A ORIGEM DE ROMA E DIVISÃO DE SUA HISTÓRIA
De acordo com a tradição lendária, Roma teria sido fundada em meados do século VIII a.C. por Rômulo, juntamente com Remo, filhos gêmeos da princesa latina Réia Sílvia e do deus Marte. Rômulo teria sido então o iniciador da realeza romana.
As pesquisas arqueológicas têm confirmado alguns dados apresentados pela tradição, como por exemplo a época de fundação da cidade. Em meados do século VIII a.C. já existia no local da cidade de Roma uma aldeia latina que não se comparava, entretanto, em brilho e importância, às cidades etruscas e gregas existentes na península Itálica, no mesmo período.
Até cerca do ano 1000 a.C., a Península Itálica era habitada por um grupo de agricultores conhecidos como italiotas. Eles dividiam-se em sete povos: sabinos, équos, oscos, úmbrios, volscos, samnitas e latinos.
Os latinos, habitantes da primitiva Roma, eram basicamente povos agricultores e pastores, mas que realizavam algumas trocas com outros povos da região.
A partir do final do século VII a.C., acentuou-se a urbanização de Roma, com o aparecimento de templos e edifícios públicos, abertura de ruas mais regulares e pavimentação rudimentar. Portanto, já teria existido em Roma um processo de urbanização anterior à dominação etrusca, que corresponderia ao período lendário dos reis latinos e sabinos.
A acelerada urbanização dessa aldeia latina se justifica pela sua posição geográfica estratégica, no baixo vale do rio Tigre, representando o ponto de confluência de várias rotas de comunicação com as regiões vizinhas, particularmente com a Etrúria e a Magna Grécia. A presença de mercadores etruscos e gregos já era acentuada no século VI a.C.
Foi exatamente sua posição estratégica que levou os etruscos à conquista de Roma, em meados do século VI a.C., o que a transformou na principal cidade da região do Lácio.
Os etruscos estabeleceram-se na região central da Península Itálica, local hoje conhecido como Toscana, por volta do século VIII a.C. Por temer uma invasão etrusca, os latinos construíram uma fortaleza na margem esquerda do Rio Tibre para proteger suas aldeias. Entretanto, por volta do século VII a.C., os etruscos venceram a resistência dos latinos, invadiram o Lácio e unificaram as várias aldeias latinas. Essa unificação deu origem a uma cidade-Estado conhecida como Roma.
A partir do século II a.C., Roma conquistou diversos territórios na Europa, na África e na Ásia. No decorrer dos séculos, o latim acabou por misturar-se com as línguas originais desses territórios. Desses encontros se originaram diferentes idiomas, como o português, o espanhol, o italiano e o francês.
Ao longo dos 1 200 anos seguintes, Roma passou por diferentes formas de organização política. Nesse período, sua história pode ser dividida em três grandes momentos: monarquia, república e império.
A MONARQUIA ROMANA (de cerca de 750 a.C. a 509 a.C.)
O período monárquico iniciou-se com a fundação da cidade de Roma e terminou em 509 a.C., quando uma revolta da aristocracia depôs o último rei – Tarquínio, o Soberbo.
Durante a monarquia, a organização social básica do mundo romano era a gens, que pode ser definida como uma comunidade formada por um grupo extenso de pessoas que se reconhecem como descendentes de um antepassado comum e que organizam sua vida econômica e social baseada na solidariedade. A gens romana, entretanto, não tinha características de comunidade igualitária, pois constituía uma organização aristocrática, muitas vezes proprietária de escravos.
As propriedades e as fortunas não saíam do interior da gens porque imperava o direito paterno, que excluía as mulheres da herança, uma vez que, a partir do casamento, deixavam de pertencer à gens paterna para se vincularem à do marido.
A vinculação com uma gens criava laços de solidariedade obrigatórios. A gens tinha uma sepultura comum para os seus mortos, cultos particulares aos seus antepassados míticos e o hábito de reuniões para tomada de decisões coletivas.
A organização em gens era restrita à população nativa da cidade. Seus membros eram conhecidos como patrícios, denominação derivada da palavra latina pater, que significa pai ou chefe da família, elemento que tinha direito de vida e morte sobre os outros membros.
A reunião de dez gens constituía uma cúria, e da reunião de dez cúrias formava-se uma tribo. Cada cúria tinha suas práticas religiosas, seus santuários e seus sacerdotes. Das tribos saía o chefe militar e grande sacerdote. O conjunto das três tribos formava o populus romanus (povo romano). Só pertencia ao povo romano o membro de uma gens, que era, também, a partir desta, membro de uma cúria e de uma tribo.
Os membros das tribos submetidas pela população romana nativa não faziam parte das gens e eram chamados de plebeus. Eram homens livres; podiam possuir propriedades territoriais, pagavam impostos e prestavam serviços militares, sem, no entanto, terem o direito de exercer funções públicas ou partilhar da repartição das terras conquistadas pelo Estado Romano. Os plebeus, portanto, não eram cidadãos e sim súditos de Roma.
Além dos patrícios e plebeus existiam os clientes, homens livres, mas dependentes de um aristocrata romano, que lhes dava um pedaço de terra em troca do pagamento de uma taxa e de prestação de trabalho.
Resumindo, os clientes tinham uma dependência pessoal com um aristocrata, os plebeus dependiam do Estado e os escravos eram propriedade da família patrícia.
Alguns autores afirmam que durante a realeza a sociedade romana não era tão estratificada, pois houve reis e magistrados com nome de origem plebeia. Porém afirma-se que a aristocratização da sociedade romana foi se acentuando cada vez mais, na medida em que os plebeus eram privados de muitos de seus direitos.
A sociedade romana era dominada pelos grandes proprietários de terra. Eles detinham o poder de governar a cidade, comandar o exército, conduzir cerimônias religiosas e exercer as funções de juiz.
O rei fazia parte desse grupo. Ele era auxiliado por um Conselho de Anciãos, também chamado de Senado (a palavra em latim para ancião era senex, daí o nome do conselho).
A Monarquia Romana não era hereditária. Quando um rei morria, seu substituto era escolhido pelos senadores. A indicação do Senado deveria ser aprovada ou rejeitada pela Comitia Curiata, assembleia formada por membros das famílias livres de Roma.
Quanto à organização política da monarquia romana, podemos afirmar que Roma era governada por um rei, que tinha o título de rex sacrorum. Era ao mesmo tempo chefe militar, juiz supremo e sumo sacerdote, sendo escolhido entre os chefes militares e religiosos saídos das três tribos romanas. O conselho dos anciãos formava o senado, que prestava assistência ao rei. Seus membros eram recrutados entre as mais ricas e nobres famílias romanas. Todos os homens adultos pertencentes ao populos romanus reuniam-se em assembleias, por cúrias – comitia curiata -, onde elegiam os chefes, declaravam a guerra ou firmavam a paz. Segundo a tradição, a monarquia romana teve sete reis, sendo Rômulo o primeiro.
Durante o domínio etrusco, a aristocracia se fortaleceu, enquanto a situação dos plebeus se agravou. Os pequenos proprietários de terras, endividados, eram transformados em escravos dos patrícios. Ocorreram lutas entre patrícios e plebeus. Um rei romano de origem etrusca, Sérvio Túlio. Realizou importante reforma social no século IV a.C.
A REFORMA DE SÉRVIO TÚLIO
Sérvio Túlio dividiu a população em cinco classes, de acordo com a renda de cada indivíduo. Cada classe deveria contribuir com um certo número de soldados para o exército. As questões militares passaram a ser decididas nas assembléias das centúrias, que eram divisões do exército romano em cem homens, comandados pelo centurião. As centúrias patrícias conseguiam impor sua posição porque eram em maior número.
A reforma implementada por Sérvio Túlio parece Ter concedido alguns direitos aos plebeus, entre eles o acesso ao serviço militar.
Em 509 a.C., o rei etrusco Tarquínio II foi expulso da cidade e, gradativamente, o regime político de Roma mudou, transformando-se em uma república.
O rei foi substituído por dois cônsules que deveriam vigiar-se mutuamente para impedir a concentração de poderes. Pouco a pouco, outros magistrados foram instituídos e, por volta do século IV a.C., a República Romana encontrava-se estruturada em três níveis de poder: Magistratura, Senado e assembleias.
A REPÚBLICA ROMANA (de 459 a.C. a 31 a.C.)
De acordo com a tradição lendária, a monarquia teve fim em 509 a.C., quando a aristocracia rebelou-se contra a dominação etrusca e a tirania do rei Tarquínio, que foi deposto. O senado assumiu o poder, transformando-se na mais poderosa instituição política do mundo romano.
A aristocracia continuou a ser a classe que dominava a vida econômica e política da cidade, ocorrendo uma tendência para uma estratificação mais acentuada da sociedade romana. O endividamento dos pequenos proprietários levava ao aumento do número de escravos, dos trabalhadores servis e mesmo dos clientes.
Acirraram-se os conflitos entre patrícios e plebeus. Entretanto, também entre os plebeus começou a se evidenciar uma estratificação: os plebeus pobres passaram a lutar pela abolição das dívidas, da servidão por dívidas e pela repartição das terras, enquanto os plebeus mais ricos preocupavam-se principalmente com o acesso aos cargos públicos.
Ao mesmo tempo, a cidade de Roma, após consolidar sua hegemonia sobre a liga das cidades do Lácio, passou a organizar lutas contra seus vizinhos, os volscos, équos e hérnicos. As lutas tinham inicialmente caráter defensivo, passando depois a um caráter nitidamente expansionista, visando o controle de toda a Itália meridional.
A organização política sofreu transformações significativas. No lugar do rei passaram a existir dois magistrados eleitos por um ano, em tempo de paz – os cônsules -, com plena autoridade sobre os assuntos civis, militares e religiosos. Em caso de necessidade, como guerras, revoltas ou calamidades, os cônsules eram substituídos por um ditador, que teria poder absoluto pelo período de seis meses. Os romanos passaram a identificar a liberdade política com o governo eleito por tempo determinado.
Além dos cônsules, existiam outras instituições: o senado, a instituição mais poderosa da república romana e da qual só participavam os patrícios, e a assembléia popular, que também teve sua importância política aumentada, pois, de simples órgão que registrava os editos reais, passou a votar as questões que lhe eram apresentadas pelos cônsules; mas nunca chegou a Ter os mesmos poderes que as assembléias das cidades-estados gregas.
Organização política
A Magistratura cuidava das principais questões administrativas, do comando do exército, da segurança e da realização de censos. Os magistrados eram o cônsul, o censor, o pretor, o questor e os edis. O posto mais alto era o de cônsul, eleito anualmente para exercer as funções de chefe de Estado.
O Senado, composto de grandes proprietários de terras, dirigia a política interna e externa, propunha leis às assembleias e controlava as finanças públicas. Era o centro do poder de Roma. Os senadores detinham vários privilégios e seu cargo era vitalício, ou seja, para toda a vida. O número de senadores romanos variou de trezentos a mil ao longo dos séculos.
Havia duas assembleias: a Tribal, que elegia alguns magistrados, e os Comícios Centuriatos, que elegia os cônsules e decidia sobre a guerra e a paz. Além delas, comerciantes, artesãos e pequenos agricultores organizavam-se no Conselho dos Plebeus.
Sociedade romana A sociedade romana era organizada basicamente em dois grandes grupos: o das pessoas escravizadas e o das pessoas livres. Entre as pessoas livres, destacavam-se os patrícios, os plebeus e os clientes.
Os patrícios acreditavam descender de Rômulo, fundador mitológico de Roma. Eram grandes proprietários de terra e de gado e controlavam o poder político e religioso. Eles compunham a elite romana e governavam a cidade de acordo com os próprios interesses. Inicialmente, formavam o único grupo social de Roma a deter os direitos de cidadania.
Os plebeus compunham a maioria da população: eram artesãos, pastores, pequenos agricultores e comerciantes. Durante a monarquia, não tinham direitos políticos e eram proibidos de ocupar cargos públicos. Na república, protestaram por serem excluídos do poder e explorados pelos patrícios.
Os clientes eram pessoas libertas da escravidão ou filhos de pessoas escravizadas que tinham nascido livres. Conservavam ligações com patrícios, de quem recebiam proteção e terras para cultivar. Em contrapartida, deveriam respeitar os patrícios e substituí-los nos campos de batalha em caso de guerra.
As pessoas escravizadas eram aquelas capturadas durante as guerras ou plebeus que não tinham conseguido pagar dívidas. Havia indivíduos que pertenciam ao Estado e tra balhavam em obras públicas; e os que pertenciam a particulares, que exerciam tarefas domésticas ou trabalhavam como músicos ou professores, por exemplo.
O trabalho compulsório estava presente em posições centrais da organização da economia romana. Trabalhadores escravizados asseguravam o abastecimento agrícola, a produção de ferramentas e objetos, os serviços domésticos, entre outras atividades cotidianas em Roma.
Além disso, existiam ainda indivíduos que viviam em grandes propriedades rurais em troca da prestação de serviços aos proprietários. Esse grupo de servos foi ganhando importância durante a história de Roma. Ao final do Império Romano, o número de pessoas que viviam nessa situação era elevado.
Luta pela cidadania - PATRÍCIOS E PLEBEUS
Na Roma antiga, a cidadania remetia ao exercício dos direitos políticos e civis. Os cidadãos tinham acesso aos cargos públicos, podiam participar das assembleias políticas e contavam ainda com diversas vantagens fiscais. Porém a cidadania não estava ao alcance de todos.
Durante a monarquia, apenas os patrícios eram considerados cidadãos. Com a república, os plebeus organizaram protestos contra esse privilégio e, pouco a pouco, conquistaram o acesso à cidadania.
As pessoas libertas da escravidão podiam conquistar a cidadania romana, mas não plenamente. Já seus filhos, considerados livres ao nascer, tinham direito à cidadania plena.
Para se compreender a intensa luta travada entre plebeus e patrícios é necessário ter-se uma visão geral de estrutura econômica e social vigente em Roma, pelo menos até o final da república.
A agricultura era a atividade básico, predominando a pequena propriedade rural, cultivada pelo próprio dono, às vezes auxiliado por escravos. As mesmo tempo, as terras pertencentes ao Estado – ager publicus – aumentavam consideravelmente principalmente quando se acentuou a tendência expansionista. Essa terras deveriam ser cedidas aos membros da comunidade: os terrenos desocupados seriam cedidos como pastos, e os terrenos já ocupados, na época da conquista, estariam sujeitos ao pagamento de taxas. A maior parte das terras públicas, porém, era abandonada e inculta, sendo ocupada por particulares, sem o pagamento de qualquer taxa.
Na apropriação dessas terras, a aristocracia patrícia sempre levava vantagem, principalmente porque eram seus membros que ocupavam os principais cargos públicos. O senado e a magistratura eram monopólio dos patrícios. A participação dos plebeus na comitia centuriata (assembleia da centúria) era puramente formal, pois a aristocracia detinha o poder de decisão, uma vez que as centúrias patrícias eram mais numerosas. Os plebeus também não podiam casar com patrícios nem podiam ser sacerdotes.
Essa situação foi se agravando cada vez mais, porque os plebeus também passaram a Ter participação na vida militar; e como as campanhas militares se intensificavam, os pequenos proprietários, que se mantinham muito tempo afastados de suas propriedades, ficavam sujeitos à ruína, enquanto as propriedades dos patrícios eram aumentadas, progressivamente, com as novas conquistas.
AS CONQUISTAS DA PLEBE
Entre os séculos V a.C. e IV a.C., ocorreram em Roma muitas lutas protagonizadas pelos plebeus em busca da igualdade de direitos políticos e sociais. Uma conquista importante aconteceu em 451 a.C., quando foi compilada a Lei das Doze Tábuas, documento contendo as leis que regulavam a convivência do povo romano.
Com elas, a legislação perdeu seu caráter sagrado e as leis passaram a ser entendidas como uma vontade daqueles que as fizeram. Além disso, deveriam ser cumpridas conforme o texto escrito, e não mais interpretadas de acordo com os interesses dos patrícios.
Os plebeus tiveram outras conquistas importantes, entre elas o fim da proibição do casamento com patrícios, o fim da escravidão por dívidas, o acesso às magistraturas e o ingresso de representantes no Senado.
No ano de 494 a.C., os plebeus abandonaram Roma e foram para o Monte Sagrado, próximo à cidade. Essa retirada significou em enfraquecimento do exército romano, o que levou os patrícios a admitirem uma série de concessões aos plebeus. A principal concessão foi o direito de eles elegeram um tributo da plebe, com poder de veto sobre as decisões dos magistrados, com exceção das decisões militares.
Esses tribunos, inicialmente em número de dois e mais tarde de dez, gozavam de inviolabilidade pessoal e residencial, pois suas casas eram consideradas lugares de “asilo”. Tornaram-se verdadeiros protetores da plebe, já que, além das atribuições já citadas, podiam impedir qualquer ação do Estado contra os plebeus, através da simples oposição a essa medida – intercessio.
As leis romanas eram baseadas na tradição e interpretadas pelos patrícios. Os plebeus, num processo semelhante ao ocorrido na Grécia, passaram a exigir leis escritas, o que levou ao aparecimento, em 450 a.C., do primeiro código de leis escrito da história romana – a Lei das Doze Tábuas -, redigido por uma comissão de decuriões composta de patrícios e plebeus.
Uma década depois, por proposta dos tribunos da plebe Licínio e Séxtio, os plebeus conseguiram conquistar o direito de um dos cônsules ser de origem plebéia. Mais tarde, obtiveram também o direito de ocupar o cargo de ditador.
A aristocracia romana, porém, soube absorver as conquistas sociais e políticas dos plebeus e manteve o controle do Estado, fosse através do sistema de votação na comitia centuriata, que inviabilizava a participação dos cidadões mais pobres, fosse através da arregimentação dos clientes, que foi perdendo seu caráter de base eleitoral.
Em 445 a.C., foram permitidos os casamentos entre plebeus e patrícios, o que levou a uma associação entre as famílias plebeias mais ricas e os patrícios, fazendo surgir uma nova aristocracia – a nobilitas -, composta de um número reduzido de famílias que, durante muito tempo, controlaram o acesso aos mais elevados cargos do Estado.
Com a expansão militar romana, novas magistaturas foram criadas: os protetores, que cuidavam dos assuntos judiciários; os censores, que dividiam os cidadões segundo os bens e preparavam a lista dos senadores; os edis, que cuidavam do abastecimento e da vigilância da cidade de Roma; os questores, que administravam o tesouro público. Os plebeus conseguiram Ter acesso a todos esses cargos, porém, cada vez mais se acentuava a divisão interna da camada plebeia entre pobres e ricos.
A partir do século II a.C., Roma dominou diversos territórios fora da Península Itálica. Os moradores dessas localidades que se alistassem no exército romano conquistavam direitos parciais ou totais de cidadania. Aqueles que resistissem à dominação romana, entretanto, podiam ser vendidos como trabalhadores escravizados.
EXPANSÃO ROMANA: AS CONQUISTAS
Foi durante o período republicano que Roma se transformou de simples cidade-estado em um grande império, voltando-se inicialmente para a conquista da Itália e mais tarde de todo o mundo mediterrâneo.
O imperialismo romano se estendeu pelo período de quase um milênio, desde a época da monarquia até o Baixo Império. Como a expansão imperialista provocou profundas transformações na vida econômica, social e política de Roma, podemos identificar diferentes fatores para justificá-la em épocas determinadas da história romana.
Para simplificar o estudo desses fatores, dividiremos a expansão em duas fases: a primeira, que se estende até o século III a.C., identificada com a conquista da Itália; e a Segunda, que corresponde à formação do poderoso império mediterrâneo.
Na primeira fase, o fator determinante da expansão foi a necessidade de novas terras cultiváveis, numa sociedade onde o desenvolvimento das forças produtivas era limitado e o conflito entre aristocracia e pequenos proprietários bastante acentuado. A disputa pelas terras do Estado, que aumentava, ao mesmo tempo que encontrava na conquista uma válvula de escape e uma motivação para a luta, acirrava as lutas internas entre a aristocracia e a plebe.
A aristocracia rural, através da conquista, ampliava sues domínios territoriais e seu poder político e militar, estabelecendo alianças com as aristocracias dos Estados conquistados e aumentando os contingentes de seu exército, uma vez que Roma integrou, progressivamente, as regiões conquistadas ao seu sistema político, admitindo seus habitantes como cidadãos romanos, em graus diferenciados.
Para as massas camponesas, a conquista representava um alívio, na medida em que possibilitava o aumento das unidades de produção familiares, sempre sujeitas a profunda fragmentação pelo direito de herança e pagamento de dotes. Além desse fator, a participação, ainda que minoritária, na divisão das presas de guerra.
Na Segunda fase imperialista, quando os latifúndios escravistas (propriedades aristocráticas, com mão-de-obra escrava e produção especializada, voltada para o mercado) dominaram a economia romana, o fator determinante do expansionismo militar passou a ser recrutamento da mão-de-obra escrava, obtida a partir das populações vencidas. Estudaremos mais detalhadamente esse período na transição da república para o império e na fase imperial.
A CONQUISTA DA ITÁLIA
Em princípio do século V a.C., o objetivo fundamental da aristocracia romana era manter sua hegemonia na região do Lácio, o que preocupava as cidades etruscas.
Os latinos que viviam próximos a Roma sabiam que sem a ajuda romana não poderiam conter nova dominação etrusca. Formaram, então, uma liga das cidades latinas, sob o comando de Roma.
Em 449 a.C., os sabinos foram derrotados pelos romanos, que se apoderaram de boa parte do seu território. Pouco depois, os latinos venceram os volscos, que queriam isolá-los do mar, e novas colônias romanas foram instaladas nos territórios ocupados.
Em 395 a.C., os romanos venceram a cidade etrusca de Veios, numa luta iniciada pelo controle da foz do rio Tibre. Após essa vitória se seguiu-se uma derrota, por volta de 390 a.C., quando os gauleses que organizavam expedições de saque às regiões do sul da Etrúria chegaram ao território romano, saquearam a população e exigiram o pagamento de resgate, em dinheiro, para a libertação da cidade.
A invasão dos gauleses levou as cidades latinas a refazerem a aliança com Roma, que andava bastante abalada. Até meados do século IV a.C., a expansão deveu-se à liga latina, dissolvida em 340 a.C., quando a sublevação das cidades latinas levou Roma a submetê-las totalmente à sua hegemonia. A partir daí, a conquista passou a ser feita sob o controle absoluto de Roma, mas as colônias instaladas tinham um caráter latino.
De 327 a 290 a.C., Roma guerreou contra os samnitas pelo domínio da fértil região da Campânia. A maior parte dos samnitas acabou se aliando aos romanos.
Posteriormente, Roma submeteu o norte da Etrúria, cujos domínios compreendiam a Itália central e parte da Itália setentrional. Quando a supremacia romana se estendeu ao sul da Itália, algumas cidades gregas, como Nápoles, aliaram-se a Roma, enquanto outras, como Tarento, declararam-lhe guerra.
Em 272 a.C., o sul da Itália, inclusive Tarento, se rendeu. Toda a península Apenina, exceto o vale do Pó, passou ao domínio romano.
Ao conquistarem uma região italiana, pelo menos um terço do território ocupado era apropriado pelo Estado – ager publicus – e distribuído aos cidadãos romanos, para várias finalidades: instalação de colônias, distribuição de lotes individuais ou ocupação pela aristocracia, que tinha os meios disponíveis para o seu aproveitamento.
A EXPANSÃO FORA DA ITÁLIA
A expansão fora do território italiano teve início com as Guerras Púnicas, contra Cartago, cidade-estado fenícia localizada ao norte da África, que por volta do século III a.C. dominava o comércio do Mediterrâneo possuindo colônias na Sicilia, Sardenha, Córsega, Espanha e em toda a costa setentrional da África.
Os conflitos entre Roma e Cartago se iniciaram a partir da expansão romana pela Itália meridional. Quando Roma anexou os portos italianos do sul e os interesses de Nápoles e Tarento (colônias gregas rivais de Cartago) se tornaram interesses romanos, a guerra passou a ser inevitável. Era quase certo que Roma, como líder dos gregos ocidentais, iria intervir na luta secular entre sicilianos e cartagineses.
A maior parte da ilha da Sicília era habitada por cartagineses, em luta constante com as colônias gregas ali existentes. Os romanos intervieram nessa luta e uma de suas legiões ocupou a cidade de Messina. Os cartagineses declararam guerra a Roma.
As forças das duas potências eram bastante equilibradas, pois o poderio de ambas era sustentado por uma comunidade de cidadãos e um poderoso exército, apoiado por aliados em caso de guerra.
Nas três Guerras Púnicas (de 264 a.C. a 146 a.C.), os romanos venceram os cartagineses, impondo seu domínio na Sicília, Córsega e Sardenha, além da Espanha, que só foi totalmente integrada ao império romano após a total submissão dos celtiberos, em 133 a.C. Portugal, por sua vez, caiu sob o domínio romano em 140 a.C., quando os lusitanos, liderados por Viriato, foram vencidos pelas tropas romanas. Parte do norte da África também foi dominada pelos romanos, a partir da queda e destruição de Cartago, em 146 a.C. Todo o Mediterrâneo Ocidental passou para o domínio romano.
Ao mesmo tempo em que estava envolvida com as Guerras Púnicas, Roma voltou sua atenção para o Mediterrâneo Oriental, onde o império formado por Alexandre Magno havia se desagregado.
A Macedônia, aliada a Cartago na Segunda Guerra Púnica, foi derrotada em 197 a.C., tornando-se protetorado romano. Posteriormente, com a revolta dos macedônios, Roma dominou totalmente a região, transformando-a em província romana, em 168 a.C.
A Síria foi vencida em 189 a.C., seguindo-se depois a conquista da Grécia e da Ásia Menor e o estabelecimento de um protetorado romano no Egito.
Com a conquista da Gália Transalpina, efetivada por Júlio César (51 a.C.), a Roma republicana transformou-se no maior império da Antiguidade.
CONSEQÜÊNCIAS DA EXPANSÃO ROMANA
A expansão romana exigiu uma nova forma de administrar as terras conquistadas e, no plano interno, trouxe profundas modificações na sociedade.
A partir da conquista de terras fora da península Apenina, Roma passou a agrupar os territórios anexados em províncias, cujo sistema de exploração sofreu profundas transformações. Enquanto na expansão inicial dava-se ênfase à conquista das terras incorporadas ao ager publicus, às alianças políticas e ao fornecimento de soldados, na fase posterior da expansão romana destacava-se a cobrança de tributos anuais, em espécie ou moeda, o pagamento de indenizações de guerra, a exclusividade na exploração das minas e principalmente o recrutamento de escravos entre a população dominada.
Nas regiões dominadas ficavam o exército e os governadores, que controlavam o poder civil e militar. A arrecadação dos impostos provinciais era arrendada pelo Estado romano a particulares - os publicanos - que se tornaram um poderoso grupo, de grande importância nas lutas sociais travadas no final do período republicano.
A expansão romana provocou transformações radicais na vida econômica e social de Roma, sem, no entanto, alterar sua estrutura política.
Roma continuava sendo uma cidade-estado governada pela aristocracia, através do seu principal órgão político - o senado. A camada aristocrática havia alterado sua composição, com a incorporação dos plebeus ricos, mas não havia alterado suas concepções nem seus objetivos de controle exclusivo do poder. Mesmo essa nova aristocracia - a nobilitas - só muito lentamente recrutava novos quadros entre as camadas de maior renda, os équites ou cavaleiros, que passavam a ser conhecidos como "homens novos", discriminados pela oligarquia que tradicionalmente controlava o poder.
Por outro lado, os plebeus, como já vimos anteriormente, sofreram profunda estratificação interna, e os tribunos da plebe, pertencentes às camadas plebeias ricas, afastavam-se cada vez mais das camadas populares.
Os pequenos proprietários, devido à mobilização permanente para a guerra, foram prejudicados e passaram a ter dificuldades de readaptação na vida agrícola, o que levou grandes contingentes populacionais a migrar as grandes cidades, enquanto outros grupos de pequenos proprietários arruinados passaram a trabalhar como camponeses contratados por grandes proprietários – os coloni.
A concentração de propriedades rurais levou ao aparecimento do latifúndio. Havia, portanto, em Roma, capital abundante nas mãos da aristocracia e mão-de-obra disponível, principalmente com o aumento do número de escravos. A especialização agrícola, com produção voltada para o mercado, passou a dominar a vida econômica romana.
Foram essas transformações que geraram tensões, responsáveis pela crise da República: disputa entre a aristocracia da cidade de Roma e as elites provinciais; tensões no interior do exército, que necessitava do recrutamento dos camponeses, mas cuja ação só beneficiava os senadores e os équites; tensões de caráter étnico e cultural, agravadas pela escravização das populações submetidas.
A CRISE DA REPÚBLICA
É quase impossível determinar, cronologicamente, quando a sociedade romana passou a ser essencialmente escravista. A escravidão já existia desde o período da realeza, mas como uma relação de produção sem grande importância para a vida romana. O certo é que, com a aceleração do expansionismo romano, o escravo passou a ser a base do sistema produtivo. A partir do século II a.C., essa transformação passa a ser bem evidente.
As revoltas dos escravos foram mais explosivas e constantes no meio rural. Dentre elas destacam-se as ocorridas na Sicília, entre 136 e 133 a.C., onde os escravos chegaram a tomar o poder, estabelecendo um governo monárquico. Também no reino de Pérgamo, na Ásia Menor, escravos e cidadãos pobres, liderados por Aristônico, revoltaram-se contra Roma, sendo derrotados em 130 a.C. Essas revoltas preocuparam a aristocracia romana, mas não abalaram O sistema escravista, que se consolidava cada vez mais.
Os escravos urbanos também participaram das lutas políticas, particularmente daquelas travadas no final da república, mas não como uma camada social portadora de reivindicações e sim como massa de manobra de grupos políticos.
A luta pela terra
A luta pela terra também esteve em evidência nas disputas entre patrícios e plebeus. Em 133 a.C., o tribuno da plebe (primeiro e mais importante cargo na República para os plebeus) Tibério Graco propôs alterações na legislação, limitando a extensão da propriedade por pessoa e também distribuindo as terras públicas em pequenos lotes aos cidadãos pobres.
Essas leis promoveram uma ampla reforma agrária em Roma e desagradaram os grandes proprietários, que tramaram o assassinato de Tibério.
Após ser eleito tribuno da plebe em 123 a.C., Caio Graco, irmão de Tibério, deu continuidade à luta do irmão. No entanto, a aristocracia senatorial mobilizou forças contra o novo tribuno, que foi morto em 121 a.C.
A REFORMA DOS GRACO
Uma das questões centrais das lutas internas dos romanos era a disputa pela terra entre os ricos e os camponeses pobres.
Durante a primeira metade do século II a.C., o senado ainda manteve uma política de colonização intensa na Gália cisalpina e na parte sul da Itália, mas não na Itália central, onde já predominavam os latifúndios escravistas. Mas a distância entre regiões colonizadas, a pequena extensão dos lotes e os poucos recursos disponíveis levaram os colonos a abandonar as zonas de colonização. O fim dessas colônias provocou um aumento de tensão em Roma.
Alguns elementos progressistas da aristocracia romana, influenciados pela cultura grega, bastante forte nesse período, pensaram em reformas sociais. Um desses elementos foi o senador Tibério Graco, que preparou um projeto visando melhorar a combatividade do exército romano, desmoralizado pela sua rendição, quase sem luta, na Espanha.
Segundo Tibério Graco, a melhoria da combatividade do exército dependia da melhoria das condições de vida dos camponeses pois, nesse período, o campesinato constituía a base do exército romano. Assim, resolveu conceder terras àqueles que não as possuíam em quantidade suficiente para sobreviver.
Como tal proposta só poderia ser aprovada pela assembleia popular, e só os tribunos podiam apresentar projetos, ele candidatou-se a esse posto e venceu as eleições.
O projeto de Tibério Graco limitava a quantidade máxima de terras públicas que uma família poderia possuir em 500 iugera (medida romana) para o chefe e 250 por filho (até o máximo de dois). Essas terras se tornariam propriedade dos seus concessionários, porém aquelas concedidas aos pobres não se tornariam propriedade particular, pois não poderiam ser vendidas e estavam sujeitas ao pagamento de taxas de arrendamento.
No dia da votação do projeto, uma multidão de camponeses reuniu-se em Roma. Os senadores, para não perderem a votação, recorreram a um antigo recurso constitucional romano – o veto de um tribuno a qualquer lei. O veto foi dado por Otávio. Tibério recorreu a um meio inconstitucional e pediu à plebe que afastasse Otávio e aprovasse a lei.
Para a execução da lei era necessário o poio dos tribunos, que eram eleitos anualmente. Tibério candidatou-se novamente para o posto, além de procurar eleger outros candidatos seus. Como a reeleição de um tribuno era contrária à tradição romana, a aristocracia passou a acusá-lo de pretender instalar um governo tirano. No dia das eleições houve um conflito armado, onde Tibério e muitos de seus partidários foram mortos.
Caio Graco, irmão de Tibério, foi eleito tribuno em 124 a.C., e apresentou um projeto de reformas muito mais amplo à assembleia. Entre suas propostas, incluíam-se uma lei que estendia a todo o mundo romano as terras concedidas aos pobres; um programa de obras públicas para dar ocupação à plebe urbana; uma reforma judiciária que favorecia camadas intermediárias, tirando o papel de juiz dos senadores e transferindo-o para os cavaleiros (comerciantes), que passaram também a exercer importante papel nas finanças públicas com o arrendamento da cobrança dos impostos provinciais.
Com a lei frumental, iniciou-se a distribuição de trigo para a população romana. subvencionada pelo Estado. Esse hábito assumiu grande importância no século I a.C., tornando-se totalmente gratuito a partir do ano de 58 a.C.
Caio Graco, em sua campanha à reeleição, sugeriu que a assembleia estendesse os direitos de cidadania a todos os aliados de Roma, mas o projeto foi derrotado e o senado ordenou a expulsão de todos aqueles que não eram cidadãos romanos.
Tentando derrubar Caio Graco, os aristocratas denunciaram-no como sendo inimigo da religião e da pátria, alegando que ele havia fundado, em Cartago, uma colônia numa região considerada amaldiçoada. Caio Graco foi perseguido e seus partidários foram derrotados pelo senado. Temendo tornar-se prisioneiro, pediu a um escravo que o matasse.
Os únicos beneficiários das reformas dos Graco foram os cavaleiros, que há muito pretendiam participar das estruturas efetivas de poder do Estado. Os camponeses, porém, continuaram a perder suas terras e os latifúndios continuaram sua expansão.
As tentativas de reforma não conseguiram restaurar a propriedade camponesa nem a estrutura do exército, baseada no recrutamento dos cidadãos. O exército passou, progressivamente, a ser profissional, composto por mercenários que faziam da vida militar seu meio de sobrevivência.
A GUERRA CIVIL: MÁRIO E SILA
A classe senatorial consolidou seu do mínio sobre a cidade de Roma e continuou sua política de conquistas.
Uma das primeiras grandes investidas do exército romano foi sobre a Numídia, ao norte da África. Mas os generais romanos, mais preocupados com seus interesses particulares do que com os do Estado, eram subornados pelo rei daquela região e a guerra se tornava indefinida. A conquista definitiva da Numídia aconteceu quando a assembleia romana elegeu como chefe das tropas africanas o incorruptível Caio Mário, que foi reeleito cônsul e general-chefe.
Mário iniciou uma série de reformas no exército, ao perceber que sua base de recrutamento - os camponeses - não tinha grande interesse em lutar, o que provocava indisciplina e deserção. Passou também a convocar a classe dos proletarii (indivíduos sem bens e com prole para sustentar), contrariando a tradição romana, que restringia o recrutamento militar aos proprietários. Os soldados passaram a ser assalariados, passo decisivo para a profissionalização militar.
Nessa época, a situação de Roma era difícil. Explodiram revoltas de escravos na Sicília, e povos itálicos se rebelaram por não gozarem do direito de cidadania romana, apesar de serem seus aliados.
Os dois principais generais romanos, Mário e Sila, foram enviados para submeter os revoltosos. A luta durou três anos, e Roma só pôde vencê4a após uma série de expedientes para dividir os aliados.
Antes do final da revolta dos itálicos, Roma teve de enfrentar outro adversário - Mitridates, rei do Ponto, que conseguiu reunir boa parte do Oriente helenizado e massacrar toda a população latina da Ásia Menor. Roma preparou-se para enviar tropas contra Mitridates. Os partidos popular e aristocrático apresentaram, como candidatos ao comando das tropas, Mário e Sila, respectivamente. O vencedor foi Sila, que partiu para o Oriente.
Aproveitando-se de sua ausência, Mário e seus seguidores se apossaram do poder em Roma. No entanto, no Oriente, Sila fez um acordo com Mitridates e retornou a Roma, onde derrotou Mário e seus partidários. A partir daí (82 a.C.) instaurou uma ditadura em Roma, tornando-se ditador vitalício.
Durante essa ditadura, Sila anulou o poder dos tribunos, limitou os direitos da assembleia popular e entregou o controle da justiça à aristocracia senatorial. Em 79 a.C. abdicou, retirando-se para a Sicília.
A CRISE CONTINUA
As lutas entre as diferentes facções e partidos políticos acirravam-se cada vez mais.
É importante notar que essas lutas eram disputas entre a classe aristocrática romana e as elites provinciais. Mas, na desorganização provocada por essas disputas, setores das camadas mais pobres e os próprios escravos também manifestavam sua insatisfação. Foi o que ocorreu, por exemplo, na Campânia, no ano 70 a.C., quando milhares de escravos, liderados por Espártaco e ajudados pelos proletários rurais da Itália, se rebelaram. Essa rebelião foi reprimida por Crasso, homem rico, saído da classe dos cavaleiros.
Também no Oriente, Roma conseguiu se impor a Mitridates, vencido por Pompeu, que anexou a Síria e a Palestina.
O partido democrático, liderado por Júlio César e financiado por Crasso, voltou a se manifestar em Roma, para tentar controlar o poder na cidade, aproveitando-se da ausência de Pompeu, que combatia no Oriente. Seu instrumento foi Catilina, um nobre arruinado e com fama de demagogo e conspirador, com grande influência sobre os desclassificados de Roma, Apoiado por Júlio César e Crasso, tentou várias vezes, inutilmente, ser eleito cônsul. Em 63 a.C., apoiado por soldados que haviam lutado contra Mário e estavam empobrecidos, tentou organizar uma conjuração em Roma. Seu plano foi descoberto e denunciado pelo cônsul Cícero. Catilina foi derrotado e morto pelas forças do senado.
A REPÚBLICA CHEGA AO FIM
No século II a.C., a República Romana viveu uma crise profunda, principalmente por causa do agravamento das desigualdades sociais.
Enquanto os patrícios procuravam manter privilégios, os plebeus buscavam melhorar as condições de vida. Essa rivalidade deu origem a uma guerra civil que durou quase um século, interrompida por breves momentos de paz. Além disso, revoltas de trabalhadores escravizados contribuíram para desestabilizar o frágil regime republicano.
Por causa das guerras, nessa época, muitos generais romanos se revezaram no poder.
No ano 60 a.C., os generais Júlio César, Crasso e Pompeu formaram o primeiro triunvirato (governo de três varões, em latim), e governaram sem depender do Senado. Porém, diversas disputas políticas com os senadores culminaram no assassinato de Júlio César, último general desse governo, durante uma sessão no Senado, em 44 a.C.
O PRIMEIRO TRIUNVIRATO
Em 60 a.C., César, Pompeu e Crasso firmaram um pacto secreto para dividir o governo. Esse acordo denominou-se triunvirato (governo de três pessoas). Com a ajuda de Pompeu e Crasso, César conseguiu ser eleito cônsul e tornou-se o elemento encarregado da execução de medidas propostas pelos três. Distribuiu terras da Campânia para os soldados de Pompeu; apoiou os partidários de Crasso na expulsão de Cícero, senador aristocrático contrário às reformas de Roma; fez com que as soluções adotadas por Pompeu, em relação ao Oriente, fossem confirmadas pela assembleia. Para si, garantiu o governo das Gálias cisalpina e transalpina. Toda a Gália foi subjugada por César, o que lhe permitiu conquistar uma reputação militar e recursos materiais ilimitados, que lhe tornaram possível comprar a devoção dos seus soldados. Nessa fase de acirrada disputa política, os soldados mantinham-se fiéis aos seus generais, em função dos interesses clientelísticos que estes pudessem lhes garantir.
Durante a campanha da Gália, César procurou manter o triunvirato. Após a morte de Crasso, aumentaram os conflitos entre César e Pompeu. César não respeitava as limitações constitucionais do seu cargo e voltava-se contra o senado, que também o temia.
Com a expiração do mandato de César nas Gálias, o senado propôs-lhe que retornasse a Roma, onde seria candidato a cônsul, e que dispersasse seu exército, o que ele se recusou a fazer pois sabia que isso significava perder seu poder e ser destruído pelo senado.
César invadiu a Itália e marchou sobre Roma. Os senadores abandonaram a cidade e Pompeu retirou-se para a península Balcânica, onde, pouco tempo depois, foi abatido por César, que também derrotou seus exércitos na Espanha.
O Egito, onde havia uma disputa pelo poder entre os herdeiros, também foi alvo de César. Ele colocou a rainha Cleópatra no poder e deixou o Egito em 47 a.C.
A DITADURA DE CÉSAR
Ao retornar a Roma, César tornou-se o chefe do Estado romano, ocupando, ao mesmo tempo, o cargo de tribuno e de cônsul. Procurou manter o funcionamento formal das instituições republicanas, mas submetendo-as totalmente ao seu controle. Na luta contra o senado, apoiou-se nas camadas mais baixas da assembleia popular e nos veteranos do exército das províncias ocidentais.
César foi assassinado pela facção republicana do senado, em 44 a.C., mas seu desaparecimento não restituiu o poder ao senado, que, representando a oligarquia, era combatido pelo exército, pela plebe e pelas camadas ricas, que não partilhavam do poder.
O SEGUNDO TRIUNVIRATO
Com a morte de César, seus seguidores Marco Antônio e Lépido controlaram as tropas e impediram qualquer domínio político por parte do senado, que aceitou o acordo proposto por Marco Antônio para garantir todos os atos de César, mas a disputa entre os seguidores deste e a classe senatorial continuou.
Bruto e Cássio, senadores que lideraram a conspiração contra César, escaparam para o Oriente, onde controlaram parte do exército sediado na Macedônia, enfraquecendo a posição de Antônio.
Na Itália, Otávio, sobrinho de César, exigiu participação no governo e devolução do dinheiro retirado do espólio de seu tio. Antônio recusou-se a aceitar as exigências impostas e os veteranos de guerra de César ficaram com Otávio, que ofereceu seus serviços ao senado, sendo aceito. A maior parte dos soldados do senado passou para o comando de Otávio, que recebeu o título de cônsul e condenou os assassinos de César.
O esperado choque entre Antônio e Otávio não ocorreu. Como nenhum deles conseguiria governar sozinho, acabaram entrando em acordo e formaram, juntamente com Lépido, o segundo triunvirato.
Pelo acordo, dividiram entre si as principais províncias ocidentais do império e receberam poder ilimitado, por cinco anos, para reorganizar o Estado. O acordo foi ratificado pela assembleia popular.
Para garantir a "reorganização do Estado" instaurou-se o terror em Roma, com o objetivo de eliminar a oposição e levantar fundos para o pagamento dos soldados.
Antônio e Otávio dirigiram-se para a Macedônia, onde derrotaram o exército de Bruto e Cássio. Antônio foi para o oriente e Otávio retornou à Itália, onde começou a expropriar terras para doá-las a seus soldados.
O governo autocrático, instaurado por Antônio no Oriente, reabilitou Otávio junto à população romana, revoltada com os confiscos de terra. Quando Marco Antônio começou a doar províncias romanas aos herdeiros de Cleópatra, sua favorita, Otávio apresentou-o aos romanos como traidor de seus ideais. O senado apoiou Otávio, e toda a aristocracia da Itália e das províncias lhe jurou fidelidade.
Em 34 a.C., na batalha de Áctium, Marco Antônio foi derrotado pelo exército romano e, após sua morte e o suicídio de Cleópatra, o Egito transformou-se em província romana. Começava a nascer a Roma Imperial.
ROMA IMPERIAL E A CENTRALIZAÇÃO DO PODER
Durante as guerras civis, acumularam-se grandes fortunas em Roma. A anarquia nas províncias e a falta de eficiência do governo central propiciaram o enriquecimento extraordinário dos generais e governadores de províncias. Os governadores, juntamente com os équites, enriquecidos com a espoliação das províncias, passaram a fazer parte da classe senatorial.
Roma transformou-se no maior centro comercial e financeiro do mundo. O envio de riquezas do Oriente enriqueceu ainda mais a península. Os pequenos proprietários se arruinavam, pois os cereais eram importados das províncias a preços ínfimos.
Graças à grande entrada de capitais vindos das províncias, houve grande desenvolvimento da manufatura, principalmente após a chegada de escravos especializados, vindos da Grécia e do Oriente. Ao mesmo tempo em que Roma florescia, as províncias se empobreciam, devido à espoliação dos governadores e dos cavaleiros.
As classes dominantes de Roma, juntamente com os cidadãos romanos, diante da anarquia gerada pelas guerras civis, sentiram necessidade de reformas para integrar efetivamente o enorme território imperial, mantendo uma relativa paz e progresso interno, sem perder sua situação privilegiada. Otávio expressou e interpretou esse desejo, estabelecendo um governo centralizador e autocrático – o principado, isto é, o governo do primeiro homem do Estado (princeps).
O PRINCIPADO DE AUGUSTO
As reformas empreendidas por Augusto (título recebido por Otávio e pelo qual ele passou a ser conhecido) possibilitaram a unidade política do império. Ele liberou os camponeses da obrigação do serviço militar e profissionalizou totalmente o exército; distribuiu lotes de terras aos soldados desmobilizados; estabilizou as fronteiras do império e alterou o sistema fiscal das províncias, nomeando funcionários rigidamente fiscalizados, pagos pelo Estado para controlar a arrecadação de impostos; incentivou a criação de um sistema de comunicação entre as províncias e ao mesmo tempo realizou nelas muitas obras de urbanização.
Sob o ponto de vista político, Augusto manteve a ilusão da república, pois formalmente as instituições republicanas continuaram em funcionamento. O poder, anteriormente exercido pelo senado, passou a ser centralizado pelo imperador, que abriu as funções senatoriais e outras magistraturas para membros de famílias italianas das províncias, equilibrando as tensões entre a aristocracia romana e as elites provinciais.
Após assumir o império, Otávio iniciou um processo de concentração de poder. Também recebeu o título de Augusto, designação de pessoa sagrada. O imperador Otávio Augusto começou a ser adorado e reverenciado como um deus.
Durante o império, o poder do Senado foi limitado, e os senado res passaram a cuidar apenas da administração urbana. Magistraturas e assembleias também tiveram sua autoridade esvaziada, e os poderes civil, militar e religioso foram transferidos para o imperador.
A nobreza senatorial manteve seus privilégios. Os cavaleiros, apesar de perderem o controle da arrecadação de impostos, continuaram a ser a segunda classe da sociedade romana.
O império foi dividido em províncias senatoriais, sob a administração do senado, e províncias imperiais, fronteiriças, ainda não pacificadas, subordinadas ao imperador, e onde ficavam aquarteladas as tropas romanas. Em Roma foi criada a guarda pretoriana para proteger o imperador e evitar tumultos.
Houve, a partir do governo de Augusto, um período de prosperidade no império romano, ficando os dois primeiros séculos da fase imperial conhecidos como o período da pax romana.
O IMPÉRIO DEPOIS DE AUGUSTO
O oposicionismo da classe senatorial às reformas implantadas poucas vezes pôde se revelar de forma efetiva na ação política cotidiana, mas se revelou, de forma magistral, na teoria política desenvolvida pelos teóricos dá aristocracia. Perry Anderson evidencia o significado dessa teoria política ao afirmar que "Atenas, que conhecera a mais livre democracia do mundo antigo, não produziu teóricos importantes, defensores desta, enquanto Roma, paradoxal mas logicamente, que nunca conhecera senão uma oligarquia estreita e oprimente, deu à luz as mais eloquentes odes à liberdade da Antiguidade". O conceito de liberdade pôde atingir o mais alto grau de pureza e profundidade porque era tão restrita a camada que controlava o poder que seu conceito de liberdade estava voltado para seus próprios membros e não para o conjunto dos cidadãos romanos.
O poder exercido pelos sucessores de Augusto teve um caráter mais pessoal e corrupto, mas em Roma a administração pública nunca esteve à mercê dos caprichos do governante, como nas monarquias orientais, sendo sustentada, pelo menos aparentemente, por um sistema de leis civis. Os imperadores transformavam sua vontade em lei, mas através de editos, sentenças e decretos.
Os imperadores romanos prosseguiram com o processo de expansão territorial iniciado na república. No século II, a região em volta do mar Mediterrâneo já era dominada por Roma.
Para controlar esse vasto território, os romanos montaram um eficiente corpo administrativo e contavam com um exército bem organizado. Construíram uma ampla rede de estradas interligando os mais variados pontos de seus territórios, o que facilitou a prática do comércio e o deslocamento das tropas militares.
A aristocracia provincial foi incorporada de tal forma à aristocracia romana que várias famílias italianas formaram dinastias que se sucederam às famílias patrícias de Roma, como, por exemplo, a dinastia flaviana.
Na dinastia antonina, que se seguiu à flaviana, houve um período de despotismo esclarecido. O crescimento econômico foi acompanhado de expressivo florescimento cultural. Surgiram inúmeras manufaturas por todo o império, e o comércio foi intensificado. Em 212, a cidadania romana foi estendida a todos os habitantes livres. A principal atividade econômica continuou sendo a agricultura, então praticada essencialmente pelos escravos, embora os pequenos proprietários nunca tivessem desaparecido do mundo romano.
Subjacente a essa "prosperidade", havia uma contradição e um limite que começariam a ganhar força nos dois primeiros séculos da nossa era, para assumir o caráter de barreira intransponível nos séculos III e IV. O crescimento expressivo da mão-de-obra escrava dependia das conquistas e, após a estabilização das fronteiras, com o domínio de praticamente todo o mundo mediterrâneo, essas fontes se esgotaram, reduzindo-se a produtividade significativamente.
O preço do escravo aumentou e, consequentemente, os custos de produção no sistema escravista se elevaram. A reprodução escrava atingiu níveis tão baixos que os senhores passaram a incentivar, com prêmios, as escravas que tivessem filhos. Essa baixa taxa de natalidade pode ser explicada pelas próprias condições de vida, que inibiam a reprodução, e pelo desequilíbrio entre os sexos e a quase inexistência de casamentos.
As cidades não conseguiram se tornar autossuficientes e, apesar de toda a urbanização ocorrida e de seu significado para a vida política, continuavam a ser uma extensão do mundo rural.
DECADÊNCIA DO IMPERÉO: O BAIXO IMPÉRIO
Nos séculos III e IV, o trabalho dos escravos começou a se tornar antieconômico. Como a maior parte dos produtos consumidos em Roma era importada das províncias, começaram a escassear os metais preciosos. O comércio sofreu uma retração.
Nessas condições, manter escravos era um luxo para os grandes proprietários romanos, que começaram a dividir suas propriedades em pequenos lotes e arrendá-las a pequenos produtores, dependentes dos proprietários - os colonos.
Os senhores de escravos também transformavam parte de seus escravos em colonos. Os arrendamentos eram pagos em dinheiro ou em espécie, e os impostos, em ascensão para manter os gastos com a máquina estatal, numa fase em que as conquistas haviam cessado, consumiam boa parte do excedente produzido, piorando a situação dos arrendatários, que, endividados, não podiam abandonar a terra. Assim, passou-se progressivamente da escravidão ao colonato.
A instabilidade econômica foi acompanhada de uma instabilidade política, com revoltas camponesas, internamente, e ataques e invasões estrangeiras, ao longo de suas fronteiras.
A crise interna e os ataques externos desorganizaram ainda mais a produção. O sistema fiscal se desintegrou com a desvalorização da moeda, e o pagamento em dinheiro foi substituído progressivamente pelo pagamento em espécie. Em todo o império houve uma tendência à ruralização, com os domínios rurais tornando-se praticamente autossuficientes. As revoltas dos colonos e dos escravos, aliadas às invasões bárbaras, enfraqueceram o império.
No início do século III, sucessivos imperadores tentaram reforçar sua autoridade e reestruturar o Estado romano. As concepções políticas orientais foram incorporadas às instituições romanas. A figura do imperador passou a ser divinizada, e o império, além de despótico, tornou-se teocrático. Os senadores deixaram de ter qualquer função política, e os burocratas, dirigidos pelo imperador, assumiam cada vez mais a direção do Estado romano.
No período de Diocleciano, os exércitos imperiais foram aumentados e o número de legiões foi dobrado, visando a proteção das fronteiras e o policiamento interno.
Diocleciano, percebendo a dificuldade para manter a unidade do império, dividiu-o em duas partes e transferiu o controle da região ocidental para Maximiano, homem de sua confiança. A partir daí, o império passou a ter dois Augustos, cada qual com exército, administração e capital próprios. Esse sistema ficou conhecido como diarquia. Posteriormente, o império foi dividido em quatro regiões administrativas, sendo nomeados dois auxiliares dos Augustos - os Césares. Esse novo sistema, criado por Deocleciano, recebeu o nome de tetrarquia.
Um grande número de bárbaros (povos estrangeiros) passou a ser admitido no exército, e os altos postos militares foram confiados aos homens da cavalaria, perdendo a classe senatorial sua importância política, deslocada para o oficialato profissional do exército, que também passou a exercer o governo das províncias. Muitos bárbaros, particularmente germanos, passaram a compor essa nova aristocracia.
Paradoxalmente, a reforma de Diocleciano, continuada por seus sucessores, ao mesmo tempo em que garantiu a estabilidade do império por mais dois séculos, acentuou ainda mais a crise estrutural do Estado romano pois, ao aumentar a máquina administrativa e defensiva do Estado, que necessitava de recursos imensos, aumentava, consequentemente, a espoliação sobre seus súditos.
Uma das maneiras encontradas pelas massas populares para fugir do pagamento de impostos e dos trabalhos forçados foi a mudança de domicílio e ocupação. A generalização desse processo levou o Estado a obrigar os trabalhadores a não deixarem suas terras ou as terras arrendadas, transformando-os em servos do Estado.
Após a abdicação de Diocleciano, iniciou-se uma guerra entre os Augustos e os Césares por ele nomeados. O vencedor foi Constantino, que tornou o trono hereditário, tendo como suporte de sua dinastia a religião e o exército.
Compreendendo a necessidade da sanção religiosa para um governo de caráter despótico, Constantino procurou criar uma base de apoio de caráter religioso. A religião mais popular entre seus soldados era o cristianismo, que até então fora perseguido pelas autoridades imperiais. Por isso, no ano de 313, com o Edito de Milão, deu liberdade de culto aos cristãos.
EVOLUÇÃO DO CRISTIANISMO NO IMPÉRIO ROMANO
O cristianismo surgiu no século I, durante o governo de Augusto, período em que o império romano foi invadido por concepções religiosas místicas provenientes do Oriente. Uma dessas religiões, o cristianismo, surgido na Galileia, difundiu-se como religião das camadas populares, graças ao trabalho do apóstolo Paulo, seu brilhante organizador.
Durante o governo de Nero teve início a perseguição aos cristãos, provavelmente porque eles se recusavam a adorar os deuses romanos (sustentáculo ideológico da sociedade e do Estado romano), não queriam prestar serviços no exército, negavam a divindade do imperador e pregavam a igualdade, que era uma concepção revolucionária na época.
A partir do século III, com a intensificação da crise econômica social romana, também elementos da aristocracia aderiram ao cristianismo. Nesse período, as comunidades cristãs enriqueceram e começaram a eleger elementos para administrar seus bens: bispos, diáconos etc. Da união das várias comunidades cristãs surgiu a igreja cristã.
Diocleciano, com a política de fortalecimento do poder imperial, organizou a última perseguição aos cristãos. Constantino deu liberdade de culto aos cristãos, transformando a igreja cristã num dos sustentáculos do seu poder. Em 380, Teodósio I, outro imperador romano, transformou o cristianismo em religião oficial do Estado romano.
FIM DO IMPÉRIO ROMANO DO OCIDENTE
Com a morte de Teodósio I, em 395, o império romano foi dividido entre seus dois filhos: Arcádio, que ficou com o Oriente, com capital em Constantinopla, e Honório, que ficou com o Ocidente, com capital em Milão. A partir daí, a separação entre Ocidente e Oriente foi se acentuando cada vez mais.
O último imperador romano do Ocidente, Rômulo Augústulo, tinha sua autoridade restrita praticamente à cidade de Roma. Os hérulos, membros do exército romano, depuseram-no em 476, colocando no poder seu chefe Odoacro, que intitulou-se rei da Itália. Acabava, assim, a autoridade já desaparecida, na prática, do império romano do Ocidente.
Vítima das contradições internas e do esgotamento do modo de produção escravista, o império, já doente e agonizante desde o século III, terá nas invasões bárbaras do século V apenas um fator de precipitação da sua morte, mas não sua causa.
Afresco encontrado nas ruínas da cidade romana de Pompeia com a representação de uma mulher escravizada, século I a.C.
Detalhe de painel em alto relevo que representa camponeses romanos durante plantio e colheita de uvas, século III a.C.
