes nações, como os catalães, os bascos e os espanhóis. Já os curdos formam uma nação que está espalhada por diversos países, como Turquia, Síria e Iraque.

Há casos em que uma nação se divide em vários Estados, como no caso dos curdos, que estão distribuídos em Estados da Ásia e da Europa. Essa nação luta pela construção de um Estado próprio.

A nacionalidade, inspirada na ideia de nação, estabelece um vínculo jurídico entre uma pessoa e um Estado, compreendendo direitos e deveres recíprocos. 

No reconhecimento da nacionalidade, em geral, considera-se o direito de solo (ius solis), para pessoas nascidas no território – cidadãos com direitos que lhes permitem participar da vida política do país –, ou o direito de sangue (ius sanguinis), para pessoas nascidas em outro país que sejam descendentes diretos (filhos e netos) de um cidadão local. Existe também a possibilidade de naturalização, processo pelo qual um indivíduo se torna cidadão legal de um país, abdicando de sua nacionalidade de origem. 

Estado nacional, país e nação 

Estados nacionais são instituições que têm, além da territorialidade, a função de garantir que o sistema de leis seja seguido, garantindo a estabilidade política e a resolução de problemas sociais, tratando todos os seus habitantes com igualdade. 

As pessoas que vivem em um Estado nacional são chamadas de cidadãos. Elas têm o dever de seguir as leis e o direito de ser protegidas por elas. Espera-se que os estudantes percebam que não há igualdade de fato entre os cidadãos brasileiros. Incentive-os a pensar sobre a forma como devemos nos portar para construir essa igualdade. 

Um Estado nacional democrático é aquele em que o poder é exercido pelos cidadãos, que elegem seus representantes. Os representantes eleitos formam o governo, que tem como função administrar o Estado. 

Para garantir que o poder esteja sempre nas mãos dos cidadãos, os re presentantes são substituídos periodicamente. Além de democráticos, diversos Estados nacionais são repúblicas. Além de democráticos, diversos Estados nacionais são repúblicas. 

Neles, as ações do governo devem estar orientadas para atender o interesse de todos os cidadãos. Por serem soberanos, os Estados nacionais têm independência em relação aos demais. Essa soberania é garantida dentro de suas fronteiras, as quais demarcam o território onde eles exercem poder. Os princípios e as regras que fundamentam o acordo de formação do Estado constam da Constituição federal.

A palavra país vem do francês pays, que por sua vez vem do latim pagensis, de pagus, que significa pequeno povoado, aldeia. Indica também o território de uma aldeia. Frequentemente, o termo “país” é usado como sinônimo de Estado; no entanto, há distinção entre eles. 

“País” é simplesmente denominação que se atribui a determinada porção da superfície terrestre reconhecida como sendo o território pertencente a um Estado soberano; “Estado”, por sua vez, corresponde à instituição que exerce po der sobre um território e sua população, dirigindo e organizando a vida social.

Para ser um país, o Estado nacional precisa, além de ter controle sobre um território e uma constituição seguida por seus cidadãos, que outros países reconheçam suas fronteiras e sua soberania. Esse processo é complexo e exige negociações políticas que podem levar décadas. Atualmente, parte desses acordos ocorre com a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O território de um Estado é delimitado por fronteiras, que precisam ser reconhecidas por Estados vizinhos. Existem casos de discussões e disputas entre Estados por determinados territórios, o que dificulta a definição de suas fronteiras. 

Na América, por exemplo, há uma disputa entre a Venezuela e seu vizinho do leste, a Guiana, pela região de Essequibo. Segundo o governo venezuelano, essa região já pertencia à Venezuela antes da colonização da Guiana pelos ingleses no século XIX, que dela teriam se apropriado. O impasse está sob mediação da Corte Internacional de Justiça, e até o início de 2022 ainda não havia sido resolvido.

Nação é outro termo frequentemente confundido com Estado nacional e país. No entanto, o conceito de nação está relacionado a uma identidade, isto é, a grupos que se reconhecem com ancestralidade comum e compartilham de uma mesma cultura, que os diferenciam dos demais. Assim, podemos dizer que nem todas as nações se organizam em Estados nacionais, mas a criação de Estados nacionais pode estar relacionada a traços culturais comuns, que conferem a ele coesão social. 

Atualmente, dentro de alguns países existem diferentes nações. Porém, as nações costumam resistir quando suas singularidades não são reconhecidas pelo Estado. Um exemplo de resistência são os movimentos separatistas, que se organizam com a intenção de se desmembrar de um Estado nacional. Geralmente, esses grupos alegam a impossibilidade de viver de acordo com suas peculiaridades culturais, religiosas, políticas ou econômicas. 

Povos sem territórios  

A palavra território vem do latim territorium, que significa terra. O território é a porção da superfície terrestre sobre a qual o Estado exerce soberania. É a base física do Estado e, além do território continental, compreende o espaço aéreo, as ilhas (caso as possua) e o mar territorial (caso seja banhado pelo mar).

Muitos povos não dispõem da soberania sobre o território em que vivem. Embora sejam considerados nações, pelo fato de apresentarem uma identidade histórico-cultural comum, com língua, religião, costumes e tradições que os diferenciam de outros povos, eles vivem em territórios controlados por outros povos. Isso ocorre, por exemplo, em nosso país, onde as nações indígenas vivem em áreas controladas pelo governo brasileiro. 

Outros povos também se encontram nessa situação, como é o caso dos curdos, que vivem espalhados pelo território de vários países do Oriente Médio; dos bascos, na Espanha e na França; dos chechenos, na Rússia; e dos palestinos, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Por conta dessa situação, muitos povos têm lutado para conquistar a independência política dos territórios em que vivem, fato que tem sido a causa de conflitos em várias regiões.

O capitalismo e a interdependência entre os países

O espaço geográfico é resultado da ação humana sobre a natureza ao longo da história. Com o passar do tempo, o ser humano criou objetos, desenvolveu novas técnicas de produção, estabeleceu convenções no espaço físico e diferentes formas de relação com a natureza, explorando uma enorme quantidade de recursos naturais e degradando muitos ecossistemas no planeta. 

Com o surgimento e o desenvolvimento do capitalismo, a partir do século XV, o espaço natural e o espaço humanizado sofreram profundas transformações, que se refletem atualmente, com maior ou menor intensidade, na quase totali dade dos territórios dos países do mundo. Desde então, o espaço mundial vem sendo marcado por uma crescente tendência à interligação, pois o sistema ca pitalista é caracterizado por um grande aumento de produção de mercadorias e geração de serviços. 

Estes, por sua vez, são provenientes de diferentes países. O espaço mundial engloba o conjunto de Estados-nações e as relações políticas e econômicas que se estabelecem entre eles, que muitas vezes são intermediadas e mesmo influenciadas pelas organizações internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), o FMI (Fundo Monetário Internacional) e a OMC (Organização Mundial do Comércio).