O contato entre os povos originários e os portugueses, a partir do século XV, trouxe muitas transformações nos modos de vida das duas comunidades. Do ponto de vista dos povos originários, que, atualmente, também são chamados de povos indígenas, o saldo é de resistência e luta pela sobrevivência de suas culturas e pelo respeito às suas terras e tradições.
Centenas de comunidades originárias foram extermina das pelos portugueses no processo de invasão e ocupação da América. Porém, muitas delas sobreviveram e existem até hoje. Trata-se de um processo complexo de trocas culturais, ainda que os europeus tentassem a todo custo sobrepor seu modo de vida e a cultura cristã aos povos indígenas, que consideravam inferiores.
Por outro lado, muitos aspectos das culturas nativas foram
incorporados pelos colonos portugueses e, posteriormente, integrados à cultura brasileira. Isso pode ser verificado em vários
aspectos do Brasil atual. Um exemplo é a língua que falamos.
Apesar de nos expressarmos em português, um idioma de origem europeia, há muitas palavras usadas no Brasil que são de
origem indígena, como cutucão e jacaré, por exemplo. Na culinária, há muitas receitas brasileiras cuja base é o milho ou a
mandioca. Entre os costumes, é possível citar o uso do chimarrão e da rede de dormir.
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se 1,1 milhão de
indígenas, divididos em cerca de 300 povos.
Eles são falantes de mais de 270 línguas e estão distribuídos
pelo Brasil. A maioria está estabelecida em Terras Indígenas,
mas muitos deles vivem em cidades.
OS DIREITOS INDÍGENAS
A Constituição de 1988 representou um grande marco para a
proteção da população indígena no Brasil, pois trouxe uma mu
dança significativa no modo como as culturas indígenas eram
tratadas no âmbito legislativo. Antes dela, as políticas públicas
estavam voltadas para a integração das comunidades indígenas
à sociedade não indígena.
A partir da Constituição Cidadã, a legislação segue os conceitos de proteção dos povos indígenas e
promoção dos direitos deles.
Para isso, a lei estabelece, como princípio, o respeito e a valorização da diversidade cultural e garante aos povos indígenas o
direito de viver de acordo com seus valores e tradições.
O reconhecimento dos direitos indígenas foi uma das muitas
conquistas que resultaram da auto-organização das comunidades indígenas. Muitos dos seus líderes atuam hoje tanto em
instituições governamentais quanto em organizações não governamentais (ONGs), promovendo ações em que os indígenas têm
poder de decisão.
Para que esses povos possam preservar e perpetuar seus
costumes e tradições, o governo brasileiro deve assegurar que
eles não sejam expulsos das terras onde vivem.
A regularização das Terras Indígenas é feita com a demarcação, que ocorre quando o Estado dá a posse legal de determina
do território ao povo que vive nele. Contudo, mesmo depois de
demarcadas, essas terras precisam ser defendidas da invasão
de pessoas ou de grupos que desejam tomá-las à força ou explorar as riquezas ali existentes, como a madeira e os minérios
(ouro, ferro, entre outros).
Há também lideranças políticas que
se opõem à demarcação, argumentando que as terras se tornam
ociosas, isto é, não geram riquezas para o país.
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