Dívida e meio ambiente na América Latina

Na América Latina, assim como no resto dos Estados Capitalistas Periféricos (ECP), a questão do meio ambiente é particularmente delicada, pois o ritmo de exploração dos recursos e de geração (e importação) de poluentes ultrapassa a capacidade dos ecossistemas. Trata-se de um dos principais resultados da constante e crescente transferência de riqueza, que tem como pilar principal o pagamento das dívidas externas e que só foi possível mediante o aumento genuíno da produtividade, o empobrecimento das pessoas dos países devedores e o abuso da natureza. Tal transferência não se limita ao século XX e princípio do século XXI. Suas origens remontam à época colonial. [...] Os impactos ecossociais da exploração de minerais, ainda que devastadores, não alcançaram as dimensões insustentáveis que atualmente se registram, promovidas pelo emprego de tecno logias e técnicas próprias dos séculos XX e XXI.

A América Latina foi fonte não só de recursos valiosos, como o ouro e a prata, mas também de diversas matérias-primas de baixo preço e que são extraí das fundamentalmente para exportação a granel. Esse papel é exercido ainda na atualidade, mas é realizado não mais pelo aparato de “funcionários” da colônia, e sim por atores empresariais dos Estados Capitalistas Centrais (ECC) e por atores nacionais/locais — embora, muitas vezes, estes últimos terminem sendo sócios dos primeiros.

Esse mecanismo de transferência da riqueza natural vem se consolidando, por um lado, com o pagamento de juros das dívidas externas, e por outro, graças a um comércio sustentado e ecologicamente desigual. Tal desigualdade trans parece na enorme discrepância do tempo necessário para a produção dos bens exportados pelos ECP, muito mais longo que o requerido pelos bens industriais e os serviços dos ECC. A essa desigualdade acrescenta-se ainda a questão dos preços das exportações dos ECP, nos quais estão incorporados os custos ambientais.

No mesmo teor e como resposta a tal saque, especialistas no assunto [...] vêm falando corretamente — desde 1992 [...] — de uma dívida ecológica dos países do Norte com os do Sul, já que estes têm de aumentar sua produtividade e superexplorar seus recursos naturais.

SADER, Emir; JINKINGS, Ivana (coord.). Latino-americana: enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe. São Paulo: Boitempo, 2006. p. 76.

Argentina

Na Argentina, cuja capital é Buenos Aires, vivem aproximadamente 45 milhões de pessoas. Cerca de um terço da população argentina vive na região metropolitana de sua capital e o restante em áreas do centro e do norte do país, como nas cidades de Córdoba e Rosário.

Entre as décadas de 1940 e 1960, os argentinos desfrutavam de um padrão de vida elevado. Depois des se período, no entanto, esse padrão começou a cair em razão de problemas internos e externos, durante e após a ditadura militar (décadas de 1970 e 1980).

A partir dos anos 1990, o país vivenciou um processo bastante intenso de abertura econômica e privatizações que, em um primeiro momento, provocou a queda da inflação e a estabilização da economia. Todavia, o que se verificou no longo prazo foi a estagnação econômica e a elevação das taxas de inflação, além do aumento da pobreza, das desigualdades sociais e da dívida externa.

Em 2001, a Argentina decretou a moratória (suspensão do pagamento da dívida externa) e passou a ser vista com desconfiança pelos investidores internacionais. Esse foi o período da mais grave crise econômica, social e política da conturbada história do país. 

Durante as últimas duas décadas, o único período de maior estabilidade econômica do país foi entre 2002 e 2007, quando o PIB cresceu em média 8,5% ao ano, resultado de políticas econômicas e do aproveitamento da capacidade industrial e de trabalho, que estavam ociosas na crise. No entanto, após essa breve estabilidade, o país voltou a passar por períodos de recessão. Em 2020, o PIB argentino foi de 389 bilhões de dólares.

Em 2014, o país decretou nova moratória, o que diminuiu as perspectivas de avanços econômicos e sociais para os anos subsequentes. A partir de 2016, com o governo do então presidente Maurício Macri, houve um crescimento econômico inicial (PIB de 2,9% em 2017), fruto da tentativa de controlar as contas públicas e a inflação. 

Porém, com a alta do dólar e dos juros nos Estados Unidos, a queda da safra agrícola em torno de 30% e a falha na tentativa de conter a inflação e os gastos públicos, o governo mergulhou em nova crise econô mica e de confiança e se viu obrigado a recorrer, em agosto de 2018, ao Fundo Monetário Internacional (FMI), algo que não acontecia desde 2003. Em 2021, o governo argentino iniciou a negociação de um novo acordo com o FMI, com o objetivo de refinanciar a dívida de 44 bilhões de dólares.

Espaço econômico

O território argentino está subdividido em quatro regiões que apresentam características específicas em relação à sua produção econômica: Pampa, Chaco, Patagônia e região andina. Observe o mapa do espaço econômico argentino.

O Pampa argentino

O Pampa é a região mais dinâmica do espaço geográfico argentino, concen trando grande parte das produções agropecuária e industrial e cerca de 70% da população nacional. É onde se situa Buenos Aires e as cidades de Rosário e Córdoba, as mais importantes do país.

Trata-se de uma das áreas mais produtivas do globo, com destaque para a agropecuária: na região é praticada atividade agrícola intensa, ao lado de uma próspera criação de bovinos e ovinos. O solo da região do Pampa é muito fértil, o que favorece a alta produtividade, principalmente do trigo. É dessa região que os argentinos obtêm metade de sua produção agrícola.

Essa região apresenta similaridade com o Pampa brasileiro, particularmente no que se refere à existência de pastos naturais e à criação de bovinos para corte, realizada de forma tanto extensiva como intensiva. O circuito da carne no Pampa argentino é marcado pela presença de grupos industriais frigoríficos (inclusive brasileiros que atuam na Argentina) que abastecem os mercados interno e ex terno com carne de alta qualidade. A atividade pecuária possibilita também a industrialização do couro para a fabricação de roupas, bolsas e calçados.

Em meados da década de 2000, a Argentina era o terceiro maior exportador de carne do mundo, mas a proibição temporária da exportação e a elevação de impostos no país contribuíram para uma diminuição no volume de carne argen tina direcionado ao mercado externo. Atualmente, a Argentina está entre os dez maiores exportadores. O país se destaca nas exportações de cereais (trigo e soja) e lã, produtos que, juntos, representam cerca de dois terços das expor tações argentinas. Os principais destinos são Brasil, China e Estados Unidos.

Demais regiões

O Chaco, região ocupada pelo povo indígena Guarani, apresenta baixa den sidade demográfica, com predomínio da pecuária extensiva de bovinos e de espaços agrícolas dedicados ao cultivo do algodão, do sorgo e do milho.

Na Patagônia, a região menos povoada do país, predominam as grandes propriedades rurais. A prevalência dos climas Desértico e Semiárido dificulta a produção agrícola, no entanto a região se destaca na criação de ovinos em sistema extensivo, assim como na extração de petróleo e gás natural. Recente mente, o turismo e o cultivo de uva para a fabricação de vinhos vêm se expan dindo na região.

Na região andina, onde predomina o cultivo de frutas – com destaque para a uva – e de oliveiras, a cidade mais importante é Mendoza, grande produtora e exportadora mundial de vinhos. A região também se destaca pela produção de azeite, além da extração de petróleo e gás natural.

O setor industrial

As indústrias argentinas se concentram principalmente na Região Metropo litana de Buenos Aires (siderúrgicas, estaleiros navais, refinadoras de petróleo, indústrias mecânica, têxtil e alimentícia). Outros centros industriais importantes ocorrem ao redor das principais cidades do país, como Rosário, Córdoba, Santa Fé e Mendoza.

Os setores industriais mais expressivos são o de alimentos (carne) e o têxtil (couro e lã), que aproveitam a grande disponibilidade de produtos agropecuários. Outros setores industriais presentes são o automobilístico, o metalúrgico e o da construção civil. As empresas transnacionais controlam boa parte dessas indústrias, como as fábricas do setor automobilístico, sendo marcante a presença do capital estrangeiro na economia do país.

México

O México, pela sua localização, pertence à América do Norte e, segundo a regionalização histórico-cultural, pertence à América Latina. Com aproximada mente 129 milhões de habitantes, sua população é com posta majoritariamente de mestiços, brancos de origem hispânica e indígenas. É um país emergente e um dos três mais industrializados da América Latina, ao lado do Brasil e da Argentina.

A maior parte da população mexicana concentra-se na região Centro-Sul do território, no planalto de Anahuac – onde está localizada a Cidade do México, capital do país, e seu mais importante centro urbano. As menores densidades demográficas são verificadas nos extremos norte e sul do país, assim como na maior parte da costa do golfo do México (Atlântico).

Em várias regiões do México, sobretudo no norte, atuam diversos grupos ligados ao narcotráfico, pois o país é uma porta de entrada para as drogas nos Estados Unidos. No estado de Chiapas, o mais pobre do país, destacam-se o predomínio da população indígena e os elevados índices de pobreza. Esse estado é o berço do movimento Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), grupo armado revolucionário que, desde sua formação, pressiona o Estado mexicano a realizar mudanças sociais e econômicas na região.

Espaço econômico

O México apresenta o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e uma economia diversificada, com destaque para a alta participação do setor de comércio e serviços, assim como para a indústria e o extrativismo.

Em relação à produção agropecuária, a participação do setor na composição do PIB é menor do que no Brasil e na Argentina. No entanto, diversos cultivos se destacam no espaço rural mexicano, entre eles o milho, a soja, o trigo, o algodão, o café e a cana-de-açúcar.

Extrativismo e indústria

O território mexicano possui riquezas minerais como prata, chumbo, zinco, cobre e uma das maiores reservas mundiais de petróleo e gás natural – as exportações petrolíferas geram importantes fontes de divisas para o país. A abundância desses minerais e a expansão da produção de energia elétrica e das indústrias petroquímicas, siderúrgicas e automobilísticas favoreceram o desenvolvimento industrial mexicano, marcado pela forte presença de transnacionais estadunidenses.

Os principais recursos naturais no território mexicano são: petróleo, gás natural, prata, cobre, chumbo, zinco, ferro e manganês. O petróleo é extraído no Golfo do México e parte da produção é exportada. O México está entre os maiores produtores de petróleo cru do mundo, com uma das maiores reservas do recurso. O país é também exportador de gás natural.

O milho, que ocupa a maior parte das áreas de cultivo, é o principal alimento da população, herança das antigas civilizações que se desenvolveram no territó rio mexicano. A criação extensiva de gado bovino e o cultivo de café, algodão e cana-de-açúcar, além das culturas irrigadas de frutas e legumes, também se destacam no setor agropecuário.

O Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta), acordo comercial entre Canadá, Estados Unidos e México, trouxe grandes investimentos econômicos e industriais para o território mexicano. Ao mesmo tempo, gerou problemas, como a importa ção de milho norte-americano, que desestruturou a produção de um item básico da alimentação mexicana. A mão de obra barata, os incentivos fiscais e os recursos naturais, como o petróleo, atraem as empresas transnacionais, principalmente dos Estados Unidos e do Canadá.

A presença de unidades produtivas de empresas estadunidenses no México, chamadas de maquiladoras, aumentou com a criação do Nafta, substituído pelo Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA), que, por sua vez, pode limitar a continuidade dessa ampliação.

Essas indústrias se beneficiam da mão de obra local barata e de impostos e encargos sociais mais baixos (subsidiados pelo governo), além da localização estratégica – a maioria está localizada na zona de fronteira, possibilitando o escoamento de produtos com preços baixos e competitivos para o mercado estadunidense.

A entrada de indústrias transnacionais no México alavancou as vendas de bens industrializados para o exterior, sobretudo produtos eletroeletrônicos, ele trodomésticos e automotivos. Essas empresas importam parte dos componen tes e peças de outras filiais ou de suas matrizes a fim de realizar a montagem da mercadoria final: máquinas fotográficas, computadores, impressoras, televi sores, veículos automotores, entre outros produtos.

As áreas mais industrializadas do país são a Região Metropolitana da Cidade do México e a fronteira com os Estados Unidos, onde se destacam as indústrias automobilísticas e de autopeças. A maioria dessas indústrias são transnacionais, chamadas de maquiladoras, que se beneficiam do baixo custo da mão de obra mexicana.

O turismo é uma atividade de destaque que atrai anualmente uma grande quantidade de visitantes de todo o mundo, gerando emprego e renda para o país. Os atrativos turísticos são: os exten sos litorais de praias com infraestrutura, como as cidades de Cancún e Acapulco; além do patrimônio histórico e cultural da Cidade do México e das etnias indígenas maia e inca.

Além de belas praias, o México reúne um rico e diversificado patrimônio histórico-cultural que inclui museus, monumentos e ruínas das civilizações asteca e maia, atraindo o interesse de visitantes de todo o mundo.

América Latina – contexto atual

Diversidade entre os países 

Com exceção de Brasil, Argentina e México, os países da América Latina apresentam pouca ou relativa diversificação industrial. Consequentemente, suas economias são dependentes dos setores primário e terciário. Apesar dessas características comuns, é importante ressaltar que os países latino-americanos apresentam características econômicas distintas e diversas particularidades. 

A atividade industrial do Chile, da Colômbia e da Venezuela, por exemplo, é mais diversificada que a dos demais países; já no Uruguai e em alguns Estados-nações da América Central – Bahamas e ilhas Bermudas (possessão do Reino Unido) –, o turismo é uma importante fonte de renda.

A crise econômica

Na primeira década deste século, a América Latina registrou um significativo desempenho econômico – a média de crescimento anual da região foi de cerca de 4% entre 2002 e 2011 –, apoiado, sobretudo, na exportação de matérias-primas agrícolas e minerais, alimentos e produtos energéticos. Nesse período, houve também aumento do nível de emprego, que, aliado à aplicação de programas de transferência de renda, proporcionou redução dos níveis de pobreza.

No entanto, a reversão dessa tendência na década de 2010 é um dos diversos desafios econômicos, políticos, sociais e ambientais que atingem a maior parte dos países latino-americanos, inclusive aqueles que se caracterizam como países industrializados, como Argentina e México.

A partir de meados da década de 2010, o desempenho econômico da América Latina decaiu, e o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) da região foi de apenas 0,3% entre 2014 e 2019. Esse quadro foi agravado pela crise provocada pela pandemia de covid-19, que se disseminou pelo mundo em 2020, resultando no aumento do desempre go, da inflação, da informalidade e do número de pessoas vivendo em situação de pobreza (com menos de US$ 5,50 por dia) e de pobreza extrema (com menos de US$ 1,90 por dia).

Como se pode constatar pela análise da tabela, a redução da pobreza, em geral, foi interrompida a partir de 2014. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) apontou, como causas do retrocesso nos índices de pobreza, as crises econômicas em países como o Brasil e a Venezuela.

Diversos fatores contribuíram para o agravamento da situação econômica nos países latino-americanos, entre eles, a queda do preço das matérias-primas no mercado internacional e os muitos problemas estruturais nas economias da região, como baixo nível de investimentos.

No atual contexto mundial, com a ação humana na natureza provocando sérios problemas ambientais, novos padrões de desenvolvimento econômico e social são necessários para melhorar as condições de vida de milhões de pessoas em situação de pobreza e de miséria na América Latina.

Desafios para os países latino-americanos 

As particularidades geográficas latino-americanas oferecem grande poten cial de desenvolvimento. Nesse sentido, podemos destacar a possibilidade de produção de fontes energéticas renováveis (biocombustíveis, por exemplo), a ampla disponibilidade de recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas), minerais e energéticos, a existência de extensas áreas para a produção agrope cuária e a enorme biodiversidade verificada nos países da região.

Um dos desafios que se apresentam aos países latino-americanos é a difi culdade em criar condições para a inclusão social, a conservação da natureza e a preservação das identidades culturais locais (dos povos indígenas, por exemplo), aspectos que deveriam estar presentes nos projetos governamentais de todos os países latino-americanos.

Outros desafios envolvem gerar maior crescimento econômico, superando, por exemplo, a carência em termos de infraestrutura. No caso dos transportes, diversas obras de redes viárias (rodovias, ferrovias e hidrovias) vêm sendo reali zadas em territórios sul-americanos, algumas interligando os países. No entan to, sobretudo no Brasil, o transporte rodoviário – mais caro do que o ferroviário e o hidroviário – ainda é predominante, elevando o custo da circulação de pessoas e mercadorias.

As obras viárias de interligação do continente sul-americano são muito im portantes, particularmente para o Brasil. Além de facilitar o escoamento de pro dutos brasileiros (os demais países da América do Sul compram do Brasil cerca de dois terços do total de bens industrializados exportados), há muitos investi mentos de empresas brasileiras nos países vizinhos.

A China se consolidou como principal parceiro comercial de vários países latino-americanos e realiza investimentos em obras de infraestrutura na região, com destaque para o setor de transportes. Isso é parcialmente explicado pelo fato de as rodovias, as ferrovias e os portos serem fundamentais para o escoa mento da produção, viabilizando fluxos de matérias-primas exportadas pelos países latino-americanos para a China.

O processo de diversificação industrial

Brasil, México e Argentina concentram aproximadamente 90% da produção industrial da América Latina. Colômbia, Chile e Venezuela, na América do Sul, e Costa Rica, na América Central, são países relativamente industrializados. A partir da década de 1950, o processo de crescimento industrial do Brasil, da Argentina e do México ficou conhecido como Industrialização por Substi tuição de Importações (ISI) e trouxe algumas consequências negativas. Nesse período, a chegada de empresas do setor automobilístico – com sede nos Estados Unidos, na Europa e no Japão – estimulou a expansão do trans porte rodoviário nesses países. Isso acabou levando, principalmente no caso brasileiro, à redução de investimentos em outros tipos de transporte, como o ferroviário, cujo custo é inferior.

Até a década de 1970, o modelo econômico em questão possibilitou um expressivo crescimento, estimulando a geração de empregos, a ampliação do mercado consumidor e a diversificação da pauta de produtos exportados, que passou a incluir diversos bens industrializados.

Entretanto, esse modelo acarretou a falência de muitas empresas nacionais, que não suportaram a concorrência das empresas transnacionais estrangeiras, ampliou a dependência tecnológica em relação aos países desenvolvidos e aos investimentos estrangeiros, contribuiu para o crescimento da dívida externa e não alterou, de modo expressivo, o perfil de baixo valor tecnológico e agregado dos produtos industrializados exportados.

O crescimento econômico, embora tenha sido expressivo, foi alcançado à custa de grande concentração de riqueza nas mãos de poucas pessoas. Apesar das relativas melhorias nas condições de vida da população, esses países não desenvolveram políticas públicas eficientes de distribuição de renda e apresen tam carência de investimentos nas áreas de educação, habitação, saúde, inovação e pesquisa.

Urbanização acelerada e desigualdade social 

Os países latino-americanos apresentam elevados índices de urbanização. O ritmo acelerado de crescimento da população urbana na segunda metade do século XX foi estimulado pelo êxodo rural, caracterizado pela intensa migração campo-cidade em um curto intervalo de tempo.

Entre os fatores que contribuíram para esse processo, podemos citar: o desemprego rural – provo cado pelo predomínio dos grandes latifúndios e pela mecanização das ativida des agrícolas –; a falta de incentivo aos pequenos produtores; a industrialização; o crescimento das atividades econômicas do setor terciário nas cidades; e a busca por serviços urbanos, como saúde e educação.

O crescimento acelerado das cidades, motivado também pelos fatores de expulsão da população rural, e a falta de investimentos em educação e formação profissional, ajudam a explicar os problemas urbanos verificados nos países da América Latina, como o desemprego e os altos índices de informalidade.

Um aspecto marcante das grandes metrópoles latino-americanas é a segregação socioespacial, resultante da ocupação de espaços bem definidos por classes sociais específicas. 

Nas áreas em que se concentra a população com menor renda, a falta de atuação do Estado é marcante e se manifesta na presença de bairros com enorme carência de serviços e equipamentos urbanos – como ruas asfaltadas, iluminação pública, redes de água e esgoto, postos de saúde, creches e escolas.

Essa realidade contrasta com as condições de vida verificadas em bairros ocupados pelas populações de maior poder aquisitivo, que contam com boa infraestrutura – casas e edifícios de médio e alto padrão, ruas asfalta das e bem iluminadas, fácil acesso a escolas, faculdades, hospitais, bibliotecas, parques, teatros, centros de cultura, cinemas, além de outros serviços.

Assentamentos urbanos precários e projetos inovadores de melhoria

A pobreza e a segregação socioespacial na América Latina estimulam a formação de favelas e a ocupação de áreas de risco, como encostas de morros propensas a deslizamentos, locais sujeitos a enchentes (onde as construções, em geral, são feitas sobre palafitas) e inundações (áreas marginais, que ficam em planícies de inundação ou de várzea).

Nesses ambientes, caracterizados como as sentamentos urbanos precários, a população sofre com carência de serviços básicos de saúde, educação e saneamento, decorrente da falta ou insuficiência de políticas habitacionais dos governos latino-americanos para atender às necessidades das populações mais vulneráveis.

Boa parte dos assentamentos urbanos precários se situa nas periferias das grandes cidades, levando também a sérios problemas relacionados ao transporte e à mobilidade urbana – muitas pessoas percorrem grandes distâncias para se deslocar de casa até o trabalho (e vice-versa), e os meios de transporte públicos costumam operar muito acima da capacidade.

Nesse contexto, o desenvolvimento de projetos inovadores de melhoria e recuperação urbana, inclusive com o uso de tecnologias sustentáveis, se destaca como alternativa para ajudar a solucionar alguns desses problemas.

Cuba: país socialista na América

Cuba é um arquipélago localizado em meio à porção insular da América Central, a aproximadamente 150 km de distância da costa leste norte-americana. Há décadas, Cuba ocupa um lugar de destaque no foco das atenções geopolíticas mundiais e atualmente é único país socialista presente no continente americano.

Historicamente, Cuba foi uma importante colônia espanhola, produtora de cana-de-açúcar com uso da mão de obra escravizada trazida do continente afri cano. Após a independência, o país passou a existir dentro de uma condição de subordinação política e econômica aos Estados Unidos, vivenciando problemas sociais semelhantes aos de países vizinhos da América Central.

Após vários séculos de dominação estrangeira, em 1959, sob a liderança do cubano Fidel Castro e do argentino Ernesto Che Guevara, Cuba presenciou uma importante revolução nacionalista, que ficou conhecida como Revolução Cubana. Nos anos seguintes, o novo regime político instaurado promoveu a reforma agrá ria e nacionalizou grande parte das empresas estrangeiras.

Diante dos atritos crescentes com a potência estadunidense e em meio à bipolaridade que caracterizou a Guerra Fria, o país aproximou-se cada vez mais da União Soviética. Em 1961, dois anos após a tomada do poder pelos revolu cionários, Fidel Castro anunciava a filiação de Cuba ao sistema socialista do bloco soviético. Durante décadas, a economia cubana esteve diretamente atrelada às relações comerciais com o bloco socialista, do qual os cubanos obtinham considerável ajuda econômica.

Ainda que politicamente isolada, Cuba passou a se destacar na América Latina em razão de seus indicadores sociais. Além de praticamente erradicar a pobreza extrema, os cubanos realizaram avanços significativos nas áreas de educação e saúde, atingindo níveis de referência mundial. Ainda hoje, apesar dos problemas econômicos e sociais e do aumento da pobreza, os indicadores de expectativa de vida e mortalidade infantil em Cuba são compatíveis aos de países desenvolvidos.

Em razão da decadência do regime soviético na década de 1990 e do em bargo econômico promovido pelos Estados Unidos, a economia cubana passou por profundas dificuldades.

Atualmente, Cuba evidencia um considerável atraso tecnológico em relação aos países capitalistas. Além disso, a dificuldade de obter bens de consumo para o abastecimento interno e a falta de liberdade política dos cidadãos cubanos reduzem a popularidade do governo ano a ano.

Diante desse cenário, o governo cubano vem promovendo uma gradual abertura econômica, incentivando o turismo para sustentar sua economia e permitindo a instalação de algumas empresas de capital estrangeiro no país.

O protecionismo comercial: uma barreira ao desenvolvimento

A economia mundial é marcada pela intensa concorrência entre países no mer cado internacional. No entanto, a criação de políticas protecionistas comerciais, principalmente por parte dos países desenvolvidos, tem se tornado um empecilho à conquista de um livre-comércio global.

Entre as políticas protecionistas mais comuns estão as barreiras alfandegárias, ou seja, o conjunto de tarifas cobradas pelos governos à importação de pro dutos estrangeiros, principalmente aos que exercem concorrência com os produtos nacionais.

As tarifas alfandegárias, de certo modo, impedem a existência de uma concorrência justa e igualitária entre os produtos provenientes dos países em desenvolvimento, principalmente aqueles considerados emergentes, e aqueles produzidos nos países desenvolvidos.

Embora os países desenvolvidos incentivem o livre-mercado e se beneficiem do fato de que as nações em desenvolvimento importam seus produtos de alta tecnologia, eles mesmos dificultam a entrada de produtos agropecuários (frutas, su cos, cereais, carnes) ou industrializados de baixa tecnologia (calçados e produtos têxteis) vindos desses países. 

Assim, o protecionismo cria dificuldades para países em desenvolvimento com economias essencialmente agrárias ou que são grandes potências no setor, impedindo que esses países conquistem mercados e aumentem sua geração de riquezas.

A OMC e a prática do protecionismo

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a instituição internacional responsável por aplicar um sistema de normas comerciais entre os países e também analisar disputas entre eles. Criada em 1995, substituiu o antigo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), de 1948.

A principal função da OMC é regular as relações comerciais entre os Estados, atuando como mediadora das disputas e desentendimentos comerciais entre os países que se consideram lesados por algumas práticas comerciais.

No entanto, o papel desempenhado pela OMC tem gerado severas críticas no comércio mundial, uma vez que é acusada de proteger os interesses dos países ricos e das empresas transnacionais. De fato, muitas disputas levadas aos fóruns da OMC podem ser agrupadas como ações empreendidas por países em desenvolvimento.

Entre as queixas, estão aquelas a respeito das tarifas alfandegárias e subsídios dispensados pelos países da União Europeia e os Estados Unidos aos seus agricultores. Essas políticas protecionistas ajudam a garantir a estabilidade rural e a segurança alimentar nesses países, mas fazem com que nações que são grandes expor tadoras de produtos agropecuários, como o Brasil, reclamem da concorrência desleal e da dificuldade de competir nesses mercados.

A proposta da Alca

Com o intuito de ampliar o poder econômico e político que detêm sobre a América Latina, os Estados Unidos lançaram, no início dos anos 1990, a iniciativa de estabelecer uma grande zona de livre-comércio envolvendo os países americanos, com exceção de Cuba, por causa do embargo econômico aplicado a esse país.

Estava previsto que a Área de Livre-Comércio das Américas (Alca) se consolidaria no ano de 2005. No entanto, a iniciativa recebeu forte oposição em vários países americanos e não chegou a ser executada.

Segundo opositores, a criação desse bloco serviria apenas para os Estados Unidos ampliarem ainda mais seu domínio econômico e político sobre a América Latina.

A oposição popular à Alca em vários países dificultou a formação do bloco proposto pelos Estados Unidos.