Blocos e organismos internacionais no continente americano

Mercosul (Mercado Comum do Sul)

O Mercosul – formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – é o bloco econômico mais importante da América do Sul. Foi criado em março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção, no contexto de redemocratização e reaproximação dos países sul-americanos no final da década de 1980.

A Venezuela, que aderiu ao bloco em 2012, foi suspensa duas vezes: em dezembro de 2016, por descumprimento de seu Protocolo de Adesão, e em agosto de 2017, por violação da Cláusula Democrática do Bloco. Os demais países da América do Sul estão vinculados ao Mercosul como Estados associados. A Bolívia tem o status de Estado Associado em Processo de Adesão.

Atualmente, o Mercosul é um bloco na fase de União Aduaneira, mas o Trata Pedro Mendes/Agência France-Presse do de Assunção estabeleceu um modelo de integração maior, com objetivos centrais de formação de um Mercado Comum, uma área de livre-comércio e circulação, com o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio com terceiros e a adoção de uma política comercial comum.

O documento de formação do Mercosul apresenta uma cláusula na qual os países-membros se comprometem a manter regimes democráticos para permanecer no bloco. Ao longo do processo de integração, devido ao sucesso inicial da inte gração econômico-comercial, a agenda do Mercosul foi gradativamente ampliada, passando a incluir temas políticos, de direitos humanos, sociais e de cidadania.

O principal problema do Mercosul está relacionado aos produtos que devem ter as mesmas taxas de importação e exportação. Como os países-membros apre sentam economias muito diferentes, é difícil chegar a um acordo em relação aos produtos que devem ser incluídos na lista, o que gera muita discussão. Para alguns analistas, essa situação pode paralisar o Mercosul, tornando-o pouco efetivo. 

Os defensores do Mercosul apontam como aspectos positivos a criação do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e do Fundo de Convergência Estrutural, desti nado a financiar obras de infraestrutura, programas sociais e de competitividade das empresas dos países-membros.

O Parlasul, criado em 2006, atua por meio de várias comissões per manentes, que se dedicam a tratar de temas como cidadania, educação, infraes trutura e trabalho, entre outros. Os assuntos discutidos nas comissões resultam em recomendações que podem ou não ser aceitas pelos membros do Mercosul. Ainda há muitos avanços necessários para consolidar o Mercado Comum previsto no Tratado de Assunção, incluindo a livre circulação de pessoas e a plena vigência da TEC e de uma política comercial comum.

Iirsa 

A Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (Iirsa), criada em 2000, não é um bloco econômico, mas representa um esforço de articulação para a criação de uma infraestrutura de transportes, energia e comunica ções entre os países da América do Sul. Para atingir essa meta, foram definidos Eixos de Integração e Desenvolvimento, que constituem a base para o desenvolvimento dos projetos.

Cada eixo proposto deve envolver mais de um país e contemplar a gestão dos recursos naturais e populacionais da área abrangida. As fontes de financiamento para os projetos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e do Fundo Finan ceiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Maior iniciativa empreendida no sentido de elaborar e instaurar uma política territorial envolvendo os países da América do Sul, a Iirsa encontra-se atualmente sob a responsabilidade do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planeja mento (Cosiplan), vinculado à Unasul.

Entretanto, a Iirsa recebe críticas de caráter ambiental e político. Segundo ambientalistas, os projetos vão causar o desmatamento de áreas, em especial os do eixo 5, na faixa do Amazonas. Além disso, alegam que os projetos da hidrovia Paraguai-Paraná, eixo 4, também vão gerar graves impactos ambientais em áreas vulneráveis, como o Pantanal.

As críticas políticas referem-se aos beneficiários da Iirsa. Muitos analistas dizem que a infraestrutura para a exploração dos recursos naturais na América do Sul proporcionará mais benefício para as empresas transnacionais, que comercializam soja e produtos minerais, do que para a população residente nessa porção do continente.

União de Nações Sul-Americanas (Unasul) 

Em 2004, em uma reunião dos chefes de Estado sul-americanos realizada em Cuzco, no Peru, foi criada a Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), com o objetivo de reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, promover maior integração econômica e política entre os países-membros e consolidar uma identidade sul-americana. 

Em 2007, em Isla Margarita, na Venezuela, os líderes desses países decidiram mudar o nome da comunidade para União das Nações Sul-Americanas (Unasul), cujo tratado constitutivo foi aprovado em 2008.

Desde sua criação, essa organização tem desempenhado papel importante na resolução de crises. As mais importantes foram duas tentativas de golpe de Estado: em 2008, na Bolívia, contra o presidente Evo Morales, e em 2010, contra o presidente Rafael Correa, do Equador.

A cooperação é importante no sentido de construir um futuro melhor para a população da América do Sul. Os países sul-americanos estão entre os maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo e dispõem de fontes de ener gia renováveis, como a eólica e a hidrelétrica, e não renováveis, como o gás (abun dante na Bolívia) e o petróleo (encontrado na Venezuela, no Equador, no Brasil e na Argentina). Mas, apesar de todo esse potencial, há muitas dificuldades a serem superadas. A maior delas é a pobreza, que afeta parte significativa da população do continente, sobretudo da Bolívia e do Paraguai. 

Outros desafios a enfrentar são as profundas diferenças econômicas entre os países sul-americanos e a forte pressão dos Estados Unidos para que a integração do continente não seja bem-sucedida, de modo a favorecer os interes ses estadunidenses, principalmente ligados à exploração de minérios e de petróleo.

Em 2018, após diversas crises políticas, seis países-membros (Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru) decidiram suspender sua participação na Unasul, que passou a reunir apenas Venezuela, Bolívia, Equador, Uruguai, Guiana e Surina me. Nos últimos anos, porém, vários governos de países sul-americanos foram ocupados por lideranças que trouxeram ideias capazes de apontar novos rumos para a integração regional.

Nafta 

O Nafta (Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio. Em inglês, North American Free Trade Agreement) é um acordo de livre-comércio, em vigor desde 1994, que defi niu as regras de comércio e investimentos entre Estados Unidos, Canadá e México. 

Esse acordo, que consolidou o intenso comércio regio nal praticado entre os países da América do Norte, surgiu como resposta à formação da União Europeia, ajudando a enfrentar a concorrência representada por esse bloco econômico e pelo crescimento da economia japonesa.

Com a eliminação das tarifas alfandegárias, as trocas comerciais dispararam e agravaram o desequilíbrio entre México e Estados Unidos, mas houve benefício para os três países devido ao aumento dos volumes das exportações e a criação de empregos. Entre 1993 e 2016, as exportações mexicanas para os Estados Unidos multiplicaram mais de sete vezes e foram triplicadas em relação ao Canadá. 

Apesar disso, não resta dúvida de que esse bloco atende muito mais aos inte resses dos Estados Unidos que aos de seus vizinhos. Depois da consolidação do Nafta, novas empresas se instalaram no México, buscando obter vantagens de produção no território mexicano, como mão de obra mais barata e maior facilida de de acesso a matérias-primas.

Outra vantagem dos Estados Unidos com a instauração do Nafta foi a amplia ção do mercado consumidor para os produtos estadunidenses, que passaram a ser comercializados sem restrições tanto para o Canadá como para o México. 

A liberdade de trânsito de mercadorias, porém, não se aplica ao fluxo popula cional entre México e Estados Unidos. A fronteira entre esses dois países, uma das mais vigiadas do mundo, foi cercada pelo governo estadunidense por um muro, com a intenção de barrar a passagem de imigrantes mexicanos, que tentam entrar ilegalmente no país vizinho em busca de melhores oportunidades de trabalho. 

Essa situação não ocorre em relação à fronteira dos Estados Unidos com o Ca nadá, um país que apresenta excelentes indicadores sociais e um dos mais elevados IDHs do mundo. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2015 do Progra ma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Canadá ocupa a nona posição do IDH no ranking mundial, atrás dos Estados Unidos, na oitava posição. 

Comunidade Andina de Nações (CAN) 

Em 26 de maio de 1969, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia e Chile assinaram o Acordo de Cartagena, criando uma união aduaneira e econômica a fim de se fortalecerem economicamente e restringirem a entrada de capital es trangeiro nos países-membros. 

O Chile se retirou do pacto em 1973, após o golpe de Estado que depôs o presidente Salvador Allende e colocou no poder o general Augusto Pinochet, que implantou um governo ditatorial que perdurou até 1990. A partir daí, o país abriu sua economia ao mercado externo, principalmente ao estadunidense. 

A Venezuela deixou o bloco em 2011, alegando descontentamento diante do fato de Peru e Colômbia terem aprovado acordos de livre-comércio com os Estados Unidos.

Atualmente, o grupo formado pelos quatro países remanescentes – Bolívia, Colômbia, Equador e Peru – tem como meta principal criar um mercado comum para a melhor defesa de seus interesses e a integração de seu desenvolvimento. 

Outros objetivos do bloco são promover o desenvolvimento equilibra do dos países-membros, em condições de equidade, por meio da integração e da coo peração econômica e social; acelerar o crescimento e a ge ração de emprego para suas populações; reduzir a vulnerabilidade externa e melhorar a posição dos países-membros no contexto econômico inter nacional; fortalecer a solidarie dade sub-regional e reduzir as diferenças de desenvolvimen to existentes entre os inte grantes do bloco; buscar melhoria no padrão de vida dos habitantes.

Aladi 

A Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) foi criada com a assina tura do Tratado de Montevidéu, em 12 de agosto de 1980, com o intuito de pro mover o desenvolvimento econômico e social da América Latina. 

Seu objetivo é estabelecer integração, de forma gradual e progressiva, até a formação de um mercado comum latino-americano. Atualmente, a Aladi conta com treze países-membros: Argentina, Bolívia, Bra sil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Nicarágua e El Salvador estão em processo de adesão.

Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) 

Em 2004, os então líderes de Cuba (Fidel Castro) e Venezuela (Hugo Chávez) apresentaram a proposta da Alba, com a pretensão de integrar a região do Caribe e o restante da América Latina por meio de propostas de incentivo à solidarieda de mútua e de desenvolvimento de projetos sociais e econômicos. 

O bloco tem realizado intercâmbio de médicos cubanos para a Venezuela em troca de petróleo e acordos comerciais nos setores de energia e mineração domi nados por Venezuela, Bolívia e Equador. Os países-membros da Alba são Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, Equador, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Venezuela.

Organização dos Estados Americanos (OEA) 

A Organização dos Estados Americanos foi fundada em 1948, reunindo 21 países, entre eles o Brasil. A Carta da OEA, que entrou em vigor em dezembro de 1951, foi assinada em Bogotá, na Colômbia. Atualmente, a OEA, que abrange os 35 Estados independentes da América, constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do hemisfério ocidental. Além disso, a organização concedeu o estatuto de observador perma nente a outros 69 Estados e à União Europeia. 

Entre os objetivos oficiais da OEA estão a construção de uma ordem de paz e de justiça no continente americano; a promoção da solidariedade e da coope ração mútua entre os Estados da América e a defesa de sua soberania; a integri dade territorial e a independência de seus membros. Segundo a organização, para atingir esses objetivos a OEA se baseia em quatro pilares principais: a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.

Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) 

São denominados países ibero-americanos Portugal, Espanha e todos os países americanos de colonização portuguesa e espanhola.

A Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), cuja secretaria-geral está sediada em Madri, Espanha, é um organismo internacional de caráter governamental que atua para promover a cooperação entre os países ibero-americanos nos campos da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura no contexto do desenvolvimento integral, da democracia e da integração regional. 

Os países-membros de pleno direito e observadores da OEI são Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela.