Formas de governo em Atenas

Por volta do século VIII a.C., na época de sua fundação, o governo de Atenas era uma monarquia, ou seja, uma forma de governo em que o poder era exercido por um rei, também chamado de basileu. Com o passar do tempo, as famílias eupátridas tomaram o poder do rei e passaram a controlar o governo, transformando-o em uma oligarquia. 

No século VI a.C., diante de crescentes conflitos provocados pelas desigualdades sociais em Atenas, o governo oligárquico realizou algumas reformas políticas. A principal delas foi a criação de leis escritas. Com isso, mais pessoas tiveram acesso a elas, o que diminuiu o poder da oligarquia, que não pôde mais interpretar as leis orais em seu favor. 

Como nem todos os problemas foram resolvidos, a população continuou a pressionar por mais mudanças. Assim, no século VI a.C., a escravidão por dívidas foi abolida e terras foram distribuídas aos camponeses, o que favoreceu as camadas humildes da sociedade ateniense e estimulou os eupátridas a comprar escravos como forma de reduzir os gastos com a mão de obra.

A democracia ateniense

Até meados do século VIII a.C., Atenas era comandada por um rei, que realizava tarefas de juiz, sacerdote e chefe militar. No final do século VII a.C., o poder do rei passou a ser exercido por representantes da aristocracia (em grego, aristós = o melhor + cracia = poder). Originalmente, aristocracia significava o “governo dos melhores”. 

 A aristocracia ateniense era formada por homens ricos, que possuíam grandes propriedades de terra e alegavam descender de algum deus ou herói. A concentração de poder nas mãos da aristocracia gerou tensões com outros grupos sociais. Na época, por exemplo, pequenos proprietários e camponeses reivindicavam o acesso a terras mais produtivas e o fim da escravidão por dívidas. A escravidão por dívidas afetava a vida da população mais pobre de Atenas, principalmente a dos camponeses. Caso eles fizessem um empréstimo e não conseguissem pagá-lo, perdiam seus bens e, até mesmo, sua liberdade para quitar a dívida. Nesse cenário de tensões sociais, a maioria da população ateniense começou a exigir reformas que, em alguns casos, foram atendidas. 

Em 594 a.C., o aristocrata Sólon (638 a.C.-558 a.C.) pôs fim à escravidão por dívidas. Posteriormente, por volta de 507 a.C., outro político aristocrata chamado Clístenes (565 a.C.-492 a.C.) aprofundou as reformas de Sólon e introduziu a democracia em Atenas.

O principal órgão da democracia ateniense era a Assembleia Popular (Eclésia), na qual todos os cidadãos podiam expressar opiniões, e a decisão da maioria era respeitada. No Conselho dos Quinhentos (Bulé), os integrantes elaboravam leis, que depois eram votadas pela Assembleia Popular. Havia também os estrategos, cidadãos que lideravam o exército e punham em prática as decisões da Assembleia Popular, e os membros do Tribunal de Justiça (Heleia). 

Na tentativa de garantir o bom funcionamento da democracia, o governo ateniense criou o ostracismo, lei que previa um exílio de dez anos a quem fosse considerado uma ameaça à democracia. Ostracismo vem da palavra grega óstrakon, um caco de cerâmica no qual eram escritos os nomes dos candidatos ao exílio. O indivíduo que tivesse seu nome citado por 6 mil cidadãos era condenado. 

Aos poucos, a democracia ateniense foi sendo aperfeiçoada. Os cidadãos pobres passaram a receber pagamento para exercer atividades políticas, por exemplo, o que ajudou a garantir sua participação na Assembleia.

Democracia direta 

A democracia ateniense apresentava uma ideia básica: todos os cidadãos tinham os mesmos direitos perante a lei. Essa igualdade, que é chamada de isonomia (do grego, iso = igual + nomia = o que é de direito), abriu caminho para que todos os cidadãos (ricos e pobres, aristocratas e não aristocratas) participassem do governo da cidade. 

Porém, a expressão “todos os cidadãos” não queria dizer “todos os habitantes” da cidade. Em Atenas, cidadãos eram só os homens atenienses livres maiores de 21 anos. Assim, estrangeiros, escravizados, mulheres e menores de 21 anos não tinham direitos de cidadania. Calcula-se que, no século V a.C., Atenas tinha por volta de 310 mil habitantes, dos quais apenas cerca de 42 mil eram cidadãos. 

Os cidadãos atenienses podiam ocupar cargos públicos e participar da Assembleia do Povo (Eclésia), que aprovava ou rejeitava projetos para a cidade. Esses projetos eram elaborados pelo Conselho dos Quinhentos, composto de 500 cidadãos sorteados todo ano. Os projetos aprovados eram executados pelos estrategos, chefes de governo que cuidavam da administração e dos assuntos militares. Todos os anos, dez estrategos eram eleitos pela Assembleia. 

A participação dos cidadãos na Eclésia era direta, ou seja, os cidadãos compareciam pessoal mente para votar os assuntos da vida pública. Eles decidiam quais obras deveriam ser construídas, onde aplicar o dinheiro, com quem deveriam manter paz ou declarar guerra. Além disso, era pelo voto que os cidadãos puniam quem fosse considerado um perigo para a democracia. Umas das punições para os condenados era o ostracismo, isto é, a expulsão de Atenas por um período de dez anos. 

Consolidação da democracia 

Em meados do século V a.C., os estrategos Efialtes e Péricles consolidaram a democracia de Atenas. Eles fizeram reformas que reduziram o poder político da aristocracia e aumentaram a participação dos cidadãos no governo. Foi criada, por exemplo, a remuneração para funções públicas. Com isso, cidadãos pobres puderam se dedicar à vida política de Atenas. Péricles foi estratego por cerca de 15 anos. 

Durante seu governo, Atenas atingiu prosperidade econômica e esplendor cultural. Ele construiu grandes obras e embelezou a cidade, encomendando trabalhos a grandes artistas. A democracia ateniense, por ser direta, era bem diferente das democracias de hoje em dia. Atualmente no Brasil, por exemplo, o regime político em vigor é a democracia representativa, em que cidadãos e cidadãs elegem seus representantes para o parlamento ou para o governo.

Governo de Esparta

O governo da cidade-Estado de Esparta pouco mudou ao longo do tempo, pois sempre foi controlado pelos esparciatas. Em fins do século VII a.C., organizou-se na cidade a diarquia, isto é, um governo exercido por dois reis com funções religiosas e militares. Em tempos de guerra, um deles chefiava as tropas enquanto o outro ficava na cidade. Seu poder era limitado pelos seguintes órgãos formados por esparciatas: 

- Eforato: composto de cinco membros chamados de éforos. Eles eram eleitos anualmente, governavam a cidade e controlavam o poder dos reis. Participavam das decisões militares, econômicas e das negociações com outras cidades. - Gerúsia: conselho formado pelos dois reis e por 28 esparciatas com mais de 60 anos, que elaboravam as leis. Seus membros também eram chamados de gerontes. 

- Ápela: assembleia de cidadãos com mais de 30 anos que escolhiam os éforos e os membros da Gerúsia.

Organização social de Esparta.

Na região grega do Peloponeso localizava-se a cidade-Estado de Esparta. Por volta de 1200 a.C., os dórios, povo nômade provavelmente de origem asiática, fixaram-se na Península Balcânica, onde fundaram a cidade de Esparta, na região do Peloponeso.

A sociedade de Esparta manteve a tradição militar dos dórios durante toda a Antiguidade. Eles usavam armas de ferro, metal – um material que era desconhecido na Grécia – e, como se dedicavam à guerra, destruíram a civilização dos povos que lá viviam e escravizaram sua população. Cercada por montanhas e solos férteis, 

Esparta desenvolveu como principais atividades econômicas a agricultura e a criação de animais. Sua sociedade destacou-se principalmente pela rigidez de costumes e pelo espírito guerreiro; um bom exemplo disso era a dedicação aos treinamentos físicos e militares. Os espartanos valorizavam a guerra como forma de demonstrar honra, coragem e força física, características que os historiadores geralmente relacionam à herança militar dos dórios, povo fundador de Esparta.

Na sociedade espartana, os esparciatas, nome dos cidadãos espartanos que permaneciam à disposição do exército ou dos negócios públicos, consideravam-se os únicos descendentes dos dórios. Eram a minoria da população, do nos das melhores terras e, além disso, somente eles tinham direito à cidadania, controlando o governo. 

Os periecos viviam nos arredores da cidade e eram proprietários das terras menos férteis; alguns eram pequenos comerciantes, outros, artesãos. 

Havia também os hilotas, prisioneiros de guerra que trabalhavam como agricultores ou soldados. Eles pertenciam ao governo, que tinha o poder de libertá-los. Aqueles que ganhavam a liberdade dedicavam-se a diferentes atividades e podiam possuir bens. Filhos de mulher hilota e pai esparciata poderiam ser reconhecidos como cidadãos de Esparta.

Esparta: uma sociedade guerreira

A sociedade espartana estava dividida em três grupos sociais bem distintos: espartiatas (ou esparciatas), periecos e hilotas. Os espartiatas, também chamados de espartanos, compunham a elite da sociedade e descendiam diretamente dos dórios. Representavam cerca de 10% da população, eram proprietários de terras e consideravam-se os verdadeiros cidadãos de Esparta e superiores ao restante da população. Controlavam o poder político da cidade e de todas as instituições de governo. Eram os únicos que podiam participar de assembleias e assumir cargos públicos. 

Os éforos e os dois reis vitalícios (diarcas) que governavam a cidade também pertenciam a esse grupo social.

Os espartiatas viviam da renda de suas terras e eram proibidos de realizar trabalhos manuais. Desde pequenos, eram criados para tornarem-se guerreiros. A partir dos 7 anos, os meninos eram afastados de suas famílias e encaminhados aos quartéis. Até os 12 anos, dedicavam-se aos esportes e aprendiam sobre valores como força, bravura, disciplina e solidariedade. 

Ao completarem 18 anos, os jovens enfrentavam um rigoroso treinamento militar. Dos 20 aos 30, permaneciam nos quartéis, prontos para entrar em combate. Só eram liberados do serviço militar aos 30 anos, quando, então, conquistavam a cidadania. Entretanto, somente após os 60 anos eram dispensados de suas obrigações militares.

Outro grupo social de Esparta era o dos periecos, antigos habitantes das regiões conquistadas pelos dórios e que não combateram os invasores. Os periecos viviam na periferia da pólis, eram livres e tinham a obrigação de alistarem-se no exército, podendo, inclusive, tornarem-se oficiais, mas não tinham o direito de participar do governo. Muitos se dedicavam ao comércio e à manufatura, uma vez que essas atividades eram proibidas aos espartiatas.

Os hilotas (prisioneiros, em grego) faziam parte do grupo que combateu os dórios quando estes invadiram a Península Balcânica. Com a vitória dos invasores, foram submetidos à escravidão e passaram a pertencer a um senhor, mas a cidade-Estado de Esparta tinha direitos sobre eles. Os hilotas não podiam ser vendidos para fora do território espartano e apenas o governo da pólis poderia libertá-los. 

Os homens hilotas trabalhavam nas terras dos espartiatas e eram obrigados a dar a eles metade do que produziam. Também podiam ser convocados para o exército, mas lutavam com armamentos mais simples. As mulheres trabalhavam nas casas da cidade como amas de leite, tecelãs ou fiandeiras. A insatisfação dos hilotas diante de toda essa situação era grande e por vezes eles revoltaram-se contra os espartiatas.

A sociedade ateniense

A sociedade ateniense estava dividida em três grupos sociais: cidadãos, metecos e pessoas escravizadas. Os cidadãos eram minoria na população ateniense e apenas eles tinham direitos civis, políticos, jurídicos e religiosos assegurados. Cabia-lhes participar da vida de sua comunidade, cuidar da defesa do território, envolver-se nas festividades públicas e nas atividades políticas da pólis. Inicialmente, apenas os grandes proprietários de terra, conhecidos como eupátridas, eram considerados cidadãos. 

Posteriormente, outros grupos conquistaram o direito à cidadania, como agricultores que detinham algumas posses (chamados de georgóis; em grego, gergoi) e comerciantes e artesãos (demiurgos; em grego, demiourgoi), por exemplo.

A sociedade ateniense era patriarcal, assim, as mulheres não podiam dispor de propriedades, administrar negócios ou ter direitos políticos. Elas eram sempre representadas pelo marido ou por algum parente de gênero masculino. 

Seu principal papel naquela sociedade era ser mãe e gerar herdeiros. As mulheres atenienses casadas deviam, de modo geral, ficar reclusas em suas casas, dedicando-se à vida doméstica. Ainda assim, cabia a elas a organização de algumas das festas que aconteciam na cidade, como as Panateneias, em homenagem à deusa Atena. 

As mulheres das camadas mais baixas da sociedade, no entanto, costumavam trabalhar, dedicando-se ao pequeno comércio, administrando tabernas, vendendo mercadorias na ágora, entre outras atividades.

Metecos e pessoas escravizadas 

Os metecos, por sua vez, eram um grupo formado pelas pessoas escravizadas que conseguiram a liberdade e pelos estrangeiros que viviam em Atenas. Para os atenienses, eram consideradas estrangeiras as pessoas que não pertenciam à pólis. Assim, tanto um egípcio residente na cidade quanto um grego natural de outra pólis, como Esparta ou Corinto, eram estrangeiros em Atenas. 

Os metecos não podiam ser donos de terras e não tinham direitos civis nem políticos assegurados. Só se tornavam cidadãos os metecos que prestassem serviços importantes a Atenas. 

As pessoas escravizadas formavam a camada mais baixa da sociedade ateniense e, com os metecos, compunham a maior parte da população. Em sua maioria, eram prisioneiros de guerra originários da Ásia Menor ou da Trácia. 

De modo geral, todos os cidadãos – inclusive os mais pobres – possuíam trabalhadores escraviza dos. Estes pertenciam a seus amos, que eram proibidos de praticar maus-tratos contra eles.

A escravidão desempenhava um papel fundamental para o funcionamento da economia no mundo antigo, envolvendo as principais atividades produtivas, especial mente a agricultura. O trabalho das pessoas escravizadas garantia parte importante da produção e, assim, possibilitava o exercício da cidadania pelos atenienses livres. 

Nesse contexto, os atenienses relutavam em dar liberdade às pessoas escravizadas. Houve poucos casos de libertos que conquistaram o direito à cidadania.

Afresco que representa um pescador, produzido por volta do século XVII a.C. A obra foi encontrada na ilha grega de Santorini, no Mar Egeu.

No século V a.C., quase metade da população ateniense era formada por escravos. Os homens livres frequentavam todos os espaços da cidade, entre eles movimentados mercados, onde se comercializavam escravos e diversos tipos de produtos. Os mercados eram também pontos de encontro onde se conversava sobre negócios, política e problemas da cidade.

Educação espartana

O governo de Esparta cuidava da educação dos jovens esparciatas. Ao nascer, a criança espartana só merecia cuidados se fosse considerada saudável. Caso contrário, podia ser morta ou abandonada.

Na sociedade espartana, aos 7 anos, os meninos das famílias ricas eram enviados para acampamentos militares onde praticavam exercícios físicos, enfrentavam a fome, a sede e o frio a fim de se preparar para dificuldades que provavelmente enfrentariam em uma guerra. Nesse contexto, aprender a ler e escrever não era considerado importante. 

O objetivo principal da educação era transformar os jovens em soldados vigorosos. Para isso, eram importantes os exercícios físicos, como salto, corrida, lançamento de disco e de dardo.

Para aperfeiçoar seu treinamento, aos 14 anos os jovens passavam a acompanhar os soldados em batalhas. 

Os adolescentes cuidavam da segurança da cidade. No entanto, qualquer cidadão adulto podia vigiá-los e puni-los. O respeito aos mais velhos era uma regra básica. Na hora das refeições, por exemplo, os jovens deviam ficar calados, só respondendo de forma breve às perguntas que os adultos fizessem.

Com 20 anos, o jovem espartano ingressava no exército. Mas só aos 30 anos adquiria todos os direitos políticos; somente abandonavam o exército e as funções militares ao completarem 60 anos de idade. 

As mulheres espartanas recebiam educação semelhante à dos homens, com torneios e atividades esportivas. A ideia era que, se elas tivessem corpos fortes, gerariam filhos sadios e fortes também.

Nas famílias mais poderosas, as meninas eram cuidadas para crescer saudáveis e gerar filhos fortes para servir ao exército. Elas praticavam jogos, ginástica, dança e aprendiam música e canto. Quando adultas, casavam-se, criavam os filhos e eram respeitadas por serem mães e esposas dos guerreiros. As famílias menos abastadas geralmente criavam suas filhas dentro de casa, mas muitas mulheres de trabalhadores exerciam atividades fora dela para ajudar no sustento familiar.