Teorias Crítico-Reprodutivistas

Entende-se a teoria crítico-reprodutivista como um movimento intelectual de tendência crítica baseado na produção intelectual marxista, e que se desenvolveu nos anos de 1960 e 1970 na Europa, principalmente na França.  

As Teorias Crítico-Reprodutivistas, por sua vez, veem a educação como algo inteiramente dependente da estrutura social, servindo para reproduzir a dominação e legitimar a marginalização. São críticas na medida em que percebem os condicionantes objetivos da educação, mas, para Saviani, seriam reprodutivistas por não verem saída para a função de reprodução social.

A denominação “reprodutivista” se deve ao fato de que suas análises chegaram à conclusão de que a função básica da escola é educar seus alunos a partir da reprodução dos conhecimentos e condições impostas pela burguesia dominante. 

Entende a educação como instrumento de discriminação social e, portanto, ela própria fator de marginalização. Essencialmente marcada pela divisão entre grupos e classes antagônicas (é fundamentalmente política). Abarca a Teoria do Sistema de Ensino como Violência Simbólica, a Teoria da Escola como Aparelho Ideológico do Estado e a Teoria da escola Dualista, que compreendem a educação como instrumento de discriminação social, ou seja, fator de marginalização.

De acordo com as teorias crítico-reprodutivistas, os marginalizados socialmente são aqueles que não possuem capital econômico e os marginalizados culturalmente são os que não possuem capital cultural (SAVIANI, 1983). Nota-se que a educação não é um fator de superação dessas marginalidades, mas um elemento que reforça (SAVIANI, 1983).  

Subdividem-se em:

Teoria do sistema de ensino como violência simbólica: demonstraria como a escola impõe o arbitrário cultural da classe dominante como se fosse legítimo, dissimulando as relações de força — trata-se de uma leitura equivocada da sociologia de Bourdieu e seus colaboradores, notadamente Passeron.

Os grupos e classes dominantes controlam os significados culturalmente legítimos e socialmente mais valorizados. O Capital cultural é distribuído desigualmente entre os grupos e classes. Educação como instrumento de discriminação social, fator de marginalização. 

É assim que os sistemas simbólicos cumprem a sua função política de instrumentos de imposição ou de legitimação da dominação, que contribuem para assegurar a dominação de uma classe sobre a outra (violência simbólica) dando o reforço da sua própria força às relações de força que as fundamentam e contribuindo assim, segundo a expressão de Weber, para a domesticação dos dominados (BOURDIEU, 1989, p. 11).

Teoria da escola como aparelho ideológico de Estado (AIE): baseada em Althusser, e que afirma que a escola é o aparelho ideológico responsável por inculcar a ideologia burguesa e garantir a sujeição. A escola se constitui no instrumento mais acabado de reprodução das relações de produção de tipo capitalista. Aparelhos Ideológicos do Estado: Igreja, Escola, Mídia, etc. A Escola é o Aparelho Ideológico de Estado Dominante na sociedade Capitalista. Aparelhos Repressivos do Estado – policiais, tribunais, prisões etc.

Teoria da escola dualista: atribuída a Baudelot e Establet, que defendem que a escola, apesar da aparência unitária, divide-se em duas redes. Rede PP (Primário Profissional) - destinados aos trabalhadores e Rede SS (Secundário Superior) - destinado a burguesia que correspondem à divisão da sociedade em proletariado e burguesia. A escola é um aparelho ideológico da burguesia e esta a serviço de seus interesses.

OS PRINCIPAIS AUTORES DA CORRENTE CRÍTICO-REPRODUTIVISTA 

 LOUIS ALTHUSSER Louis Althusser era de origem francesa, nascido em 1918 e falecido em 1990. Sofreu toda a vida com problemas psicológicos, inclusive sendo suspeito de ter assassinado a esposa em 1980, fato que nunca foi totalmente esclarecido, mas pelo qual também não foi condenado, pois a justiça na época considerou que no momento do crime ele estivesse em um surto psicótico.  

Althusser foi filósofo, estudou na École Normale Superiéurie, na França, onde em 1948, voltou para trabalhar como professor, mesmo ano em que ingressou no Partido Comunista Francês. Althusser vinha de tradição estruturalista/marxista, mas atualmente suas teorias encontram-se fora do campo de estudos marxistas por negar a transformação da realidade. Sua principal teoria foi dos Aparelhos Ideológicos do Estado (AIE). 

Nessa teoria ele reconhecia a luta de classes na sociedade e a divisão social entre a classe dominante e a classe operária, em que o Estado, “Aparelho de Estado” (AE), como foi denominado, agiria de maneira repressiva, efetivando a dominação burguesa sobre o proletariado. 

O AE seria formado pelo governo e materializado nas funções de administração, do exército, da polícia, dos tribunais e das prisões e que agiriam através da violência propriamente dita. Entretanto, o AE teria ainda outros aparelhos, os ideológicos, denominados Aparelhos Ideológicos de Estado - AIE, estando nessa categoria as instituições religiosas (igrejas), escolares (escolas públicas e privadas), familiares, jurídicas, políticas (diferentes partidos), sindicais, de informação (imprensa, rádio, televisão…), culturais (belas artes, esportes…). 

CHRISTIAN BAUDELOT E ROGER ESTABLET 

Christian Baudelot e Roger Establet são sociólogos franceses que tiveram uma preocupação em desenvolver uma concepção crítica da educação e da escola no capitalismo. Assim, desenvolveram seus estudos através do pressuposto teórico estudado e apresentado por Marx. 

Apresentam a ideia de que o processo educativo que acontece na escola é desigual, pois o sistema se organiza pela classe dominante e acaba reproduzindo a desigualdade social. Com isso, em suas pesquisas descobriram que a escola é a instituição que mais segrega as pessoas, produzindo a sociedade de classes. Seus estudos foram intitulados como a Teoria da Escola Dualista (1971). 

Esta denuncia a escola dividida em duas grandes redes: a escola burguesa e a escola do proletariado. Para ambos os autores, se vivemos em uma sociedade dividida em classes, não é possível haver uma escola única. Existem, na verdade, duas escolas, não apenas duas escolas diferentes, mas opostas, heterogêneas. Desse modo, as escolas existiam e eram organizadas para reafirmar e manter a divisão entre trabalho intelectual e trabalho manual. 

Nesse sentido, os dois defenderam a ideia de que o sistema de “escola única" não pode ser verdadeiro em uma sociedade de classe. A cultura que é transmitida na escola não é uma só e está espelhada na divisão de classes existente na sociedade. Desse modo, os fins da educação não seriam apenas diferentes, mas opostos e até mesmo antagônicos.

PIERRE BOURDIEU E JEAN CLAUDE PASSERON 

Pierre Bourdieu (1930-2001) foi um filósofo, sociólogo e etnólogo de origem humilde e campesina (Denguin, Purénées-Atlantiques) que conseguiu, durante toda a sua vida escolar, bolsas de estudos para frequentar boas escolas na França. Sendo excelente aluno, conseguiu entrar na École Normale Supérieure, na França, obtendo a menção em Filosofia. 

Jean-Claude Passeron é um sociólogo francês, nascido em Nice Sul da França) também formado em filosofia, e que igual a Pierre Bourdieu, estudou na École Normale Supérieure. Depois de seus estudos de Filosofia, se tornou diretor em Marseille do Centro de Estudos e de Pesquisa sobre a cultura, a comunicação, os modos de vida e a socialização. Atualmente é diretor de estudos na École de Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris.  

Juntos, os dois autores publicaram três obras, sendo a primeira no ano de 1964 "Os herdeiros: Os estudantes e a cultura". A segunda, no ano de 1970, "A reprodução: Elementos para uma teoria do sistema de ensino" e, no ano de 1983, em conjunto com Jean-Claude Chamboredon, a obra "O ofício do Sociólogo".

 Assim, pode-se dizer que, enquanto trabalharam juntos, os estudos de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron se desenvolveram em torno de uma ideia principal de que “a escola reproduz as desigualdades sociais através de métodos e conteúdo de ensino que privilegiam implicitamente uma forma de cultura própria das classes dominantes” (TROGER, 2005). Para isto, concentraram seus estudos em torno de alguns conceitos. Neste trabalho, abordaremos três, sendo eles: Habitus, Capital Cultural e Violência Simbólica.

A violência simbólica pode ser entendida como “[...] todo tipo de poder que consegue se impor de significados e os impor como legítimos, dissimulando as relações de forças que são o fundamento de sua própria força” (BOURDIEU; PASSERON, 1970, p.18, tradução nossa). Como exemplo concreto dessa teoria os autores afirmam que a ação pedagógica (AP) é uma violência simbólica, pois ela é a representação do poder arbitrário do professor ou da escola e, nesse sentido, de um arbitrário cultural. 

O currículo ou o professor, ao legitimar certos tipos de saberes com respeito a outros, realiza, de forma dissimulada, a valorização de saberes que simbolizam o saber de uma classe ou grupo social dominante. Assim, a escola difundirá esses saberes ao aluno, o fazendo acreditar que esses são os únicos saberes valoráveis. Ao reproduzir esse processo de valorização de alguns saberes em detrimento de outros, a escola promove uma violência simbólica a uma parcela de seus alunos. 

Por isso, aqueles alunos - na maioria de classe popular - que não conseguirão se apropriar dos saberes que a escola valoriza, serão excluídos ao mesmo em que irão se autoexcluir sem se darem conta de que legitimarão a relação de poder entre os saberes. Esses alunos acreditarão que seus fracassos não estão relacionados à forma como a escola valoriza os saberes e conteúdos (uma vez que a escola é a única instituição capaz de garantir o sucesso social), mas trata-se deles mesmos e de suas incapacidades de aprender.

Assim, pode-se afirmar que se os autores críticos-reprodutivistas conceituaram as relações de dominações existentes dentro do campo da educação, mas eles não conseguem apresentar propostas que possam modificar a relação de dominação e dominado. Para eles, segundo Saviani (2013, p.17), a escola é tanto o principal espaço de reprodução da norma social vigente como atua ativamente para manter a ordem social em que os indivíduos estão inseridos.