A INTRODUÇÃO DO POSITIVISMO NO BRASIL

Causas, antecedentes e precursores

1.1. Auguste Comte e a Lei dos Três Estados

No século XIX, generaliza-se na filosofia certo espírito antimetafísico e antiteológico. Era uma tendência de fazer da filosofia não somente uma ciência de rigor, com ênfase nos conteúdos sujeitos aos métodos lógico-matemáticos ou empíricos, mas também naquilo que Euryallo Canabrava chamou de uma economia do pensamento. Era preciso economizar o pensamento, afastando as noções metafísicas e discussões acerca das essências abstratas, nas quais o hegelianismo se especializara, e dando lugar a noções mais "objetivas", "científicas". A ciência tornara-se definitivamente o modelo para a filosofia. E a filosofia que encarna esse ideal perfeitamente é o Positivismo de Auguste Comte.

O Positivismo tem uma base não tanto metodológica quanto cientificista. Sua influência, nas versões desenvolvidas por comtistas, por Smith e posteriormente pelo Positivismo Lógico, seria crucial na transformação do século XX como o século da epistemologia, do ponto de vista da história das ideias filosóficas. Como teoria da ciência, Comte expôs o Positivismo no Curso de Filosofia Positiva (1830-1842) e no Discurso Sobre o Espírito Positivo (1844). Ocorre que Comte desenvolveu o Positivismo para além da mera teoria da ciência, indo desembocar numa religião (Catecismo Positivo, 1852) e num projeto para reorganizar a sociedade humana (Sistema de Política Positiva, 1852-1854). O Positivismo propunha, enfim, um modelo de ação humana, uma ordem mundial, uma nova forma de relação dos homens entre si e dos homens com o mundo. Para Comte, a característica principal dessa nova filosofia é a sua tendência a substituir o absoluto pelo relativo. No centro da filosofia comteana ou positiva, está o filósofo não como metafísico, mas como guia da humanidade.

Em sua Lei dos Três Estados, Comte elaborou uma classificação da história da humanidade nos seguintes estados em ordem cronológica: o teológico, o metafísico e o positivo. Segundo o filósofo, cada passo desse desenvolvimento cronológico pressupõe o anterior. No estado teológico, o espírito humano vive num universo natural e sobrenatural, no qual impera o fetichismo. No estado metafísico, simples modificação geral do primeiro, substituem-se as forças sobrenaturais pelas abstrações. Por fim, no estado positivo, o espírito humano passa a valorizar o raciocínio lógico em vez do metafísico-abstrato e tenta explicar os fatos com base em leis objetivas, não mais recorrendo a elementos da natureza ou deuses, nem a leis do ser em geral.

De maneira geral, podemos dizer que o estado teológico e o metafísico se caracterizam, quanto ao método, pelo domínio fundamental da imaginação sobre a observação e, quanto à doutrina, pela pesquisa exclusiva de noções absolutas. O primeiro estado corresponderia à imaginação; o segundo, à argumentação; o terceiro, à observação.

O estado positivo é a idade industrial regida pelos interesses econômicos. O Positivismo instaura as ciências como pesquisa daquilo que é determinado, certo e útil. Por isso, nos campos social e político, acontece a passagem do poder espiritual para os sábios e cientistas, e o poder material passa às mãos dos industriais. A forma de governo que corresponde ao estado positivo é a republica ditatorial ou cientifica.

A Lei dos Três Estados é a parte da doutrina de Comte que mais teve força num primeiro contato de sua filosofia com o Brasil. Ocorre que, na França, os seguidores do Comte cientificista não eram os mesmos seguidores do Comte que pregava o Culto da Humanidade, e desde logo houve uma cisão entre positivistas ortodoxos e dissidentes. Essa cisão teve reflexos também no Brasil, como se verá adiante - entre nós, ela teve desenvolvimentos muito mais acirrados do que no país natal de Comte.

1.2. Primeiras ideias positivistas no Brasil

Em 1857, ano do falecimento de Auguste Comte, já havia no Brasil um grupo de seguidores não coeso, porém firmemente defensor das ideias do mestre. Esse grupo era composto de intelectuais oriundos das classes abastadas do país, jovens que retornavam de seus estudos na Europa, estudiosos que preparavam teses nas nossas melhores escolas superiores. Ivan Lins dá como certo que 1844 marca a entrada do Positivismo no Brasil. Nesse ano, o dr. Justiniano da Silva Gomes apresentou, na Faculdade de Medicina da Bahia, uma tese com nítida influência do Positivismo, numa referência à Lei dos Três Estados. Por volta da mesma época, alguns brasileiros eram alunos de Comte em cursos por ele oferecidos em Paris, e entre esses alunos estava outro baiano, Felipe Ferreira de Araújo Pinho (1815-1901), bacharel em Ciências Matemáticas pela Universidade de Paris e pai de João Ferreira de Araújo Pinho, que mais tarde seria Presidente da Província de Sergipe e Governador do Estado da Bahia.

Pouco depois, na Escola Politécnica e na Escola Militar do Rio de Janeiro, havia já um certo grau de influência positivista. Natural que fosse nessas escolas o lugar onde o Positivismo esteve melhor representado e mais ativo, pois eram escolas de ciências exatas e naturais, modelos do pensamento objetivo de Comte.

Não seria possível aqui enumerar todos os primeiros positivistas brasileiros. Bastaria, por ora, dizer que os nossos intelectuais mais interessados estavam atentos aos acontecimentos da Europa e souberam reconhecer o porte da personalidade cativante de Comte e defendê-la com exaltação. É interessante notar como eram distintos as ocupações e interesses dos primeiros positivistas brasileiros. O que unia a todos era a admiração comum pela força moral do mestre, e esse fato repetiu-se no Brasil anos mais tarde, quando o Positivismo assumiu feições mais religiosas que filosóficas ou científicas.

1.3. Nosso grande filósofo positivista

O paulista Luís Pereira Barreto (1840-1923) foi um dos responsáveis pelo aumento do prestígio do Positivismo no Brasil na segunda metade do século XIX. Ao retornar de seus estudos de medicina em Bruxelas - onde teve seu primeiro contato com as doutrina positivista com Marie de Ribbentrop, educadora e frequentadora de círculos intelectuais em Bruxelas -, estava imbuído das ideias de Comte e dedicou-se a intensa propaganda ideológica em favor da doutrina. Para isso, fez uso pertinente de sua posição de grande proprietário rural e cientista de reconhecidos dotes. Pode-se dizer que Pereira Barreto foi o primeiro caso, no Brasil, de um modelo moral típico do Positivismo, qual seja, o de um homem de ilibada moral e muito respeitado na sociedade que angaria devotos ao Positivismo por sua extrema facilidade de comunicação. Outros casos assim surgirão pouco mais tarde, como o demonstram Benjamin Constant, Miguel Lemos, Teixeira Mendes e Júlio de Castilhos, para citar apenas alguns. Já nesses casos fica claro que a força da personalidade desses intelectuais e políticos é maior que o mérito intrínseco da doutrina que propagam.

Porém, Pereira Barreto tinha ambições filosóficas e realizou-as na medida do possível num Brasil que ainda não tinha universidades, muito menos tradição propriamente especulativa-filosófica. Ele acreditava que o Positivismo não encontraria oposição no Brasil, pois as câmaras legislativas haviam atingido o auge do descrédito e o clero, além de ignorante, era extremamente desmoralizado. Nesse espírito, escreveu sua obra-prima, As Três Filosofias, originalmente planejada em três tomos, dos quais somente o primeiro e o segundo foram efetivamente publicados: A Filosofia Teológica (1874) e A Filosofia Metafísica (1880).

Pereira Barreto via em Comte um filósofo da estirpe de Aristóteles e Descartes, devendo ser aproveitado do mestre francês aquilo que ele trouxe de científico para o patrimônio intelectual, e corrigido ou completado o que fosse necessário. O Positivismo deve mudar assim como mudam as ciências. Isso tornou Pereira Barreto um representante do Positivismo crítico ou especulativo no Brasil. Para ele, o pensamento de Comte era uma teoria filosófica, ou seja, um objeto de estudo e estímulo à reflexão, e não um doutrinário que se devesse propagar sem ter consciência de seus fundamentos. Toda a obra é entremeada de referências à vida brasileira, discutida à luz do comtismo. Observe-se que, com seu espírito crítico, Pereira Barreto não hesitava em ir além do filosófico, principalmente quando estavam em questão temas contemporâneos e urgentes para o desenvolvimento da humanidade. Em sua visão particular do Positivismo, este era muito mais um método do que um doutrina. Essa mesma atitude o faz entrar em debates acirrados nos jornais paulistas, opondo-se fervorosamente a doutrinas religiosas e políticas que, em sua opinião, não contribuíam para o progresso da humanidade. Os comentadores do Positivismo no Brasil guardam todos palavras honrosas e elogiosas ao espírito positivista de Pereira Barreto, o que se deve à perspicácia do filósofo na adaptação do comtismo aos problemas do Brasil. Entre esses problemas, o que mais lhe estimulava à reflexão estava aquilo que, na História do Brasil, ficou conhecido como a Questão Religiosa.

1.4. A Questão Religiosa

Para Pereira Barreto, o Brasil já se encontrava no estado metafísico e caminhava para o pleno estado positivo. Ele chegou a essa conclusão após refletir sobre a difusão que havia, em nossas academias e em nosso parlamento, do espírito argumentativo. A atitude de polêmica, a discussão de temas de ordem "abstrata" demais ou movida a egolatria - tudo isso fazia Pereira Barreto crer que o Brasil já estava no estado metafísico, fase de incertezas e esterilidade, ou, nas suas palavras, "reinado da vaguedade, da incerteza e do sistema de transação", um "espetáculo nauseabundo".

Para Pereira Barreto, a Questão Religiosa, conflito entre as forças da Igreja Católica e o Estado brasileiro (monarquia), parecia ser o mais claro sinal de confirmação de sua tese. De um lado, havia um monarca que, por conta da tradição ibérica, detinha o poder virtual sobre a Igreja e não hesitava em fazer valer suas palavras também em assuntos seculares. De outro lado, um bispo que reclamava o poder e autonomia nos quais foi investido pelo Pontífice em Roma. Na tensão entre o poder do papa e o poder do Imperador, raros foram os que ficaram com o primeiro, temendo serem perseguidos pelo segundo. Entre os corajosos, destacou-se o bispo de Olinda D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira, que defendia o cumprimento da lei secular em detrimento das ordens do Imperador. D. Vital ousou "viver à luz do dia" (vivre au grand jour), para usar uma expressão de Comte. E não foi por outro motivo que Pereira Barreto muito estimava D. Vital.

Analisando a Questão Religiosa, percebe-se que ela indica um claro enfraquecimento da instituição religiosa no Brasil, completamente subordinada ao Estado. Não raro, muitos padres eram políticos e até maçons, o que, para alguns, era uma verdadeira heresia. Na prática, quando um padre era também homem de vida política, sobressaía o político. A Questão Religiosa expôs essa fragilidade da Igreja Católica no Brasil e abriu caminho para a entrada do Positivismo religioso em nosso país.

1.5. A Questão Militar

Outra tensão existente no país no último quartel do século XIX foi a Questão Militar, desta vez um conflito entre o Imperador e os militares. Com o fim da Guerra do Paraguai, os militares perderam seu prestígio e passaram a receber incumbências que, em sua opinião, denegriam a imagem da corporação, como caçar escravos fugitivos, tarefa normalmente entregue a capitães do mato. Na prática, isso levou os jovens militares em formação a afastarem-se do ideal bélico e guerreiro e a aproximaram-se do estudo das ciências exatas. A Escola Politécnica e a Escola Militar eram as responsáveis pela formação dos militares.

Nesse mesmo momento, os professores da Escola Militar estavam entrando em contato com a doutrina de Comte. No últimos anos do Império, essa instituição era plenamente positivista. Nela, os futuros soldados eram ensinados a não seguir a religião do Estado e a combater a autoridade da qual eles deveriam ser defensores, idéias conformes ao espírito da doutrina de Comte.

A Escola Militar formava não homens para a guerra e sim engenheiros. Isso foi criticado como uma espécie de paisanização ou "bacharelarização" dos militares brasileiros. Os oficiais egressos eram matemáticos e não militares. O tenente-coronel Benjamin Constant Botelho de Magalhães, um dos mais acirrados defensores do Positivismo no Brasil, foi um dos professores da Escola.

Augusto Comte era contrário ao militarismo. Na sua filosofia, o próximo estado na escala evolutiva da sociedade brasileira era o estado positivo, ou seja, um estado industrial e pacífico, não havendo, portanto, espaço para um militarismo forte. Posteriormente, não serão poucas as objeções apresentadas por Teixeira Mendes e o Apostolado Positivista a qualquer movimento ou atitude que lhes parecesse ter por objetivo reanimar e reativar a força militar no país.

O Exército no Brasil não era uma instituição organizada e devidamente estruturada como o braço de guerra de um país. Não possuía o mesmo brio de tempos anteriores. Era formado por pessoas que buscavam sua subsistência, uma estabilidade social, ao mesmo tempo que não havia interesse do Estado na manutenção do exército. Nota-se que, nessa associação, há uma enorme contradição, tanto na instituição militar, quanto na instituição positivista. Ser militar era fatalmente ser um mau positivista, ao mesmo tempo que ser positivista era ser um mau militar - pelo menos, no sentido literal que Comte deu a sua doutrina.

1.6. A Sociedade Positivista do Rio de Janeiro

O Positivismo de Comte já tinha dissidência na França. Littré, um dos primeiros discípulos de Comte, tornou-se dissidente quando passou a considerar secundária a segunda parte da obra do mestre, incluindo o Sistema de Política Positiva e a Religião da Humanidade, por acreditar que o estado de saúde mental de Comte após o incidente com Clotilde de Vaux teria inspirado suas ideias nesse período.

O sucessor oficial de Comte foi Pierre Lafitte. Sob seu patrocínio, foi fundada, em 1878, a Sociedade Positivista do Rio de Janeiro, com o objetivo de divulgar o Positivismo na imprensa. Entre os intelectuais envolvidos na Sociedade estavam Benjamin Constant e os jovens Miguel Lemos e Teixeira Mendes. Esse foi o embrião do Apostolado Positivista do Brasil, que tanta influência teria mais tarde, durante a República.

Enquanto se reformulava a Sociedade Positivista do Rio de Janeiro, em 1879, Miguel Lemos viaja para Paris com o intuito de estudar medicina. Porém, sua inquietação pessoal o conduz aos líderes da doutrina positivista. Procurando no Positivismo uma solução espiritual para suas inquietações metafísicas, Miguel Lemos decepciona-se com o líder positivista, a quem considerava um intelectual preocupado somente com aspectos formais da doutrina.

Segundo João Camilo de Oliveira Torres, Miguel Lemos tinha uma profunda inquietação metafísica, e, seguindo sua formação científica, só aceitaria uma doutrina que fosse também científica e matematicamente demonstrada. Para Lemos, uma filosofia que não aborda os problemas do destino e do sentido da vida está fadada ao fracasso. Lemos perguntava-se: "Qual o critério que havia de libertar-me da tirania de minha razão individual e oferecer aos homens, grandes e pequenos, instruídos e ignorantes, a base do dever?"

É na aproximação com Pierre Lafitte que o futuro líder do Positivismo ortodoxo do Brasil irá encontrar respostas as suas inquietações. Na Religião da Humanidade de Comte, propagadas e mantidas por Lafitte, Lemos irá basear a sua fé sem dogmas metafísicos. Sob as influências do apóstolo parisiense, o brasileiro passa a estudar a Política Positiva e, ao regressar ao Brasil já convertido, logo conseguiu convencer os colegas da Sociedade Positivista do Rio de Janeiro a fazerem o mesmo. Logo também passa à Presidência da Sociedade, que, em 1881, torna-se o Apostolado Positivista do Brasil. "Apostolado" porque Lemos era o "Apóstolo" - ou aspirante ao sacerdócio, como ele deseja ser conhecido - da Religião da Humanidade criada por Comte.

Alguns anos mais tarde, ocorreu uma cisão no próprio seio do Positivismo dissidente: Lemos, chefe do grupo no Brasil, desentendeu-se com Lafitte, líder em Paris, por questões de doutrina. É que Lemos desejava ver as palavras de Comte seguidas ao pé da letra e não aceitava interpretações da doutrina. Lafitte, ao que parece, era mais maleável e aconselhava a Lemos que este também o fosse. Após a cisão, como Lemos ainda desejasse ser conhecido como um aspirante a Apóstolo, Auguste Comte tornou-se o "guia subjetivo" do Apostolado Positivista do Brasil. Isso significa que as idéias de Comte foram aplicadas aqui com um rigor tal que não se encontrava no próprio seio do Positivismo, ou seja, na França. Com esse cisma e com o vigor com que Miguel Lemos e seu amigo Teixeira Mendes empreenderam a propaganda positivista em nosso país, o Positivismo estava definitivamente introduzido no Brasil e já pronto para exercer sua marcante influência na vida da República.

1.7. O Positivismo no Brasil e o Positivismo pensado por Comte

Com amparo no que foi exposto acima, pode-se dizer que o Positivismo brasileiro teve como principais causas deflagradoras:

1) a influência exercida por Comte em estudantes brasileiros que foram seus alunos ou que aprenderam a doutrina com seus discípulos;

2) a Questão Religiosa e a demonstração de fragilidade da monarquia e da Igreja;

3) a Questão Militar e o aparecimento de uma classe de indivíduos (os militares inconformados pela degradação imposta pelo monarca) prontos a serem influenciados pela nova doutrina;

4) a tradição política e a intuição religiosa no Brasil, que possibilitaram o surgimento de líderes morais, apóstolos do Grão Ser e demais personalidades de grande apelo.

Um capítulo à parte na discussão sobre as causas do Positivismo no Brasil é aquele aberto por João Camilo de Oliveira Torres nas páginas finais de O Positivismo no Brasil. Afirma Oliveira Torres que a causa principal, não apenas do aparecimento do Positivismo entre nós, como também de seu florescimento, foi a nossa deficiente estrutura educacional. Um país sem universidades e, portanto, sem um espírito crítico arrojado e amadurecido, não teria como preparar uma oposição convincente a uma escola doutrinária como o Positivismo. António Gomez Robledo discorda de Oliveira Torres e prefere explicar o fenômeno com base na "religiosidade mais epidérmica que visceral" do Brasil. Na verdade, ambos os fatores - a educação e a religião - contribuíram para o aparecimento do Positivismo no Brasil, juntamente com outros fatores de ordem social, como a tradição política e polemista de nossos intelectuais, a decadência da instituição monárquica, etc.

Mas é preciso perguntar: o Positivismo introduzido no Brasil era a mesma doutrina idealizada por Comte? A dimensão política e elitista do Positivismo brasileiro leva a crer que não. Ao mesmo tempo, o círculo de positivistas na França com seu amor à Humanidade - abstraindo, na idéia de humanidade, o fato mesmo de que os homens são concretos, históricos, o que já é uma contradição interna da doutrina, contrária a abstrações generalizadoras - também tinha um caráter elitista. Porém, à exceção de Pereira Barreto e dos primeiros positivistas brasileiros, que não tinham muito compromisso ideológico com o Positivismo, podemos dizer que o que se generalizou nos grupos positivistas brasileiros foi um espírito pouco crítico e mais ingênuo, mais doutrinário e menos reflexivo. E certamente o grupo de Comte não tinha o fervor doutrinário que tinham os positivistas brasileiros.

O POSITIVISMO E A REPÚBLICAUma "quase filosofia do Estado"

2.1. Benjamin Constant e a formação dos militares

Como apontam alguns autores, havia, no século XIX, uma regionalização do conhecimento no Brasil. As escolas de ciências jurídicas em São Paulo e Recife, a Faculdade de Medicina na Bahia e as Escolas Militar e Politécnica no Rio de Janeiro exemplificam e confirmam essa observação. Como se disse anteriormente, o Positivismo entrou no Brasil principalmente por intermédio dos alunos e professores das Escolas Politécnica e Militar, onde se ensinavam ciências da engenharia e matemáticas.

Benjamin Constant foi professor de ambas as escolas e exerceu marcada influência sobre seus alunos, que o viam como um modelo moral a ser seguido e um exemplo de homem da modernidade científica. É importante reforçar que Constant não professava a Religião da Humanidade, nem seguia os preceitos morais do Comte mais radical, embora sua crença no Positivismo como doutrina ética fosse inabalável, como atestam os documentos descritos por Ivan Lins e Oliveira Torres em seus estudos sobre o Positivismo. Quando, mais tarde, o Positivismo brasileiro passou a assumir suas feições mais religiosas que especulativas, Constant ficou com o rótulo de quase dissidente, justamente por causa de sua renúncia em seguir os ensinamentos do Comte religioso.

Um professor como Benjamin Constant, de quem há muitos relatos que o dão como excelente comunicador e personalidade cativante, certamente não teria dificuldades em formar seguidores. Isso fez com que se formasse um primeiro núcleo sistemático de positivistas no Brasil. Numa época em que o abolicionismo, o republicanismo e o antimonarquismo eram moda entre os jovens, os jovens militares alunos de Constant não fugiam à regra. Eram, pois, receptáculo perfeito das doutrinas positivistas, que pregavam o amor à Humanidade, o advento de uma república científica e o fim do império das "incertezas metafísicas" típicas de um sistema monárquico.

2.2. O ideário do 15 de Novembro

Entre os mais velhos, Constant teve muito mais esforço de convencimento. Por exemplo, o Marechal Deodoro da Fonseca, que era tido como monarquista e simpático às instituições do Império. Porém, entre a pressão dos colegas e sua admiração pelo Imperador, Deodoro preferiu dar razão à primeira. Para auxiliá-lo em sua escolha moral - e decisiva para a história do Brasil -, o positivista Benjamin Constant teve papel crucial.

A insatisfação dos militares com a monarquia envolvia além dos fatores esclarecidos anteriormente ainda fatores de confronto direto com o gabinete do Visconde do Rio Branco. Deodoro, como líder nato, tentou contornar o confronto até onde isso era possível, mas a monarquia estava com os dias contados. Ela estava, inclusive, com data para ser liquidada: 17 de novembro de 1889. Os ânimos de alguns militares da ala jovem fizeram essa data ser adiantada em dois dias.

Se Benjamin Constant foi quem orquestrou o levante republicano - com sua influência indireta sobre a formação dos militares e sua influência direta sobre o Marechal Deodoro -, então por que motivo não teria ele tomado para si o cargo mais importante da república? Embora se possa achar uma reposta a essa pergunta, podemos, contudo, afirmar que fazia parte dos preceitos positivistas que seus partidários não assumissem cargos políticos de importância. Essa afirmação não quer dizer que tenha sido esse o motivo de Constant, mas provoca alguns reflexões, principalmente quando se leva em conta que outros positivistas em outros países do mundo também se envolveram diretamente com a proclamação de suas respectivas repúblicas e, logo em seguida, assumiram os cargos máximos dessas novas instituições. Estamos falando de Thomas Masaryk, na República da Tchecoslováquia, e Teófilo Braga, na República de Portugal. Juntamente com Benjamin Constant, no Brasil, esses dois homens de vulto histórico são celebrados pelos positivistas atuais como os "fundadores das três repúblicas".

Assim, pode-se dizer que o Positivismo - encarnado em Benjamin Constant - foi uma das causas da Proclamação da República, juntamente com outros fatores de ordem nada especulativa e nada filosófica e sim social e de conjuntura política. Porém, como afirma Robledo, "seria o mais grave dos erros confundir o Apostolado Positivista com o Governo republicano" , como se verá adiante.

2.3. Os "dois apóstolos" positivistas e sua influência na política republicana

Nos acontecimentos que envolveram a Proclamação da República do Brasil, Miguel Lemos e Teixeira Mendes não tiveram participação. O Positivismo presente nesses acontecimentos era exclusivamente o de Constant e de seus correligionários militares. Os então mais jovens Miguel Lemos e Teixeira Mendes procuraram Constant, poucos dias após a Proclamação, para oferecer seus conselhos à nova República. Ao serem aceitos os dois "apóstolos" do Positivismo religioso no grupo dos orquestradores da República, estava inaugurada a temporada de influência plena do Positivismo sobre nossas instituições políticas.

Lemos e Teixeira Mendes opinavam sobre tudo, através de documentos oficiais encaminhados diretamente aos dirigentes do governo ou ao parlamento. Os jornais da época os tinham como duas figuras cômicas, mas eles foram dois "cômicos" que souberam valer suas opiniões de forma duradoura.

Algumas das medidas adotadas durante os primeiros anos da República refletiam explicitamente sua influência positivista. São elas:

- A substituição da saudação final na ccorrespondência oficial do Estado, de "Deus guarde a V. Exa..." por "saúde e fraternidade", que faziam referência ao Culto das Humanidade de Comte.

- Abolição dos tratamentos de Vossa Exccelência, Vossa Senhora etc. pela forma "vós".

- A configuração da bandeira republicanna, que recebeu o lema comteano "Ordem e Progresso".

- A lei da separação entre Igreja e Esttado

- O decreto dos feriados nacionais, algguns dos quais permanecem até hoje, como o 2 de novembro, o 1o de janeiro etc.

Alguns autores sustentam que o a separação entre Igreja e Estado foi o mais importante legado positivista ao Brasil. Porém, Ruy Barbosa também reclama para si a autoria do anteprojeto que deu origem a essa lei. Essa foi, aliás, mais uma das querelas entre liberais e positivistas durante os primeiros anos da República. De resto, se analisarmos a situação das relações entre a Igreja e o Imperador nos últimos anos da monarquia, daí retira-se a conclusão de que o fato da separação era iminente.

Outros autores querem que a bandeira nacional seja o símbolo máximo da influência do Positivismo no Brasil. Quanto a isso, não resta dúvida de que o lema positivista na bandeira permanece até hoje como uma realidade incorporada ao nosso patrimônio de símbolos, que ninguém mais pensa em excluir, nem sequer alterar.

Sobre o lema em si, há pelo menos uma questão interessante a discutir. Em recente artigo na Revista Veja, Stephen Kanitz chama atenção para ao argumento de Ricardo Semler em Virando a Própria Mesa. O autor desse livro diz que ordem e progresso são incompatíveis, pois progresso significa desordem, avanço, criatividade. O lema correto deveria ser, segundo o autor, "progresso e ordem", ou talvez "ordem ou progresso", que fazem mais sentido lógico. Essa discussão foi iniciada um século atrás, quando Lemos e Mendes propuseram a inserção do lema na bandeira com o argumento de que um país precisa primeiro organizar suas instituições para depois progredir rumo o futuro positivo. Hoje, cem anos depois, o lema pode estar diluído num universo de símbolos sem fim, mas ainda tem capacidade de provocar reflexões sobre o espírito brasileiro.

2.4. A oposição ao Positivismo

Já no mestre Auguste Comte, o Positivismo demonstrava uma antipatia declarada contra os juristas. Comte reservou um lugar especial aos juristas na pedantotocracia. Luís Pereira Barreto também destinou algumas de suas palavras mais raivosas a essa classe. E foi justamente dela que emergiu a oposição mais ferrenha ao Positivismo no Brasil.

As Faculdades de Ciências de Jurídicas de São Paulo e de Recife formaram grandes espíritos jurídicos em nosso país, grandes generalistas e grandes intelectuais. Enquanto não houvesse uma escola superior de filosofia ou uma universidade, seriam essas escolas os lugares onde o espírito crítico estaria mais presente na vida acadêmica brasileira.

Entre os juristas que mais se opuseram às articulações de Miguel Lemos e Teixeira Mendes estavam Ruy Barbosa e Quintino Bocaiúva. Os debates, que se travavam nos jornais de todo o país e nas tribunas parlamentares, indicavam uma disputa entre as facções liberal e positivista da intelectualidade brasileira. Foram debates frutíferos, pois serviram para aprofundar a discussão e criar um ambiente saudável de reflexão. Mas, na maioria das vezes, a política era quem comandava a situação. Assim, Ruy Barbosa é tido por alguns como liberal apaixonado, evolucionista, positivista acanhado, republicano de ocasião etc. Difícil dizer onde termina a ideologia e onde começa o interesse político, até porque ambos estão sempre juntos. E foi essa mesma indefinição que levou Ruy Barbosa a opor-se aos positivistas. Na prática, tanto ele como Lemos e Mendes tinham projetos que enfatizavam a criação de uma simbologia nacional, para fortalecer os ideais republicanos e afastar de uma vez por todas a idéia de uma volta da monarquia. Diversos projetos de leis da Primeira República são tidos, quase simultaneamente, como oriundos da pena de Miguel Lemos e da de Ruy Barbosa.

O ecletismo ideológico do Brasil também favoreceu a oposição ao Positivismo. A Escola do Recife, os evolucionistas, os liberais, a Igreja Católica, todos tinha uma querela com o Positivismo - que, a essa altura, era somente Positivismo religioso, pois os primeiros positivistas brasileiros, mais críticos e menos comprometidos com a doutrina religiosa, agora estavam quase todos fora de atividade. João Cruz Costa analisou os números de novos adeptos da Religião da Humanidade e atestou a diminuição do entusiasmo com a doutrina. Oliveira Torres sustenta que, nos primeiros anos do século XX, o Positivismo era uma doutrina moribunda, com raras exceções no Rio Grande do Sul e no Paraná.

2.5. Ditadura militar republicana e Positivismo

A forma de governo do estado positivo da humanidade é a república teocrata, uma ditadura não necessariamente militar, mas civil e ancorada em valores religiosos, que, por sua vez, deviam basear-se na ciência e não no fetichismo típico das sociedades primitivas. O fato de a república ter sido proclamada pelos militares parece contradizer o ideal positivista, pacífico por natureza e avesso ao espírito militar. Porém, as contradições do Positivismo são tantas que até essa não pareceu ter importância. E, de resto, os nossos militares republicanos eram mesmo militares atípicos, formados que foram no espírito da Escola Politécnica e da Escola Militar para serem bacharéis fardados, no dizer irônico de alguns comentadores insatisfeitos.

À parte a contradição entre militarismo e Positivismo, há que observar que a doutrina de Comte era perfeitamente a favor da ditadura. Na visão dos positivistas, um governo entregue às "discussões infindáveis" de políticos profissionais ou atrelado ao poder da Igreja não poderia sustentar-se sobre bases sólidas. Além disso, somente os indivíduos dotados de grande cultura geral e de grande discernimento científico e objetividade é que poderiam governar bem uma nação. Nesse visão, não parecia importar, para os positivistas, o fato de que a ditadura implica em tolhimento de liberdades individuais, cuja simples idéia contradiz o tão enfatizado amor à Humanidade de Comte.

De resto, é preciso reconhecer que o Positivismo que corria nas veias do Brasil republicano era bem diferente daquele que idealizaram os "dois apóstolos" ou mesmo o próprio Benjamin Constant. Isso graças à oposição ferrenha dos liberais e de outros grupos políticos, pouco dispostos a deixar que os positivistas tomassem conta do Governo republicano. Como observa Oliveira Torres, o envolvimento de militares importantes no Positivismo indicava mais uma tentativa destes de legitimação de suas próprias idéias com amparo numa doutrina estabelecida. Ou ainda, indicava sua submissão à vontade política de seus correligionários, como foi o caso de Deodoro da Fonseca. Nesse sentido, o Brasil republicano teve uma religião oficiosa, mas não uma religião oficial, como queriam os positivistas.

O POSITIVISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

A herança ideológica do comtismo

3.1. Júlio de Castilhos e sua República Positivista

Nos primeiros anos da República, o Positivismo foi se espalhado de forma silenciosa e contínua, sem fazer muito barulho, pois não era de seu estilo ser agressivo, duro e violento. Ao contrario, a doutrina foi se infiltrando entre os militares, os intelectuais, na constituinte, na imprensa, na literatura, na política e no modo de vida da sociedade.

Não é possível falar do Positivismo na atualidade, ou se o Positivismo ainda influencia a sociedade brasileira, sem antes nos atermos em verificar como ele se desenvolveu, se manifestou e se misturou com a vida política, social e econômica do nosso país.

O olhar aqui recai sobre o Rio Grande do Sul, Estado brasileiro que sempre quis ser diferente, que antes mesmo de se proclamar a república no Brasil, proclamou a República do Piratini. Um Estado que sempre fez e ainda faz uma política diferente da praticada nos demais estados brasileiros.

Que diferença é esta, qual sua origem e onde ela nos leva?

Muito embora Miguel Lemos não admita, já antes de 1874 havia ecos positivistas em quase todos os Estados da Federação sendo que no Rio Grande do Sul o principal defensor do comtismo foi Júlio de Castilhos, nascido numa estância dos pampas em 1860, Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas de São Paulo.

Segundo Ivan Lins, o Positivismo era para os gaúchos: amor as ciências exatas, a matemática, a história natural, a física, e principalmente, um forte sentimento republicano. Com Júlio de Castilhos, ordem e progresso, positivismo e republica se confundem. Dono de um perfil autoritário, inteligente, polemista e persuasivo. colocou-se a serviço da República. Interpretou e aplicou os ensinamentos positivistas de Comte, segundo as necessidades determinadas pelas conveniências partidárias que o momento exigia.

A propagação do comtismo com sucesso em solos gaúchos se deve em parte à existência de uma fronteira viva, local de grande concentração de tropas, sendo que havia um grande numero de gaúchos servindo no exército, fazendo com que o Positivismo fosse levado da academia para o seio do povo. Outro fator que contribuiu para a formação do espírito belicoso do povo gaúcho foi o fato de estar ligado ao "ciclo do couro" de nossa história, o que lhe dá características de individualismo, regionalismo, espírito guerreiro e patriarcal.

Júlio de Castilhos governou o Rio Grande do Sul por 30 anos. Elaborou a constituição gaúcha de 1891 com base nos fundamentos da Política Positivista, privilegiando o equilíbrio entre a autoridade e a liberdade. Mas para atender às necessidades de sua época, fez um governo altamente autoritário. Para o castilhismo, "a origem do poder está no saber e governar é uma questão de competência".

Vale lembrar que somente em 1912 aconteceu a implantação de Positivismo religioso no Rio Grande do Sul. Daí pode-se interpretar que os princípios positivistas influíram de forma mais acentuada no contexto político e econômico do Estado.

A Constituição de Júlio de Castilhos foi a primeira no Novo Mundo que foi promulgada em nome da família, da pátria e da humanidade, estabelecendo normas de defesa do proletariado, como aposentadoria aos trabalhadores a serviço do Estado, sendo que estas mesmas leis seriam implantadas no Brasil a nível nacional somente em 1934. Essa Constituição legisla ainda sobre a forma de governo presidencialista, possibilitando a reeleição, a escolha do vice-presidente pelo presidente - enfim, é uma constituição positivista, individualista e ditatorial republicana que serviu de pretexto para varias revoluções no Rio Grande do Sul.

Júlio de Castilhos assumiu o governo do Estado gaúcho em 1893, quando possuía grande prestigio pessoal, difundindo e praticando o que havia de melhor da Política Positiva de Comte num sentido individualista, antiliberal, tradicionalista, sendo um reflexo do pensamento burguês da época. Grande articulador, polemista e agressivo, fez de Borges de Medeiros seu sucessor natural, o qual também governou o Estado seguindo os mandamentos positivistas.

O substituto natural de Borges de Medeiros foi o então deputado federal Getulio Vargas, que sempre defendeu os postulados castilhistas. Com a revolução de 1930, Getulio Vargas levou o castilhismo ao plano nacional.

As leis trabalhistas adotadas no Brasil neste período, nasceram em parte de raízes positivistas advindas das idéias, sentimentos e sugestões de Getulio Vargas.

A ditadura republicana de Getulio Vargas tem sua origem no Positivismo autoritário nascido no Rio Grande do Sul. Vargas manteve-se no poder por quinze anos, sem que neste período houvesse algum tipo de eleição, pois era um dos postulados do positivismo a não realização de eleições para escolher os mandatários. O sufrágio universal é considerado elemento corruptor da razão popular, cabendo ao ditador escolher o seu sucessor sob a supervisão da opinião publica.

Tudo nos leva a concluir que o Positivismo "aplicado" - por assim dizer - por Júlio de Castilhos no Rio Grande do Sul influiu na cultura política brasileira de modo decisivo, tanto nos partidários da esquerda como nos da direita simpatizantes de um regime totalitário.

3.2. O Marechal Rondon e o Positivismo

O Mal. Rondon teve uma formação acadêmica totalmente positivista. Para filiar-se à Igreja Positivista do Brasil, renunciou ao posto de professor, pois os membros do Apostolado não podiam exercer qualquer função remunerada. Isso abriu-lhe caminho para ingressar no Serviço de Fronteiras e Linhas Telegráficas, o que lhe permitiu penetrar pelo interior do Brasil fazendo a instalação de linhas telegráficas. Desvendou os segredos do pantanal, fez estudos sobre as riquezas naturais do solo, demarcou territórios e, principalmente, dedicou-se à proteção dos índios brasileiros.

Seu lema era "só penetrar no sertão com paz e jamais com guerra". O principal serviço prestado por Rondon foi o de proteger os índios dos colonizadores e dos catequizadores que queriam impor-lhes costumes e crenças dos "civilizados". Os positivistas pregavam que os indígenas deveriam ser respeitados como também seus territórios deveriam ser demarcados, pois que eram os verdadeiros donos da terra. Este é uma pressuposto que vigora até nossos dias. Se está sendo cumprido ou não cabe ao governo e ao povo brasileiro fazer uma reflexão a respeito.

3.3. A educação brasileira segundo os positivistas

A Filosofia Positivista influiu de maneira decisiva na formação da mentalidade pedagógica do país, sendo que Benjamim Constant, como ministro da instrução no inicio da república foi o seu executor.

Conte imaginava que quando o Positivismo fosse definitivamente implantado, a educação deveria estar a cargo da Igreja da Humanidade, sendo que não poderia haver intervenção do poder temporal no campo do poder espiritual, e o governo não necessitaria destinar nenhum orçamento para a educação e defende ainda o ensino particular, isto é, pago.

Os positivistas eram contrários à criação da primeira universidade no Brasil em 1882 por D. Pedro II. As falhas e pontos fracos do projeto foram explorados pelos positivistas, que afirmavam: "ciência oficializada não presta (...) cada um ensine o que quiser, como quiser e da forma que melhor lhe aprouver (...) Professores pagos pelos cofres públicos não têm liberdade para criticar a filosofia oficial."

Teixeira Mendes temia que a implantação da universidade no Brasil fosse a morte do comtismo, por isto lutou contra a sua implantação.

Boas universidades, e bons professores quando criam e transmitem novas descobertas estão conservando e impulsionando a cultura e o progresso. Há aqui uma contradição, pois a negação da universidade seria uma negação da pesquisa, um não à evolução, ao desenvolvimento tanto pregado pelo Positivismo despreocupado e satisfeito de Comte, que somente encontrou resistência na filosofia existencial e no neo-tomismo.

Como poderia haver Filosofia e síntese sem as universidades? Onde não há critica pode haver filosofia?

Algumas Criticas dos Positivistas expressas na circular anual do Apostolado Positivista do Brasil contra a implantação da universidade no Brasil:

- ".... universidades são instituições decadentes e um dos maiores obstáculos a toda livre tentativa de reorganização espiritual".

- "......não correspondem a nenhuma neccessidade real, mas somente ao patriotismo mal esclarecido de um certo numero de cidadãos..."

- "...no Brasil há um numero mais que suficiente de escolas superiores para satisfazer às necessidades profissionais e que a função da universidade só teria como resultado a aquisição de um diploma qualquer por parte dos filhos de nossa burguesia.

- "...D. Pedro II só pretende reconhecimento da posteridade pela criação da universidade imperial

- "....a verdadeira instrução popular éé aquela que se dirige a todos e não somente a um pequeno numero de privilegiados...."

Segundo Oliveira Torres, a argumentação do positivista Teixeira Mendes era de que não possuía o Brasil da época professores à altura dos cargos. Ora, atualmente, veta-se o ensino da Filosofia e da Sociologia na escolas com o argumento de que não existem professores preparados para tanto, segundo palavras do presidente Fernando Henrique Cardoso; qualquer semelhança seria mera coincidência entre a atitude de 1882 e a de 2001.

O mundo era visto pelos positivistas da época segundo uma visão cientificista, e isto foi implantado no ensino superior, nas escolas militares e no ginásio, quando da reforma idealizada por Benjamim Constant. O programa instituído nos revela o desconhecimento de uma pedagogia e de uma psicologia educacional, o que demonstra não existirem métodos lógicos próprios; seguia-se o que era determinado pelo comtismo, ou o que era importado do exterior sem respeitar a realidade brasileira da época.

3.4. A Igreja Positivista hoje

A Igreja Positivista do Brasil realiza reuniões públicas todos os domingos às 10 horas da manhã, em seus templos no Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre, sendo que qualquer pessoa pode contribuir para a manutenção da mesma, não necessitando, portanto, ser positivista para fazer tal ato.

A doutrina positivista prega o amor e reconhecimento pelos parentes, pelas instituições sociais, pela pátria, pelos antepassados e pelos grandes homens. O altruísmo constitui a fonte da felicidade do dever.

O lema da Igreja Positivista é: "O amor por principio e a Ordem por base, o Progresso por fim". Sua regra básica: "Viver para outrem e Viver às claras". A divisa política: "ORDEM E PROGRESSO". Ainda hoje valem as palavras: "Ser Positivista é amar, conhecer e servir à Família, à Pátria e à Humanidade."

3.5. (Ainda) somos positivistas?

De modo sutil e pouco visível, permanece entre nós um modo de pensar positivista que foi implementado pela educação de uma maneira direta e indireta, que se faz sentir de uma forma inconsciente nos mais diversos campos de atuação, política, artes, escultura, literatura, teatro, música, etc. Somente teria o nome de ciência, de conhecimento, aquele saber que pudesse ser controlado pela matemática, e fosse útil para a vida aquele que "tivesse um interesse social demonstrado" como afirmara Teixeira Mendes.

O interesse do Positivismo era ensinar aquelas matérias necessárias para a admissão na universidade e não visando uma formação de espíritos sólidos, críticos. Cursos de filosofia oficiais foram fundados a poucos anos no Brasil.

Segundo Oliveira Torres, Positivismo não é sinônimo de comtismo; o Positivismo é a posição do espírito anti-metafisico e cientificista da época. O que se percebe é que no ensino brasileiro houve e há um espírito positivista, o que tem inviabilizado um pensamento uma cultura filosófica bem orientada. O que tem valor é o que é feito e é pensado fora dos limites da Pátria.

Foi por intermédio da política e da educação que o Positivismo firmou suas bases no Brasil, sendo que na educação interferiu diretamente nas reformas do ensino ocorridas no final do império e no início da República, onde se privilegiava as ciências exatas em detrimento das humanas. Atualmente, pode-se observar em nossas universidades que os cursos que têm mais destaque, que recebem mais verbas, são os mesmos destacados pelos positivistas.

Podemos observar ainda que em nossas pesquisas os positivistas, inicialmente, eram contrários à implantação das universidades no Brasil, pois acreditavam que era mais viável e mais econômico importar as novas descobertas, como também, as novas ideias da Europa e que as mesmas só serviriam para que se favorecer uma classe já privilegiada em detrimento dos proletários que continuariam a passar fome e privações. Dentro desta lógica podemos refletir que o Positivismo, apesar de ser individualista e autoritário, tinha uma posição em defesa do social.

Pode-se interpretar que atualmente quando o governo promove, por meio de programas e campanhas, o estímulo para que a indústria, o comércio e a agricultura se modernizem, tendo por base o desenvolvimento cientifico ele estaria tomando para si um pressuposto positivista.

A criação de juntas de conciliação e tribunais em defesa do trabalhador, que hoje em dia existem em todas as partes do mundo, também é uma proposta comtiana. Podemos dizer ainda que os princípios de positivistas, de solidariedade para com o outro, de altruísmo, que o governo atual se pauta em sua propaganda e em algumas atitudes tais como: o trabalho voluntário, frentes de trabalho durante crises, salário desemprego, bolsa escola, vale gás, criação do estatuto da criança e do adolescente e em tantas outras medidas paliativas visando diminuir o sofrimento do ser humano. Portanto, pergunto: Até que ponto somos ou não positivistas?

Há varias maneiras e modos de se interpretar, de se fazer uma leitura sobre o Positivismo no Brasil, não podemos deixar de reconhecer que ele deixou a sua marca mas, na minha interpretação, o positivismo que há no Brasil não é o positivismo pregado por Comte e pelos seus apóstolos brasileiros. Há sim, no Brasil, um Positivismo, um modo de ser positivo que pode advir do Positivismo comtiano, mas pode ser simplesmente fruto do modo de ser da humanidade que ao observarmos a sua história, quer ordem, progresso, paz, justiça.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como já se disse anteriormente, o Positivismo efetivamente implantado no Brasil foi diferente daquele imaginado pelos próprios positivistas. Isso pelas razões apontadas por Antônio Paim no trecho em epígrafe. Ora, o que os "dois apóstolos" desejaram foi criar um novo país, com ideais amplamente fundamentados numa ciência rigorosa. A esse respeito, é preciso lembrar as palavras de António Robledo, "Como foi possível que alguma vez alguém chegasse a pensar um dia que um saber de salvação pudesse fundamentar-se em outra coisa que não em valores eternos e, preferisse fundamentá-lo sobre a areia movediça dos descobrimentos científicos [?]. Fundar uma nova sociedade mais justa e mais humana e que, ao mesmo tempo, estivesse amparada no saber científico (de dominação, no qual impera o progresso, a constante renovação e reformulação) pode ser um erro fatal. Outras formas de Positivismo no mundo - como o Positivismo lógico na Áustria - foram muito menos ingênua que o Positivismo brasileiro.

A análise do Positivismo no Brasil leva a crer que a filosofia de Comte fez parte inseparável da realidade brasileira nos últimos 150 anos. A doutrina, tanto a religiosa, quanto a científico-especulativa, serviram de estímulo a ideais abolicionistas, republicanos, trabalhistas, revolucionários, ditatoriais, etc. Sendo assim, é impossível deixar de concluir que o Positivismo no Brasil foi mais um instrumento político que uma filosofia propriamente dita. Mesmo no caso de Luís Pereira Barreto - um verdadeiro filósofo, livre de amarras e compromissos, mas ainda assim interessado nas polêmicas políticas de sua época -, o Positivismo não conseguia se desvencilhar de suas conotações políticas.

Ao mesmo tempo, o fenômeno do Positivismo religioso chama a atenção para a propagada intuição religiosa do Brasil, país onde, já no final do século XIX, a Igreja Católica detinha uma pequena parcela do poder real que possuía na Europa. Aqui, o Catolicismo esteve muito mesclado com fatores fetichistas, dos quais os sincretismos são os melhores exemplos. Isso levou António Robledo a afirmar que o Brasil tinha um Catolicismo formal, sem conteúdo próprio, apenas uma manifestação de uma intuição religiosa. Essa mesma intuição religiosa diluída do Catolicismo favoreceu o fortalecimento do Positivismo religioso e suas manifestações de amor à Humanidade, de veneração da figura da mulher (em Clotilde de Vaux) e em seus rigorosos preceitos morais. Nesse sentido, o Brasil estava pronto para o Positivismo, que soube aproveitar o momento ideal para estabelecer-se.

Na análise que fizemos em 3. O Positivismo no Brasil Contemporâneo, tentamos destacar algumas influências da doutrina de Comte sobre a realidade concreta do Brasil. Essas influências, contudo, não são tão fáceis de detectar, pois o Positivismo e seus ideais de objetividade, de rigor científico, de economia do pensamento, de desapego à metafísica era um fenômeno da contemporaneidade, sendo que essas idéias também estavam presentes em outras ideologias. Difícil é dizer o que é positivista e o que não é em nossa sociedade. Ao mesmo tempo, nossa evolução histórica e ideológica teve no Positivismo (religioso ou científico) um momento decisivo, que produziu muitas conseqüências reais e duradouras, como o foram o caso da Constituição de Júlio de Castilhos e o lema na bandeira nacional. Difícil é, portanto, afastar o Positivismo da análise do que é o Brasil.