O processo de independência na América Latina teve início no século XIX. Na
América Espanhola, a descolonização gradual dos vice-reinos existentes resultou
na fragmentação do território em vários países. A unidade territorial das possessões portuguesas, contudo, foi mantida após a independência do Brasil.
Desde então, a região já vivenciou alguns conflitos entre suas nações, proporcionados por disputas territoriais. No entanto, a maioria das disputas existentes atualmente entre as nações latino-americanas podem ser caracterizadas como embates
essencialmente diplomáticos, alguns dos quais estão em processo de análise ou
julgamento pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda.
Os principais conflitos na América Latina estão relacionados a dis putas territoriais que remontam ao passado colonial e aos processos de independência dos países, à presença de guerrilhas, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), ao narcotráfico e a conflitos pela exploração de recursos naturais.
Os conflitos entre os países são mediados por organismos internacionais vinculados à ONU, entre os quais destacam-se a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).
A CIJ foi instituída em 1945 e, entre as missões que lhe são confiadas, está a resolução de disputas territoriais entre os Estados, tomando-se por base a aplicação de tratados interna cionais. Para que a decisão da CIJ seja acatada, é preciso que os Estados envolvidos estejam de acordo, o que nem sempre acontece já que, em muitos casos, há interesses econômicos envolvidos. O interesse principal de uma resolução rápida e pacífica deveria ser o de proteger as populações locais, que são bastante prejudicadas por essas disputas, pois geralmente perdem acesso aos meios de sobrevivência.
Nessas situações, outros organismos interferem na mediação, como a OEA, cuja missão é “garantir a paz e a justiça, defendendo a soberania, a integridade territorial e a independência dos Estados americanos” (artigo 1° da Carta OEA).
América Latina: principais disputas territoriais
Nicarágua e Costa Rica
As nações disputam a
soberania da foz do Rio San
Juan e a Ilha Calero, entre o
norte da Costa Rica e o sul da
Nicarágua, inclusive apelando à
CIJ, em Haia. Em 2021, os
países ratificaram oficialmente
a decisão da Corte sobre os
limites marítimos entre eles.
Colômbia e Venezuela
Os dois países, que integravam
uma mesma unidade
administrativa durante o
período colonial e têm histórico
de conflitos, disputam um
território marítimo no Golfo da
Venezuela.
Chile e Bolívia
Disputa que remonta ao término da
Guerra do Pacífico (1879-1883), após
a qual seriam negociados termos de
paz que cederam parte do território
boliviano ao Chile. Nesse termo foi
cortado o acesso da Bolívia ao
Oceano Pacífico, que o país
reivindica atualmente.
Em 2015, a CIJ
aceitou ouvir o argumento da Bolívia
de que suas fronteiras com o Chile
deveriam ser renegociadas. O Chile,
porém, recusa-se a negociar o
acesso ao mar com o país vizinho.
No final de 2018, o tribunal de Haia
definiu que o Chile não tem
obrigação de devolver parte do
território para a Bolívia. No entanto,
os bolivianos continuam a reivindicar
e buscam dialogar para que essa
questão seja resolvida.
Guiana e Venezuela
A disputa entre as duas nações, ainda em julgamento na CIJ, ocorre em função de áreas do
território da Guiana, na região de Essequibo, reivindicadas pela Venezuela e que abrigam
amplas jazidas de petróleo.
Argentina e Reino Unido
Mesmo derrotada pelo Reino Unido na guerra de 1982, que envolvia a disputa pelo arquipélago
formado pelas Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul –, a Argentina continua
reivindicando esse território. Com a vitória britânica, as Malvinas foram renomeadas Ilhas Falkland.
Nenhum comentário:
Postar um comentário