As magistraturas desempenhavam as funções administrativas do Estado romano. Na república, os magistrados eram eleitos pelos cidadãos para mandatos de um ano. Eles realizavam tarefas equivalentes às dos funcionários do poder público atuais.
A República Romana também contava com assembleias cujas atribuições eram estabelecidas de acordo com a categoria:
• Assembleia Curial – tratava de assuntos religiosos;
• Assembleia Tribal – elegia questores e edis;
• Assembleia Centurial (ou Centuriata) – reunia os cidadãos em centúrias de acordo com a riqueza, elegia os principais magistrados e votava projetos de lei, declarações de guerra e tratados de paz.
A “coisa pública” referia-se em especial aos patrícios, pois o acesso a vários cargos era proibido aos plebeus. Estes tam bém eram praticamente excluídos das principais assembleias e, quando conquistavam o direito de participar delas, por vezes nem chegavam a votar. Além disso, os cargos nas magistra turas não eram remunerados. Assim, podiam ser assumidos somente por aqueles que dispunham de certa riqueza.
Magistraturas romanas
Cônsules - Ocupantes do cargo mais alto da república, exerciam as funções que antes eram do rei. Eram eleitos dois cônsules: um para administrar a cidade e outro para comandar o exército. Precisavam ser aprovados pelo Senado para assumir o cargo.
Questores: cuidavam da arrecadação dos impostos e das despesas públicas.
Censores - Elaboravam o censo, classificando os cidadãos conforme a riqueza, e fiscalizavam as obras públicas e o comportamento dos cidadãos.
Edis - Encarregados da manutenção da cidade.
Pretores - Responsáveis pela aplicação da justiça.
Ditador: governava Roma com plenos poderes por um período
de seis meses, em caso de grave ameaça à República (guerra, por exemplo). Era eleito pelo Senado.
O cônsul era o magistrado supremo na República romana. Durante a República, em número de dois, os cônsules eram os mais importantes magistrados: comandavam o exército, convocavam o Senado, presidiam os cultos públicos e, em épocas de "calamidade pública" (derrotas militares, revoltas dos plebeus ou catástrofes), indicavam o ditador que seria referendado pelo Senado e teria poderes absolutos por seis meses.
Durante o Império Romano, o consulado, despido de poderes verdadeiros, tornou-se uma magistratura puramente honorífica que exigia de seu ocupante gastos enormes na realização de jogos, mas ainda abria caminho para alguns cargos efetivos, como o exercício de certos governos provinciais. Com a divisão do Império, cada um dos cônsules (que continuavam a dar nome ao ano), era escolhido por um dos imperadores (o do Ocidente e do Oriente), até que Justiniano aboliu a magistratura em 541 da era cristã.
Pretor: era um cargo associado carreira política na Roma Antiga. O primeiro pretor foi eleito em 356 a.C. pela Assembleia das Centúrias. Ao longo do tempo, o número foi aumentando devido às crescentes necessidades administrativas da República Romana. Havia vários tipos de pretores, entre eles o "pretor urbano", que cuidavam da cidade de Roma, e o "'pretor peregrino", que cuidava da zona rural e da relação com as comunidades estrangeiras.
Censor: era um cargo político de Roma Antiga, eleitos em número de dois pela Assembleia das Centúrias eram invariavelmente antigos cônsules. A função dos censores incluíam o recenseamento dos cidadãos, com base em sua riqueza, a elaboração do Álbum Senatorial, orientação da construção pública e fiscalização da conduta moral dos cidadãos.
Questor: Questores era o primeiro passo na hierarquia política da Roma Antiga. O cargo, que implicava funções administrativas, era geralmente ocupado por membros da classe senatorial com menos de 32 anos. O mandato como questor dava acesso direto ao colégio do senado romano. Por serem os cobradores de impostos do Império, eram malvistos pela população.
Edil: Os edis na Roma Antiga, eram dois encarregados da preservação da cidade, do abastecimento, da polícia dos mercados e das ações penais correlatas, bem como da jurisdição civil contenciosa nas questões ali ocorridas. Era magistratura plebeia, interditada aos patrícios.
Tribuno da plebe: Na Roma Antiga, o Tribunato da Plebe era a magistratura plebeia, não admitindo patrícios, que a ela nem deveriam querer ascender. O tribuno era o magistrado que atuava junto ao Senado em defesa dos direitos e interesses da plebe.
Senado
O Senado continuou a ser um órgão de grande importância em Roma. Era formado por 300 membros vitalícios, todos patrícios.
Suas principais funções eram controlar os gastos públicos e propor leis. Votar leis, declarar guerra, firmar a paz e eleger os cônsules eram tarefas da Assembleia Centuriata.
Esta assembleia era uma reunião dos cidadãos, agrupados em 19 centúrias (grupos de cem). A distribuição dos cidadãos em centúrias seguia um critério censitário, isto é, de acordo com a riqueza de cada um.
Cada centúria, fosse ela plebeia ou patrícia, tinha direito a um só voto. Mas, como o número de centúrias patrícias era maior que o de centúrias plebeias, o poder de decisão cabia aos patrícios.
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