Teoria Marxista

Partindo da teoria do valor, exposta por David Ricardo, Karl Marx, seu principal propugnador, postulou que o valor de um bem é determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário para sua produção. Segundo Marx, o lucro não se realiza por meio da troca de mercadorias, que se trocam geralmente por seu valor, mas sim em sua produção. Os trabalhadores não recebem o valor correspondente a seu trabalho, mas só o necessário para sua sobrevivência. 

Nascia assim o conceito da mais-valia, diferença entre o valor incorporado a um bem e a remuneração do trabalho que foi necessário para sua produção. Não é essa, porém, para Marx, a característica essencial do sistema capitalista, mas precisamente a apropriação privada dessa mais-valia. A partir dessas considerações, Marx elaborou sua crítica do capitalismo numa obra que transcendeu os limites da pura economia e se converteu numa reflexão geral sobre o homem, a sociedade e a história

A Teoria do Valor de Marx

Marx alterou alguns fundamentos da Economia Clássica, estabelecendo uma distinção entre valor de uso e valor de troca:

Valor de Uso: Representa a utilidade que o bem proporciona à pessoa que o possui

Valor de Troca: Este exige um valor de uso, mas não depende dele.

Tal como Ricardo, Marx acredita que o Valor de Troca depende da quantidade de trabalho despendida, contudo, a quantidade de trabalho que entre no valor de toca é a quantidade socialmente necessária (Quantidade que o Trabalhador Gasta em média na Sociedade, e que obviamente, varia de Sociedade para Sociedade).

Como facilmente pressupões, Marx defendia a teoria da exploração do trabalhador.

Marx dizia que só o trabalho dava valor às mercadorias, a tal Mais Valia, que referi no trabalho sobre Karl Marx.

Equipamentos, não davam valor, apenas transmitiam uma parte do seu valor às mercadorias, não contribuindo portanto para a formação de valor.

Pelo contrário, o Homem através do seu trabalho fazia com que as matérias primas e os equipamentos transmitissem o seu valor ao bem final, e ainda por cima criava valor acrescentado (Por exemplo, no Capital Marx falava do exemplo das fiandeiras, que pegavam no algodão e o transformavam por exemplo em camisolas, criado um valor acrescentado que só mesmo o Trabalho Humano pode dar).

Para Marx existe uma apropriação do fruto do Trabalho, que contudo não pode ser considerado um roubo pelo Capitalista, porque ao fim ao cabo, o Trabalhador está a ser pago para fazer aquele trabalho.

O Valor é formado tendo em conta o seu custo em termos de trabalho, desse valor o Capitalista apropria-se da Mais Valia através da utilização do seu Capital.

Toda esta teoria da repartição do Rendimento, leva-nos para um conceito fundamental em Marx que é precisamente o da Mais Valia .

Mais Valia

Portanto Marx afirmava que a força de trabalho era transformada em mercadoria, o valor de força de trabalho corresponde ao Socialmente necessário.

Tudo estaria bem, contudo o valor deste Socialmente Necessário é um problema.

Na realidade o que o trabalhador recebe é o salário de Subsistência, que é o mínimo que assegura a manutenção e reprodução do trabalho.

Mas apesar de receber um salário, o trabalhador acaba por criar um valor acrescentado durante o processo de produção, ou seja, fornece mais do que aquilo que custo, é esta diferença que Marx chama de Mais Valia.

A Mais Valia não pode ser considerado um roubo pois é apenas fruto da propriedade privada dos meios de produção.

Mas, os Capitalistas e os proprietários, procuram aumentar os seus rendimentos diminuindo o rendimento dos trabalhadores, é pois esta situação de exploração da Força de Trabalho pelo Capital que Marx mais critica.

Marx critica a essência do Capitalismo, que reside precisamente na exploração da força de trabalho pelo Produtor Capitalista, e que segundo Marx, um dia haverá de levar à revolução social.

 

Karl Marx - Parte II

As Contradições do Sistema Capitalista

A subordinação da classe trabalhadora

Karl Marx defende que o trabalhador é origem do valor. Sendo ele a origem do valor, entretanto há uma tendência para o empobrecimento do Trabalhor.

A Oferta do Trabalho depende da evolução demográfica, da procura do Capital Investido e também do Progresso.

O Progresso técnico é inerente ao Capitalismo, logo com o progresso técnico a procura de trabalho tende a descer.

Marx diz também que a baixa na procura do trabalho não leva a diminuições sucessivas do trabalho, pois os Sindicatos não o permitem, contudo, os operários são reduzidos à miséria pois não podem trabalhar.

Há primeira vista a ideia de Marx é bem formulada. É inegável que, não obstante todas as vantagens produtivas que o progresso técnico traz, ele costuma acarretar uma descida na quantidade de trabalho procurada.

O que Marx não diz, é que o progresso técnico também criar novos postos de trabalhos. Ou seja, com o progresso técnico surgem novos postos de trabalho que antes não existiam. Isto cria um problema aos trabalhadores menos qualificados, que terão de se reciclar para poderem trabalhar nos novos empregos.

No Total, o progresso técnico acaba por não ter grande influência ao nível da Oferta de Trabalho. Os empregos perdido, são compensados pelos novos empregos. Agora o grande problema é para os trabalhadores menos qualificados, que vêm os seus antigos trabalhos a perderem valor, e que tem de se reciclar para fazer frente às novas exigências.

Tendência para a Diminuição da Taxa de Lucro

Para Marx, a Taxa de Lucro era o rácio da Mais Valia - MV - sobre a soma do Capital (capital constante - C - mais capital variável - v - ).

Se C/V for igualado a X. Temos que C=XV, logo a Taxa de Lucro = MV/v(1+x) = MV/v * 1/(1+x).

Ora a tendência do Capitalista é a acumulação de Capital. Isto implica um aumento de X (Derivado da inovação tecnológica utiliza-se cada vez mais máquinas, logo, sobe o peso do Capital Constante).

Ora aumentando X (Pois o valor de C aumentou), aplicando a fórmula acima, facilmente se vê que a taxa de lucro desce.

Para Marx este movimento pode ser contrariado pela exploração da Força de Trabalho (aumentado dessa forma o V, o que implicará um aumento da Mais Valia (MV), logo um aumento da taxa de Lucro).

Esta análise está fortemente condicionada pela análise do Valor que Marx faz. Para Marx apenas a Força do Trabalho cria Valor, pois o restante capital (meios de produção) apenas o transmite.

Segundo esta lógica, há de facto uma tendência para a baixa taxa de lucro.

que Marx não refere (e convém sempre salientar que toda a análise tem que se enquadrado no seu ambiente histórico) é que o Progresso Tecnológico reduz os custos dessa mesma Tecnologia (Ou seja o V não aumenta mas sim diminui).

Também não leva em consideração na sua análises os efeitos da crescente produtividade. Ora mantendo a mesma força de trabalho, a mesma quantidade de trabalho gera mais valor, por via do crescimento da sua produtividade do trabalho (ou seja, a Mais Valia de cada Trabalhador também aumenta).

Logo, não existe uma tendência para a baixa da taxa de lucro, mas sim uma tendência para a subida da taxa de lucro.

O Raciocínio de Marx, caso não tomássemos em consideração os efeitos do crescimento da produtividade, está completamente certo. Contudo, o aumento da produtividade do trabalho, aumenta a Mais Valia de cada trabalhador, e o progresso tecnológico diminui os custos dos Meios de Produção.

Temos pois que a tendência do Sistema Capitalista é a subida da taxa de Lucro, por via de: - Aumento da Mais Valia (por causa da subida da produtividade de cada trabalhador), e diminuição dos custos do Capital Constante (por causa do progresso tecnológico).

Etapa Monopolista

Visto que a tendência do Capitalista é a acumulação, há uma tendência para a baixa dos preços.

Se os preços descem, existem empresas que não podem produzir (pois não conseguem gerar lucros com esse nível de preços), como não conseguem produzir, desaparecem.

Com o desaparecimento das empresas não competitivas, a Indústria tende a concentrar-se nas poucas empresas que conseguem acompanhar o nível de preços, mantendo-se lucrativas.

Para Marx, a Contradição reside no fato de se perder a essência do Capitalismo. Pois deixa de haver concorrência há medida que a concentração aumenta.

Aqui Marx tem toda a razão. Os Progresso tecnológicos e ciêntificos, levam a que os custos de produção das empresas baixem consideravelmente. Baixando os custos de produção, as empresas podem aplicar preços de venda mais baixas.

Aquelas empresas que não conseguem acompanhar o ritmo, por não terem tecnologia suficiente, e principalmente capital para acompanhas as inovações Tecnológicas, são obrigadas a cessar a sua atividade (pois o novo nível de preços, não lhes permite acompanhar as empresas mais modernas).

A Tendência do Capitalismo é pois a concentração, pois nem todos conseguem acompanhar o progresso tecnológico, e a descida dos preços de produção, sendo forçadas a abdicar da actividade.

Conclusão

Marx encontrou pois as 4 grandes contradições do Sistema Capitalista.

Em toda análise que se faça a qualquer trabalho ou ideia, temos que enquadrar sempre na realidade atual.

Ora em relação a estas 4 grandes contradições, Marx falha ao não referir que o progresso tecnológico também cria novos empregos (para os mais qualificados), e também falha na sua análise da tendência para a Baixa da Taxa de Lucro (como vimos influenciada pela sua noção da teoria do valor, e por mais uma vez negligenciar os efeitos do progresso tecnológico). 

 

Produção do Valor de Uso e da Mais Valia

O uso da Força de Trabalho é o Trabalho. Este deve ser útil para realizar valores de uso. O processo de trabalho é composto por: atividade do homem, objeto de trabalho e meios de trabalho

Uma matéria prima é um objeto já trabalhado. O que distingue uma época economica de outra são os meios de trabalho, verificando-se que a quantidade de mão de obra diminui com a evolução dos meios.

O capital compra pois o valor de uso da força de trabalho, sendo esta sua pertença. Contudo, ela não quer apenas produzir uma coisa útil, quer acima de tudo uma mais valia, que o valor desta mercadoria ultrapasse o das mercadorias necessárias para o produzir».

O valor desta mercadoria é determinado pelo tempo socialmente necessário à sua produção (se for despendido mais tempo ou usados instrumentos mais caros, o capitalista só estará a perder dinheiro). Para Marx só o trabalho humano cria valor, as matérias e as matérias primas não criam apenas o transferem quando são trabalhadas pelo homem.

Como é que se forma exatamente a mais valia?

O capitalista comprou a força de trabalho por um valor (valor que permita a subsistência do trabalhador, a sua reprodução, instrução, manutenção e que varia de sociedade para sociedade).

Passa a ser detentor de uma mercadoria, adquirindo o seu valor de uso, criando esta mercadoria uma valor superior ao que ela vale.

é através do chamado Sobretrabalho (por exemplo, nas 5 primeiras horas ele reproduz o valor do seu salário, mas acaba por trabalhar mais tempo). é neste tempo extra (que o capitalista tenta prolongar ao máximo) que ele trabalha e não é pago que é criada a mais valia.

Ou seja, a mais valia surge do fato do trabalhador trabalhar mais do que o socialmente necessário, e é este excedente não pago que o capitalista se apropria e se chama MAIS VALIA. A produção da Mais valia não é mais do que a produção de valor, prolongada para além de certo ponto. Se o processo se trabalho só durar até ao ponto em que o valor da Força de Trabalho paga pelo capital é substituída por um novo equivalente, haverá simples produção de valor, quando ultrapassar este limite haverá produção de mais valia.

A taxa de Mais Valia

Acabada a produção obtemos uma mercadoria igual a c+v+c (sendo c o capital constante, v o capital variável, e p a mais valia).

A mais valia proporcional (relação de quanto ganhou em valor o capital variável) é nos dada pela relação da mais valia com o capital variável (p/v). Esta é a taxa de mais valia.

A parte do dia em que o trabalhador produz o valor da sua força de trabalho é menor ou maior consoante o valor da sua subsistência diária. Marx define «Tempo de trabalho necessário à parte do dia em que se realiza a reprodução da sua força de trabalho, e trabalho necessário ao trabalho dispendido neste tempo, necessário para o trabalhador e para o Capitalista».

O período extra não constituiu nenhum valor para o operário mas é essencial ao capitalista, chamando-lhe Marx de Sobretrabalho. Para Marx as diferentes formas económicas da sociedade, apenas se distinguem pela forma como este sobretrabalho é imposto. A Taxa de Mais valia pode também ser Sobretrabalho/Trabalho necessário.

A é pois «a expressão exacta do grau de exploração da força de trabalho pelo capital». A soma do trabalho necessário com o Sobretrabalho constituiu o Dia de Trabalho.

Capital Constante e Capital Variável

Para Marx importa distinguir entre dois tipos de capital:

Capital Constante: Capital Investido em Meios de Produção, Constante porque o seu valor não muda no processo produtivo.

Capital Variável: Capital Investido na Força de Trabalho, Variável porque produz um valor diferente consoante a intensidade da sua utilização.

Os meios de produção só transmitem valor na medida em que perdem valor, ou seja, não podem acrescentar ao produto mais do que possuem, daí Marx defini-los como Capital Constante que sendo condição de criação de mais valia, não produz per si Mais Valia.

Por outro lado, o Trabalho conserva e transmite o valor dos meios de produção ao Produto. Reproduz o seu próprio equivalente e além disso gera uma mais valia engendrada no trabalho extra que pode ser maior ou menor consoante a sua duração. A Mais Valia depende pois, do Grau de exploração da Força de Trabalho.

Sendo a taxa de Mais valia dada por (Sobretrabalho/Trabalho necessário) ela não nos daria de forma nenhuma reciprocamente a grandeza do dia de trabalho. Se a taxa de Mais valia fosse de 100% apenas nos indicaria que as 2 partes do dia eram iguais, não nos indicaria o tempo de cada uma dessas partes.

O dia de trabalho não é fixo e possuiu limite.

Teoricamente o limite mínimo é o tempo em que o trabalhador opera para a sua conservação , contudo no «modo de produção capitalista» o trabalho necessário nunca pode formar mais do que uma parte do dia de trabalho, e o dia de trabalho não pode ser reduzido a este mínimo (caso acontecesse não haveria trabalho extra e consequentemente nenhuma mais valia seria engendrada).

Contudo o dia possuiu um limite máximo, que é duplamente determinado, por um lado fisicamente (o homem tem necessidades a satisfazer e limitação, precisando de se manter apto para o trabalho), por outro moralmente (o homem precisa de tempo para satisfazer necessidades intelectuais, sociais, etc…).

Tais limites variam de sociedade para sociedade, e são muito elásticos (daí haverem dias de trabalho com os mais diversos comprimentos.

Mas « O capitalista tem a sua maneira de ver sobre este último limite necessário do dia de trabalho». Há pois interesses antagónicos quanto à duração do dia de trabalho, podendo cada lado invocar as suas razões. «Quem decide sobre direitos iguais? A força. Eis porque a regulamentação do dia de trabalho se apresente como uma luta secular entre capitalista de trabalhador»

Opto agora por não proceder a uma análise exaustiva de todas as página dedicadas por Marx a esta questão, fazendo uma pequena súmula dos aspectos referidos.

Contudo aconselho a sua leitura pois contem muitos exemplo bem ilustrativos que são um reflexo do que muito mau aconteceu e ainda continua a acontecer

A luta entre as duas facções é secular, sendo muitas as tentativas de regular o mercado de trabalho (por exemplo, «Code de la Corvée», da Rússia; «Règlement Organique» das provincias danubianas, os diversos «Factory Acts» da Inglaterra, etc…), que «refreiam a paixão desordenada do capital na absorção do trabalho, impondo limitação oficial ao dia de trabalho.

Nomeadamente depois dos «Factory Acts» na Inglaterra foram nomeados inspectores para verificar a aplicação dessas leis, podendo-se ler algumas das conclusões (nalguns casos terríveis) a que eles chegaram.

Mesmo com as limitações ao dia de trabalho, o capitalista sempre achou forma de as contornar, permitindo manter a tão desejada mais valia e até mesmo aumentá-la.

Uma dessas formas era e é a exploração das horas dedicadas às pausas (Retirando pequenas partes destinadas ao repouso do trabalhador, em que esta final continua a laborar). Tais situação como os próprio inspectores reconheceram são difíceis de detectar e combater «Os inspectores deparam-se com dificuldades quase invencíveis para comprovar os delitos e estabelecer as respectivas provas».

Outra das formas era e é a exploração da mão de obra infantil. O que obviamente era mau para a saúde dos jovens e tem consequências nefastas para as gerações futuras que serão cada vez mais fraca. Marx em «O Capital» é fertil a mostrar estas situações, com depoimentos, mostrando também a insipiência de muitas das respostas dadas pelos «capitalistas» então.

Outra das formas utilizadas pelo «capitalista incipiente» é o Sistema de Turnos.

Também nesta situação são muitos os exemplos que demonstram que o capitalista não ficava a perder.

Tomemos o exemplo de um dia de 8 horas.4 de Manhã e 4 à Tarde. Na realidade nesses descansos o trabalhador ficava a trabalhar e acabava por entrar mais cedo, ou então era obrigado a permanecer no local de trabalho(por exemplo se tivesse que dormir lá, ou demorar muito nas deslocações, etc…) e obviamente por necessidade e dependência, sempre que lhe pedissem para trabalhar mais ele aceitava. 

 

A Lei Geral da Acumulação Capitalista

A composição do capital analisada sob a proporção em capital constante e a proporção em capital variável, ou seja, todo o capital decompõe em meios de produção e força de trabalho.

Supondo que não se alterando a composição de capital, o acréscimo de capital implica em aumento de força de trabalho, ou seja, a procura por força de trabalho aumentará na mesma proporção do capital. No entanto o capital acrescido (capital original + capital produzido ou mais valia produzida em determinado período) faz crescer a necessidade de desenvolver ou empregar esse capital em novos empreendimentos ou novos mercados em uma escala em que a acumulação de capital ultrapassa o crescimento e capacidade da força de trabalho, ou seja, a procura por trabalho ser maior que a oferta, ocorrendo a elevação dos salários. Nesse sentido a força de trabalho tem de incorporar-se continuamente ao capital para expandi-lo. A massa de trabalhadores que se expande recebe sob forma de pagamento, a porção de seu próprio produto excedente que aumenta e se transforma em quantidade cada vez maior de capital adicional para a classe capitalista. Ainda, segundo a suposição que fizemos anteriormente, a expansão da acumulação esbarra continuamente na crescente necessidade de incremento de força de trabalho e como o objetivo do capitalista ao comprar força de trabalho é aumentar seu capital, produzindo mercadorias que contém mais trabalho do que ele paga ao trabalhador, ou seja, seu objetivo é produzir mais valia, portanto o salário que ele paga ao trabalhador aumenta devido as limitações da oferta do mercado de trabalho, isso significa uma redução de mais valia apropriada pelo capitalista, conseqüentemente a acumulação retarda-se em virtude da elevação do preço do trabalho.

Nesse caso a acumulação diminui, esse decréscimo faz desaparecer temporariamente a própria causa que originou a desproporção entre capital e força de trabalho explorável. Convém esclarecer que a relação entre capital, salários e acumulação é apenas a relação entre trabalho excedente (quantidade de trabalho apropriado pelo capitalista não pago ao trabalhador) que transforma em capital e o trabalho adicional necessário para por em movimento do capital suplementar.  

Decréscimo relativo da parte variável do capital com o processo da acumulação e da concentração que acompanha

A produtividade do trabalho social se torna a mais relevante alavanca da acumulação capitalista. O grau de produtividade do trabalho, numa dada sociedade, exprime pelo volume relativo dos meios de produção que o trabalhador transforma em produto, num dado tempo com o mesmo dispêndio de força de trabalho. O aumento da produtividade condiz com o aumento da massa de meios de produção e portanto no decréscimo da quantidade de trabalho para por em movimento essa massa de meios de produção. O que acontece, é a mudança da composição técnica do capital, o aumento dos meios de produção comparado com a quantidade de trabalho necessário para coloca-lo em movimento, ou seja, a aumento da parte constante do capital reflete no decréscimo da parte variável. Entretanto com a produtividade crescente do trabalho, cai o valor dos meios de produção em comparação com seu volume crescente que é consumido, ou seja, o capitalista despende cada vez menos capital para comprar um volume crescente de meios de produção.

A conversão continua de mais valia em capital que entra no processo de produção e se torna base da produção em escala ampliada, dos métodos que a acompanham para elevar a força produtiva do trabalho e acelerar a produção de mais valia e portanto, a acumulação. Como a acumulação do capital cresce em maior ou menor proporção, cresce também o número de capitalistas, entretanto a batalha da concorrência por meios de redução de preços das mercadorias dependente, intimamente da produtividade do trabalho e este da escala de produção, assim se dá a batalha do capitalista “versus” capitalista. Os capitais grandes esmagam os pequenos, a centralização amplia e acelera ao mesmo tempo as transformações na composição técnica do capital, as quais aumenta a parte constante sobre a parte variável, reduzindo assim a procura por trabalho.

Produção progressiva de uma superpopulação relativa ou de um exército industrial de reserva

O volume da parte variável do capital é que determina a procura de trabalho e esse volume cai progressivamente com o aumento do capital global, embora o aumento do capital global faça crescer a parte variável, mas esse crescimento é proporcionalmente menor. Ou seja, é necessário que a acumulação do capital global seja acelerada em progressão crescente para absorver um número adicional determinado de trabalhadores ou para manter os trabalhadores que encontram empregados.

Uma população de trabalhadores excedente é condição necessário para a acumulação e para o desenvolvimento da riqueza capitalista, pois com o desenvolvimento da produtividade do trabalho cresce a força de capital, e a massa de riqueza cresce e impulsiona novos ramos de produção, nesses casos grandes massas humanas tem de estar disponíveis para serem exploradas, sem prejudicar a escala de produção nos ramos já existentes e a industria moderno e os novos métodos de produção depende portanto, da transformação constante de uma parte da população trabalhadora em desempregados.             Suponhamos que permaneça o mesmo que número de trabalhadores empregados, o capital variável aumenta se o trabalhador individual fornece mais trabalho, ou seja, aumentando a produtividade do trabalhador, então o acréscimo do capital variável é índice de mais trabalho, mas não de mais trabalhadores empregados. “O capital variável pode permanecer constante mesmo se o número de trabalhadores decrescer sob condição do aumento da produtividade individual do trabalhador”

Os movimentos dos salários não são determinados pelas variações do número absoluto da população trabalhadora, mas pela proporção variável em que essa população se divide em trabalhadores empregados e trabalhadores desempregados. Com a introdução do progresso técnico, parte do capital variável se transforma em capital constante, ou seja parte dos trabalhadores ficam desempregados aumentando a reserva de trabalhadores, esse aumento de capital absoluto não eleva procura por trabalho, nem a oferta de trabalho cresce com o aumento da classe trabalhadora. 

Formas de existência de uma superpopulação relativa

As formas de superpopulação relativa assumem periodicamente as três formas seguintes: flutuante, latente e estagnada. Graças ao progresso da produtividade do trabalho social, o constante uso de maquinas e de novas técnicas de produção (aumento do capital constante) podem ser mobilizados com um dispêndio progressivamente menor de força de trabalho. Quanto maior a produtividade, maior a pressão dos trabalhadores sobre os meios de emprego e mais precária a condição da própria venda da força de trabalho.

Quanto maior a produtividade maior a acumulação, maior a acumulação de riqueza e ao mesmo tempo acumulação de miséria. Nas mesmas condições em que se produz riqueza, produz-se também a miséria, nas mesmas condições em que se processa o desenvolvimento da produtividade, desenvolve-se um cenário de condições que só geram riqueza para a burguesia.