A PRIMAVERA ÁRABE

Causas 

Mudanças sociais não são promovidas de um momento para outro, muito menos pela ação isolada de um indivíduo. A Primavera Árabe foi um conjunto de manifestações populares que questionaram a falta de liberdade nos países do norte da África e do Oriente Médio no fim de 2010 e ao longo de 2011. A luta era por mais democracia, ou seja, a participação do povo no governo, pelo fim da corrupção, por melhores condições de vida e por mais empregos. Essas características eram comuns aos países onde ocorreram as manifestações.

Aspectos econômicos, políticos e sociais comuns dos países onde ocorreram manifestações podem ser associados às causas da Primavera Árabe. A pouca oferta de vagas de trabalho gerou inquietação nos jovens, que marcaram presença nas manifestações. Além disso, os países envolvidos eram governados por ditadores, em alguns casos com mais de 40 anos no poder. Os jovens queriam conquistar liberdades individuais, mudar o cenário político e influenciar na escolha dos governantes, na expectativa de que essas medidas melhorassem as condições de vida. A elevada desigualdade social é outro aspecto comum aos países que registraram protestos. A concentração da riqueza nas mãos de poucas famílias da elite gerou uma situação que poderia explodir a qualquer momento. Um dos destaques das manifestações populares na Primavera Árabe foi o uso das redes sociais. Em países autoritários, nos quais a organização popular e as manifestações públicas críticas ao governo são proibidas, as redes sociais podem ser uma alternativa para veicular mensagens de cunho político e, com isso, conseguir adeptos para determinada causa.

Tunísia: a Revolução de Jasmim 

País de colonização francesa, que se tornou independente em 1956, a Tunísia era governada, em 2010, por Zine El Abidine Ben Ali (1936-) desde 1987. O ditador criou um sistema no qual foi reeleito cinco vezes. A família de Ben Ali comandava os negócios de setores estratégicos do país, como o turismo, que nos últimos anos foi uma aposta do governo. Entretanto, oferecer suas belezas naturais e seu patrimônio histórico à visita de turistas como forma de gerar riqueza causou desconforto entre a população. Muita gente começou a questionar essas ações, dando origem a mais uma fonte de insatisfação contra o governo de Ben Ali, que também era acusado de ser antidemocrático e corrupto. Em 18 de dezembro de 2010, um jovem chamado Mohamed Buazizi ateou fogo ao próprio corpo como forma de protesto contra a corrupção policial. Buazizi tinha uma barraca de frutas, que foi confiscada pela polícia porque o jovem se recusou a pagar propina. A ação do jovem foi o estopim para que começasse uma onda de protestos pelo país.

O povo se reuniu em diversas situações nas ruas, com presença maciça dos jovens, até que, em 14 de janeiro de 2011, Ben Ali fugiu da Tunísia para a Arábia Saudita. Os vários enfrentamentos com a polícia do governo deram resultado positivo para os manifestantes. Como as manifestações foram muito bem-sucedidas e duraram menos de um mês, esse movimento popular contra o governo de Ben Ali foi chamado de Revolução de Jasmim; era a primeira “flor que brotava” da Primavera Árabe. Logo após a saída do presidente Ben Ali, foi formado um novo governo de transição até a posse de outros dirigentes eleitos. A Tunísia é vista pela comunidade internacional como o único caso de sucesso da Primavera Árabe. Eleições foram realizadas e as tensões entre as forças islâmicas e laicas não se converteram em um confronto armado graças ao papel de mediação da sociedade civil que, por isso, obteve o Nobel da Paz em 2015. As manifestações na Tunísia inspiraram outras nos países próximos, alastrando-se por Egito, Líbia, Argélia, Bahrein, Iêmen, Marrocos, Jordânia e Síria.

A propagação da Primavera Árabe e seus resultados 

Egito 

O general Hosni Mubarak (1928-) foi eleito em 1981 e manteve-se no poder até a Primavera Árabe. Muitas das suas sucessivas vitórias foram questionadas pela oposição, como em novembro de 2010, quando a Irmandade Muçulmana, partido de oposição com matriz islâmica, denunciou fraudes eleitorais e se retirou do pleito. Também acusado de corrupção, o governo de Mubarak enfrentou resistências influenciadas pelos fatos que se passaram na Tunísia em 2010. O movimento pela sua derrubada do poder usou as redes sociais para mobilizar a população para uma greve geral, convocada por sindicatos de trabalhadores e ativistas sociais. Os manifestantes se concentraram na praça Tahrir, no Cairo, capital do país, em 25 de janeiro de 2011. Mubarak renunciou no dia 11 de fevereiro daquele mesmo ano. Em 2012, Mohamed Morsi (1951-), da Irmandade Muçulmana, foi eleito presidente do Egito. Ele tomou medidas que apontavam para a criação de uma nova constituição baseada em leis islâmicas, além de concentrar muitas decisões políticas. Esses fatos levaram a novas manifestações que culminaram com a deposição de Morsi, em 2013, e a ascensão do general Abdul Al-Sisi ao poder. Entre outras ações, ele coordenou uma perseguição aos membros da Irmandade Muçulmana, que causou cerca de mil mortos.

Uma onda de violência atingiu o Egito em 2014. Surgiram novos grupos políticos que tentaram, por meio de manifestações públicas (cada vez mais raras, já que estavam proibidas) e ações contra o Estado, desestabilizar o governo do general Al-Sisi. Muitos descrevem seu governo como mais brutal e autoritário do que o de Mubarak. Estima-se que, em quatro anos de governo, 60 mil pessoas tenham sido presas por razões políticas, com uso recorrente da tortura. Além disso, devido ao aumento dos casos de terrorismo e à instabilidade política, os investimentos estrangeiros e o turismo no país diminuíram drasticamente, levando a uma crise econômica.

Líbia 

Em 1969, o então coronel Muammar Kadafi (1942-2011) promoveu um golpe contra o rei e instaurou a ditadura na Líbia (figura 34). Além disso, nacionalizou as empresas de petróleo, principal fonte de renda do país, e adotou leis islâmicas. Isso era apenas o começo. Com a entrada de dinheiro estrangeiro, Kadafi investiu em armas e passou também a apoiar ações de grupos terroristas.

Em 2011, a influência da Primavera Árabe chegou às cidades litorâneas do Mediterrâneo, as mais populosas da Líbia. Mesmo com o melhor padrão de vida entre todos os países africanos, os líbios queriam mais. Eles aspiravam por liberdade para escolher seus governantes e, assim, saíram às ruas, principalmente em Benghazi, em fevereiro de 2011. Os rebeldes avançaram rapidamente e passaram a controlar várias cidades da Líbia, mas o governo reagiu com a contratação de mercenários. Diante da nova ofensiva das tropas de Kadafi, os rebeldes recuaram. As imagens de tropas bombardeando civis levaram o Conselho de Segurança da ONU a impor uma zona de exclusão aérea à Líbia. O órgão também autorizou medidas mais drásticas, caso fossem necessárias, com o argumento de que era preciso acabar com a morte de civis. Logo depois, uma coalizão de países liderados pela França invadiu a Líbia. Tratava-se de uma ação da Otan, que contou com forte apoio dos Estados Unidos e do Reino Unido. Depois da ofensiva das tropas da coalizão, o governo de Kadafi não conseguiu resistir. Ele foi morto em outubro de 2011, em Sirte (Líbia), sua cidade natal. Logo após sua morte, a Otan retirou as tropas do país. Foi criado um Conselho Nacional de Transição para preparar as eleições. Porém, uma série de eventos ocorreram após a deposição de Kadafi, muitos deles violentos, envolvendo grupos que defendiam um país sob as leis islâmicas e outro, mais moderado. Em meio às lutas surgiram grupos terroristas em algumas áreas (o Estado Islâmico dominou Sirte até 2016) e máfias de traficantes que lucram à custa de migrantes subsaarianos que tentam atravessar o Mediterrâneo para chegar à Europa. Nessa situação, imagina-se que a instabilidade política deva ser longa na Líbia. 

Iêmen 

Manifestantes forçaram a renúncia do ditador Ali Abdullah Saleh (1942-2017), presidente do Iêmen de 1978 a 2012. Foram convocadas eleições no mesmo ano e Abdrabbuh Mansour Hadi (1945-), que era vice de Saleh, chegou ao poder, mas enfrentou resistências. Universitários, separatistas do sul, rebeldes hutis do norte, desprestigiados partidos políticos e ativistas islâmicos: cada um passou a defender os próprios interesses. Em janeiro de 2015, a situação culminou em uma guerra entre os hutis – apoiados pelo Irã e por iemenitas descontentes com a transição da administração – e o governo de Mansour Hadi – apoiado pelos sunitas e pela Arábia Saudita. Os hutis cercaram o palácio e colocaram o presidente e seu gabinete em prisão domiciliar. Mansour Hadi conseguiu fugir para a cidade de Áden, de onde passou a governar. A ONU tentou negociar um acordo de paz três vezes, sem sucesso. O ex- -presidente Saleh foi morto pelos hutis em 2017. Os jihadistas da Al Qaeda na Península Arábica e rivais de organizações parceiras do Estado Islâmico têm se aproveitado do caos, confiscando territórios no sul e cometendo ataques mortais. Em 2017, a ONU classificou a situação no Iêmen como a pior crise humanitária do mundo. Além da guerra civil, havia milhões de pessoas desabrigadas morrendo de fome e uma epidemia de cólera.

Síria 

Bashar al-Assad (1965-), que governa o país desde o ano 2000, reprimiu duramente os manifestantes, que exigiam sua saída. Estima-se que mais de 220 mil pessoas tenham morrido nos confrontos com a polícia do governo, acusada de usar armas químicas contra a população. Essa ação gerou respostas de potências militares, que pressionaram al-Assad a destruir suas armas químicas em 2013. Em 2014, em reunião em Genebra (Suíça), o governo sírio não aceitou as condições dos rebeldes para pôr fim à guerra, que consistia em formar um governo de transição que convocaria novas eleições no país

A guerra civil na Síria não pode mais ser vista apenas como uma tentativa de democratizar o país. Diversos grupos islâmicos disputam o poder e possuem visões distintas das leis islâmicas. Parte da maioria sunita da Síria combate os alauitas, minoria à qual pertence al-Assad e muitos membros do governo. Em 2014, o Estado Islâmico passou a apoiar os sunitas na guerra civil da Síria, o que levou a intervenções militares dos Estados Unidos. Além das mortes, estima-se que cerca de 5 milhões de sírios tiveram de abandonar suas casas, indo para campos de refugiados em países vizinhos ou migrando para outros países. As duas principais fontes de renda do país – petróleo e agricultura – foram dizimadas pelos conflitos. A guerra destruiu quase metade dos centros médicos e escolas da Síria. Em 2017, a guerra se refreou, com as tropas de Bashar al-Assad retomando dois terços do país. 

Em dezembro de 2010, teve início na Tunísia, no norte da África, um movimento popular por democracia e contra a corrupção. Milhares de pessoas saíram às ruas para exigir o afastamento do presidente, que governava o país desde 1987. O movimento triunfou e logo se estendeu a outros países do norte da África e do Oriente Médio. Como envolveu países de população árabe e muçulmana em sua maioria, esse movimento foi chamado de Primavera Árabe. Uma das características da Primavera Árabe foi o uso das redes sociais digitais pela população civil para disseminar as ideias em favor da democratização e convocar a sociedade para os protestos.

O processo iniciou-se na Tunísia, em dezembro de 2010, quando um jovem ambulante teve suas frutas e legumes apreendidos pela polícia local. Inconformado com a situação de desempregado, com a corrupção e com a repressão que imperava no país, ateou fogo ao próprio corpo, o que o levou à morte. O episódio escancarou o clima de indgnação e penúria pelo qual passsava o país, presidido por uma ditadura familiar desde 1987. Esse fato levou a uma onda de revolta contra o regime que saqueava o país hasvia anos: o ditador Zine el Abidine Ben Ali cairia no início de 2011. A partir  daí, o movimento alastrou-se de forma rápida e contagiante por todo o mundo árabe.

Entre 2010 e 2011, uma série de manifestações populares ocorreram em países árabes, muitas delas organizadas por meio das redes sociais. Denominado Primavera Árabe, o movimento teve início na Tunísia e espalhou-se para outros países, como Egito, Líbia e Síria. Os manifestantes foram às ruas reivindicar, entre outras coisas, a democratização dos regimes políticos. Na Tunísia, após o movimento houve eleições para a formação de um novo governo. Já na Líbia e na Síria, a reação às manifestações foi violenta, o que deu início a uma guerra civil que vitimou milhões de pessoas.

A segunda mobilização no Egito, contra o regime de Hosni Mubarak, líder apoiado pelos Estados Unidos. Foi um movimento espontâneo e anárquico que causou a queda do ditador meses depois.

Ao contrário da Tunísia, o Egito é um país cental na geopolítica do Oriente Médio e de todo o mundo árabe. Desde tempos remotos esteve no centro da história dos povos árabes. Nos últimos anos exerceu papel de mediador no conflito Israelo-palestino, o que foi, o que visto com desconfiança por grande parte da população crítica das ações israelenses. Na visão de muitos egípcios, a postura de Mubarak era condescendente demais com Israel e Estados Unidos.

O Egito é marcado por um interessante mosaico estratégico. como a "ponte geográfica" entre África e Ásia, o país faz parte do cenário regional do Oriente Médio e da África setentrional. O Canal de Suez, construído no final do século XIX, ainda hoje é uma importante rota de petróleo mundial, apesar de sua absolescência. Internamente, a sombra do fundamentalis é problema antigo. Após o asssassinato do Presidente Anwar al sadat, em 1981, Hosni Mubarak também foi vítima de atentado do terror islâmico, em 1995; escapou por pouco. Com o objetivo de prejudicar as finanças do país, os extremistas realizaram atentados contra turistas nas pirâmides do Egito nos anos 1990.

Al-Gama'a al-Islamiyya, jihad Islâmica e a tradicional Irmandade Islâmica (ou Fraternidade Muçulmana) são os mais importantes grupos. Os dois primeiros são fundamentalmente extremistas, enquanto o último tem uma longa trajetória política na história do Egito. Apesar da atuação parlamentar, a Irmandade foi colocada na clandestinidade tanto por Gamal Abdul Nasser como por Mubarak. Sua bandeira é a contrução de um Estado Islãmico no Egito. Foi taxado como grupo terrorista por esses governos, mas tem respaldo popular. já recorreu a métodos extremistas, porém renunciou a tais propósitos. Com a realização das eleições parlamentares após a queda de Mubarak, o partido ligado a Irmandade Islãmica foi o mais votado e elegeu o presidente Muhammad Mursi. Seu slogan: "o Islã é a solução". No entanto, o presidente eleito ficou apenas um ano no poder e foi derrubado por um golpe de Estado. Questionáveis eleições foram convocadas e os militares, maior força política do país, voltaram ao poder em 2013 na figura do general Abdul al Sisi.

A Líbia é outro país inserido nesse contexto de transformações no mundo árabe. Lá se configurou o lado mais violento das revoltas, culminando com com a execução do líder líbio, Muammar Kadafi, que estava há mais de quarenta anos no poder.

Nesse período, Kadafi oscilou entre a inimizade e a proximidade com as potências ocidentais. Chamado de "cachorro louco" pelo ex-presidente, Ronald Reagan (1981-1989), e colocado no isolamento, encaminhou uma reaproximação com líderes europeus e com outro ex-presidente estadunidense, George W. Bush (2001-2009). Além do interesse no petróleo do país, a busca por informações sobre a rede terrorista Al Qaeda foi uma justificativa dada por líderes ocidentais para a reaproximação com Kadafi, após os atentados terroristas aos Estados Unidos em 2001.

Kadafi foi derrubado por um movimento armado que se iniciou na parte oriental do país. Os insurgentes foram gradativamente se organizando e contaram com o apoio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que lhes dera retaguarga aérea enquanto as forças terrestre avançavam até Trípoli, sede do poder. Kadafi fugiu para o interior até ser capturado e, em seguida, executado.

Outro país importante na história dos povos árabes é a Síria, cuja capital, damasco, foi sede do primeiro califado árabe, o Omíada. O país também foi atingido pela Primavera Árabe em ondas de protestos contra o governo de Bashar al-Assad, que assumira o poder em 2000, substituindo seu pai, Hafez al-Assad, que  por sua vez, ficara trinta anos no comando do país.

Os protestos iniciaram-se em março de 2011 e se estenderam até março de 2013, sendo violentamente reprimidos pelas forças policiais; estimativas da ONU falavam em mais de setenta mil mortes em dois anos de conflito, levando ``a condenação internacional do governo sírio. 

A Síria é um complexo mosaico cultural, onde há várias comunidades religiosas; distribuição do poder não reflete a paridade dessa divisão. O presidente sírio é membro de um clã minoritário, os alauitas, enquanto o país é majoritariamente sunita, embora haja outras comunidades islãmicas e cristãs.

Tal qual o Egito e ao contrário da Líbia, a Síria é fundamental para o equilíbrio do Oriente médio, pois está localizada no centro da região não apenas geográfica, mas também no que se refer às questões políticas: é rival de Israel, com a qual, inclusive, tem pedências territoriais em relação às Colinas de Golã. Além disso, tem uma aliança velada com o Irã contra Israel; apoia o regime do Hezbollah uma força política no Líbano, igualmente anti-israelense, além de ter uma histórica influência no país libanês.

A importância estratégica da Síria a colocou no centro das preocupações das revoltas árabes e o confuso cenário geopolítico tinha nesse país um elento decisivo para o futuro da região.

Inicialmente vista como esperança por dias melhores ao mundo árabe, a Primavera árabe síria, somada aos distúrbios do Iraque, trouxe a cena o grupo Estado Islâmico (ou Organização do Estado Islâmico, novo protagonista na geopolítica do Oriente Médio.

Vários países da região são hoje governados por ditaduras, monarquias absolutistas ou grupos religiosos fundamentalistas. Além da Tunísia, os protestos levaram à queda dos chefes de Estado do Egito e da Líbia e provocaram inúmeras manifestações na região. No entanto, alguns anos depois do início da Primavera Árabe, não se pode dizer que a democracia avançou na região. 

No Egito, em 2013, ocorreu um golpe de Estado liderado por militares. Isso barrou os movimentos que lutavam por reformas democráticas e criou um regime autoritário que governa o país até hoje. No Egito atual, por exemplo, a repressão permanece. Milhares de oposicionistas estão presos; há restrições ao uso das mídias e à presença de ONGs e grupos de direitos humanos.

Em 2019, o Parlamento egípcio aprovou uma emenda constitucional que concentra os poderes nas mãos do presidente Abdel Fattah El-Sisi (1954-) e assegura sua permanência no poder até 2030. A Tunísia viveu um processo de democratização, viabilizado por meio da realização de eleições presidenciais. Porém, em julho de 2021, o presidente tunisiano, Kais Saied (1958-), dissolveu o parlamento após uma série de protestos, revelando que a democracia no país é ainda frágil e precisa percorrer um longo caminho.

No Iêmen, parte da população que se manifestou para derrubar o governo daquele país acabou desiludida com as reformas implementadas a partir de 2012 e começou a apoiar um golpe para derrubar o governo. Isso deu início a uma guerra civil em 2015. Até o fim de 2021, o conflito, ainda em andamento, havia provocado a morte de mais de 10 mil crianças. 

Todas essas situações demonstram o fracasso das aspirações sociais e democráticas da Primavera Árabe. Com exceção da Tunísia, que passou por um processo de efetiva democratização do Estado, os demais países acabaram mergulhados em conflitos ou sofreram golpes de Estado que implantaram novos governos autoritários. 

DISPUTAS GEOPOLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS

No início de fevereiro de 2022, a Rússia iniciou uma operação militar de invasão no território da Ucrânia, disparando um dos maiores conflitos em território europeu desde a Segunda Guerra Mundial. Para entender melhor as causas desse conflito, é fundamental retomar a história da região, principalmente o cenário de Guerra Fria e as tensões que marcaram a crise do socialismo e a desintegração da União Soviética, no início dos anos 1990.

A Ucrânia é o segundo maior país da Europa, com extensão inferior apenas à da Rússia, e se formou como nação independente com o fim da União Soviética, em 1991. Isso fez com que a Rússia mantivesse fortes vínculos com o país vizinho, o que inclui a existência de algumas regiões do território ucraniano dominadas por grupos pró-Rússia, os quais defendem ideias separatistas.

Em 2014, o presidente eleito na Ucrânia, aliado da Rússia, foi derrubado por oposicionistas e, em seu lugar, assumiu um governo apoiado por grupos de direita e extrema direita. Na ocasião, o governo russo anexou aos seus domínios a região da Crimeia, até então pertencente à Ucrânia, porém com população de maioria russa. A anexação se tornou ponto de antagonismos entre Rússia, Ucrânia, países europeus e Estados Unidos, contrários a essa ofensiva russa. Desde então, separatistas ucranianos apoiados pela Rússia e as forças armadas da Ucrânia se enfrentam em conflitos armados.

A perseguição do governo ucraniano a esses grupos separatistas é um dos elementos que compõem o quadro geral por trás do ataque russo ao país vizinho. Outro elemento importante para compreender o conflito tem relação com a atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na região. A OTAN foi criada no contexto da Guerra Fria para articular os países do bloco capitalista liderados pelos Estados Unidos. Desde então, o organismo tem sido fundamental na defesa dos interesses geopolíticos estadunidenses e, com o fim da União Soviética, vem buscando atrair para sua zona de influência os novos países que se formaram na região.

A Ucrânia e a Otan

A Ucrânia foi um dos países do Leste Europeu que buscaram uma aproximação com a Europa ocidental, negociando sua colaboração com a União Europeia e a entrada na OTAN. Esse movimento se intensificou a partir de 2014. A Rússia, por sua vez, atuou intensamente na tentativa de impedir a expansão da influência da OTAN e dos Estados Unidos nos países de sua fronteira. Uma das condições impostas pelos russos para cessar a invasão em 2022 foi justamente o compromisso da Ucrânia com a neutralidade e sua não integração à OTAN.

Os Estados Unidos acompanharam de perto o desenrolar do conflito e impuseram sanções e restrições à Rússia a fim de reduzir seu potencial bélico, em um movimento que remeteu às rivalidades e disputas típicas da Guerra Fria. Uma série de medidas econômicas também foram tomadas por outros países no sentido de isolar a Rússia e enfraquecê-la economicamente, o que gerou grandes impactos nos mercados internacionais. Como resultado, as populações de países europeus sofreram um agudo aumento no custo de vida, relacionado principalmente ao preço do gás natural e de outros combustíveis. Outra consequência do conflito está ligada à produção de um novo contingente de refugiados, já que milhares de pessoas deixaram a Ucrânia desde o início do conflito, fugindo dos ataques e bombardeios e buscando abrigo em países vizinhos. O conflito envolveu, ainda, uma grande guerra de informações, com a imprensa internacional tomando partido dos lados do conflito. Isso impôs dificuldades ao acesso a informações precisas e à compreensão do real quadro da guerra. Mais uma vez, ecos da Guerra Fria, com posições polarizadas e uma disputa de versões e informações, pareceram dominar a política internacional.

A INTENSIFICAÇÃO DAS MIGRAÇÕES

Os deslocamentos populacionais vêm se tornando mais intensos nas últimas décadas, sobretudo os de países do continente africano, do Oriente Médio e do Leste Europeu em direção à Europa Ocidental. No entanto, o fenômeno da migração é tão antigo quanto a humanidade, que sempre se deslocou para novos territórios. 

Embora não existam dúvidas de que cada vez mais pessoas têm migrado nas últimas décadas, os fenômenos migratórios e a presença de migrantes entre as populações nativas também foram marcantes em outras épocas e contextos.

Entre o século XIX e o início do século XX, período em que as nações europeias desenvolveram uma nova fase do expansionismo colonial denominada Imperia lismo, predominou a migração de europeus para os outros continentes. Atualmente, vem ocorrendo o inverso, pois povos de todos os continentes migram em direção à Europa e também em direção à América do Norte.

Esses deslocamentos têm causas diversas. As pessoas que fogem de conflitos armados ou de perseguições por motivos de origem étnica, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais e necessitam de asilo em outro país são reconhecidas internacionalmente como refugiadas. De acordo com o direito internacional, não devem ser expulsas ou reenviadas ao país de origem enquanto estiverem em perigo. Já aquelas pessoas que deixam seu país de origem em busca de melhores condições de vida são chamadas de migrantes. As migrações quase sempre ocorrem por razões econômicas de pobreza extrema associada à fome ou em decorrência de desastres naturais. 

No Brasil, em 2020, havia mais de 26 mil pessoas vivendo oficialmente na condição de refugiadas, segundo o relatório Refúgio em números, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fuga de cérebros 

Os fluxos populacionais em direção a países desenvolvidos não são vistos simplesmente como problemas para governantes desses países. No caso, uma recepção diferenciada é oferecida aos trabalhadores qualificados provenientes de países em desenvolvimento. 

Muitos migrantes são trabalhadores qualificados que mudam de seus países com empregos garantidos ou com plenas condições de viver no exterior. 

Esses trabalhadores especializados, oriundos de países como Índia, buscam melhores oportunidades profissionais nos países ricos, pro porcionando o fenômeno conhecido como “fuga de cérebros”, isto é, a dispersão de talentos de um país.

Embora, nos últimos anos, o surgimento de indústrias de alta tecnologia na Índia e em outros países emergentes tenham contribuído para diminuir a emi gração desses indivíduos, são conhecidos os numerosos casos de indianos – e também de pessoas de outros países – trabalhando ou especializando-se em universidades e centros de pesquisa estadunidenses ou da Europa, em áreas como a engenharia, a medicina e a informática. Os países de origem desses profissionais perdem com es ses fluxos de indivíduos, já que eles são muito importantes para seu desenvolvimento.

Existem também os trabalhadores com baixa qualificação que decidem deixar seus países de origem em busca de melhores condições de vida. Os migrantes com esse perfil costumam enfrentar muitas dificuldades. Geralmente, exercem trabalhos pouco valorizados, insalubres e mal remunerados. Também são frequentes os casos em que, por falta de documentação, veem-se obrigados a viver clandestinamente, correndo o risco de serem deportados.

Migração Sul-Sul 

Uma tendência significativa em relação aos fluxos populacionais atuais é a intensificação da chamada migração Sul-Sul. Esse tipo de migração representa uma parcela cada vez maior das migrações mundiais, sendo caracterizado pelo deslocamento de indivíduos que deixam países em desenvolvimento para buscar oportunidades de trabalho e renda em países emergentes, com grau de desen volvimento e industrialização mais elevados. 

Um exemplo desses fluxos é o deslocamento de indivíduos de países da África Subsaariana para a África do Sul, além das migrações da África, da América Central e, principalmente, da América do Sul em direção ao Brasil no século XXI. Esses fluxos migratórios são oriundos de países no qual se verificam problemas como pobreza elevada, desemprego, crises políticas e econômicas. Destacam-se nesse sentido, por exemplo, bolivianos, haitianos e, mais recentemente, venezuelanos. 

Os imigrantes no Brasil, principalmente africanos, haitianos e bolivianos (o grupo mais numeroso), formam comunidades expressivas nas grandes cidades, como São Paulo, onde buscam se adaptar à realidade e cultura brasileira, ao mesmo tempo que procuram manter suas tradições e expressões culturais, que passam a ser parte da paisagem dessas cidades. 

No entanto, grupos desses imigrantes vêm sofrendo com a discriminação de parte da população. Além disso, muitos acabam se deparando com uma condição de vida muito diferente da que esperavam.

Essa decepção é uma realidade, principalmente, entre os imigrantes que vivem no país ilegalmente, ocupando subempregos e inserindo-se na economia informal. 

Em alguns casos, diante das dificuldades, sem o devido auxílio para sua integra ção e em situação financeira vulnerável, indivíduos imigrantes também terminam por ser vítimas do trabalho análogo à escravidão. 

Os estrangeiros, sobretudo haitianos, bolivianos e venezuelanos, estão entre as principais vítimas dessa prática nas grandes metrópoles brasileiras. Eles realizam tarefas diversas dentro de longas jornadas de trabalho, sem remuneração, em condições precárias e sob risco de acidentes. Em troca, ganham alimentação e acomodação, dividindo cômodos pequenos com outras pessoas na mesma situação. 

Em alguns casos, a viagem dos imigrantes – desde seu país de origem até o local de trabalho – é financiada pelo próprio empregador, de forma que esses indivíduos acabam contraindo altas dívidas, cujo pagamento pode levar meses ou anos. Durante esse período, eles ficam impossibilitados de retornar ao seu país de origem, de procurar outra atividade e até mesmo de deixar o local de trabalho. 

Em razão da experiência em seu país no ramo têxtil, por exemplo, os imigrantes bolivianos são atraídos principalmente pelo trabalho em fábricas de roupas, que funcionam em casarões antigos na parte central da cidade de São Paulo. Esses locais, em geral, também servem de moradia a esses imigrantes, os quais se instalam em situações degradantes. Diversos casos de oficinas clandestinas de confecções, em que o trabalho análogo à escravidão é uma realidade, já foram denunciados e interditados pelos órgãos públicos brasileiros.

Dificuldades que enfrentam os migrantes

O crescimento das migrações internacionais nas últimas décadas tem criado diversos focos de tensão, pois há vezes em que governos e cidadãos não aceitam de forma pacífica a chegada de estrangeiros em seus países. Essa postura faz com que os Estados endureçam as políticas migratórias e criem regras cada vez mais rígidas para autorizar o ingresso de migrantes em seus territórios. 

Um efeito preocupante do crescimento das migrações é a intensificação de discursos xenófobos e autoritários. Em muitos países, políticos de extrema direita ganharam poder por causa desses discursos. Esses políticos afirmam que os migrantes são responsáveis pelo agravamento da crise econômica, pelo crescimento do desemprego e, até mesmo, pela disseminação de doenças.

Esse tipo de discurso não condiz com a realidade, já que os problemas econômicos são causados principalmente pelas políticas sociais e econômicas adotadas pelos governos. Além disso, como parte da população economicamente ativa, os migrantes contribuem com seu trabalho para o desenvolvimento nacional e pagam impostos como qualquer cidadão.

Refugiados

Outro tipo de migrante é o refugiado, isto é, aquele que deixa seu local de origem devido a guerras, a perseguições, a catástrofes ambientais ou outras ameaças que colocam sua vida em risco. A principal diferença entre um migrante e um refugiado é que o migrante opta por deixar seu país e viver em outro (migração voluntária), enquanto o refugiado desloca-se porque se vê obrigado a fazê-lo (migração forçada).

As crises econômicas provocadas pelo modelo neoliberal, os eventos extremos provocados pelo aquecimento global e os conflitos sociais e militares em diversas regiões do mundo têm levado milhões de pessoas a abandonarem seus lares em busca de refúgio em outros países. 

De acordo com dados da Acnur, em 2021, havia cerca de 89,3 milhões de pessoas vivendo fora de seus países após serem obrigadas a se deslocar em função de violações dos direitos humanos. Desse grupo, apenas 25,9 milhões de pessoas havia obtido status de refugiado de acordo com a legislação internacional. 

Segundo dados da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR, na sigla em inglês) cerca de 100 milhões de pessoas encontravam-se em situação de deslocamento forçado no mundo em maio de 2022. A maior parte delas vivia em países vizinhos de suas nações. 

A condição dos refugiados figura como um verdadeiro desafio ao ideal da solidariedade internacional, defendido pela ONU e pelos mais diversos governos, movimentos sociais e outras entidades civis ou políticas. 

Ainda em 2021, cerca de 69% dos refugiados no mundo eram provenientes de apenas cinco países: Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Mianmar, a maioria deles afetados por guerras civis. Recentemente, refugiados da Ucrânia somam mais de 5 milhões de pessoas abrigadas, principalmente em países vizinhos, em razão da guerra com a Rússia, iniciada em 2022.

A maior parte dos refugiados vive atualmente em países vizinhos, contudo exis tem refugiados em países da União Europeia e também no Brasil. 

Nos últimos anos, o governo brasileiro concedeu status de refugiado a milhares de indivíduos de diferentes países, como Angola, Síria, Ucrânia e Venezuela. 

De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), no final de 2021, existiam mais de 50 mil refugiados legalmente reconhecidos vivendo no Brasil, a maioria vivendo em grandes cidades do país.

Embora os países sejam obrigados a conceder refúgio para indivíduos que tenham suas alegações com provadas, as solicitações de refúgio em alguns casos são negadas ou demoram muito tempo para serem processadas.

Refugiados e migrantes não têm as mesmas proteções legais quando estão em um país estrangeiro. O governo de cada Estado estabelece a legislação e os procedimentos que tratam dos imigrantes, enquanto as normas e a proteção dos refugiados são definidas por acordos internacionais. 

Muitas vezes, as dificuldades enfrentadas pelos migrantes ou refugiados agravam-se na chegada ao país de destino. É muito comum que um migrante atue como mão de obra desqualificada e tenha baixa remuneração no país de destino, vivendo em grande medida em regime de semiescravidão e na clandestinidade.

Soma-se a esse cenário o drama dos campos de refugiados, locais destinados a abrigar refugiados para que essas pessoas possam aguardar, em segurança, a resolução de sua situação. 

Globalização e xenofobia 

Atualmente, a discriminação e o preconceito contra imigrantes, sobretudo aqueles vindos de países pobres, são aspectos marcantes em países desenvolvidos e até mesmo em alguns países emergentes. Tal reação é provocada pelo sentimento conhecido como xenofobia, caracterizado pela aversão à pessoa estrangeira, à sua crença e ao seu modo de vida. 

Embora a xenofobia seja um sentimento compartilhado apenas por parte da população desses países, em alguns deles são praticadas políticas migratórias rígidas contra a entrada de imigrantes. 

A xenofobia também está associada a um pensamento equivocado de que os imigrantes são concorrentes em um mercado de trabalho cada vez mais saturado nos países desenvolvidos, e que ameaçam a mão de obra local, aumentando o desemprego e pressionando os salários para níveis mais baixos. 

Em alguns países da Europa, assim como nos Estados Unidos e na África do Sul, a quantidade crescente de agressões e hostilidades de grupos locais contra famílias de imigrantes é um fator preocupante.

Já em países que recebem refugiados são frequentes as atitudes xenofóbicas, ou seja, de aversão ao estrangeiro e de medo ou antipatia por aqueles que vêm de fora, que não pertencem originariamente a determinado local, ou, ainda, em relação àqueles que professam uma cultura diferente.

Na Hungria, em 2015, por exemplo, o primeiro-ministro Viktor Orbán declarou que os refugiados, especialmente os muçulmanos, eram uma ameaça às origens cristãs da Europa. No mesmo ano, o Parlamento húngaro aprovou a construção de um muro na fronteira com a Sérvia, para impedir a entrada ilegal de refugiados ou imigrantes. Nesse período, em vários países europeus, sobretudo na França, na Grécia e na Alemanha, aumentavam os casos de agressão contra refugiados. 

Outra dificuldade que enfrentam imigrantes e refugiados relaciona-se à chegada ao destino pretendido. Eventualmente, os governos de países europeus, para onde tem havido enorme afluxo de imigrantes do Oriente Médio e de regiões da África, recusam-se a recebê-los. 

Migrações clandestinas e o tráfico internacional de pessoas 

A migração constitui um tema importante para os governos dos países, que possuem legislações específicas com regras para autorizar ou não a entrada e a permanência de indivíduos estrangeiros em seu território. 

Atualmente, o que se tem notado com grande frequência é uma maior rigidez nas legislações dos países desenvolvidos em relação à imigração, objetivando conter, sobretudo, fluxos de imigrantes clandestinos, que não possuem os requi sitos e a documentação necessária para entrar e permanecer no país de destino. Os fluxos migratórios clandestinos ocorrem, principalmente, em direção aos países desenvolvidos. 

Nos Estados Unidos, por exemplo, em 2019, havia cerca de 10,3 milhões de imigrantes clandestinos vivendo no país, o que correspondia a cerca de 23% de todos os imigrantes vivendo no país. Na União Europeia, em 2021, eram cerca de 681 mil imigrantes clandestinos. 

Na intenção de entrar clandestinamente no território que escolhem como des tino, milhões de pessoas se submetem, anualmente, às mais variadas formas e rotas de transporte, em condições precárias e de risco. 

O tráfico internacional de pessoas, ou contrabando de imigrantes, é um grave problema relacionado a essa questão, envolvendo a atuação de redes internacionais do crime organizado e diversas violações de direitos humanos. 

A rota do Mediterrâneo 

Africanos de diferentes países deixam sua terra natal em busca de melhores condições de vida em países europeus. No entanto, sem autorização para viver na Europa de maneira regular, uma grande quantidade de pessoas, inclusive crianças, procuram por meios e caminhos clandestinos para conseguir chegar ao continente. 

Entre as rotas utilizadas, destacam-se aquelas que atravessam o Mar Mediterrâneo, feitas geralmente em embarcações precárias que transportam passageiros além do limite máximo permitido. 

Durante a travessia, muitas embarcações naufragam, causando diversas mortes. Um dos casos mais graves ocorreu em 2015 próximo à ilha italiana de Lampedusa, com o naufrágio de um pesqueiro que transportava cerca de 700 imigrantes ilegais.

A rota do México 

Além dos africanos de diferentes países que buscam atravessar o Mar Mediterrâneo em busca de adentrar clandes tinamente em países da União Europeia, são bastante conhe cidos os fluxos de imigrantes de países da América Latina que buscam entrar clandestinamente nos Estados Unidos pelo México.

Mais recentemente, imigrantes oriundos da América Central, sobretudo de Costa Rica, Honduras, El Salvador e Guatemala, têm chegado ao México para, em longas e arriscadas jornadas, tentar a travessia pela ampla área desértica até a Califórnia, em particular a cidade de Los Angeles, onde imigrantes hispânicos costumam permanecer. 

Esses imigrantes são atraídos pela oportunidade de uma vida melhor e por pro messas feitas pelos “coiotes”, que atuam na zona de fronteira entre o México e os Estados Unidos. Os coiotes são indivíduos especializados em tráfico humano, os quais cobram para transportar pessoas clandestinamente, garantindo aos imigrantes que não serão pegos pela Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE). 

Muitas vezes, os traficantes conduzem os imigrantes até determinados lugares e depois os abandonam, principalmente em caso de cansaço ou ferimento. Quan do os imigrantes ilegais são encontrados pela polícia de imigração, eles são detidos e, posteriormente, encaminhados ao país de origem.

Embora os migrantes clandestinos em busca de trabalho sejam as maiores vítimas do tráfico humano internacional, alguns grupos tendem a estar mais vulneráveis: as mulheres e, em menor medida, as crianças. 

Há muitos casos de aliciamento por meio de promessas de trabalho que jamais são cumpridas, levando essas pessoas a ingressar na prostituição, no trabalho análogo à escravidão ou no tráfico de drogas. O comércio ilegal de crianças para adoção internacional também constitui um significativo exemplo de tráfico humano. 

Os imigrantes clandestinos que conseguem escapar dessas redes, além de não ter acesso aos mesmos direitos dos cidadãos locais ou dos imigrantes legalizados, não têm direito a buscar empregos formais. Portanto, acabam se inserindo no comércio informal ou ocupando subempregos, sujeitos à discriminação e sob o constante risco de deportação. 

Por esses motivos, muitos imigrantes clandestinos de mesma origem costumam estabelecer redes de solidariedade e amizade nos países onde se encontram, a fim de prestar auxílio mútuo, principalmente aos que acabam de chegar.

Os refugiados ambientais 

Também têm sido cada vez mais numerosos os casos de refugiados ambientais, grupos humanos deslocados em razão de desastres naturais ou desequilíbrios ambientais, como enchentes, inundações causadas por grandes obras, acidentes com componentes nucleares, terremotos, áreas em processo de desertificação, entre outros. De acordo com estimativas da ONU, existem atualmente cerca de 20 milhões de refugiados ambientais. 

Desigualdades sociais na América Latina

As práticas econômicas neoliberais disseminaram-se rapidamente pela América Latina. Entre as décadas de 1980 e de 1990, muitos países da região adotaram medidas para promover a abertura da economia, diminuir o papel do Estado na regulamentação das atividades produtivas e flexibilizar as relações trabalhistas. Os defensores dessas medidas afirmavam que isso promoveria a modernização das economias latinas. Porém, as práticas neoliberais ampliaram as desigualdades e acabaram intensificando os problemas sociais da América Latina. Serviços como saúde, educação e moradia tiveram seus recursos reduzidos. A pobreza aumentou: até os anos 1990, mais de 200 milhões de pessoas viviam em condições de pobreza e de pobreza extrema. Na década de 1970, esse número era de 130 milhões. 

No final da década de 1990 e no início da década seguinte, diversos países da região elegeram governantes que defendiam mudanças de rumo na economia, rompendo com certas medidas neoliberais e promovendo ações para a redução das desigualdades sociais. Entre elas estavam a distribuição de renda, a redução da pobreza e da fome, a criação de empregos, o aumento de mercado consumidor e a valorização dos salários dos trabalhadores. Essas ações apresentaram bons resultados iniciais, mas a crise econômica iniciada em 2007 provocou o enfraquecimento de muitos desses governantes. Nos anos seguintes, a crise se intensificou. Os efeitos sociais das políticas adotadas perderam força e os problemas econômicos e sociais voltaram a crescer. Uma onda de conservadorismo se espalhou na década de 2010 pelo continente, e em muitos países, como o Brasil, governos chegaram ao poder defendendo o retorno de preceitos inspirados no neoliberalismo. No entanto, a grave crise desencadeada no cenário da pandemia de covid-19 mostrou, mais uma vez, os limites das políticas neoliberais, já que a ação do Estado, inclusive na regulação de relações econômicas, se mostrou fundamental para a superação das crises política, social e sanitária.

O NEOLIBERALISMO ENTRA EM CENA

Com o fim da Guerra Fria, entrou em crise o modelo conhecido como Estado de bem-estar social, no qual o Estado deve garantir mecanismos e leis de proteção aos trabalhadores. Esse modelo criou sistemas de aposentadoria e o salário-desemprego, além de realizar investimentos em áreas sociais, como a saúde e a educação. Adotado inicialmente na União Soviética, o Estado de bem-estar social foi também um fenômeno de grande força no pós-guerra na Europa Ocidental, em alguns países capitalistas, com o objetivo de conter o avanço da influência da União Soviética.

As mudanças econômicas a que nos referimos até aqui não ocorreram de repente. Em grande parte, tiveram início na década de 1970. Foi nessa época que alguns políticos e economistas passaram a defender um conjunto de princípios econômicos conhecido como neoliberalismo. 

A partir dos anos 1990, o Estado de bem-estar social foi considerado ultrapassado por muitos políticos ocidentais que adotaram ideias neoliberais. Segundo o neoliberalismo, o Estado deve regular apenas a justiça e a segurança, deixando que o mercado atue livremente na economia, de forma que esta seja regulada pelas leis da oferta e da procura.

Uma das características dos primeiros governos neoliberais foi a redução das medidas de proteção criadas durante a vigência do Estado de bem-estar social. Para os neoliberais, o Estado deve intervir o mínimo possível na economia e restringir os gastos públicos. As empresas estatais (como as que cuidam de serviços de saneamento, telefonia e abastecimento de água) devem ser privatizadas, ou seja, vendidas à iniciativa privada. Os neoliberais afirmam que o Estado deve afrouxar as regras dos sistemas financeiros para facilitar a atuação das empresas e eliminar as barreiras alfandegárias para intensificar o comércio mundial. Essas ideias se concretizaram após a eleição de Margaret Thatcher para primeira-ministra da Inglaterra, em 1979, e de Ronald Reagan para presidente dos Estados Unidos, em 1980. Esses dois políticos e suas equipes iniciaram um amplo processo de retirada de investimentos públicos da economia e abertura para a iniciativa privada – seguido por muitas nações do mundo, inclusive o Brasil, a partir da década de 1990.

Na maior parte do mundo, a implantação de políticas neoliberais envolveu a privatização de empresas estatais, o fim do controle de preços e dos subsídios a determinados setores da economia, a redução do número de funcionários públicos, a limitação dos gastos com a previdência social, a diminuição dos encargos trabalhistas e a abertura da economia a investimentos externos. A aplicação dessa política gerou reações da sociedade civil organizada que se viu prejudicada com essas medidas. No contexto da globalização, tal política levou os países mais ricos a pressionar os países mais pobres para que extinguissem as tarifas alfandegárias protecionistas e liberassem a entrada de produtos e de investimentos estrangeiros.

A crise do capitalismo

A promessa de que as políticas neoliberais resolveriam os problemas econômicos, reduzindo a pobreza e acelerando o desenvolvimento global, não se efetivou na prática. Muitos estudos revelam que esse tipo de política deixou a população mais pobre sem a assistência do Estado, enquanto as empresas privadas e os grupos mais ricos da sociedade saíram favorecidos. Em 2016, um artigo publicado por três economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos maiores defensores dos preceitos neoliberais, apontou que algumas políticas neoliberais acabaram por aumentar as desigualdades, o que coloca em risco uma expansão econômica mais duradoura. Observe os dados do infográfico a seguir, que evidenciam essas desigualdades.

Tais diferenças se acentuaram ainda mais com a crise econômica de proporções globais iniciada em 2007. Uma de suas causas foi justamente o afrouxamento do controle exercido pelo Estado sobre os sistemas financeiros (uma das propostas dos neoliberais). Bancos poderosos e grandes seguradoras desenvolveram formas de especulação antes proibidas. Quando esse sistema veio abaixo, empresas de financiamento, bancos e seguradoras de vários lugares do mundo decretaram falência. Bolsas de valores do mundo inteiro despencaram, e teve início uma crise mundial. A fome e o desemprego aumentaram nos países que aplicaram políticas neoliberais, inclusive nos Estados Unidos. Diante desse cenário, e contra os princípios do neoliberalismo, governos de diversos países injetaram mais de 4 trilhões de dólares na economia a fim de impedir o agravamento da crise.

Geopolítica e os organismos internacionais

Após o fim da Segunda Guerra, ganhou força a ideia de se criar organismos internacionais capazes de mediar as relações entre os países e, assim, garantir a manutenção da paz mundial. Foi nesse cenário que, em 1945, 51 nações de todos os continentes fundaram a Organização das Nações Unidas (ONU). 

Com sede em Nova York (Estados Unidos), a ONU é, atualmente, a maior e a mais importante organização governamental internacional. Hoje, 193 países fazem parte da ONU. As organizações internacionais se multiplicaram e se fortaleceram nas últimas décadas, ao mesmo tempo que o processo de globalização e a integração econômica global se intensificaram. 

Nesse contexto, tais organizações assumiram a missão de promover o ordenamento das relações internacionais, elaborar acordos entre as nações e regular seus cumprimentos. Buscam, assim, garantir a viabilização dos interesses coletivos e promover um entendimento em torno de demandas globais.

A manutenção da paz, a defesa da igualdade, dos direitos e das liberdades do ser humano e a promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural são seus objetivos principais.

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 

Na tentativa de se fortalecer como organização coordenadora de ações mun diais, a ONU organizou, no ano 2000, a Cúpula do Milênio, na qual os países-membros se comprometeram a implantar políticas para atingir oito grandes objetivos de desenvolvimento até 2015.

Durante os 15 anos em que os oito objetivos do milênio nortearam as ações dos governos e das organizações internacionais, muitos avanços ocorreram. A pobreza diminuiu, mais crianças passaram a frequentar a escola e as taxas de mortalidade infantil caíram. Porém, ainda é preciso realizar esforços para atingir esses objetivos de forma satisfatória. 

Em 2015, houve outra reunião da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, em que os países-membros da ONU e a sociedade civil redefiniram uma agenda de desenvolvimento sustentável, que deverá ser atingida até 2030, composta de 17 objetivos.

Agências da ONU 

A ONU é composta de agências especializadas, programas e fundos que desenvolvem ações em diversas áreas, como saúde, educação e defesa dos direitos humanos. 

Atualmente, além da ONU, existem diversas organizações internacionais, entre elas a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Conheça algumas dessas instituições.

Organização Mundial da Saúde (OMS) 

Fundada em 1948, com sede em Genebra (Suíça), a OMS atua em 194 países, fornecendo apoio técnico e assistência na prevenção e no tratamento de doenças, como programas de vacinação em massa e fornecimento de medicamentos.

No contexto da pandemia da covid-19, a OMS assumiu um papel de destaque, atuando pela integração das políticas internacionais de combate à pandemia, pela regulamentação dos protocolos adotados pelos países e pela ampla vacinação em todo o mundo. Também esforçou-se em conter a disseminação de fake news e de informações imprecisas que pudessem comprometer a prevenção contra a doença.

Banco Mundial 

Fundado em 1944, o Banco Mundial conta com 187 países-membros. Com sede em Washington (Estados Unidos), a instituição atende somente países em desenvolvimento, for necendo-lhes empréstimos e experiência técnica para projetos como construção de escolas, hospitais, estradas, hidrelétricas etc.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Nesse novo contexto de maior integração financeira e comercial entre os países, a Organização Mundial do Comércio (OMC) passou a ter papel relevante na regulamentação das novas regras econômicas mundiais. Ela estabelece as normas para o comércio internacional dos 164 países (no início de 2022) que a integram. 

Na OMC, cada país tem direito a um voto e nenhum dos membros tem poder de veto. Em dezembro de 2011, a 8ª Conferência Ministerial da OMC havia aprovado o protocolo de adesão da Rússia, única grande economia mundial que não pertencia à organização. A adesão definitiva ocorreu com a aprovação oficial do Parlamento Russo, em 2012.

Fundo Monetário Internacional (FMI) 

Com sede em Washington (Estados Unidos), o FMI, criado em 1944, tem como principal objetivo a estabilidade do sistema financeiro internacional, por meio de cooperação entre os 188 países-membros. O Fundo fornece empréstimos e exige políticas de ajustes econômicos que, muitas vezes, prejudicam o desen volvimento social dos tomadores.

Organização das Nações Unidas ara Agricultura e Alimentação (FAO) 

Criada em 1945, tem sede em Roma (Itália) e atua em 194 países. Seu objetivo é a promoção do desenvolvimento agrícola, o aumento da produção de alimentos e a erradicação da fome, da subnutrição e da carência de alimentos.

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) 

A Unesco, sediada em Paris (França), foi criada em 1945. É constituída por 193 países que buscam promover o desen volvimento nas áreas de educação; ciências humanas, sociais e naturais; informação; cultura e comunicação.

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) 

O Unicef, sediado em Nova York (Estados Unidos), foi criado em 1946. O Fundo desenvolve políticas e campanhas de vacinação, prevenção da aids, educação, combate ao trabalho infantil e à discriminação de crianças e adolescentes, entre outras ações.

Programa das Nações Unidas para o meio ambiente (Pnuma) 

O Pnuma foi criado em 1972, como resultado da primeira conferência da ONU sobre meio ambiente, realizada no mesmo ano, em Estocolmo (Suécia). Com sede em Nairóbi (Quênia), tem como objetivos promo ver a conservação e o uso racional dos recursos naturais, alertar sobre problemas e ameaças ao meio ambiente, entre outros. Atua em parceria com os setores governamental, não governa mental, acadêmico e privado. 

As conferências mundiais sobre meio ambiente realizadas depois da criação do Pnuma têm por objetivo promover debates e buscar soluções para os problemas ambientais globais. Analise a linha do tempo com as principais conferências e seus desdobramentos.

Fórum Social Mundial (FSM) 

O FSM é um encontro aberto realizado quase todos os anos, do qual participam movimentos sociais, ONGs e diversas pessoas do mundo, com o objetivo de debater problemas sociais e políticos, formular propostas e trocar experiências. 

O primeiro FSM aconteceu em Porto Alegre em 2001 e foi concebido em oposição ao Fórum Econômico Mundial, organização internacional que reúne anualmente na cidade de Davos (Suíça), apenas por meio de convite, líderes políticos, empresários, especialistas de diversas áreas, jornalistas, religiosos, ONGs, entre outros, para discutir e apontar soluções para questões mundiais que envolvem economia, educação, saúde, ambiente, pobreza, conflitos internacionais etc. Desde então, encontros nacionais, regionais e temáticos passaram a ocorrer a fim de discu tir temas específicos, como saúde e migrações.

Os blocos econômicos 

Outra característica da segunda metade do século XX foi a formação de blocos econômicos. O objetivo era assegurar melhor capacidade de negociação de cada nação e eliminar barreiras alfandegárias entre os membros de cada bloco. Dessa forma, os países de um bloco poderiam comerciar entre si sem cobrar impostos sobre as importações.

O mais antigo desses blocos começou a ser criado em 1957, com a formação da Comunidade Econômica Europeia (também chamada de Mercado Comum Europeu). Em 1992, depois de várias mudanças e ampliações, esse bloco passou a se chamar União Europeia (UE). Atualmente, a UE reúne 27 Estados-membros, principalmente na Europa Ocidental. Dezenove deles adotam a mesma moeda, o euro.

Outros blocos se formaram nos anos 1990, entre eles o Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês), formado por Estados Unidos, Canadá e México; e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em 2021, entrou em vigor um novo bloco formado por 54 dos 55 países africanos, a Zona de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA, na sigla em inglês).

Nos últimos anos, os blocos econômicos começaram a ser avaliados de maneira negativa por grupos nacionalistas. Movimentos de extrema direita afirmam que esses blocos são prejudiciais para as economias nacionais, e defendem que os países endureçam as barreiras alfandegárias e abandonem os acordos de livre circulação. Além disso, apoiam medidas anti-imigração, estimulando, inclusive, a expulsão de imigrantes de certos países. Um dos principais desdobramentos desse movimento contrário aos blocos econômicos deu-se em 2016, quando 52% dos eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido deixasse a União Europeia. A saída, votada em plebiscito, se concretizou em 2020. Esse movimento ficou conhecido como Brexit, termo em inglês que combina as palavras Britain, que significa “Bretanha”, e exit, que significa “saída”.

O consumismo: o planeta ameaçado

Com os avanços tecnológicos das últimas décadas, foi possível produzir mais, em menor tempo e em diversos lugares. As multinacionais se espalharam pelo mundo e foram responsáveis por uma característica do espaço urbano atual: o consumo de produtos industrializados. 

Assim, na atual fase do capitalismo, os hábitos de consumo e o acesso aos produtos e serviços sofreram grandes trans formações, influenciando a cultura de diversos povos, de maneira global. A essa sociedade industrial que valoriza o consumo de forma excessiva, damos o nome sociedade de consumo.

O consumismo se caracteriza pela compra de artigos que satisfazem às necessidades secundárias, ou seja, que não são essenciais à subsistência. 

Além do estímulo das vitrines, das propagandas e dos crediários, há o apelo constante à substituição de produtos com pouco tempo de uso. A todo instante, o mercado recebe produtos mais modernos e avançados tecnologicamente, tornando ultrapassados os anteriores. Outros são fabricados para ter vida útil cada vez menor e, com isso, ser rapidamente substituídos.

Os indivíduos também são estimulados a adquirir esses produtos pelas facilidades no pagamento, ainda que muitas delas sejam enganosas. O resultado é o consumo desenfreado, muitas vezes sem necessidade, de mercadorias, bens e serviços. É o que chamamos consumismo.

O ato de consumir para suprir as necessidades básicas sempre esteve presente nas sociedades humanas. O consumo é vital para a subsistência, mas o padrão de consumo mudou muito nas sociedades ao longo da história. Na maioria delas, existiram grupos com maior poder aquisitivo em razão de sua posição política, social ou econômica. Com a Revolução Industrial, iniciada no final do século XVIII, houve um aumento inédito na disponibilidade de produtos à venda, o que, em parte, favoreceu a capacidade de compra dos indivíduos.

No mundo globalizado, é cada vez maior o estímulo ao consumo. A ideologia dominante incentiva a substituição constante de produtos por outros mais avançados tecnologicamente. 

Adquirir produtos que acabaram de sair das fábricas ou que foram divulgados por determinado artista ou influencer tornou-se o objetivo de vida de muitas pessoas. Nessa toada, boa parte das mercadorias que as pessoas consomem se torna descartável após pouco tempo de uso. 

Além disso, nas últimas décadas, fabricam-se produtos que duram menos e há lançamento constante de modelos que tornam o anterior ultrapassado. Essas estratégias são chamadas de obsolescência programada e de obsolescência perceptiva. 

A obsolescência programada ocorre quando um fabricante projeta seu pro duto para ter uma curta vida útil. Ou seja, o produto é fabricado para que se torne obsoleto e deixe de funcionar em determinado período, levando o consu midor a adquirir um novo. 

Já no caso da obsolescência perceptiva, o fabricante lança um modelo novo, com visual mais moderno, fazendo o produto de modelo anterior parecer ultra passado, mesmo que funcione. Assim, o consumidor, para se sentir valorizado na sociedade, vai substituir o produto anterior por um mais moderno, garantindo o lucro do fabricante. O melhor exemplo desses dois casos de obsolescência na atualidade é o de aparelhos celulares. 

O desenvolvimento de uma cultura orientada para o consumo e a enorme diversidade de mercadorias, bens e serviços incentivam o hábito de consumir. Para isso, todo tipo de artifício é válido, como a apropriação cultural, o uso de celebridades e a associação de marcas e produtos a ideologias e estilos de vida.

O consumismo é o principal aspecto de uma sociedade de consumo. O estímulo ao consumo, principalmente através dos meios de comunicação, é uma forma de ampliar a produtividade e o lucro, alimentando um ciclo que possibilita o cresci mento das indústrias e outras empresas, que necessitam aumentar ainda mais sua produção, gerando mais empregos e mais consumidores.

O impacto do consumismo pode ser facilmente percebido em nossa vida cotidiana. Os estabelecimentos comerciais estão repletos de produtos expostos nas prateleiras e vitrines. São alimentos, eletrodomésticos, roupas, eletroeletrônicos, enfim, uma infinidade de itens.  

As campanhas publicitárias desempenham um importante papel para fomentar o consumismo ao retratar mercadorias, bens e serviços como indispensáveis. Elas buscam convencer os consumidores de que alguns produtos são essenciais ou que podem lhes conferir um status social melhor, por exemplo. 

Segundo alguns especialistas, o consumismo tem se revelado um problema sério e de graves consequências para as sociedades contemporâneas, especialmente aquelas de maior poder aquisitivo. Seduzidas e embaladas pelo consumismo, algumas pessoas tendem a substituir as relações afetivas (familiares e de amizade) pela compra compulsiva.

Esse tipo de comportamento está atrelado à ansiedade e à depressão, e pode levar ao endividamento.

Consumo e meio ambiente 

O nível de consumo está crescendo em muitos países do mundo, e as exigências da sociedade moderna têm aumentado o ritmo das atividades econômicas. A fim de abastecer a crescente demanda por produtos, as empresas têm ampliado sua produção e, com isso, utilizado de maneira intensa os recursos da natureza. 

O aumento da intervenção humana na natureza para intensificar a produção está gerando sérios problemas ambientais. Isso ocorre porque a exploração dos recursos naturais para a obtenção de matérias-primas tem sido feita, em geral, sem grande preocupação com a conservação do meio ambiente, como recuperação de áreas alteradas ou redução dos impactos das atividades.

Com o descarte cada vez maior e mais rápido dos produtos, o acúmulo de lixo, principalmente de produtos tecnológicos, tornou-se outro sério problema para o planeta. Muitos produtos (como o plástico) levam séculos para se desfazer na natureza e vários têm componentes que poluem o solo, levando substâncias tóxicas para as plantações e para os lençóis freáticos que abastecem as populações.

Dessa forma, o consumismo contribui para o uso cada vez mais intenso dos recursos naturais, pois au menta a demanda por matériasprimas necessárias à produção de novas mercadorias, o que acelera a degradação ambiental em todo o planeta. Esse problema é agravado pelo uso crescente de produtos descartáveis (garrafas e sacolas plásticas, latas de alu mínio, embalagens de papel etc.), que muitas vezes não passam por um processo apropriado de reciclagem e abarrotam os aterros sanitários.

Estudiosos do tema afirmam que o planeta não tem condições de continuar a fornecer os recursos necessários a esse consumo desenfreado e corre o risco de entrar em colapso. Portanto, é preciso repensar urgentemente a relação com o consumo e desenvolver formas mais sustentáveis de suprir nossas necessidades cotidianas, considerando sobretudo o manejo equilibrado dos recursos naturais.

Os resultados dessa exploração são intensos prejuízos tanto para a conserva ção do meio ambiente como para a qualidade de vida do ser humano. A degra ação ambiental está comprometendo intensamente as paisagens terrestres, além de formações vegetais naturais e os hábitats de algumas espécies animais. 

Veja a seguir alguns dos principais problemas relacionados a esse modelo de produção e consumo: 

•exploração excessiva dos recursos naturais, o que intensifica os impactos associados à sua extração e pode até mesmo levar ao seu esgotamento; 

•descarte indevido de materiais, como o plástico, que podem demorar até cen tenas de anos para se decompor naturalmente, resultando no acúmulo de resí duos no solo, nos rios e nos oceanos;

• poluição dos recursos hídricos (rios, águas subterrâneas e oceanos) pelo despejo de resíduos industriais e domésticos e pelo derramamento de óleo de navios petroleiros e plataformas de petróleo; 

• uso de combustíveis energéticos fósseis, como o petróleo, em regiões indus triais, agravando a poluição atmosférica e o efeito estufa; 

• uso indiscriminado de agrotóxicos, poluindo os solos e as águas; 

• desmatamento de florestas e outros tipos de vegetação nativa para a criação de extensas áreas urbanas e agropecuárias.

O modelo de consumo excessivo gera impactos que são sentidos globalmente, principalmente nas grandes cidades de países em desenvolvimento, onde os efei tos são ainda mais sentidos pela população, como a intensa poluição atmosférica e dos rios e as grandes quantidades de lixo descartadas de forma inadequada.

O consumo e o lixo 

A grande produção de resíduos sólidos, o que chamamos lixo, está diretamen te ligada à urbanização nas sociedades contemporâneas, ao aumento populacional e ao crescimento sem precedentes dos níveis de consumo. Praticamente tudo o que consumimos produz resíduos ou rejeitos. 

Assim, o lixo é um dos grandes problemas do mundo contemporâneo, pois os resíduos sólidos representam uma ameaça tanto para a sociedade quanto para o meio ambiente. O lixo urbano é coletado dos domicílios e na limpeza pública das ruas. Costuma-se classificá-lo, de modo geral, em resíduo úmido (composto de materiais orgâ nicos, como os restos de comida) e resíduo seco (potencialmente reciclável, como as embalagens plásticas). 

Ao serem depositados nos lixões, os resíduos causam a poluição do solo. Quando a água das chuvas entra em contato com o chorume, a contaminação pode atingir os lençóis e aquíferos subterrâneos. A presença de montanhas de lixo a céu aberto favorece a reprodução de agentes que proliferam doenças, como moscas, ratos e baratas, além do mau cheiro e da paisagem degradada.

A decomposição dos resíduos sólidos também gera gases nocivos, principal mente o metano (CH4) – que, além de tóxico, é altamente inflamável – e o dióxido de carbono (CO2) – que, com outros gases, contribui para o efeito estufa. Se o despejo de lixo em locais inapropriados gera problemas, a situação se torna ainda mais crítica quando a coleta é inexistente ou deficitária, pois os resíduos acumu lados bloqueiam as redes de drenagem urbana, provocando enchentes e uma série de problemas de saúde pública. 

Em razão dos altos níveis de consumo, a proporção de lixo produzida pelos habitantes dos países desenvolvidos, que contam com renda mais alta, é maior do que a dos países pobres. Os Estados Unidos, grande produtor mundial de resíduos, produziram em 2018 cerca de 292 milhões de toneladas de lixo. 

No entanto, em muitos países em desenvolvimento, esse problema vem aumentando em razão da concentração urbana e da crescente adoção de padrões de vida e de consumo semelhantes aos dos países ricos.

Uma cidade como São Paulo, por exemplo, com aproximadamente 12 milhões de habitantes, produz cerca de 18 mil toneladas diárias de resíduos sólidos, das quais 12 mil toneladas são lixo domiciliar, o que chega a um total de 6,5 milhões de toneladas ao ano. Se apenas parte desse lixo é descartado incorretamente, o impacto ao ambiente já é devastador.

Consumo e sustentabilidade 

Atualmente, além de órgãos governamentais, outros agentes vêm colabo rando com a divulgação de práticas de consumo consciente. Entre eles, desta ca-se o Instituto Akatu pelo Consumo Consciente, uma associação civil sem fins lucrativos, cujo objetivo é mobilizar os consumidores para a promoção da sustentabilidade e da vida no planeta. 

Criado em 2001, o Instituto Akatu trabalha em estreita colaboração com empresas e meios de comunicação, produ zindo e divulgando materiais educativos. Para consumir de forma consciente, é necessário refletir sobre a real necessidade da compra, além de planejar o momento certo de fazê-la. Também é importante ouso responsável do crédito oferecido por bancos e estabelecimentos comer ciais, a fim de evitar problemas de inadimplência. 

Ao adquirir uma mercadoria, também é importante avaliar os impactos am bientais de seu consumo e de seu descarte, assim como optar por produtos cujos fabricantes tomam o devido cuidado ambiental.

Produção e consumo desigual 

O consumo no mundo é desigual, ou seja, os maiores consumidores mundiais estão concentrados nos países mais ricos. Nos mais pobres, por sua vez, apenas a parcela da população com mais poder aquisitivo adquire bens em maior quan tidade ou a preços mais elevados. 

Em virtude das limitações de parte da população, o sistema capitalista oferece recursos, como as prestações e os financiamentos, mediante aprovação de crédito, para ampliar a capacidade de compra de alguns indivíduos. 

Em nenhum momento da história da humanidade o ser humano produziu e consumiu tanto quanto hoje. Estudos indicam que, no mundo, o percentual refe rente à produção e à venda de refrigeradores, computadores, televisores, telefo nes celulares e automóveis aumentou intensamente nas últimas cinco décadas. 

Parte significativa da renda das pessoas é destinada à compra de produtos supérfluos, ou seja, que não são imprescindíveis à sua sobrevivência. 

De modo geral, uma parte da população mundial passou a ter acesso a um conjunto de mercadorias que, até pouco tempo atrás, era privilégio das socieda des estadunidense, japonesa e dos países ricos da Europa. Isso significa que econo mias em desenvolvimento, como a China e a Índia, vêm apresentando um merca do consumidor em ascensão, uma vez que parte significativa da sua população tem ampliado seu poder aquisitivo.

No entanto, como há disparidade no consumo mundial, do mesmo modo que cresceu o número de indivíduos com maior poder aquisitivo, existem muitas pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de US$ 1,90 dólar por dia, e com isso não conseguem suprir suas necessidades básicas. 

Esse nível desigual de consumo no mundo é consequência do diferente desen volvimento econômico interno nos países. A população dos Estados Unidos representa 4% da po pulação mundial. No entanto, o nível de consumo desse país é extremamente eleva do, quando comparado à média de consumo no mundo. 

Como exemplo, podemos citar a produção petrolífera: de todo o petróleo consumido no mundo, cerca de 20% é destinado ao mercado estadu nidense. Isso significa que se todos os países apresentassem o padrão de consumo de pe tróleo dos Estados Unidos, o planeta teria suas reservas es gotadas em poucas décadas.

Consumo desigual de água 

A água é de fundamental importância para a existência da vida na Terra, pois todo ser vivo necessita desse líquido. O corpo humano de um adulto, por exem plo, tem cerca de 60% de sua massa composta de água. Nós vivemos em um planeta que tem aproximadamente 73% de sua superfície coberta de água. 

Esse recurso pode ser encontrado em estado líquido, sólido ou gasoso. No entanto, a maior parte de toda a água, 97,5%, é salgada e está nos ocea nos e mares. O restante, 2,5%, corresponde à água doce, que se encontra em grande maioria nas calotas polares e geleiras, ou seja, é de difícil acesso ao ser humano. 

O volume total de água doce na superfície terrestre é fixo, não aumenta nem diminui. Isso significa que, entre outros motivos, o aumento da população e a consequente superexploração desse recurso tendem a levá-lo à escassez. 

Atualmente, em diversos países, parte da população vem sofrendo com a escassez de água, até mesmo aqueles que possuem esse recurso em abundância, como é o caso do Brasil.

Em 2021, a população mundial chegou à marca de 7,9 bilhões de pessoas. Um dos principais desafios do crescimento populacional é a falta de água. Estima-se que por volta de 2050 quase metade da população mundial estará vivendo em países com escassez hídrica. 

Produção e consumo de alimentos no mundo 

Nos últimos anos, ocorreram vários avanços e melhorias com relação à produ tividade dos alimentos, às técnicas de produção e à disponibilidade de ingredien tes e produtos vindos de todas as partes do mundo. Ainda assim, a alimentação da população mundial constitui um grave dilema e um dos maiores desafios que a humanidade terá de enfrentar no século XXI. 

De modo geral, o panorama alimentar global é preocupante, pois diversos países e regiões do mundo estão com índices alarmantes de insegurança alimentar, que resultam em fome e subnutrição. Esse cenário, em geral, não é decorrente da baixa quantidade de alimentos produzida, mas sim pela distribuição desigual e pela falta de acesso aos alimentos por parte da população. 

Entre os fatores que restringem esse acesso estão a miséria, a existência de modelos de produção que priorizam as demandas industriais e de exportação, as guerras, os impactos ambientais e as mudanças climáticas.