O fim da Monarquia e o início da República, no fim do século VI a.C., levaram a grandes transformações na vida política romana. Com os patrícios na liderança das decisões políticas, os cargos políticos se diversificaram.
Em latim, idioma da Roma Antiga, a palavra república (res publica) significa
“coisa pública”, “bem comum” ou “coisa do povo”. Entretanto, na república romana, inicialmente a participação política era um direito apenas dos patrícios;
isso significa que o “bem comum” não pertencia a todos da sociedade.
Três instituições formavam a administração republicana romana: o Senado, as Magistraturas e as Assembleias Populares.
O Senado era formado apenas por patrícios e tinha diversas
funções: propor leis, administrar as finanças públicas, fiscalizar
o trabalho dos magistrados e cuidar da política externa e da religião. Os magistrados eram eleitos anualmente pelas Assembleias Populares e exerciam diversas funções.
O Senado era o órgão com maior poder político da república romana. Os
senadores eram escolhidos entre os patrícios mais velhos; com poder vitalício,
elaboravam leis, tomavam decisões sobre guerras com outros povos, cuidavam
do respeito aos costumes, à religião e às tradições romanas.
Os altos funcionários do governo republicano, também chamados de magistrados, eram eleitos pelos cidadãos e não recebiam nenhum tipo de salário
para desempenhar suas funções.
Veja algumas das principais instituições :
• Senadores: responsáveis por elaborar e aprovar as leis. O cargo era vitalício e ocupado pelos chefes das famílias patrícias mais importantes. O poder e a função dos senadores aumentaram bastante no período republicano.
• Cônsules: aplicavam as leis aprovadas pelo Senado, organizavam os
cultos religiosos e comandavam o exército.
• Pretores: encarregados de zelar pela aplicação das leis. Eram subordinados aos cônsules.
• Edis: responsáveis pelo abastecimento, pelo policiamento da cidade
e pela organização das festas.
• Questores: encarregados de arrecadar os tributos e observar os gastos da administração civil e militar.
• Censores: responsáveis por zelar pelos bons costumes e por realizar
a contagem dos cidadãos e de seus bens, que poderiam ser utilizados
em tempos de guerra para comprar armas.
• Ditador: a ditadura era uma função legal, prevista na legislação republicana de Roma. Era adotada em momentos de crise social ou política, quando o Senado indicava um dos dois cônsules para exercê-la. O
ditador prestava contas de seu trabalho ao Senado.
Os mais importantes eram os cônsules, que convocavam
o Senado e as Assembleias, chefiavam o exército e coordenavam a administração pública.
Detalhe do altar construído por ordem do cônsul Domitius
Ahenobarbus, no fim do século II a.C., retratando o censo
romano. Durante o período republicano, o censo era realizado
a cada cinco anos pelos censores.
Assembleia Centuriata
Assembleia Centuriata tinha a função de escolher
os magistrados e de auxiliar os senadores nas decisões sobre a guerra e a paz.
Era composta de soldados chamados de centuriões. Nessa assembleia os plebeus eram minoria; prevaleciam, portanto, os interesses dos patrícios.
Os demais magistrados eram: os
pretores, que se encarregavam da administração da justiça; os questores, que geriam as finanças públicas;
os censores, que fiscalizavam a conduta moral e
faziam o recenseamento da população e de
seus bens; e os edis, que eram responsáveis pelo policiamento, pela coleta de lixo, etc.
Nos primeiros séculos da república, apenas os patrícios podiam ser magistrados.
As Assembleias Populares, como o
Conselho da Plebe, votavam as leis e
as declarações de guerra, elegiam os
magistrados e julgavam as acusações
passíveis de pena de morte. Contudo,
não tinham permissão para exercer
cargos políticos.
As principais decisões e as atividades políticas e públicas de Roma
ocorriam no fórum romano, que era um tribunal – uma praça que exercia
função semelhante à da ágora, na Grécia antiga. Era o principal local em
que a vida política acontecia na cidade.
Ruínas do fórum romano. Roma,
Itália.
A EXPANSÃO MILITAR
Durante o período da república, ocorreu o fortalecimento do
Exército romano, o que propiciou a expansão dos domínios de
Roma por toda a península Itálica e além.
Com a expansão militar, as legiões romanas se deslocavam para regiões cada vez mais distantes, e as campanhas se
prolongavam por vários anos. No entanto, o Exército romano,
que até então era formado por cidadãos comuns – desde que
possuíssem a quantidade de terras necessárias para ingressar
na instituição –, não tinha o preparo necessário para conquistar
novas províncias e ocupar as províncias conquistadas.
Para lidar com essa situação, o general Caio Mário adotou
medidas revolucionárias: aboliu o recrutamento mediante a pos
se de terras e instituiu o pagamento aos soldados. Essas medi
das permitiram a profissionalização do Exército e o ingresso de
plebeus pobres na instituição.
O sistema de conquistas romano também se alterou: após
a vitória dos legionários, formava-se uma aliança entre os ro
manos e as elites locais. Muitas vezes, a cidadania romana era
concedida aos governantes dos reinos dominados, de modo que
apenas alguns colonos romanos eram designados para manter
o novo território.
Esse contexto da expansão militar proporcionou uma intensa valorização dos generais do exército, que adquiriam cada vez
mais prestígio e poder entre os romanos.
Detalhe de relevo do altar.
Nessa parte, são representados
soldados romanos, ao centro, com
elmo, espada e escudo típicos.
Conquistas dos plebeus
A participação dos plebeus no Exército romano não lhes trazia muitos benefícios. Os patrícios ficavam com a maior parte na
divisão do butim da conquista, não restando praticamente nada
para a plebe. Além disso, as longas ausências nas campanhas
militares prejudicavam o andamento das atividades comerciais
ou a prática da agricultura.
Os plebeus apoiaram os patrícios na deposição e na expulsão do último rei etrusco, mas continuaram afastados das decisões políticas. Por
esse motivo, começaram a pressionar os patrícios para obter direitos
de cidadania e exercer cargos políticos, o que gerou um longo conflito.
Em 494 a.C., povos inimigos ameaçavam invadir Roma.
Na época, havia a ideia de que os pequenos agricultores
romanos que partissem para a guerra como legionários retornariam enriquecidos. No entanto, a realidade era outra: na ausência dos agricultores, especialmente dos que não possuíam
escravizados para manter as atividades agrícolas, as terras ficavam abandonadas. Assim, muitos legionários plebeus deixavam
de pagar impostos e acumulavam dívidas. Sem recursos para
saldá-las, eles eram escravizados.
Devido às dificuldades enfrentadas, os plebeus passaram a
pressionar os patrícios para ampliar seus direitos civis e políticos. Essa pressão crescia e, em tempos de guerra, os soldados tiravam vantagem da situação: diversas vezes ameaçaram
abandonar as atividades militares, caso suas reivindicações não
fossem atendidas.
Diante
dessa ameaça, os plebeus decidiram que só lutariam novamente em
defesa da cidade caso algumas de suas reivindicações fossem atendidas. Então, o Senado criou o Tribunato da Plebe, que, ocupado somente por plebeus.
Com essa estratégia, os plebeus conquistaram uma magistratura própria, o Tribunato da Plebe, com poder de vetar leis
que os desfavorecessem.
As reivindicações dos plebeus continuaram. Em 450 a.C., conseguiram que todas as leis da época fossem escritas em tábuas de bronze, expostas publicamente para conhecimento de todos. O conjunto
das leis foi chamado de Lei das Doze Tábuas e sua promulgação foi
o primeiro passo para a elaboração do Direito Romano, um código de
leis para serem aplicadas na cidade de Roma.
Até então,
as leis em Roma eram transmitidas oralmente e interpretadas
de forma arbitrária pelos patrícios. O registro escrito de leis
uniformizou o entendimento delas, diminuindo, assim, a arbitrariedade de sua aplicação. A instituição do plebiscito também
favoreceu a plebe. Entre outras conquistas desse grupo social,
destacam-se, ainda, a abolição da escravidão por dívidas e o fim
da proibição do casamento entre plebeus e patrícios.
Relevo em mármore do século II
representando casamento romano. Antes da
aprovação da Lei Canuleia, plebeus não
podiam se casar com patrícios.
Em 444 a.C., foi autorizado o casamento entre patrícios e plebeus; em
366 a.C., foi determinado que um dos cônsules deveria ser plebeu; e, por
fim, em 326 a.C., a escravização de plebeus por dívidas foi proibida.
Exibição das tábuas de bronze com a lei, desenho de Silvestre David Mirys, 1799.
E Roma se expandiu
A partir do século V a.C., os romanos iniciaram a expansão de seu território, primeiro na região do Lácio, onde Roma se localiza, seguindo em direção
ao norte da península Itálica e, depois, ao sul (Magna Grécia). No início do
século III a.C., depois de ocupar toda a península Itálica, o exército romano
iniciou a conquista de outras regiões do mar Mediterrâneo. A primeira dessas regiões foi a ilha da Sicília, que também era do interesse de Cartago.
Cartago era uma antiga colônia fenícia localizada no norte do continente africano, onde hoje é a Tunísia. Os cartagineses eram poderosos
comerciantes marítimos e seus navios circulavam principalmente na par
te ocidental do mar Mediterrâneo. Roma, entretanto, desejava se tornar
uma potência marítima. Assim, em 264 a.C., romanos e cartagineses iniciaram um longo conflito pelo controle do comércio marítimo, que ficou
conhecido como Guerras Púnicas, assim denominadas porque os romanos chamavam os cartagineses de “púnicos”.
As Guerras Púnicas ocorreram em três fases, todas elas vencidas
pelos romanos, apesar da poderosa frota naval cartaginesa.
Escultura do século II a.C. que representa um
soldado cartaginês em um elefante de guerra.
No final das
Guerras Púnicas, Cartago, completamente destruída, foi dominada pelos romanos, bem como
as rotas comerciais do Mediterrâneo.
Com o fim
desse conflito, em 146 a.C., a República romana assegurou a posse da
Sicília e de parte do norte da África. Nas décadas seguintes, os romanos
também se apoderaram da península Ibérica, do sul da atual França, da
Grécia, do Egito e da Ásia Menor.
Transformações no mundo do trabalho
A expansão territorial causou profundas transformações na sociedade
romana. As cidades cresceram. As regiões conquistadas foram divididas
em províncias e deviam pagar tributos ao governo romano. A conquista
de novas terras também aumentou o número de proprietários. Parte dos
plebeus enriqueceu com o comércio, com a cobrança de impostos em
nome do governo e com a posse de novas terras.
Uma das principais consequências do expansionismo romano e das guerras
de conquista foi o aumento do número de pessoas escravizadas. Em Roma, a
escravidão estava presente tanto no campo como nas cidades. Essas pessoas,
no processo de expansão romana, eram consideradas estrangeiras. Elas realizavam diferentes tipos de trabalho, como a produção de alimentos, a mineração, a
construção de obras públicas e os serviços domésticos.
Mosaico romano do século III que representa
pessoa escravizada trabalhando na área urbana.
A quantidade de escravos cresceu muito por causa do grande número de prisioneiros de guerra, provenientes dos povos conquistados. Eles
trabalhavam na agricultura, nas obras públicas, na mineração, nas casas,
nas atividades artesanais e no comércio.
Mosaico romano do século II que representa
pessoas escravizadas trabalhando na área rural.
A expansão territorial, contudo, não beneficiou a todos os romanos. Muitos plebeus eram pequenos proprietários rurais e, quando eram obrigados
a participar das campanhas militares, deixavam suas terras praticamente
abandonadas; assim, a produção diminuía drasticamente. Ao voltar das
campanhas, muitos se viam empobrecidos, por causa das dívidas familiares.
Muitas vezes tinham de prestar serviços a um grande proprietário de
terras, que pagava sua dívida em troca de trabalho no latifúndio. Era
uma espécie de servidão temporária, pois eles não recebiam salário.
Trabalhavam para pagar o que deviam, a critério do senhor que os em
pregava, no que chamamos de servidão por dívida, que era diferente de
escravidão, já que a pessoa não podia ser vendida.
Os pobres do campo, passando ou não pelo estágio de servidão, perdiam suas terras e iam para as cidades ganhar a vida como trabalhadores
livres no setor de serviços – comércio, carregador de mercadorias, etc. – e nos ofícios urbanos, mas os salários eram muito baixos e as oportunidades de emprego, muito raras.
Relevo romano em mármore do século II a.C., em que estão representados censores
registrando cidadãos em um recenseamento durante festividades dedicadas ao deus Marte.
Após a vitória nas Guerras Púnicas, a Roma republicana tornou-se uma sociedade escravista
em franca expansão. Na península Itálica quase não havia mais espaço para o trabalho livre. Nos
latifúndios dedicados à produção de grãos ou de vinho, na mineração, na construção naval e nas
obras públicas, a escravidão prevalecia.
Até mesmo no artesanato especializado, como o dos ourives, dos
ferreiros, dos oleiros, usava-se a mão de obra de escravos, embora fosse uma atividade em que predominava o trabalho livre assalariado. Nos
leilões, escravos artesãos especializados valiam um alto preço.
O uso da mão de obra escrava em vários serviços tirou o trabalho de
boa parte dos plebeus e deixou-os na miséria, gerando revoltas.
A QUESTÃO DA TERRA
Com a expansão romana, os patrícios aumentaram sua for
tuna, pois se apropriavam das terras conquistadas e eram beneficiados com o aumento do número de prisioneiros de guerra
escravizados. Alguns plebeus também enriqueceram com a ampliação do comércio e com a cobrança de impostos. Esse grupo de homens, conhecidos como cavaleiros ou homens novos,
ascendeu socialmente, constituindo, assim, um novo segmento
social em Roma.
A maioria da população, no entanto, empobreceu.
O aumento
do número de escravizados diminuiu a oferta de trabalho livre
no campo e os trabalhadores urbanos não conseguiam competir
com os produtos trazidos das províncias do império, que eram
vendidos a preços mais baixos.
O expansionismo da República romana teve profundas consequências sociais.
Os pequenos proprietários rurais plebeus que lutavam nas guerras de conquista
não podiam cultivar suas terras e acabavam se endividando. Para pagar essas
dívidas, eles tinham que entregar suas terras a homens ricos, tanto patrícios
quanto plebeus enriquecidos.
Dessa forma, as propriedades rurais se concentraram nas mãos de poucas pessoas, o que favoreceu a formação de latifúndios. Enquanto isso, famílias plebeias
migravam para a cidade de Roma em busca de trabalho, dando início a um pro
cesso de êxodo rural. Na cidade, porém, encontravam dificuldade para conseguir
um emprego, pois grande parte do trabalho era realizada pela crescente população de pessoas escravizadas.
Diante desse cenário social, os plebeus se organizaram para reivindicar
medidas governamentais que aumentassem sua participação política e, consequentemente, melhorassem suas condições de vida. Por meio de muitas lutas,
conseguiram aprovar medidas e leis que os beneficiassem.
OS IRMÃOS GRACO E A REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS
No século II a.C., aumentaram os problemas sociais em
Roma. Tibério Graco, um prestigiado patrício eleito tribuno da
plebe, reabilitou uma antiga lei que limitava a apropriação de
terras públicas a 125 hectares por indivíduo e determinava que
o excedente fosse repartido entre os cidadãos pobres. Essa medida tinha a intenção de desconcentrar a posse de terras cultiváveis, permitindo assim que mais pessoas tivessem acesso a
elas. Os patrícios foram contrários a essa medida, pois não queriam ceder suas terras, e o Senado rejeitou a proposta.
Pedra do século II a.C. utilizada para
delimitar as fronteiras das terras públicas
distribuídas aos pobres após a aprovação
da lei de reforma agrária, em 133 a.C.
Os grandes proprietários de terra, no entanto, sentiram-se
prejudicados por essa medida e, durante um conflito entre seus
apoiadores e opositores, Tibério foi assassinado.
Dez anos depois, o irmão de Tibério, Caio Graco, tentou retomar as propostas de reforma agrária de seu irmão, mas os senadores romanos conseguiram impedir sua reeleição e anularam as leis que ele havia criado, e acabou também sendo assassinado.
A crise republicana
A situação da República romana chegou a um ponto bastante crítico, com os plebeus cada
vez mais insatisfeitos e os povos dominados reclamando dos altos tributos.
Na opinião de alguns senadores, os generais eram os únicos que poderiam superar essa pro
funda crise social. Nessa época, o exército já havia se profissionalizado
e os soldados recebiam o soldo. Fortalecidos e respeitados, os gene
rais passaram a querer participar das decisões políticas de Roma. Com
o prestígio e a riqueza que alcançaram, ambicionavam mais poder.
Foi nesse período difícil e de grande tensão
na história romana que Espártaco iniciou uma
rebelião, em 73 a.C. Havia diversas razões para
isso: as condições de vida dos escravos eram
péssimas; eles eram tratados com crueldade e
considerados unicamente uma propriedade.
Muitas vezes eram submetidos a duros trabalhos físicos, sobretudo os que trabalhavam nas
minas. Antes de Espártaco, outras revoltas de
escravos aconteceram, mas foram sufocadas
e nem se compararam em tamanho e impacto
com a dele.
Cenotáfio de Tibério e Caio Graco, escultura de
Eug•ne Guillaume, 1853.
TRANSIÇÃO PARA O IMPÉRIO
Os séculos II a.C. e I a.C. foram marcados por tensões
sociais na república romana. Havia levantes esporádicos de
plebeus em diversos pontos de Roma. Nos campos de batalha, os soldados plebeus ameaçavam parar de guerrear e exigiam mudanças políticas que os privilegiassem.
Os patrícios
percebiam a perda de hegemonia política a cada conquista
da plebe. Além disso, os generais prestigiados pelas guerras
tinham cada vez mais influência política nas instituições públicas e se tornavam populares entre os plebeus, garantindo
o apoio dos tribunos da plebe.
O grupo dos rebeldes foi aumentando com a chegada de mais escravos fugidos e de camponeses pobres e tornou-se um grande exército, entre 70 e 100 mil homens, que atacou várias regiões
da Itália.
As autoridades romanas tentaram capturar os revoltosos, mas Espártaco e seu grupo foram vitoriosos. Após algumas tentativas malsucedidas das autoridades romanas, um ataque implacável,
liderado pelo general Crasso (c. 115 a.C.-53 a.C.), derrotou os rebeldes no sul da península Itálica.
O castigo foi cruel: 6 mil rebeldes foram crucificados na então principal estrada romana, a Via Ápia.
A vitória de Crasso rendeu maior prestígio para sua carreira política. Em 59 a.C., além dele, dois
generais importantes combinaram entre si uma forma de dividir o governo das províncias romanas. Pompeu (106 a.C.-48 a.C.) e Júlio César (100 a.C.-44 a.C.) uniram-se a Crasso em um consulado tríplice, que ficou conhecido como Triunvirato.
Triunviratos
Nesse contexto, os generais Júlio César, Pompeu e Crasso
se uniram e formaram, por volta de 60 a.C., o Primeiro Triunvirato. Nesse modo de governo, três cônsules centralizavam o
poder sobre Roma.
Pouco tempo depois da criação do Primeiro Triunvirato, Crasso morreu em uma campanha para conquistar a Pérsia.
Júlio César, por sua vez, conquistou diversos territórios importantes,
como a Gália (atual França), e, quando o Senado exigiu que ele retornasse
a Roma, rebelou-se e derrotou o exército de Pompeu.
César tornou-se ditador e passou a governar Roma com toda a autoridade a partir de 45 a.C.
Sua popularidade cresceu entre todo o exército e a população romana.
Ele fez várias mudanças na administração, determinou a construção de
templos, palácios e obras públicas, distribuiu terras aos plebeus, estendeu
a cidadania romana a diversos povos conquistados e criou o calendário
juliano, constituído de doze meses, que somavam 365 dias.
Júlio César governava sozinho, a ponto de os senadores acreditarem
que ele iria impor um governo vitalício e acabar com o Senado. Assim,
foi assassinado por um grupo de senadores em 44 a.C.
Para superar essa nova crise política, o Senado criou o Segundo Triunvirato (43 a.C.-33 a.C.), formado por Otávio (63 a.C.-14 d.C.), Lépido (90 a.C.- -13 a.C.) e Marco Antônio (c. 83 a.C.-30 a.C.). Mas eles também entraram em
conflito, e quem acabou vitorioso foi Otávio, que passou a governar sozinho.
A República romana então chegava ao fim.
Morte de César, óleo sobre tela
de Vincenzo Camuccini,
c. 1804.
O INÍCIO DO IMPÉRIO
Marco Antônio e Caio Otávio disputaram o poder sobre as
províncias romanas, e o segundo saiu vitorioso. Caio Otávio continuou o projeto de centralização política até que, em 27 a.C.,
após uma série de manobras políticas e militares, tornou-se o
primeiro imperador de Roma. O Senado e outras instituições
romanas originadas na república continuaram existindo, porém
seus poderes foram diminuídos.
Escultura do primeiro imperador romano, Caio Otávio,
feita no século I a.C. Sob o título de Otávio Augusto, ele
governou o Império Romano por mais de quarenta anos,
de 27 a.C. a 14 d.C., ano de sua morte.