ATENAS

As principais cidades-Estado gregas eram Atenas e Esparta. A Atenas foi fundada pelos jônios, por volta do século X a.C., numa colina, a poucos quilômetros do mar. A região possui bons portos naturais e os atenienses, desde cedo, voltaram-se para a pesca, a navegação e o comércio marítimo.

Enquanto Esparta se estruturava como uma sociedade oligárquica e fortemente militarizada, mais ao norte, na região da Ática, a pólis de Atenas desenvolveu um modelo de cidade bem diferente.

Até o século VI a.C., Atenas foi governada por uma aristocracia de grandes proprietários rurais, que elegiam, entre si, magistrados encarregados de comandar o exército e fazer cumprir as leis. Os aristocratas também possuíam muitos escravos, em sua maioria prisioneiros de guerra e seus descendentes. Trabalhando nas minas, na agricultura, no artesanato e nas tarefas domésticas, os escravos possibilitavam que os homens ricos e livres se dedicassem à política e ao ócio.

Inicialmente, Atenas tinha um rei, mas o poder de fato estava nas mãos da aristocracia ateniense: os eupátridas, que em grego quer dizer “bem-nascidos”. Somente eles podiam ocupar cargos públicos. Insatisfeitos com essa situação, os artesãos e os comerciantes passaram a exigir participação na vida política da cidade; já os pequenos proprietários queriam o fim da escravidão por dívidas.

Pouco a pouco, o poder do rei foi enfraquecendo, e este passou a manter somente sua função religiosa. Por volta do século VII a.C., o controle político de Atenas estava em torno de uma nobreza formada pelos eupátridas.

Nessa época, muitos donos de terra, endivida dos, perderam suas pequenas propriedades para os eupátridas e ainda acabaram escravizados por dívidas. Tal situação gerou diversas revoltas populares em Atenas. Ao mesmo tempo, outros grupos sociais, como os comerciantes, reivindicavam acesso ao poder, exclusivo da aristocracia rural. Todas essas questões obrigaram os governantes da pólis a promoverem reformas políticas em Atenas.

A maioria da sociedade ateniense era composta de camponeses, artesãos e comerciantes. Havia ainda os metecos, como eram chamados os estrangeiros e seus descendentes. Excluídos da vida política, esses grupos foram, pouco a pouco, demonstrando seu descontentamento com o governo aristocrático.

DRÁCON E AS LEIS ESCRITAS 

Em Atenas, a concentração do poder militar, político e econômico nas mãos dos aristocratas gerava grande insatisfação na população que não fazia parte desse grupo social. 

Demiurgos enriquecidos desejavam maior participação no governo, enquanto georgóis e thetas viviam sob a ameaça de escravização. Na maioria das cidades gregas, não havia leis escritas, e a justiça estava nas mãos dos aristocratas. Temendo levantes dos demais segmentos da sociedade, os aristocratas de Atenas promoveram uma pequena abertura e, em 621 a.C., nomearam Drácon para elaborar o primeiro código de leis escritas que todos poderiam conhecer e que não deveriam ser mudadas pela simples vontade dos juízes da aristocracia. 

Na prática, todos os cidadãos atenienses estavam sujeitos às leis desse código. As leis de Drácon, no entanto, não decretaram o fim dos conflitos na pólis, já que o poder político e econômico continuava concentrado na aristocracia.

No início do século VI a.C., as tensões sociais se agravaram e, para contê-las, o magistrado Sólon implantou uma reforma nas leis da cidade. Entre as medidas toma das por ele, destacam-se o fim da escravidão por dívidas e a criação de um tribunal popular. Sólon também instituiu uma assembleia chamada Eclésia, da qual podiam participar todos os cidadãos atenienses maiores de 18 anos, e a Bulé, um conselho de 400 homens eleitos que preparavam as leis votadas pela assembleia.

Dividiu os cidadãos em quatro categorias, de acordo com o grau de riqueza agrícola, e estabeleceu que só os mais ricos podiam ocupar cargos importantes no governo. Dessa forma, os privilégios que antes cabiam aos “bem-nascidos” passaram a ser reservados aos mais ricos. O critério de riqueza substituiu o de nascimento.

No entanto, apesar da reforma de Sólon, a terra continuou nas mãos de poucos e a participação política manteve-se reduzida. Com isso, os conflitos sociais continuaram violentos.

Vista da acrópole (parte alta da cidade) de Atenas, na Grécia. À direita, podemos observar o Partenon, templo construído em homenagem à deusa Atena, patrona da cidade.

O sistema democrático 

Apesar das reformas de Sólon, o poder permaneceu concentrado nas mãos dos magistrados, e as camadas médias e baixas da população continuaram sem participar plenamente da política, pois a Eclésia quase nunca se reunia. Assim, as reivindicações da população ateniense continuaram, e logo foram conquistadas novas mudanças na organização da pólis. 

Clístenes, escolhido magistrado em 509 a.C., implantou leis que garantiram a participação política a todos os habitantes dos demos que fossem considerados cidadãos atenienses. Os demos eram unidades administrativo-políticas de Atenas, mas o termo adquiriu, nesse contexto, o sentido de povo, e o regime implantado por Clístenes passou a ser conhecido como democracia (governo do povo). 

Busto que representa Clístenes, esculpido pela artista grega Anna Christoforidis, em 2004.

A Eclésia, que se reunia em um espaço aberto chamado Pnix, adquiriu plenos poderes em Atenas e passou a opinar sobre todos os assuntos. A Bulé passou de 400 para 500 membros, formado por 500 cidadãos escolhidos por sorteio anualmente, de modo que tanto os ricos quanto os pobres tinham a mesma chance de serem eleitos. Os projetos aprovados por esse Conselho eram postos em prática pelos estrategos: dez cidadãos eleitos por um ano. Assim, todos os cidadãos – não importando a profissão e nem a situação financeira – podiam participar diretamente do governo; daí se diz que a democracia ateniense era direta e aberta a todos os cidadãos.

Detalhe de estela com relevo, de cerca de 337 a.C, que representa a democracia coroando o povo da cidade de Atenas, Grécia.

Não se pode esquecer, no entanto, que a democracia ateniense não era realmente para todos. A democracia ateniense baseava-se na noção de cidadania, que permitia a uma pessoa participar das decisões políticas da pólis. Mas, em Atenas, somente os homens adultos, filhos de pais atenienses, eram cidadãos e, portanto, podiam votar nas assembleias e ser magistrados.  

Mulheres, estrangeiros e escravos não eram considerados cidadãos. Estima-se que os cidadãos representavam pouco mais de 10% dos habitantes de Atenas.

Clístenes criou o ostracismo, que consistia em expulsar da cidade por dez anos qualquer pessoa que representasse uma ameaça à democracia.

A ruínas da Pnix, onde se reunia a Eclésia no século V a.C. Atenas, Grécia, 2017.

O século de Péricles

A partir d de 450 a.C., sob a liderança de Péricles, a democracia ateniense foi aperfeiçoada: criou-se um Tribunal Popular, composto de 6 mil cidadãos, para julgar toda espécie de causas. Os membros do Tribunal eram eleitos por sorteio e ficavam no cargo por um ano; depois disso, eram substituídos por outros, eleitos também por sorteio. Esse rodízio era uma característica importante da democracia ateniense. Nesse tribunal, o júri era o juiz.

Para que mais pessoas pudessem participar da Eclésia, Péricles instituiu uma remuneração, permitindo que os mais pobres deixassem suas ocupações por um tempo para participar da política. Além disso, promoveu a reconstrução da parte alta de Atenas, destruída pelos persas. O tempo em que

Péricles liderou Atenas ficou conhecido como “o século de Péricles”.